O Município da Marinha Grande aprovou, na reunião de Câmara realizada no passado dia 24 de agosto, a atualização de um conjunto de medidas de apoio às famílias e aos alunos do concelho para o ano letivo 2026/2027, com o objetivo de reforçar a promoção da igualdade de oportunidades no acesso à educação e o apoio aos agregados familiares.
Para a vereadora da educação da Câmara Municipal da Marinha Grande, Carla Santana, "a educação continua a ser uma prioridade estratégica para o Município. A atualização destas medidas representa um investimento significativo no apoio às famílias e na criação de condições que promovam a igualdade de oportunidades, contribuindo para que todas as crianças e jovens possam desenvolver o seu percurso escolar com sucesso."
"Ao assegurarmos apoios nas áreas da alimentação, transportes, prolongamento de horário, materiais pedagógicos e atividades educativas, estamos a aliviar os encargos das famílias e a reforçar o compromisso do Município com a escola”, acrescenta a autarca.
As medidas abrangem áreas fundamentais do percurso escolar, designadamente as refeições escolares, os transportes escolares, as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e a Componente de Apoio à Família (CAF), bem como apoios à aquisição de fichas de trabalho e à dotação das salas com material didático, educativo, artístico e desportivo.
No âmbito das refeições escolares, os alunos beneficiários de comparticipação no âmbito da Ação Social Escolar constam
Relativamente aos transportes escolares, as candidaturas continuam a ser efetuadas através da Plataforma GIAE, estando o apoio disponível para alunos que frequentem o estabelecimento de ensino da respetiva área pedagógica e cujo percurso casa-escola seja igual ou superior a um quilómetro, bem como para estudantes abrangidos por outras condições previstas na legislação e normas municipais. O serviço terá igualmente início a 14 de setembro.
No que respeita às AAAF e CAF, o Município assegura a comparticipação total ou parcial das mensalidades, em função do escalão do abono de família e do rendimento do agregado familiar. Para o ano letivo 2026/2027, os alunos integrados no primeiro escalão beneficiarão de gratuitidade do serviço, mantendo-se valores reduzidos para os restantes escalões. As candidaturas decorrem através da Plataforma GIAE, na opção Medidas de Apoio à Família (MAF).
O Município mantém, também, os apoios concedidos através dos Agrupamentos de Escolas, nomeadamente a atribuição de verbas para equipamento das salas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo com material didático, recursos para a educação artística, atividade física e desportiva e visitas de estudo. Será, igualmente, assegurada a comparticipação para aquisição ou subscrição online de fichas de trabalho de apoio ao estudo para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, mediante os procedimentos definidos por cada agrupamento.
Toda a informação relativa aos apoios, condições de acesso e procedimentos de candidatura pode ser consultada nos canais oficiais do Município, através da página: https://www.cm-
*Gabinete de Comunicação e Imagem
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