quarta-feira, 9 de junho de 2021

Controlar a Pandemia | Novas Regras

Governo anunciou um novo plano de desconfinamento em duas fases.

Após reunião do Conselho de Ministros, o Governo apresentou esta quarta-feira, dia 2 de junho, um conjunto de alterações às regras ainda em vigor. Para já, foi decidido manter a matriz de risco, que passa a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, que só recuam no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco atualmente fixado.

A situação de calamidade vai manter-se em vigor depois de dia 13 de junho, com o Primeiro-Ministro a justificar que a “pandemia ainda não desapareceu”.

“Estamos em condições de prosseguir o processo de desconfinamento, o faremos em duas fases”, anunciou António Costa, na conferência de imprensa. Assim, as alterações serão feitas em dois momentos: nos dias 14 e 28 de junho.

Na primeira fase, a iniciar em 14 de junho, o teletrabalho passa a ser recomendado nas atividades que o permitam, os restaurantes, cafés e pastelarias com as regras de lotação atuais, até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento; o comércio fica aberto com o horário normal e no caso dos transportes públicos em que só existem lugares sentados a lotação passa a ser completa, nos transportes em que há lugares sentados e de pé, a lotação é de 2/3.

No caso dos espetáculos culturais, o horário é alargado até à meia-noite com a lotação a 50%, para eventos interiores. Fora das salas de espetáculo só com lugares marcados e cumprindo as regras de distanciamento definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

No desporto, para os escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de distanciamento definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Nos recintos desportivos com 33% da lotação. Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

A partir do dia 28 de junho, entram em vigor novas regras para a prática desportiva dos escalões profissionais ou equiparados com outras regras a definir pela DGS. As Lojas de Cidadão já funcionarão sem marcação prévia e os transportes públicos sem restrição de lotação.

Os bares e discotecas continuam encerradas, bem como se mantêm suspensas as festas e romarias populares. Os casamentos podem realizar-se com lotação superior a 50%.

Para saber mais, consulte:

Controlar a Pandemia – Conselho de Ministros – 2 de junho de 2021
Aplicação territorial

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