As matrículas para o próximo ano letivo dos alunos do ensino obrigatório poderão ser renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo, se não houver alterações substantivas, de acordo com um despacho publicado.
O despacho de matrículas para o próximo ano foi ontem publicado em Diário da República e uma das novidades introduzidas é a possibilidade de renovação automática das matrículas dos alunos que passem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º ou 11.º anos de escolaridade.
Em comunicado, o Ministério da Educação explica que a renovação poderá ser feita dessa forma se não houver “alterações substantivas”, incluindo transferência de escola, mudança de encarregado de educação, curso ou percurso formativo, ou a necessidade de escolher disciplinas.
“Tratava-se de uma tarefa essencialmente confirmativa que, a partir deste ano, é suprida, indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação”, escreve a tutela, citando o despacho.
As matrículas que não cumprirem estes critérios, deverão ser renovadas através do Portal das Matrículas, disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt.
Já no ano passado as matrículas foram feitas nesta plataforma, mas agora, para permitir “uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação”, o calendário foi atualizado.
Assim, as inscrições no pré-escolar e no 1.º ano serão as primeiras, já a partir de quinta-feira e até 14 de maio.
As matrículas para os 8.º e 9.º anos e para os três anos do ensino secundário decorrem entre 18 e 30 de junho e só a partir do dia 10 de julho, e até dia 16, poderão ser feitas as renovações do 2.º ao 7.º ano.
Oabismo entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a opinião pública nacional alargou-se ainda mais por ocasião da Campanha da Fraternidade-2021. A CNBB teima em apoiar a agenda progressista-esquerdista, enquanto boa parcela dos brasileiros prossegue em sua posição, que é essencialmente a oposta.
Com o tema Fraternidade e diálogo: compromisso de amor, a Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano acabou obtendo divisão, oposição, desacordo, bem o contrário do que se poderia denominar fraternidade. Resultado previsível para um ecumenismo progressista desvirtuado pela antiquada ‘Teologia da Libertação’.
A partir do alerta lançado por leigos católicos, no qual se inclui o abaixo-assinado promovido pelo Instituto Plinio Corrêa de Oliveira,1 os responsáveis pela Campanha da Fraternidade se viram forçados a defender-se, receosos de que a coleta para a tal campanha fosse seriamente prejudicada pela rejeição maciça dos católicos. Algo semelhante já havia ocorrido em 2018, ante a denúncia de que o dinheiro arrecadado se destinava a instituições contrárias aos ensinamentos da Igreja.2
No presente artigo deixaremos de lado a discussão sobre o destino dos donativos e consideraremos a controvérsia e cizânia suscitadas por aqueles mesmos que supõem buscar, com a campanha deste ano, o diálogo e a fraternidade.
Aborto e feminismo
Depois das denúncias feitas por movimentos católicos, a ‘pastora’ luterana Romi Bencke — secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) e uma das responsáveis pelo texto-base da Campanha da Fraternidade — disse sentir-se ameaçada por “extremistas que promovem discursos de estímulo ao ódio em canais na internet”.3 Não explica o que entende por ‘discurso de estímulo ao ódio’, além dissoparece esquecer que assinou e publicou um estudo defendendo ações para a legalização do aborto e atacando o que considera um dos grandes inimigos do movimento feminista: o ‘patriarcado’.4
Como evitar que o texto-base da Campanha da Fraternidade produza perplexidade e indignação nos católicos, se na sua elaboração participou uma feminista defensora do aborto? Deveriam os católicos ignorar no texto essa posição favorável ao aborto? Seria ‘discurso de ódio’ uma indignação tão justificável?
No mesmo estudo, publicado em 2019, a Sra. Romi Bencke assumiu um posicionamento pouco ‘dialogante’ em relação à própria CNB: “Identificamos obstáculos importantes pela frente, não apenas no âmbito legislativo, mas também religioso. Em 2020, o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica Romana será pró-vida”.5 Não escondeu nesse texto o seu ‘discurso de ódio’, além de insinuar que atitudes como as da CNBB fazem parte de uma “guerra contra as mulheres”.6
Que transmutações teria havido, para gerar o atual ‘diálogo ecumênico’ da pastora?
Teologia da Libertação nas suas origens marxistas
O texto-base da campanha afirma que a paz é uma consequência “da transformação de todas as estruturas desiguais como o racismo, a disparidade econômica, de todas as formas de segregação, geradoras de conflito e violência” (nº 7). Por isso, a “conversão” deve levar os cristãos a assumir “posturas de acolhida e de compromisso com as pessoas vulneráveis e vulnerabilizadas, pobres e excluídas” (nº 12) e a superar “todas as formas de intolerância, racismo, violências e preconceitos” (nº 14). Como não enxergar aí a velha e batida ideologia marxista da luta de classes entre opressores e oprimidos?
