sexta-feira, 13 de maio de 2016

Barrigas de Aluguer aprovadas e Procriação Assistida alargada

Imagem:temaspolemicosigreja
O Parlamento votou, esta manhã, os diplomas da Procriação Medicamente Assistida (PMA) e da Gestação de Substituição.

O diploma da Gestação de Substituição, mais conhecida por barrigas de aluguer, foi aprovado pela maioria dos deputados da Assembleia da República com votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN, bem como de 24 deputados do PSD.

Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado da restante bancada do PSD e das bancadas do CDS-PP e PCP. Verificaram-se ainda três abstenções entre os sociais-democratas.

Perante a liberdade de voto dada na bancada do PSD, Passos Coelho foi um dos deputados que votou a favor da medida.

O projeto de lei do BE regula a gestação de substituição para situações concretas, como mulheres sem útero ou com lesão ou doença deste órgão, que impeçam a gravidez.

Este recurso nunca poderá acontecer de forma onerosa ou tendo como contrapartida qualquer tipo de pagamento ou doação de qualquer bem ou quantia dos beneficiários à gestante de substituição, pela gestação da criança, segundo o projeto do BE.

Já o diploma que prevê o alargamento da Procriação Medicamente Assistida a todas as mulheres foi aprovado com votos favoráveis das bancadas do PS, Bloco, PCP, PEV, PAN e de 16 deputados do PSD.

Três deputadas do PSD abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

Saliente-se que no início do mês, um grupo de trabalho específico do Parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.


Fonte: Lusa

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