domingo, 1 de maio de 2016

Justiça. PORTUGAL NOTIFICA MANUEL VICENTE COMO ARGUIDO NO CASO “OPERAÇÃO FIZZ”

Rui Patrício, advogado do dirigente, afirmou não querer “prestar esclarecimentos sobre o assunto fora do processo”.

O vice-presidente Manuel Vicente terá sido notificado pelo Ministério Público português para agendar um interrogatório, onde será ouvido na qualidade de suspeito de corrupção activa no caso “Operação Fizz”, escreve o jornal Diário de Notícias.
O caso está relacionado com a detenção do antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) por suspeitas de ter recebido dinheiro do dirigente angolano para alegadamente arquivar um processo ligado à compra de um apartamento no Estoril, Portugal, entre 2011 e 2012, enquanto ainda era presidente da Sonangol. Os valores terão sido transaccionados através da empresa Primagest, tendo uma dessas transacções ocorrido dias antes do despacho de arquivamento.

O jornal português indica ainda que entrou em contacto com Rui Patrício, advogado de Manuel Vicente, que afirmou não querer “prestar esclarecimentos sobre o assunto fora do processo, que é o lugar adequado para o efeito, sobretudo na fase preliminar em que o processo se encontra”, tendo remetido qualquer esclarecimento para o comunicado da Procuradoria-Geral da República de 25 de Fevereiro, onde se indica que Vicente não era um dos arguidos no processo.

Apesar da notificação, o vice-presidente só poderá ser constituído arguido se “o próprio se apresentar no DCIAP”, uma vez que beneficia de imunidade diplomática, escreve o JN citando testemunhos, o que indica que em caso de acusação, os factos poderão ser remetidos para Angola para serem apreciados pela Justiça do país. 

Além de Orlando Figueira, foram também constituídos arguidos o seu antigo advogado Paulo Amaral Blanco e o Banco Atlântico.

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