O texto-base insinua uma aproximação com a ‘Teologia da Libertação’, comunistas, socialistas e congêneres. O viés ideológico do texto ficou claramente patenteado por D. Pedro Stringhini, presidente da Regional Sul da CNBB: “É claro que [o texto] é ideológico, quando fala dos pobres, contra as desigualdades e a favor da ideologia, é ideológico”.7
Devem os católicos aceitar pacificamente tal aproximação? Pode ser classificado como ‘fundamentalista religioso’ quem rejeita essa forma de diálogo ideológico? Como evitar a discórdia se, ao menos implicitamente, o próprio texto-base força a adesão a ideologias controversas como a da ‘Teologia da Libertação’?
O Centro Dom Bosco, após denunciar em vídeo a incompatibilidade da Campanha da Fraternidade-2021 com a doutrina católica, sofreu um ataque8 intransigente do Pe. Juarez de Castro. Excluindo qualquer possibilidade de ‘diálogo’, durante homilia pontificou que tinham “cometido pecado” todos os que haviam compartilhado o vídeo. Curiosa intolerância em defesa do controverso texto…
Só o ecumenismo legítimo — ou seja, a adesão de todos à verdade ensinada pela doutrina perene da Santa Igreja Católica — poderá evitar tantos desacordos e enfrentamentos. Qualquer outro caminho é de fato descaminho [Catedral de La Plata, Argentina].
Bispos divididos em meio à divisão
A Campanha da Fraternidade causou também rachaduras nos meios episcopais. O bispo de Formosa (GO), D. Adair José Guimarães, censurou o texto-base, recomendando: “Não fiquemos escutando coisas que não têm nada a ver com a nossa fé. Toda essa confusão com campanha da fraternidade […] esqueça isso! […] Quem está fora do rumo, quem não segue a Sagrada Escritura, a tradição e o magistério ordinário da Igreja, bate com a cabeça no muro”.9
D. Fernando Guimarães, Arcebispo do Ordinário Militar do Brasil, em carta pública enviada a D. Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB, declarou: “A evangelização dos fiéis, no entanto, em qualquer tempo e ainda mais em um tempo especial como é a quaresma católica, não é espaço para se dialogar sobre temas polêmicos e contrários à autêntica doutrina de nossa Igreja”.10
O arcebispo metropolitano de Juiz de Fora, D. Gil Antônio Moreira, orientou as igrejas de sua arquidiocese a não utilizarem o texto-base da Campanha da Fraternidade. Em comunicado, argumentou que “neste ano, houve uma grave falha com relação ao texto-base que tem provocado séria polêmica, por apresentar conceitos duvidosos em relação à doutrina social e à moral cristã, sendo a autora adepta de correntes morais não aceitas pela Igreja Católica”. 11
Do outro lado do ‘diálogo’, o já mencionado D. Pedro Stringhini: “Quem está falando contra a Campanha da Fraternidade é católico diabólico, é católico que não gosta dos pobres”.12Convém perguntar se D. Stringhini vê ‘católicos diabólicos’ nas pessoas de D. Adair José, D. Fernando Guimarães e D. Gil Antônio Moreira. Seja qual for sua resposta, não há como escapar à conclusão: a Campanha da Fraternidade suscitou divisões também entre as autoridades da Igreja.
Diante da celeuma, a CNBB se viu obrigada a emitir nota na qual admite parcialmente problemas no texto-base. Usando como justificativa o ecumenismo, a nota declara: “Não se trata […] de um texto ao estilo do que ocorreria caso fosse preparado pela comissão da CNBB. […] Deve ser assim compreendido, como o foi nas Campanhas da Fraternidade levadas a efeito de modo ecumênico”.13
Doutrina católica negligenciada
Em toda essa polêmica, a mais grave ruptura provocada pela campanha se aplica em relação ao próprio magistério da Igreja Católica. Para confirmá-lo, basta ler o documento “Algumas reflexões acerca da resposta a propostas legislativas sobre a não-discriminação das pessoas homossexuais”, emitido em 1992 pela Congregação para a Doutrina da Fé: “A tendência sexual não constitui uma qualidade comparável à raça, à origem étnica, etc. no que se refere à não-discriminação. Diferentemente destas, a tendência homossexual é uma desordem objetiva e requer solicitude moral. Existem setores nos quais não se trata de discriminação injusta tomar em consideração a tendência sexual, por exemplo, na adoção ou no cuidado das crianças, no trabalho dos professores ou dos treinadores atléticos e no recrutamento militar” (nº 10).14
Assim, de acordo com a Congregação para a Doutrina da Fé, não existe um direito à homossexualidade; e tal tendência não pode servir de base para reivindicações jurídicas. Porém, contrariando as diretrizes acima, o texto-base da Campanha da Fraternidade afirma: “Outro grupo social que sofre as consequências da política estruturada na violência e na criação de inimigos, é a população LGBTQI+” (nº 68). Ainda de acordo com o texto-base, os homicídios cometidos contra essa população “são efeitos do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso, de vozes contra o reconhecimento dos direitos das populações LGBTQI+”.
