O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o líder do partido Renamo, Ossufo Momade, encontraram-se nesta quarta-feira (27) pela primeira vez na Presidência da República, em Maputo, para acelerar o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos militares do partido de oposição que tem atrasadas 17 das 22 actividades acordadas em Agosto de 2018. Apesar do atraso de cerca de seis meses os dois beligerantes concordaram “em concluir a fase principal que culmina com um Acordo de Paz que marca a Cessação Definitiva das Hostilidades, o mais cedo possível”.
“Os dois Líderes comprometeram-se a honrar todos os compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento, tendo instruído as suas equipas de trabalho a acelerarem a implementação do cronograma de actividades nele previstas”, informa a Presidência da República através de um comunicado de imprensa, relativamente ao primeiro encontro entre os líderes em 2019.
Porém o @Verdade verificou que somente quatro e meia das 22 actividades acordadas a 3 de Agosto de 2018 foram realizadas. A Confirmação dos Consensos; a Entrega de lista dos 10 (+4) oficiais da Renamo a enquadrar nas FADM e 10 oficiais para ocupar postos de direcção e comando na PRM, Entrega de nomes das partes para integrar a Comissão de Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos; Revisão dos Termos de referencia da Comissão de Assuntos Militares; Criação dos Grupos Técnicos; A Comissão de Assuntos Militares finaliza os Termos de Referência do Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (GTCDDR); Início do enquadramento dos Oficiais da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
No primeiro encontro desde que foi legitimado como presidente do maior partido de oposição em Moçambique, Momade “assegurou que serão, em breve entregues as listas do seu pessoal a integrar na Polícia da República de Moçambique (PRM)”, acção que deveria ter acontecido em Agosto de 2018 e tem estado a atrasar a implementação do Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares que prevê como integrante da terceira actividade o enquadramento de dez oficias da Renamo nos postos de comando e direcção e nos cargos de direcção/gestão na PRM.
Contudo, e como não houve conferência de imprensa, o @Verdade não conseguiu apurar se já foi alcançado um entendimento referente a colocação dos homens da Renamo na orgânica do Ministério do Interior, condição sine qua nonacordada entre Nyusi e Momade.
Terceiro Acordo de Paz para selar cessação definitiva das hostilidades antes das Gerais
Após Ossufo Momade fornecer a lista dos seus homens que deverão ser enquadra na Polícia da República de Moçambique esses militares ainda terão de passar por um treino especializado, seguido pela sua acomodação e do início do processo de selecção, pelo menos tendo em conta o Memorando de Entendimento que prevê outras 14 actividades antes que a Paz efectiva torne-se numa realidade.
Já deveria ter acontecido, até um mês após os consensos, o registo dos efectivos e desactivação das bases da Renamo ao que se seguiria, num prazo de 55 dias, a sua acomodação e recolha do armamento. Até Outubro passado deveria ter sido realizada a triagem e desmobilização dos homens da Renamo para que em Novembro ou Dezembro estivesse pronta a lista dos desmobilizados para a sua reintegração.
Paralelamente deveria ter ficado concluído o plano de trabalho do Grupo Técnico Conjunto para o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração que iria verificar o estado de prontidão dos Centros de Acomodação e seria iniciado o processo de recolha, classificação e selecção do armamento da Renamo.
Enquanto isso, em Dezembro de 2018, os efectivos do partido Renamo deveriam ter sido evacuados para os locais de adequação e o armamento da Renamo que não tivesse sido destruído seria transportado para as arrecadações temporárias sob a responsabilidade do GTCDDR e do comandante de cada centro.
Em Janeiro de 2019 deveriam ter sido realizadas provas de selecção dos homens da Renamo que irão ser enquadrados na Polícia da República de Moçambique, iriam ser submetidos a cursos de adequação e este mês estariam a ser evacuados para as respectivas unidades.
A última actividade, antes da cessação definitiva das hostilidades, que será selada através de um novo Acordo de Paz, o terceiro depois de Roma em 1992 e de Maputo em 2014, será o enquandramento efectivo dos militares da Renamo em Unidades da PRM.
Mas apesar do que está escrito e rubricado no Memorando de Entendimento sobre os Assuntos Militares, o Presidente da República e os militares da Renamo, em ocasiões diferentes, tem recordado que existem assuntos combinados entre Nyusi e Dhlakama que são precisos materializar para que a Paz.
Aliás Ossufo Momade, tal como o falecido Afonso Dhlakama, sempre enfatizaram a necessidade de integrar os homens do partido Renamo também nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), o que não está previsto no documento rubricado em Agosto de 2018.
Do encontro desta quarta-feira (27) também não ficou claro que em que velocidade serão acelerados os passos acordados no Memorando de Entendimento que previa que o novo Acordo de Paz seria rubricado em Abril de 2019.
No entanto, tal como em 2014 Armando Guebuza e Afonso Dhlakama chegaram a entendimento antes das eleições, o @Verdade entende que “o mais cedo possível” de Filipe Nyusi e Ossufo Momade deverá ser antes de 15 de Outubro, data das próximas Eleições Gerais em Moçambique.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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