quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Figueiró dos Vinhos - FREGUESIAS COM VERBAS REDUZIDAS em 2020




As freguesias, dada a sua proximidade com os cidadãos desempenham um papel essencial na prossecução dos interesses próprios das respetivas populações.
Esperar-se-ia que terminado o Plano de Saneamento Financeiro, com a última tranche a ser liquidada em janeiro próximo, e com o anúncio da liquidação total da dívida à banca no final de 2019, que em 2020 as Freguesias fossem efetivamente apoiadas. Mas não.

Esperar-se-ia que sem o Saneamento Financeiro e com a “divida paga à banca” que a eventual concretização da transferência de competências dos municípios para as freguesias materializada no Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, fosse uma realidade. Ou, então, na falta destas que a transferência dos recursos financeiros do município, para cada uma das juntas de freguesias, aumentasse significativamente e não diminuísse como é o caso para 2020.

As transferências de capital previstas para as Freguesias no Orçamento e plasmadas no resumo orçamental das GOP 2020 diminuem, 7,94%, face ao orçamentado em 2019.

As Juntas que têm sido relegadas para um segundo plano e limitadas quase ao papel de pedintes veem agora as verbas serem reduzidas, a juntar ao atraso com que a câmara faz as transferências. Lembramos aqui o lamento do Presidente da União de Freguesias, Jorge Quaresma, que na sessão da Assembleia de freguesia, realizada em 20 de Setembro de 2019, informou “que a Câmara apenas transferiu (para a União de Freguesias) a importância relativa a um mês.”  

Para além desta redução não há no Orçamento nem nas GOP para 2020 qualquer investimento significativo, para as Freguesias, que faça a diferença, que ajude a reduzir as assimetrias existentes e que promova a efetiva integração com todo o concelho e com a região de que fazemos parte. Numa altura em que tanto se fala de autonomia das freguesias dever-se-ia dar o exemplo passando das palavras aos atos. Mas, não. O PS não quer.

Para o PSD há princípios que devem nortear a atividade da câmara e um deles é apoiar de forma efectiva as freguesias e as pessoas que lá residem definindo critérios de transparência, rigor, igualdade e justiça aplicáveis aos diversos tipos de apoios a conceder.
Nos últimos anos, foram gastos muitos milhares de euros na Vila, enquanto nas Freguesias as aldeias se vão arrastando penosamente à espera de investimentos municipais. Bem sabemos que são gastos em festas e outros entreténs, em vez de investimento para criar emprego e apoiar quem precisa, mas merecemos mais.
Sabemos que há Figueiroenses que dizem que está tudo bem e conformados com este estado de coisas, mas nós não. Queremos e merecemos, mais e melhor.

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