A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária no próximo dia 30 de abril de 2019 (terça-feira), pelas 20h30, no Auditório da Resinagem, sito na Praça Stephens.
A ordem do dia é a seguinte:
1. APRECIAÇÃO DA ADENDA À DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
2. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO À CONTA 51 – PATRIMÓNIO, no âmbito da Prestação de Contas do ano de 2018.
3. APRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO, RELATIVO AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DO ANO 2018.
4. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA EMPRESA MUNICIPAL TUMG – TRANSPORTES URBANOS DA MARINHA GRANDE E.M. UNIPESSOAL, S.A..
5. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DE ENTIDADES PARTICIPADAS PELO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE: ADCL - Águas do Centro Litoral, S.A., VALORLIS, S.A., LUSITÂNIA GÁS, S.A., CENTIMFE, OPEN E COOPOVO CRL.
6. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE AO EXERCÍCIO ECONÓMICO DE 2018.
7. APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA 6.ª MODIFICAÇÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS DE 2019 – 2.ª REVISÃO.
8. AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DA PROPOSTA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE E O INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.
9. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS para celebração do Protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as Equipas de Intervenção Permanente na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vieira de Leiria.
10. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS para o Centro Escolar da Várzea - Requalificação e ampliação da atual Escola Básica e Jardim de Infância da Várzea – Concurso Público n.º 02/2019.
11. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS para a Reabilitação dos espaços públicos no Bairro Social de Casal de Malta.
12. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS para a criação do Gabinete de Inserção Profissional.
13. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA.
O período de “intervenção do público”, para apresentação de assuntos de interesse municipal e pedidos de esclarecimentos, tem lugar entre o período “antes da ordem do dia” e o período da “ordem do dia”. Para o efeito, os cidadãos interessados em intervir, deverão proceder à sua inscrição por meio eletrónico ou via presencial, no início da sessão, referindo o nome, morada e assunto a tratar.
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