sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Suécia aprova lei que dá ao Governo poderes para combater pandemia

A Suécia aprovou hoje, com maioria, uma lei que concede temporariamente ao Governo novos poderes contra a pandemia, permitindo nomeadamente o encerramento de restaurantes e empresas pela primeira vez desde o início da pandemia.

Perante a forte segunda onda da pandemia do SARS-CoV-2 no país nórdico, atualmente um dos mais afetados da Europa, o executivo apresentou o projeto de lei em dezembro. A legislação estava inicialmente prevista para entrar em vigor em março, mas o Governo antecipou para domingo o início da sua vigência.

O Governo ainda não especificou como e quando pretende aplicar o texto, enquanto o número de mortes ligadas à covid-19 está a evoluir para níveis próximos aos recordes da primavera.

A nova lei agora aprovada permitirá que o Governo promulgue medidas coercitivas restritivas em áreas-alvo e imponha multas e penalidades pelo não cumprimento das regras, o que não acontecia até então.

Pode decidir encerrar o comércio, centros comerciais ou transportes públicos, ou mesmo limitar o número de pessoas autorizadas a reunir-se em locais públicos específicos, em vez de recorrer a medidas gerais. No entanto, a lei não permite que a população fique confinada em suas casas.

O país de cerca de 10,3 milhões de habitantes registou mais de 480.000 casos do novo coronavírus e 9.262 mortes, segundo os dados publicados na quinta-feira pela Agência de Saúde Pública sueca.

Lusa

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