Aveiro | Apresentação do projeto da Casa de Memória

 A Câmara Municipal de Aveiro vai apresentar o projeto da Casa de Memória - o novo Arquivo Municipal - no dia 27 de janeiro (segunda-feira), pelas 11h00, na Casa de Música, no Quarteirão de Artes e Cultura de Aveiro, junto ao edifício do Arquivo Distrital de Aveiro.

A cerimónia conta ainda com outros dois momentos, nomeadamente, a Assinatura do Acordo de Adesão do Município de Aveiro à Rede Portuguesa de Arquivos e o lançamento da reedição da obra "Glossário do Sal", de Diamantino Dias.

*Simão Santana

[Adjunto do Presidente | Deputy of the Mayor]

Cantanhede | No Centro Social Paroquial de Cadima. Biblioteca Municipal realiza atividade de leitura para crianças

A Biblioteca Municipal de Cantanhede realizou hoje, dia 24 de janeiro, uma sessão de “Bebeteca”, particularmente dirigida a uma turma do Centro Social Paroquial de Cadima.

A atividade decorreu na própria Instituição, por uma técnica da Biblioteca Municipal, e foi direcionada para onze crianças de dois anos.

Os participantes assistiram à leitura do conto “Não gosto mesmo nada do Inverno”, da autoria de Fiona Barker e, num momento lúdico, dialogaram sobre as estações do ano.

Estas iniciativas, desenvolvidas em contexto escolar, integram um conjunto diversificado de atividades promovidas pela Biblioteca Municipal de Cantanhede. O objetivo é descentralizar a oferta cultural, incentivar a leitura desde cedo e fomentar o interesse pelos livros, com especial enfoque nas crianças dos Jardins de Infância e nos alunos das Escolas Básicas do concelho.

As sessões de leitura, especialmente elaboradas para este público, têm alcançado resultados notáveis, despertando grande entusiasmo entre as crianças e recebendo aprovação por parte dos docentes.

Barcelos | Seminário sobre as alterações fiscais do Orçamento do Estado para 2025

 A Escola Superior de Gestão do IPCA vai promover, no próximo dia 17 de fevereiro, pelas 18h30, o seminário “Alterações Fiscais recentes - Orçamento do Estado 2025 e outras”.

O Orçamento do Estado é o principal instrumento que conduz a alterações à legislação fiscal, tanto no domínio pessoal como empresarial dos contribuintes, pelo que é importante perceber que alterações o documento irá trazer para este ano, a nível fiscal.

O seminário, agendado para as 18h30, no Auditório Dr. António Martins, no Campus do IPCA, terá a duração de 3 horas e será conduzido por docentes especialistas na área: Rui Bastos e Domingos Fernandes.

A participação é de inscrição obrigatória, até à capacidade máxima do auditório, e conta com o investimento de:

• Estudantes e Alumni do IPCA: 10,00 €
• Participantes externos: 20,00 €

A Escola Superior de Gestão do IPCA procura, assim, dar resposta às necessidades de formação e atualização na área fiscal, revestindo-se este seminário anual de grande interesse para estudantes e profissionais da área.

Inscrições disponíveis em: https://ipca.pt/.

*Ana Reis

Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI)

Durante dois dias. Município de Cantanhede apoia debate sobre avanços na metrologia legal

Termina hoje, 24 de janeiro, a jornada de dois dias que reúne em Cantanhede dezenas de metrologistas, no âmbito de um encontro organizado para debater questões relacionadas com a sua atividade profissional, nomeadamente temas fundamentais para o aperfeiçoamento das práticas e do conhecimento técnico na área da metrologia legal.

“O papel do Município é promover e incrementar condições que propiciem o desenvolvimento da ação da metrologia legal a nível de forma a contribuir para o rigor, credibilidade, transparência e isenção das medições, seja no comércio, seja em todas as demais áreas de atuação, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e social do concelho e da região”, sublinhou o vereador da Câmara Municipal de Cantanhede, Adérito Machado.

Segundo o autarca, é competência “municipal a realização de operações de controlo metrológico, uma vez que está relacionado com a aplicação da legislação regulamentar, sem esquecer os legítimos direitos dos cidadãos em geral enquanto compradores e fornecedores de produtos e serviços”.

