O
Ministério das Finanças vai voltar a avaliar hoje o valor do
Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), que agravou em
Fevereiro o preço dos combustíveis, e que o Governo se comprometeu
a rever trimestralmente.
O
Ministério das Finanças confirmou à agência Lusa que vai rever
hoje, pelo segundo trimestre, o valor do ISP, conforme previsto pelo
Governo, mas sem indicar ainda qual será a alteração.
Esta
é a segunda revisão trimestral que o ministério faz ao imposto,
depois de em maio ter decidido reduzi-lo em um cêntimo por litro no
gasóleo e na gasolina, devido a um aumento de 4,6 cêntimos por
litro no preço de referência médio da gasolina.
Em
Março, o Governo comprometeu-se com a revisão trimestral do valor
do ISP em função da variação do preço base dos produtos
petrolíferos.
Isto
depois de em Fevereiro ter decidido -- com o Orçamento do Estado
para 2016 (OE2016) - aumentar o imposto em seis cêntimos por litro
na gasolina e no gasóleo.
Na
apresentação do OE2016, o secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, Fernando Rocha Andrade, disse que este aumento servia para
"corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição
da cotação internacional" dos produtos petrolíferos.
Nesse
próprio dia, o secretário de Estado admitiu baixar o ISP se o preço
do petróleo subisse, desde que se conseguisse a mesma receita fiscal
através do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
O
ISP acabou por ser aumentado por portaria a 12 de Fevereiro,
anteriormente à entrada em vigor do OE2016.
Lusa
Foto: sábado
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