Tendo em vista o documento exarado pela Congregação para a Doutrina da Fé, estaria a Igreja Católica praticando ou patrocinando o “fundamentalismo religioso” no Brasil? Como conciliar com o cumprimento devido às normas da Congregação a adesão da CNBB ao texto da Campanha da Fraternidade?
A confusão e a discórdia se patentearam de maneira inequívoca nesta Campanha da Fraternidade Ecumênica. Tudo em nome de distorcidos conceitos de diálogo e fraternidade. Só o ecumenismo legítimo — ou seja, a adesão de todos à verdade ensinada pela doutrina perene da Santa Igreja Católica — poderá evitar tantos desacordos e enfrentamentos. Qualquer outro caminho é de fato descaminho.
6. Na pág. 18 do estudo, a pastora equivoca-se ao dizer que a CNBB publicou o livro “Homem e mulher: Deus os criou”. Na realidade, a obra foi publicada em 2011 pela Editora Artpress, sem o concurso da CNBB.
Urgências
dos Covões
encerradas no período noturno
O Eng.º. Filipe Silva voltou, hoje, na reunião de câmara, a insurgir-se contra o encerramento do serviço de urgências dos Covões no período noturno e a reclamar uma clara definição estratégica para o Hospital dos Covões como Hospital central e a manifestar a sua solidariedade para com os seus profissionais e utentes.
Declaração Política
O encerramento do serviço de urgência noturno do Hospital dos Covões e o desmantelamento do Hospital
O Serviço de Urgência do Hospital dos Covões voltou a encerrar a partir do dia de 6 abril no período noturno, entre as 22h00 e as 09h00, naquele que consideramos tratar-se de mais um ataque para o desmantelamento do Hospital dos Covões. É de facto muita ironia que esta notícia seja conhecida na véspera do dia Mundial da Saúde que se comemorou a 7 de abril.
Este é, pois, mais um escândalo que pode colocar em causa o direito à saúde da população que este Hospital serve, nomeadamente a da margem esquerda do Mondego em que se insere Figueiró dos Vinhos. É, ainda, uma decisão gravosa de desqualificação dos Covões, que foi o hospital de referência na região relacionado com o combate ao Covid-19 e à crise pandémica a ele associado.
Este encerramento retoma a estratégia de desvalorização deste hospital levada a cabo pelo poder socialista instalado em Coimbra e no país. Que se espanta, mas nada faz numa hipocrisia de lágrimas de crocodilo, quando na verdade os decisores são socialistas. O governo é PS, o primeiro-ministro é PS, a ministra da saúde é PS, o Secretário de Estado é PS, o presidente da câmara é PS, … e por aí adiante. Sejamos claros. O Hospital dos Covões só não se mantém como um Hospital de referência na região e com todos os serviços necessários ao cabal cumprimento da sua missão porque o PS não quer.
Este encerramento representa mais uma dura machadada no SNS, na cidade de Coimbra e na região onde se insere Figueiró dos Vinhos, que como todos sabemos os Covões tem sido ao longo dos anos o Hospital de referência para acolher os cidadãos do nosso concelho.
O Partido Social Democrata entende, também, que não há qualquer justificação válida para o encerramento destes serviços, que só vêm agravar os já sobrecarregados HUC na resposta aos cuidados intensivos e ao serviço de urgência necessários na região e enfraquecer a capacidade e a qualidade de resposta daquela unidade Hospitalar prejudicando os seus profissionais e as populações que serve, entre as quais nos inserimos.
Não esquecemos que em tempo de pandemia, o Hospital dos Covões demonstrou altos padrões de qualidade e competência no combate ao COVID-19, fruto da dedicação e profissionalismo dos seus médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde.
Não é a primeira vez que nos manifestamos contra a perda de valências dos Covões, pela devolução da autonomia ao Hospital e pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade. Temo-lo feito por diversas vezes, quer nas reuniões do executivo, quer na Assembleia Municipal e fá-lo-emos sempre que necessário.
Neste sentido o Partido Social Democrata de Figueiró dos Vinhos repudia, mais uma vez, qualquer tentativa de desmantelamento e perda de valências do Hospital dos Covões, reclama uma clara definição estratégica para o Hospital dos Covões como outro Hospital central e manifesta a sua solidariedade para com os seus profissionais e utentes.