No primeiro dia, foram apresentadas as alterações e novas funcionalidades do Gefiseme, bem como a abordagem aos procedimentos atualizados do IPQ para IPnA e Contadores de Tempo. Foram também exploradas as formas de implementação de procedimentos nos ensaios de IPnA, "Multidivisão" e "Multirange". Houve ainda espaço para a análise da norma ISO 9001:2015 e para sessões práticas em laboratório, focadas na verificação de instrumentos IPnA e Contadores de Tempo, culminando com um debate.

O programa de hoje incide na exploração dos critérios de aceitação e a gestão de recusas, e novos instrumentos de medição suportados pelo software disponível, bem como na análise da norma ISO/IEC 17025:2018, complementada por uma sessão de networking para troca de experiências e fortalecimento de colaborações entre profissionais da área.

AUTARCAS DO TARRAFAL DE SANTIAGO VISITARAM CANTANHEDE

Na sequência da visita efectuada ao Município de Cantanhede, no passado dia 22 de janeiro de 2025, e decorrente da parceria em vigor com a Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, Lurdes Silva, Presidente da Direcção Geral da Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, acompanhou Teresa Correia, Vereadora da Juventude, Educação, Formação e Empreendedorismo que estava acompanhada por Adilson Costa, Presidente da Assembleia Municipal do Tarrafal de Santiago, na visita à Base Logistica do Grupo Os Mosqueteiros, mecenas do Projecto de Cooperação . de Partida!

Recebidos pelo Administrador Helder Simões e pelo Director Luis Teixeira, os autarcas do Tarrafal tiveram oportunidade de conhecer a Base Logistica dos Mosqueteiros, que ao longo destes anos, a par com o Municipio de Cantanhede, tem sido dos parceiros mais importantes deste projecto de cooperação.

Teresa Correia e Adilson Costa, aproveitaram o momento para expressar a sua gratidão aos responsáveis do grupo Os Mosqueteiros, dando-lhe nota das melhorias alcançadas, com a utilização dos materiais e equipamentos cedidos, na recuperação de habitações das famílias mais necessitadas daquele concelho.

Após a visita às instalações do grupo Os Mosqueteiros, os autarcas do Tarrafal de Santiago, foram recebidos na sede social da Sociedade Columbófila, na qual Teresa Ramos Correia, após agradecer a recepção e o apoio que a Sociedade Columbófila tem mantido ao seu Municipio, manifestou interesse em aprofundar as relações já existentes com vista a continuar e a intensificar as parcerias em vigor.

Adilson Costa, reiterando o interesse manifestado pela Vereadora, aproveitou a oportunidade para apresentar algumas das carências do concelho do Tarrafal, referindo igualmente, algumas das suas potencialidades, nomeadamente turísticas.

Lurdes Silva acolheu com muito interesse os pedidos e as propostas apresentadas pelos dois autarcas, manifestando a disponibilidade de continuar a proporcionar ao Municipio do Tarrafal de Santiago o apoio, no envio de bens para as famílias mais desfavorecidas daquela ilha, contribuindo dessa forma para mitigar as suas dificuldades conhecidas no dia a dia.

Aveiro | Reunião de Câmara – 24 de janeiro de 2025

Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, sexta-feira, dia 24 de janeiro de 2025, nos Paços do Concelho.

1. Câmara avança com a requalificação da antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz

O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de procedimento para Requalificação do edifício da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz, também conhecida como “Escola do Adro”, pelo valor de 628.310,91€ e um prazo de execução de 180 dias.

A obra de requalificação do edifício justifica-se pela necessidade de tratamento e correção de patologias construtivas e no ajuste da organização interna de modo a permitir uma maior versatilidade e articulação dos espaços interiores.

O espaço apresenta várias patologias que comprometem a salubridade e conforto dos espaços interiores. Estas patologias foram originadas, principalmente, por infiltrações resultantes de falhas de impermeabilização, de condições deficientes de drenagem pluvial e por finalização do ciclo de vida de materiais e sistemas utilizados.

2.Requalificação da Rua do Carmo e da Rua de Sá com investimento de 733 mil euros

O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura do concurso público para requalificação da Rua do Carmo e da Rua de Sá, pelo valor base de 733.296,39€, com um prazo de execução de 240 dias.

A necessidade de requalificação da Rua do Carmo e da Rua de Sá justifica-se pela continuidade das intervenções realizadas nas ruas do Gravito, do Carmo e da Rua Almirante Cândido dos Reis. A empreitada prevê a melhoria das condições de conforto e utilização para peões, a racionalização dos espaços de circulação viária e a melhoria das infraestruturas de drenagem de águas pluviais, iluminação pública e telecomunicações.

