Marinha Grande | ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão extraordinária, no dia 29 de março de 2022, (terça-feira) pelas 20h30, no auditório do Edifício da Resinagem, sito na Praça Stephens, na modalidade presencial.

A ordem do dia é a seguinte:

ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 9º do Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro;

2. ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, NA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE FOGOS RURAIS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 3 do art.º 29º do Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro;

3. ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE, NA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL DA MARINHA GRANDE, nos termos do disposto na alínea i), do art.º 41º da Lei nº 27/2006, de 03 de julho, na redação dada pela Lei nº 80/2015, de 03 de agosto;

4. 1.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE PARA 2022, nos termos do disposto na alínea o), do nº 1, do art.º 25, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual;

5. CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DO CONCELHO – AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS MARINHA GRANDE NASCENTE, MARINHA GRANDE POENTE E VIEIRA DE LEIRIA, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do art.º 33º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual.