Manuel Pinho perdeu o processo contra o Novo Banco e contra o Fundo de Pensões do BES, no qual reclamava o direito a 7,5 milhões de euros e ainda a uma pensão vitalícia de 21.500 euros por mês.
O antigo ministro da Economia de José Sócrates avançou para os tribunais reclamando ter acordado com Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, um acordo de pensão de reforma antecipada, aos 55 anos de idade, com direito à totalidade do salário.
Este acordo terá sido firmado antes do colapso do BES e Manuel Pinho alega, no processo, que o pode comprovar com uma carta que teria na sua posse assinada por Ricardo Salgado.
O Tribunal Central de Lisboa considerou contudo, que este facto não ficou provado, conforme avança a TVI24, notando que o pedido de Manuel Pinho foi chumbado.
O ex-ministro foi recentemente envolvido nos Panama Papers por ter recebido pagamentos do “saco azul” do Grupo Espírito Santo.
Após ter deixado o governo, em Julho de 2009, Manuel Pinho voltou ao BES, onde tinha trabalhado entre 1994 e 2005. Em 2010, acumulou o cargo de director do BES com o de vice-presidente do conselho de administração do BES África, passando a ganhar mais de três mil euros mensais pela primeira função e ainda 39 mil euros pela segunda, conforme avançou o Expresso. O ex-ministro ainda tinha direito a viatura profissional, telemóvel e cartão de crédito.
Com a queda do BES quase certa, Manuel Pinho solicitou a reforma antecipada, argumentando que tinha acordado com Ricardo Salgado que teria direito a receber 10 anos de salários de uma só vez.
O BES recusou o pedido e a administração do Novo Banco retirou-lhe o salário como vice-presidente do BES África sob o argumento da alteração do plano de negócios.
Manuel Pinho acabou por demitir-se e avançou para tribunal, reclamando o direito a 7,5 milhões de euros, correspondentes a 10 anos de reforma antecipada a que dizia ter direito entre os 55 e os 65 anos, além de solicitar uma pensão vitalícia de 21.500 euros por mês.
Com a recusa do tribunal às suas alegações, o ex-ministro tem que pagar as custas do processo.
ZAP
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