Na reunião realizada quarta-feira, na sede da CIM-RC, Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, e o vice coordenador João Paulo Catarino apreenderam a realidade da região através da intervenção do presidente do CI da CIM-RC, João Ataíde que abordou, entre outros temas, a diminuição nos mecanismos definidos pela Portugal 2020 e Centro 2020 dos apoios das DLBC com claro prejuízo para a ação destas estruturas de proximidade com as populações.
Com os centros urbanos a dominarem o foco das políticas de investimento é difícil atender aos problemas específicos de territórios rurais e tantas vezes discriminados. Por outro lado, no caso português, a dimensão das áreas agrícolas colocam vários problemas no tocante ao financiamento, já que dificilmente a área disponível obedece aos critérios estabelecidos nos programas de apoio, o que compromete o financiamento da atividade agrícola, por um lado, e a exploração florestal, por outro.
A gestão da propriedade, segundo João Ataíde, é uma das grandes dificuldades que se colocam ao desenvolvimento do interior e dos territórios de baixa densidade, que ao contrário do que se possa pensar, também existem nos concelhos do litoral, o que impõe a tomada de medidas a vários níveis nomeadamente na criação de um novo programa para o mundo rural.
O presidente do CI da CIM RC defendeu a aposta na exploração dos produtos endógenos e deu como exemplo de caso de sucesso o fabrico do queijo nos concelhos de Tábua e de O. Hospital que, com o apoio das autarquias e das associações de desenvolvimento local, conta com vários projetos sustentáveis e com condições para atingirem patamares superiores de desenvolvimento. A revisão da política de solos, o aprofundamento dos objetivos do levantamento cadastral em curso e a alteração do direito de propriedade são essenciais, segundo João Ataíde, na aproximação das áreas agrícolas aos critérios europeus – de que depende a atribuição de fundos – e à normalização da atividade neste setor.
A desertificação conduziu ao abandono da propriedade, desordenamento, falta de limpeza e vigilância da floresta cenário com as consequências que se conhecem no aumento e dimensão dos fogos florestais. Por fim não deixou de referir a questão demográfica e a ausência de um quadro de politicas publicas adequadas e calibradas para estes territórios.
Helena Freitas explicou os objetivos da Unidade de Missão para a Valorização do Interior que visa criar, implementar e supervisionar um programa para a coesão territorial, promovendo medidas de desenvolvimento do interior. A Unidade de Missão para a Valorização do Interior pretende-se transversal, com o objetivo de promover a atração e fixação de pessoas nestas regiões, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de conhecimento aplicado entre centros de investigação e desenvolvimento e as comunidades rurais.
Os problemas demográficos que afetam o nosso país, com a desertificação e o envelhecimento na primeira linha, estão entre as preocupações das coordenadora que aposta no reforço dos serviços públicos, em áreas sensíveis como a saúde, educação e justiça, e, de acordo com os modelos de sustentabilidade em análise pelo Governo, reverter algumas situações.
A coordenadora da Unidade de Missão utilizou a ação do Ministério da Justiça, e a reabertura de vários tribunais em territórios de baixa densidade, como exemplo do que é necessário fazer de modo a promover a fixação das populações. A valorização dos espaços de produção, a constituição de plataformas regionais para empregabilidade, a valorização e promoção dos produtos regionais, as parcerias urbano-rurais; o incentivo à fixação e atração de jovens; a intensificação da cooperação transfronteiriça e o fomento da produção e do emprego nos territórios de fronteira foram outros temas abordados.
Os presidentes e vice presidentes dos Municípios da CIM RC presentes na reunião deixaram a Helena Freitas e a João Paulo Catarino um conjunto de necessidades de que vão desde a criação do estatuto jurídico da baixa densidade, ás politicas demográficas, á competitividade economica, politica fisca, infraestruturas rodoviárias entre outras.
A requalificação e reconfiguração dos polos do ensino superior foram outras das sugestões dos autarcas da CIM Região de Coimbra que defendem a reprogramação do programa 2020 como ferramenta essencial para aumentar a atratividade do investimento dos respetivos territórios e por consequência a criação de emprego.
Por seu turno, os representantes das associações de desenvolvimento local estão preocupados com a perda de autonomia e a limitação dos recursos financeiros, o que compromete, entre outros, o apoio às iniciativas de criação de emprego e ao associativismo, instrumentos fundamentais no combate à combate à desertificação dos territórios.
A necessidade de regulamentar a certificação de novos produtos endógenos e a execução do plano de gestão e capacitação foram também abordados
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