Hoje, dia 14 de abril, foi inaugurada a primeira Cabine de Leitura na Covilhã, na sequência de uma parceria entre a Câmara Municipal da Covilhã e a Altice Portugal, através da Fundação Altice.
A cerimónia de inauguração na Praça do Município contou com a presença do Presidente do Município, Vítor Pereira, acompanhado pelos Vereadores José Armando Serra dos Reis e Regina Gouveia, do Presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca e da Diretora da Fundação Altice, Ana Estelita.
Vítor Pereira aproveitou a ocasião para agradecer à Fundação Altice e à Altice Portugal por esta parceria. O autarca afirmou que “tem sido e continuará a ser uma prioridade do Município a mobilização dos nossos concidadãos para a leitura, fundamental para o enriquecimento cultural e para uma melhor cidadania”. O Presidente da Câmara deixou um apelo: “esta minibiblioteca comunitária é de todos, por isso, espero que todos a saibam cuidar e respeitar, para que todos possam usufruir do prazer da leitura”.
O Presidente da Altice Portugal, manifestou ser “uma honra estar novamente na fantástica Covilhã, onde sempre somos tão bem recebidos. A Altice é uma empresa tecnológica, mas aposta também na dinamização cultural e na promoção dos hábitos de leitura, como o prova este projeto das cabines de leitura. Estou certo de que os covilhanenses vão usufruir desta estrutura, cumprindo o seu lema: levar, doar, ler e devolver”.
Recordamos que este projeto visa a reabilitação das antigas cabines telefónicas, que passam a ser uma micro biblioteca de rua. Tendo como mote "Levar, doar, ler e devolver", os covilhanenses terão à sua disposição títulos tão diversos como romances, policiais, livros de literatura infantil e juvenil, culinária ou biografias, entre outros, pertencentes à coleção da Biblioteca Municipal da Covilhã.
Um dos principais objetivos desta iniciativa passa por estimular a cidadania ativa e participativa, através da promoção das literacias, do livro e do prazer da leitura. Quem lê, sabe mais e decide melhor!
O Município de Silves suportou as despesas da substituição dos portões da Secção de Alcantarilha dos Bombeiros Voluntários de Silves, cujo investimento ascendeu a cerca de 7 mil euros.
Em simultâneo com a colocação dos portões novos, a autarquia procedeu à realização de trabalhos de pintura de espaços interiores do Quartel, substituição de telhas, renovação da canalização dos balneários e impermeabilizações.
O investimento da autarquia enquadra-se na estratégia de apoio constante e diversificado às corporações de Bombeiros Voluntários do concelho de Silves, dado o seu papel fundamental no âmbito da proteção civil e socorro das populações.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou hoje para o agravamento da pobreza e das desigualdades e defendeu que "2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social, sustentada e justa".
Numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, após decretar pela 15.ª vez o estado de emergência em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "o desconfinamento cria a sensação de alívio definitivo", mas que "o caminho que se segue ainda vai ser muito trabalhoso".
O chefe de Estado disse que ainda "vai dar trabalho na pandemia, sobretudo nas áreas em situação mais crítica", e "vai dar trabalho nos números da economia".
"Embora saibamos que houve indústria, agricultura, algum comércio e serviços que não pararam, como houve o Estado a suportar emprego rendimentos de muitos portugueses", referiu.
No entanto, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "mais complicado do que os números da economia é a situação das pessoas", porque se "a economia demorará a dar os passos da reconstrução, a sociedade demorará muito mais".
O Presidente da República salientou que o atual contexto deixou "marcas na vida pessoal, familiar e profissional" e provocou um "agravamento da pobreza, das desigualdades, das injustiças".
"Se 2020 foi o ano da luta pela vida e pela saúde, 2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social, sustentada e justa, em que não basta que as pessoas devam ser o centro da justiça, do direito, das finanças, da economia, da política, o centro, têm de sentir que verdadeiramente o são", acrescentou.
O cantor Artur Garcia, de 83 anos, que protagonizou vários êxitos nas décadas de 1960 e 1970, morreu hoje, na Aldeia de Juzo, em Cascais, disse à Lusa o agente artístico António Fortuna.
Nascido em 15 de abril de 1937, Artur Garcia morreu na véspera de completar 84 anos.
O cantor, nome destacado da chamada música ligeira portuguesa dos anos de 1960/1970, celebrizou canções como, entre outras, "Casaca Azul e Oiro", "Amor" e "Porta Secreta", com a qual concorreu ao Festival RTP da Canção em 1967.
