18 Dez, 2015 - 16:07
Ministro Adalberto Campos Fernandes diz que vai ser reparado "algo que foi muito mal feito".
A isenção de taxas moderadoras para os dadores de sangue vai ser alargada a todos os cuidados de saúde hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS), anunciou esta sexta-feira o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
Os dadores de sangue têm actualmente isenção de pagamento de taxas moderadoras relativas à prestação de cuidados de saúde primários do SNS, ou seja, nos centros de saúde e unidades de saúde familiar.
Adalberto Campos Fernandes falava aos jornalistas durante uma visita que decorre durante o dia de hoje ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).
Embora as questões relacionadas com as taxas moderadoras ainda estejam a ser objecto de estudo, o ministro, questionado pelos jornalistas, antecipou que vai ser reparado "algo que foi muito mal feito", do ponto de vista do Governo, que "foi a retirada da isenção [de taxas moderadoras] para os dadores de sangue".
"Nós iremos repor essa isenção para os dadores de sangue para todas as condições de acesso, não apenas [para] cuidados de saúde primários, que já existe, mas também para cuidados de saúde hospitalares", assegurou.
O ministro considerou que o anúncio feito pelo Governo sobre alterações às taxas moderadoras "foi mal interpretado pelos partidos da oposição, porque disseram que estávamos a anunciar coisas que já existiam".
Mas "bastaria que nós reduzíssemos globalmente o valor [das taxas moderadoras] para não estarmos a anunciar coisas que já existem", sustentou Adalberto Campos Fernandes, assegurando que o Governo irá "muito mais longe".
"Os portugueses quando conhecerem a nossa proposta legislativa perceberão a diferença entre uma leitura administrativa da regra económica e dificuldade do acesso e confusão entre taxas moderadoras e co-pagamentos e aquilo que é uma leitura de modelação do acesso e da regulação fina dos direitos de acesso", sublinhou.
Comentário: Senhor Ministro da Saúde, as isenções nos centros de saúde funcionam mal, muitas das vezes por culpa dos administrativos, refiro-me em concreto aos dadores de sangue.
Temos sérias dúvidas que os funcionários respeitem a Circular Informativa nº. 10/215/DPS/ACSS, data do dia 18-02-2015, cujo assunto é: meios de comprovação para a isenção do pagamento de taxas moderadoras para os dadores de sangue.
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