O Comando Territorial de Aveiro, através da Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) de Oliveira de Azeméis e do Posto Territorial de Arouca, nos dias 8 e 9 de setembro, deteve dois homens, de 38 e 50 anos, por violação do confinamento obrigatório a que estavam sujeitos, no âmbito da pandemia de COVID-19, no concelho de Arouca.
No decorrer de uma ação de policiamento para a verificação do dever de confinamento obrigatório, no dia 8 de setembro, os militares da Guarda deslocaram-se à residência do suspeito, onde verificaram que o mesmo se tinha ausentado do domicílio. Após contacto com o infrator, foi possível perceber que se encontrava no seu local de trabalho, tendo-lhe sido determinado o regresso a casa, após o que foi detido.
Numa outra situação, no dia 9 de setembro, militares do Posto Territorial de Arouca detiveram um homem de 50 anos, pela prática do mesmo crime, na freguesia de Santa Eulália, o qual viria, já no dia 10, pelas 08h30, a ser novamente encontrado na via pública, em violação do confinamento obrigatório, pelo que foi novamente detido, na localidade de Burgo – Arouca.
Os detidos foram constituídos arguidos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca de Arouca.
A GNR recorda que ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde todos os doentes com COVID-19, os infetados com SARS-CoV-2, e os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado vigilância ativa. A violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência.
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