As mulheres encarceradas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, foram espancadas e indiscriminadamente introduzidas uma única luva nos órgãos genitais, na noite da última segunda-feira (02), por uma Unidade de Intervenção Rápida, durante uma revista às celas de objectos cuja posse é tida como proibida dentro da prisão.
Uma das vítimas, cuja identidade omitimos por razões de segurança, descreveu a situação como chocante.
Ao @Verdade, ela desabafou nos seguinte termos: “por volta das 23 horas de ontem [referia-se ao dia 02 de Abril em curso], vivemos um problema grave aqui na Cadeia Civil [entenda-se Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo]. Pedimos a vossa ajuda para que isto não se repita, porque direcção da cadeia quer que a gente fique calada e até já pediu desculpas”.
Uma outra reclusa narrou que os oficiais superiores do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) orientaram uma unidade de intervenção rápida da cadeia para efectuar uma vasculha de telemóveis nas celas mas “não apanhou nenhum telefone. Houve porrada que não acabava (...)”.
Na sequência, os agentes “usaram um par de luvas para meter na vagina de todas as meninas”, ignorando o facto de algumas delas “estarem doentes e infectadas por doenças como o HIV. As outras estavam de período menstrual e podiam contaminar as outras. Não gostei de ver, estou revoltada (...)”, relatou a nossa fonte.
Questionadas pelo @Verdade quantos homens da Unidade de Intervenção Rápida protagonizaram tais actos, as nossas interlocutoras souberam apenas dizer que “eram muitos” e cada uma das 10 celas da ala feminina entravam três de uma só vez.
Nenhuma das vítimas contraiu lesões graves mas sabe-se que pelo menos 35 reclusas foram atendidas no posto médico interno com hematomas nas nádegas e noutras partes do corpo, tendo sido receitadas antibióticos e outros paliativos.
A nossa reportagem tentou ouvir a direcção do Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, mas sem sucesso, porque nem sequer fomos permitidos o acesso ao recinto.
Porém, sabemos que o director daquele estabelecimento penitenciário, José Machado, confirmou à Associação Para Regeneração e Reinserção do Jovem Recluso (APREJOR) que realmente houve a introdução da mão nos órgãos genitais das reclusas perante a presença de agentes de sexo masculino.
Démarches no sentido de ouvir a reacção do SERNAP também fracassaram e não soubemos se ao menos está a par do assunto.
Todavia, a APREJOR emitiu um comunicado no qual afirma que tomou conhecimento da ocorrência, na noite de 02 de Abril corrente, quando todas as reclusas estavam a dormir.
A agremiação disse que a humilhação foi perpetrada pelos “agentes da Força dos Serviços de Prevenção e Gestão de Violência Declarada (SPGVD), conhecida por Unidade de Intervenção Rápida das cadeias, orientada por oficiais superiores do SERNAP”.
A acção “semeou pânico no seio das reclusas que narram verdadeiros momentos de maus-tratos, tortura, violência sexual, atentando ao pudor e ultraje (...). Os agentes vasculharam telemóveis até nos seus órgãos genitais” das mulheres em alusão. Ela “foram torturadas para poderem indicar onde escondiam tais equipamentos”.
Segundo a APREJOR, os agentes obrigaram algumas reclusas a tirarem a roupa, incluindo as “calcinhas e inclinarem enquanto, uma das agentes presentes responsabilizava-se, em introduzir a mão nos órgãos genitais de cada reclusa vítima, em busca de tais objectos proibidos mas, usando uma única luva para todas elas”.
A associação repudiou veementemente tais actos que, no seu entender, atentam contra os direitos fundamentais do Homem e contra a dignidade. “Os agentes colocaram inclusive as vítimas em risco de contrair doenças infecciosas”.
Sabe-se ainda que até aqui tudo circunscreveu-se num pedido de desculpas por parte da direcção da cadeia, num encontro com as reclusas, mas ainda não houve acções com vista à responsabilização dos agressores.
Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
Apresentação do Mapa de Sessões de Colheitas de Sangue a realizar no ano de 2018 no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro
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