segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Governo lança hoje financiamento de sete milhões de euros para igualdade de género

Resultado de imagem para Governo lança hoje financiamento de sete milhões de euros para igualdade de género
O Governo lança hoje um programa de financiamento de projetos de conciliação e igualdade de género, no valor de sete milhões de euros, disponibilizados no âmbito do mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu EEA Grants 2014-2021.Segundo uma nota da Presidência do Conselho de Ministros, o programa terá a tutela da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e será operado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, num valor de sete milhões de euros, incluindo um milhão de contrapartida nacional, o dobro da verba do programa anterior.
O objetivo é financiar projetos e iniciativas estruturantes em domínios alinhados com a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual".
O novo programa será apresentado em Lisboa, com as presenças da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, do secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson Souza, e do embaixador da Noruega em Portugal, Anders Erdal.
"Com este programa damos um salto qualitativo na concretização das políticas de igualdade, porque nos permite apoiar a ação de atores estratégicos como os municípios e os parceiros sociais, bem como avançar com medidas urgentes em áreas como a rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica, o reforço do sistema estatístico nacional em matéria de igualdade, sendo ainda peça chave na ação do Governo em matéria de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar", segundo Rosa Monteiro, citada na nota do executivo.
Serão abertos cinco concursos para candidaturas de projetos e um regime de apoios a projetos de menor dimensão, no âmbito de três eixos pré-definidos.
O primeiro, a promover pela Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego, visa desenvolver uma plataforma de monitorização de políticas públicas de igualdade no mercado de trabalho e trocar boas práticas com a Islândia, em matéria de igualdade salarial.
Outro pretende integrar a perspetiva da igualdade e combater a segregação sexual no ensino superior e será promovido pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Por fim, o terceiro será promovido pelo Instituto Nacional de Estatística e está relacionado com a melhoria dos dados estatísticos acerca de igualdade entre homens e mulheres.
A Noruega, a Islândia e o Liechtenstein financiam, em 15 estados-membros da União Europeia, no âmbito dos European Economic Area Grants e através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os estados doadores e os beneficiários.
Lusa

Nenhum comentário:

Postar um comentário