ECONOMIA Contribuições sociais atingem valor mais alto em 20 anos

A criação de emprego está a reflectir-se num crescimento acentuado das contribuições sociais que atingiram níveis recorde em percentagem do PIB. Apesar disso, a carga fiscal baixou marginalmente, resultado combinado da descida do IRS e da subida dos impostos indirectos.

Miguel Baltazar/Negócios

As contribuições para a Segurança Social atingiram em 2016 o valor mais elevado desde pelo 1995. Os números foram compilados pelo Instituto Nacional de Estatística e reforçam a trajectória positiva que já era visível na execução orçamental.

Em 2016, o volume de contribuições sociais (que incidem sobre os salários brutos) atingiu os 16,9 mil milhões de euros, mais 13% do que no auge da crise, em 2012. Em percentagem do PIB, as contribuições sociais já pesam 9,2%, o que compara com 9% no ano anterior, 8,4% antes da crise (2008) e 7,5% há 20 anos (1996).

A taxa de crescimento das contribuições também sobressai, mas menos. Estas cresceram 4,5% em 2016, o ritmo mais alto desde 2008, mas muito longe face aos níveis de crescimento verificados nos primeiros anos do milénio. Porém, o actual contexto de contenção salarial (com excepção do salário mínimo) não existia naqueles anos: os salários declarados à Segurança Social cresceram, em média, 1,6%, ao passo que em 2008 o aumento foi de 4%. 

É por isso fácil concluir que a principal força motriz por trás deste dinamismo das contribuições sociais é a criação de emprego, que traz consigo mais descontos para a Segurança Social. Isso mesmo foi vincado pelo ministro da Segurança Social esta semana. "O crescimento que estamos a ter no emprego traduz-se num crescimento de massa salarial global da economia e também das contribuições e isto faz com que o sistema de Segurança Social tenha um impulso de correcção, de melhoria", disse Vieira da Silva, em declarações ao Fórum TSF, esta terça-feira. Segundo o governante, a tendência mantém-se e nos primeiros quatro meses do ano as contribuições sociais cresceram 5,5%.

Na evolução das contribuições reflectem-se também os resultados do combate à fraude e, no caso concreto de 2016, o perdão fiscal (PERES). Mas mesmo retirando a receita adicional obtida com este programa (mais de 90 milhões), as contribuições sociais teriam registado o maior crescimento em 20 anos. 

Vale a pena lembrar, no entanto, que houve mudanças ao longo dos anos que limitam o alcance das comparações, designadamente a integração dos bancários na Segurança Social e o encerramento da CGA para novas inscrições de funcionários públicos (e subsequente transferência para o regime geral).

Carga fiscal: 34,4% do PIB

Como se vê no gráfico, as contribuições sociais representam pouco mais de um quarto da carga fiscal. O resto é contributo dos impostos, que registaram igualmente um aumento nominal, mas cujo peso no  PIB recuou duas décimas, para os 34,4%. Um recuo que fica a dever-se em grande parte ao bom comportamento da economia.  

Segundo o INE, a receita proveniente do IVA, espelho directo do aumento do consumo, teve uma subida de 2,5%. Mais expressivo, ainda que com menos peso na receita, um aumento de 17,5% nas receitas do imposto sobre veículos, de 11,1% nas do ISP – uma forte aposta do Governo de António Costa –, de 9,3% no tabaco e de 15,3% no IMT, a acusar a recuperação no mercado imobiliário. Já ao nível dos impostos directos a tendência foi a oposta: menos 3,8% no IRS e 1,9% em IRC.

Fonte: Jornal de Negócios