quinta-feira, 20 de outubro de 2016

ESPECIALISTA CONVIDADA PELO BE DEMITE-SE DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICA FISCAL


 
A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins
Uma das especialistas em fiscalidade que estava a trabalhar com os grupos parlamentares do PS e do Bloco de Esquerda demitiu-se com queixas sobre a falta de transparência nas opções de política fiscal que constam da proposta do Orçamento do Estado para 2017.
Glória Teixeira, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, foi convidada pelo BE em Março para auxiliar a discussão de questões fiscais – que integra elementos do BE, PS, Governo e convidados independentes.
Segundo o Jornal de Negócios, Glória Teixeira pôs termo à sua colaboração através de um e-mail a Catarina Martins, no qual expressou o seu desagrado e explicou as razões do seu afastamento.
A especialista afirma que ficou sem saber quem é responsável pelas propostas do Orçamento do Estado e quais os critérios para a sua escolha, sendo que essas propostas não foram criadas no grupo de trabalho ao qual pertencia e terão resultado de adaptações introduzidas pelo Governo.
Para além da “falta de colaboração séria por parte do Governo”, o e-mail destaca ainda que num país civilizado há sempre indicação da fonte ou proveniência das propostas fiscais apresentadas.
Entre os motivos do descontentamento está a opção política de manter a sobretaxa de IRS e ignorar a luta contra a fraude e abusos fiscais das grandes empresas, em sede de IRC – algo que tinha sido discutido no grupo de trabalho.
Glória Teixeira considera ainda que a situação do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade – desde que foi conhecido o Galpgate -, desacredita o país.
BZR, ZAP

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