A
lista de devedores à Segurança Social, que estava suspensa desde
agosto de 2013, foi reativa em junho
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| LEONEL
DE CASTRO / GLOBAL IMAGENS |
O
Governo atualizou esta sexta-feira a lista de devedores à Segurança
Social, que integra 5365 novos contribuintes, representando um valor
total em dívida de cerca de 414,6 milhões de euros.
De
acordo com a informação divulgada pelo Ministério do Trabalho, em
comunicado, do total destes contribuintes devedores, 2397
correspondem a contribuintes da segunda fase e 2968 são
contribuintes da primeira fase que foram notificados segunda vez.
Esta
lista de devedores atualizada - concretizando a divulgação da
segunda fase prevista no Plano de Combate à Fraude e Evasão
Contributiva e Prestacional de 2016 - inclui pessoas coletivas com
dívidas entre os 10 mil e os 50 mil euros (segunda fase) que, tendo
sido notificadas, não tenham regularizado a respetiva situação
contributiva.
Por
outro lado, é ainda atualizada a lista relativa aos devedores da
primeira fase, pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil
euros e às pessoas coletivas com dívidas superiores a 50 mil euros,
notificados pela segunda vez por não ter sido levantada, no decurso
da 1.ª fase, a primeira notificação.
O
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relançou
em junho a lista de devedores à Segurança Social que estava
suspensa desde agosto de 2013.
O
ministério lembra que a lista integra devedores que, por ter
terminado o prazo de pagamento voluntário sem terem cumprido as suas
obrigações e, no prazo e termos legais, não terem requerido e
enquadrado o pagamento da dívida em prestações, prestado garantia
ou requerido a sua dispensa, não têm a sua situação contributiva
regularizada.
A
lista de devedores foi publicada em 21 de junho de 2016 com 1798
contribuintes devedores, dos quais 44 já regularizaram a sua
situação contributiva, num montante de dívida de 1,263 milhões de
euros.
A
medida insere-se no plano de combate à fraude e evasão contributiva
e prestacional, com o objetivo de promover a transparência e
aumentar a eficácia na recuperação de dívidas contributivas.
A
terceira fase está prevista para dezembro de 2016, abrangendo as
pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os sete mil e 500
euros e os 25 mil euros.
A
nota do ministério diz ainda que a partir da terceira fase, todo o
universo de contribuintes devedores passará a estar abrangido,
procedendo-se a partir de janeiro de 2017 a uma atualização mensal
da lista de devedores à Segurança Social, com a inclusão dos novos
devedores.
Os
contribuintes devedores que integrem a lista de devedores são
excluídos da mesma logo que regularizem a sua situação
contributiva, uma vez que o processo de atualização é dinâmico,
esclarece o documento.
A
lista de devedores à Segurança Social pode ser consultada aqui
Fonte:dn.pt/dinheiro/interior
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