3. Abertura do concurso de concessão do restaurante do Mercado José Estevão

O Executivo Municipal deliberou autorizar a abertura do Concurso Público para a Concessão da Exploração do restaurante sito no Mercado José Estevão, pelo prazo de dez anos, pelo valor base de ocupação mensal de 3.000€ (+ IVA) e um período de carência de seis meses.

Numa visão de gestão integrada para o Mercado José Estêvão, pretende-se disponibilizar serviços e bens de forma concertada e modernizada, mediante a concessão da exploração do restaurante no 1.º piso e a disponibilização de dois quiosques e esplanada no rés-do-chão como unidade de prolongamento do restaurante para o rés-do-chão, mantendo-se toda a demais área como uma Praça Pública, com gestão da Câmara Municipal de Aveiro, dado tratar-se de um lugar público central, assumindo-se como palco de eventos, reunião e encontro por excelência da população, conforme ficou provado pelas atividades desenvolvidas durante o ano 2024.

4. Hasta Pública de alienação de vários imóveis municipais

O Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta de alienação de 20 imóveis (ou grupos de imóveis), mediante recurso a procedimento por Hasta Pública (ver tabela), com um valor base total de 15.196.520€.

Verificando-se o dinamismo do investimento imobiliário no Município de Aveiro, nomeadamente para áreas destinadas ao comércio, indústria e habitação, incluindo habitação a custos controlados, e sendo particularmente evidente a necessidade de aumentar a oferta de habitação também como forma de regular o crescimento dos preços que se tem vindo a verificar nos últimos anos, a Câmara Municipal de Aveiro considera oportuna a venda de vários dos seus imóveis por forma a dar contributo para o aumento da oferta e o reequilíbrio do mercado, a promoção da economia local e a renovação urbana da Cidade, com mais investimento privado.

A proposta segue agora para aprovação em sede de Assembleia Municipal.

Lot

Designação

Localização

Área

Base de Licitação

1

Casa de Habitação

Rua Sr. Dos Milagres, n.º 28 – 1.º D, Fração L

75,74 m2

155.000,00€

2

Parcela de terreno

Gaveto da Rua Carlos Silva Melo Guimarães

313,85 m2

68.220,00€

3

Parcela de terreno

Gaveto da Rua Dr. Alberto Souto

337,40 m2

76.670,00€

4

Terreno para construção

Cais de São Roque

118,56 m2

335.000,00€

5

Lote 1 para construção

Agras do Norte

1.135,00 m2

2.198.110,00€

6

Lote 2 a 6 para construção

Agras do Norte

5.762.020,00€

7

Espaço Comercial

Rua Clube dos Galitos, n.º4

259,30 m2

366.000,00€

8

Terreno para construção

Gaveto da Rua Dr. Francisco Ferreira Neves – Sá Barrocas

1.479,00 m2

2.000.000,00€

9

Espaço Comercial

Rua de Santa Maria da Feira, Bloco 37 – Loja 35

64,50 M2

47.400,00€

10

Duas parcelas de terreno para construção

Rotunda da Avenida Europa

118.300,00€

11

Terreno industrial para construção

Zona Industrial de Taboeira

5.821,90 m2

217.200,00€

12

Terreno para construção

Estrada de São Bernardo e Rua das Cilhas

19.344,00 m2

2.300.000,00€

13

Lotes 21 a 24 para construção

Loteamento na envolvente à Capela Nova das Quintãs

133.600,00€

14

Lotes 29 a 34 para construção

Loteamento na envolvente à Capela Nova das Quintãs

210.600,00€

15

Lotes 35 a 40 para construção

Loteamento na envolvente à Capela Nova das Quintãs

200.100,00€

16

Lotes 41 a 45 para construção

Loteamento na envolvente à Capela Nova das Quintãs

156.600,00€

17

Lotes 46 a 49 para construção

Loteamento na envolvente à Capela Nova das Quintãs

139.800,00€

18

Lote Industrial (n.º 2)

Zona Industrial de Nariz – Beco da Quinta da Azinhaga

1.410,00 m2

45.700,00€

19

Lote Industrial

Zona Industrial de Taboeira – “Cascorras”

