quarta-feira, 6 de abril de 2022

Brasil: Milhares de indígenas acampam na capital em defesa das suas terras

Milhares de brasileiros indígenas começaram na terça-feira a acampar em Brasília, para defender os seus direitos e protestar contra o governo federal, que acusam de ter favorecido a exploração económica dos seus territórios.

Vestidos em trajes tradicionais, representantes de centenas de povos indígenas ocuparam um grande campo, localizado a quatro quilómetros do palácio presidencial, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), onde vão ficar até 14 de abril.

“Viemos aqui para pedir ao governo federal que acabe com as ameaças que pairam sobre os nossos territórios”, disse à Agence France Presse Sinésio Trovão, representante da etnia Maguta-Tikuna, um dos povos indígenas mais importantes do Brasil.

O acampamento anual, chamado de Terra Livre, teve as duas últimas edições canceladas devido à pandemia da covid-19.

O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro chegou ao poder em 2019, com a promessa de abrir às indústrias extrativas as reservas indígenas existentes, já duramente atingidas pela desflorestação, mineração ilegal e comércio ilegal de madeira.

Os povos indígenas representam cerca de 0,2% dos 212 milhões de brasileiros, mas as suas reservas ocupam cerca de 13% do território do país.

Os povos acusam o governo de querer não só acelerar alguns projetos económicos que consideram prejudiciais ao meio ambiente, mas também aprovar uma lei que autorizaria a exploração mineira em reservas indígenas.

A principal luta passará por fazer frente ao chamado marco temporal, uma ação no STF, que poderá ser votada em junho, que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988.

“Muitas das terras ainda não foram demarcadas, ainda nem foram delimitadas”, não sendo possível os indígenas possuírem os documentos das terras, explicou no domingo à Lusa Ana Paula, coordenadora do projeto Meninas na Luta (Cunhatai´ Ikha~).

“O Governo não faz esse estudo, não marca e não delimita as terras indígenas. Segundo a constituição, existe um direito originário: eles estavam aqui antes da chegada dos portugueses”, frisou.

Na manifestação, que terá como missão também dinamizar vozes no debate eleitoral, vão ser lançadas várias candidaturas indígenas para governadores, senadores e deputados às eleições gerais de outubro.

Madremedia/Lusa

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