Hoje
assinala-se o Dia Internacional das Linhas Telefónicas de Ajuda à Criança,
sendo que em Portugal existem vários contactos telefónicos que podem ser usados
para denunciar ou pedir ajuda quando estão em causa os direitos das crianças.
O
provedor de Justiça é uma das entidades que tem uma linha específica para
tratar assuntos relativos às crianças, inserida no Núcleo da Criança, do Idoso
e da Pessoa com Deficiência (N-CID), que nos primeiros cincos meses de 2016
recebeu 184 contactos.
De
acordo com dados do provedor de Justiça, a Linha recebeu 37 chamadas em
janeiro, 45 em fevereiro, 50 em março, 40 em abril e 12 nos primeiros seis dias
de maio.
As
razões dos contactos prenderam-se, sobretudo, com o exercício de
responsabilidades parentais, educação e problemas escolares, cuidados de saúde,
negligência, prestações sociais, mas também maus tratos, carências económicas e
familiares ou exposição a comportamentos desviantes.
A
atuação da Segurança Social, das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, as
visitas aos avós ou casos de bullying também foram motivo para contactos junto
da linha do provedor.
Já
durante o ano passado, esta linha recebeu 671 contactos, depois de em 2014
terem sido feitas 701 chamadas, sendo que em 2015 perto de um terço dos
telefonemas tinham como motivo questões relativas às responsabilidades
parentais.
"Os
maus-tratos e a negligência integram o segundo grupo de questões mais vezes
suscitadas, com um total de 153 chamadas, tendo duplicado face ao ano de 2014
(76 chamadas) ", lê-se no relatório de atividades de 2015 do provedor de
Justiça.
Outra
linha telefónica existente em Portugal para ajudar os mais novos é a Linha SOS
Criança, do Instituto de Apoio à Criança, que, no ano passado, recebeu 1.857
telefonemas, entre 1.638 através do número para crianças em risco e 49 através
do contacto específico para casos de crianças desaparecidas.
Entre
as pessoas que ligaram paras as linhas, a maioria eram adultos (1.675), mas
houve também 182 casos em que foram as próprias crianças a telefonar para a
linha.
"A
problemática referida nos apelos à linha do SOS Criança é essencialmente 'falar
com alguém'", lê-se no relatório da instituição, que explica que aqui
estão inseridos casos de adultos que precisam de apoio e suporte relativamente
a saber lidar com os seus filhos ou familiares ou sobre questões relativas a
crianças que precisam de apoio e ajuda.
Houve
também pedidos de ajuda referentes a situações de negligência, seja em relação
a cuidados básicos, falta de condições de segurança, alimentação inadequada,
falta de higiene ou falta de acesso a cuidados de saúde.
Os
maus tratos na família levaram 242 pessoas a ligarem para a linha, sendo que
destes, 137 são referentes a maus-tratos físicos e 105 são maus-tratos
emocionais ou psicológicos (como a chantagem psicológica e as discussões e
agressões verbais).
Ao
longo do ano de 2015 o SOS Criança encaminhou 341 novos casos e 22 processos de
anos anteriores, totalizando assim 363 processos. O encaminhamento destas
situações envolveu 1.213 contactos e referiu-se a 540 crianças.
Fonte:
Lusa
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