O
Conselho de Estado considerou ontem que os desafios económicos, financeiros,
sociais e políticos colocados à União Europeia (UE) merecem "uma contínua
reflexão aprofundada" e um acompanhamento por parte deste órgão.
Segundo
uma "nota informativa" de sete linhas distribuída aos jornalistas no
Palácio de Belém, em Lisboa, após cerca de cinco horas de reunião, o Conselho
de Estado "analisou a situação económica e política europeia e sua
incidência em Portugal".
O
órgão político de consulta do Presidente da República "sublinhou, em
particular, a premência de uma contínua reflexão sobre os desafios colocados à
UE, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve, também,
merecer o acompanhamento pelo Conselho", refere a mesma nota.
A
reunião de hoje do Conselho de Estado teve início cerca das 16:20,
imediatamente depois de a seleção portuguesa de futebol, que no domingo se
sagrou campeã europeia, ter sido recebida no Palácio de Belém, e terminou perto
das 21:10.
Esta
reunião decorreu sem a presença do antigo Presidente da República Mário Soares
por motivos de saúde, e do antigo primeiro-ministro António Guterres, que se
encontra em Nova Iorque para iniciativas relacionadas com a sua candidatura a
secretário-geral das Nações Unidas, incluindo um debate com os outros
candidatos, marcado para terça-feira.
Marcelo
Rebelo de Sousa, que tomou posse como Presidente da República a 09 de março,
imprimiu uma tendência de convocação trimestral Conselho de Estado e escolheu
"a situação política internacional e suas incidências em Portugal"
para tema desta segunda reunião.
Os
conselheiros de Estado reuniram-se sem que houvesse ainda uma decisão europeia
sobre sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo, matéria sobre a qual o
Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se deverá
pronunciar esta terça-feira.
Fonte
da Presidência da República disse à Lusa que um dos temas principais em análise
nesta reunião seria o contexto europeu resultante do chamado 'Brexit',
determinado pelo referendo de 23 de junho no Reino Unido, em que 51,9% dos
eleitores votaram pela saída deste país da União Europeia (UE).
A
primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa
realizou-se há três meses, a 07 de abril, tendo como convidado o presidente do
Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para falar da situação financeira e
económica europeia.
Presidido
pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente
da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal
Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos
antigos Presidentes da República.
Além
destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente e cinco
eleitos pela Assembleia da República.
Marcelo
Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António
Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo
Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da
Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
No
início desta legislatura, o parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco
Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano
Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através listas separadas, uma das
bancadas da esquerda, outra da direita.
Fonte:
Lusa
Foto:
Global Imagens
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