Instituições de crédito sancionadas já “pagaram todas as multas que foram aplicadas” pelo Banco de Moçambique

Rogério Zandamela revelou que a 15 instituições de crédito que foram publicamente sancionadas pela violação da lei já “pagaram todas as multas que foram aplicadas” e avisou que o Banco de Moçambique (BM) vai sancionar quem violar a lei e os regulamentos do sector.

Questionado durante uma conferencia de imprensa nesta quarta-feira (11) sobre que artigos ou violações concretas cometeram as 15 instituições que foram sancionadas pela violação da lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo assim como da lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, o Governador do BM disse a jornalistas que todas “pagaram todas as multas que foram aplicadas”.

“São infracções que ocorreram em vários períodos mas as sanções foram feitas no ano passado. E digo de novo, nós queremos pautar pela colaboração com a banca, não é uma atitude de confronto, absolutamente não. Podia ter sido, podíamos ter sido mais rigorosos do que aquilo que fomos, queremos sinalizar uma certa preocupação, queremos que a nossa banca melhore os seus comportamentos, são instituições de crédito que estão a gerir as poupanças dos nossos cidadãos e temos que assegurar que trabalham com os melhores padrões de transparência dentro das leis e práticas nacionais e internacionais e é dentro desse contexto”, explicou Zandamela.

O homem forte do banco central aproveitou para deixar um recado para o sector financeiro, “podem estar seguros que vão ter que habituar-se a isso, nós vamos regularmente sancionar as instituições que não estão ali e publicar essas sanções nos órgãos de comunicação, essa é uma nova realidade e é parte da disciplina do mercado, não é para punir”.

Note-se que para além da diversa legislação já existente para o sistema financeiro o Banco de Moçambique introduziu um Regulamento sobre a forma e conteúdo que os anúncios publicitários das instituições financeira devem respeitar e ainda aprovou um código de conduta que visa definir “padrões mínimos de interacção das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras” com o povo.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique