segunda-feira, 20 de abril de 2020

MUNICÍPIO REFORÇA APOIOS À COMUNIDADE COM A ATIVAÇÃO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL E A CONCEÇÃO DE ISENÇÕES E CONDIÇÕES ESPECIAIS EM DIVERSAS ÁREAS

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Atendendo à realidade que o país atravessa neste momento, e em particular o concelho de Silves, e dadas as implicações que a pandemia do novo coronavírus está a ter na vida das populações e na atividade económica local, a Câmara Municipal de Silves aprovou, em reunião do executivo realizada a 14 de abril, a implementação de uma série de medidas com vista ao apoio à comunidade e que se traduzem em cinco medidas específicas relacionadas com a ativação do Fundo de Emergência Social, a isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e publicidade, a suspensão da cobrança do pagamento de taxas publicitárias,a isenção do pagamento de rendas por parte de concessionários e arrendatários comerciais de espaços municipais e o estabelecimento de medidas de apoio aos utentes dos serviços públicos de fornecimento de água e de recolha e tratamento de águas residuais.

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