Complemento Solidário para Idosos tem perdido terreno. Em Julho houve ligeiro aumento de beneficiários. Apoio médio é de 103 euros.
Com a excepção do subsídio de desemprego, o número de beneficiários das diversas prestações sociais subiu em Julho: os subsídios por parentalidade, por exemplo, registaram uma subida de 8,7% face ao mês anterior; o universo de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou 1,3% e até o número de pessoas que recebeu o Complemento Solidário para Idosos (CSI) cresceu, ainda que muito ligeiramente.
Atente-se nesta última prestação: há 160.867 idosos (mais 711 pessoas do que em Junho ) a receber o CSI, uma prestação que pode ser requerida por quem tem rendimentos muitos baixos e não tem suporte familiar. Segundo a Segurança Social, em resposta ao PÚBLICO, o montante deste apoio (que varia em função dos rendimentos declarados pelo idoso) ronda actualmente os 103 euros mensais.
Há um ano, em Julho, havia mais 5300 beneficiários de CSI, prestação que, de resto, tem vindo a perder terreno — tendo Julho contrariado essa tendência. É o que mostram as mais recentes estatísticas mensais da Segurança Social.
A Assembleia da República já aprovou uma recomendação ao Governo para que realize uma campanha pública de divulgação do CSI de modo a garantir que todos os pensionistas que necessitam saibam que a prestação existe, quais as regras de acesso, os documentos exigidos e os locais onde o requerimento pode ser apresentado. Além de informação escrita, através de cartazes e folhetos, a campanha deve incluir, de acordo com a resolução, outros meios que possam chegar a todos os potenciais beneficiários, como a rádio e a televisão pública.
RSI: 32% dos beneficiários são menores
No que diz respeito ao RSI (outra prestação destinada a casos de pobreza extrema), havia em Julho deste ano um total de 215.922 beneficiários (mais 2700 do que no mês anterior), 32% dos quais eram crianças ou jovens com menos de 18 anos.
O montante médio mensal por indivíduo rondou os 113,17 euros e por família os 255,57 euros. Ou seja, mais 21,7% (indivíduo) e 19,0% (família), considerando Julho de 2015 e menos 0,58% (indivíduo) e 0,36% (família), face a Junho de 2016.
“Os decréscimos verificados nos últimos meses podem ser explicados pelo facto de estarem a entrar no sistema famílias com rendimentos um pouco acima dos que eram permitidos até à entrada em vigor das novas regras de atribuição da prestação”, diz a nota com que o Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social faz acompanhar as estatísticas da Segurança Social. As novas regras foram aprovadas no início do ano, recorda-se, e permitem que mais indivíduos e famílias possam candidatar-se ao RSI.
Pensionistas: 53% são mulheres
Também o número de pensionistas continua a subir: em Julho havia 2.030.596 pessoas com pensão de velhice, 53% dos quais mulheres. São mais 1714 pensionistas do que no mês anterior e mais 23.310 face ao mês homólogo, com uma variação de 0,1% e 1,2%, respectivamente.
Por outro lado, os dados da Segurança Social mostram ainda que 36.232 pais usufruíram de prestações por parentalidade, mais 2893 (8,67%) do que em Junho. Comparando com o período homólogo, o crescimento foi ainda maior, com uma variação percentual de 10,35%.
“Recorde-se que a licença parental exclusiva do pai passou de 10 para 15 dias com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2016. Contudo, estas prestações são maioritariamente requeridas pelas mães (68%), sendo 24.725 beneficiários femininos e 11.507 masculinos, em julho de 2016”, lê-se na síntese estatística do GEP. As prestações por parentalidade dizem respeito aos subsídios atribuídos ao pais e ou à mãe, “com vista a substituir o rendimento de trabalho perdido, durante o período de licença por nascimento do filho”. Estas prestações incluem o subsídio parental inicial, o subsídio parental alargado e o subsídio social parental inicial. Com Lusa
Fonte:publico
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