sexta-feira, 5 de agosto de 2016

360º - Galpgate encerrado? O Governo diz que sim, a PGR e o Código Administrativo que não. E que comecem os Jogos

360º

Por Filomena Martins, Diretora Adjunta
Bom dia!
Enquanto dormia
Os dados dos portugueses registados nos consulados estão disponíveis para toda a gente. Desde o dia 1 de agosto que o acesso aos registos sobre qualquer emigrante inscrito num consulado é livre. A menos que este tenha dado indicação expressa do contrário.

António Guterres conhece hoje os resultados da segunda votação como candidato a secretário-geral da ONU. É a segunda ronda de votação informal dos nove candidatos que ainda estão na corrida. Na primeira, Guterres partiu na frente: teve 12 dos 15 votos, nenhum contra.
A segurança pessoal da PSP e o SIS aconselharam a filha de António Costa a não trabalhar num bar. Os últimos atentados na Europa e as notícias em redor do primeiro-ministro aumentaram o nível de risco. A família Costa tem 12 elementos do Corpo de Segurança Pessoal a acompanhar os seus membros.


Informação relevante
No Galpgate, o Governo segurou os três secretários de Estado (conta final?) que foram a França ver jogos de Portugal pagos pela Galp. O caso foi dado por "encerrado" por existir intenção dos três governantes de reembolsar a empresa pelos custos das viagens e bilhetes (pacote avaliado em 2.190 euros, praticamente um ordenado mensal de um secretário de Estado). Mas, como tal podia parecer insuficiente para justificar o comportamento dos membros do Governo, Augusto Santos Silva (o MNE que substitui António Costa nas férias) sacou ainda do anúncio da criação, até final do verão, de mais um código de conduta para a administração pública saber como agir em casos semelhantes.

Mas, afinal, já existe um código de conduta no Fisco. E Rocha Andrade, o principal secretário de Estado na berlinda (tutela os assuntos fiscais e a Galp tem um diferendo em tribunal por impostos em dívida de mais de 100 milhões) está vinculado a ele. As regras para quem trabalha para a Autoridade Tributária dizem que não devem ser aceites “presentes, hospitalidade ou quaisquer benefícios que, de forma real, potencial ou meramente aparente, possam influenciar o exercício das suas funções ou colocá-los em obrigação perante o doador”. A
notícia é do i e do Negócios.

Outro código já existente deixa interdições para o futuro. O Código do Procedimento Administrativo impede que estes três secretários de Estado possam a partir de agora intervir em qualquer processo que envolva a Galp.

Mas além de códigos e regras, há a lei. E a PGR já está a investigar o caso. No Brasil, Marcelo preferiu não comentar, mas sempre disse que defende a separação dos poderes económico e político (e já agora, judicial).

Do lado do PSD, três dos cinco deputados que foram ao Europeu justificaram as suas faltas no ParlamentoLuís Montenegro, líder parlamentar (que valida as justificações) e Luís Campos Ferreira alegaram “trabalho político”. Hugo Soares justificou-se com “motivo de força maior”. Os três garantiram contudo que pagaram todas as despesas e não viajaram por convite.

O José Manuel Fernandes acha que é uma questão de não se darem ao respeito.

Uma notícia sempre terrível. Uma criança de quatro anos morreu depois de cair de um oitavo andar em Loures.

A Fitch não podia ser mais pessimista sobre Portugal. A agência de rating diz que a meta do défice este ano e no próximo deve voltar a ser violada e revê em baixa a previsão de crescimento da economia portuguesa de 1,6% para 1,2%. Também acrescenta que se a Comissão Europeia exigir mais medidas, o acordo parlamentar entre o PS e o PCP e Bloco de Esquerda pode quebrar.

No Reino Unido, os efeitos do Brexit levaram o Banco de Inglaterra a agir para tentar evitar que a economia britânica caia em recessão. Cortou a taxa de juro para um novo mínimo histórico e alargou os estímulos.

Ainda em Inglaterra, já se sabe quem foi o atacante de 17 anos que esfaqueou mortalmente uma mulher (uma cidadã americana) e fez mais cinco feridos no centro de Londres. Trata-se de um norueguês de origem somali, mas não há ainda confirmação de que se trate de um extremista.

No Japão, morre-se por excesso de trabalho. Foram 189 as vítimas desta exaustão laboral no ano passado. Os japoneses chamam-lhe karoshi.

Por cá, ainda o incêndio de 422 carros no Festival Andanças. O seguro, afinal, pode não chegar para cobrir todos os danos.

No futebol, o Arouca fez história ao conseguir o apuramento para o playoff da Liga Europa. O Rio Ave não conseguiu o mesmo feito.
 
Rio 2016, que comecem os Jogos
Portugal estreou-se nos Jogos Olímpicos a vencer. No torneio de futebol olímpico, a equipa de Rui Jorge bateu a Argentina por 2-0. Um bom augúrio? Então que comecem os Jogos.

A cerimónia de abertura é esta noite. Se quer ver (o espectáculo vale bem a pena, garanto-lhe, e falo felizmente por experiência própria), terá de ficar acordado até tarde, já que a previsão é que demore mais de três horas. No Observador, vamos seguir tudo em direto. Uma das estrelas da cerimónia será Elza Soares, a histórica voz do samba já com 80 anos.

O momento alto é o acender da chama no Estado Olímpico. E olhe que a tocha viveu pelo menos 10 episódios imprevisíveis na sua viagem pelo Brasil antes de chegar ao Rio.

A Aldeia Olímpica também tem estado sob polémica. O Hugo Tavares da Silva, enviado do Observador, visitou-a e conta o que viu: mais estrelas olímpicas do que problemas.

E quanto vão os Jogos ajudar a economia brasileira?Pouco. Não darão mais do que um impulso de 0,05 pontos percentuais do PIB, segundo prevê a companhia de seguros de crédito Cosec.

Outras contas. As que terá de fazer no final de responder a esteteste olímpico. Sairá com ouro, prata, bronze ou lata?


Notícias surpreendentes
Vem aí o fim de semana. Já sabe que temos para si as melhores sugestões, de norte a sul do país. E dizemos-lhe tambémos melhores locais de Lisboa e Porto para beber vinho a copo.

Por falar em vinho, é dos que acredita que quanto mais velho melhor? Pois talvez não seja bem assim. Este e outrosmitos sobre o precioso líquido.

Da bebida para a comida. Há um restaurante com uma estrela Michelin onde é possível comer por dois dólares. Fica em Singapura e o seu dono e chef trabalha 17 horas por dia.

E acha mesmo que os mapas que conhece mostram as dimensões reais do mundo? Olhe que não, olhe que não! Na verdade, na verdade, os países são deste tamanho.

Chegámos ao fim de semana marcado pelo arranque dos Jogos Olímpicos. Pode seguir tudo o que vai passar no Rio nos nossos liveblogs diários, com informação ao minuto, e ler as reportagens e histórias da competição que preparámos para si. Além, claro, de toda a restante atualidade. Já sabe, basta clicar no Observador

E como muito estão de férias, seleccionámos os nossos melhores Especiais para Ler no Verão e reunimos ainda váriospassatempos para se entreter.

Tenha um bom fim de semana (já sabe que vem aí muito calor)
Mais pessoas vão gostar da 360º. Partilhe:
no Facebook no Twitter por e-mail
Leia as últimas
em observador.pt
Observador
©2016 Observador On Time, S.A.
Rua Luz Soriano, n. 67, Lisboa

Nenhum comentário:

Postar um comentário