8.032,90 m2

603.900,00€

20

Terreno para construção

Rua da Base Aérea de São Jacinto

484,00m2

62.300,00€

Para ser possível a alienação dos lotes 2 e 3 da Hasta Pública, o Executivo Municipal deliberou aprovar a desafetação do domínio público de duas parcelas situadas na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz. Uma das parcelas está situada no Gaveto da Rua Carlos Silva Melo Guimarães (Lote 2) com a Rua Eng.º Silvério Pereira da Silva, com a área de 318,85 m2, com a atribuição do valor de 68.220,00€. A outra parcela a ser desafetada situa-se no Gaveto da Rua Dr. Alberto Souto (Lote 3) com a Rua Dr. Alberto Soares Machado, com a área de 337,40 m2, com a atribuição do valor de 76.670,00€.

No que respeita ao Lote 4 da Hasta Pública e para permitir a sua venda, foi aprovado o acordo de revogação do contrato de comodato celebrado, em 2009, com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Vera Cruz para a instalação do Agrupamento de Escuteiros n.º 283, num prédio no Canal de São Roque, uma vez que o objeto do contrato nunca foi cumprido, ambas as partes decidiram pela sua revogação, tendo em desenvolvimento uma nova solução para sede deste Agrupamento de Escuteiros.

5. Tarifa de Resíduos Urbanos para 2025 mantém-se inalterada

O Executivo Municipal deliberou aprovar a manutenção dos preços da Tarifa de Resíduos Urbanos para 2025 (componente fixa e variável), bem como os serviços auxiliares de gestão de resíduos urbanos (serviço privado de recolha, transporte e tratamento de Resíduos Urbanos indiferenciados).

Mantém-se, também, a gratuidade na recolha e encaminhamento de resíduos urbanos volumosos (monstros) e resíduos verdes, quando a produção diária é inferior a 1.100 litros.

O valor da Tarifa de Resíduos Urbanos está dependente dos custos do tratamento dos resíduos urbanos na ERSUC, que em 2024 aumentou 22%, de 61,58€/tonelada para 75,30€/tonelada.

A Câmara Municipal de Aveiro continuará a exercer pressão sobre o Ministério do Ambiente e a ERSAR (Entidade Reguladora) para que sejam implementadas reduções e no mínimo, limites, nestes valores / custos excessivos e para que haja uma fiscalização rigorosa do contrato de concessão.

Ao mesmo tempo, manteremos a pressão sobre a ERSUC para garantir que os serviços prestados correspondam ao preço elevado que os Munícipes Aveirenses pagam todos os meses na fatura emitida pela Águas da Região de Aveiro.

6. Definição dos dias de encerramento, horários, preçário e isenções dos Museus de Aveiro para 2025

O Executivo Municipal deliberou aprovar os dias de encerramento, horário, preçário e isenções dos Museus de Aveiro.

Assim, foi aprovado que os dias de encerramento ao público dos Museus de Aveiro, até ao final de 2025, acontecem todas as segundas-feiras, com exceção feita ao dia 12 de maio (Feriado Municipal), e nos dias 1 de janeiro (Ano Novo), 20 de abril (Páscoa), 01 de maio (Dia do Trabalhador) e 25 de dezembro (Dia de Natal). Foi ainda aprovado o horário de funcionamento: de terça-feira a domingo, das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 18h00.

O novo preçário para o ano de 2025 dos Museus de Aveiro também foi aprovado, mantendo-se os valores de 2024:

• Museu de Aveiro / Santa Joana – 7,00€;

• Visita o conjunto dos Museus constituídos pelo Museu da Cidade, Museu Arte Nova e Ecomuseu Marinha da Troncalhada – 5,00€;

•Bilhete Único para a entrada em todos os Museus de Aveiro – 10,00€;

• Igreja das Carmelitas – 2,00€.

Os Museus de Aveiro têm entrada gratuita, até ao final de 2025, no primeiro domingo de cada mês (dia inteiro), no dia 18 de abril (Dia Internacional dos Monumentos e Sítios); 12 de maio (Feriado Municipal); 18 de maio (Dia Internacional dos Museus) e nos dias 27 e 28 de setembro (Jornadas Europeias do Património).

O Executivo Municipal deliberou ainda aprovar manter as isenções para entrada nos Museus de Aveiro, para os seguintes grupos:

• Crianças dos 0 aos 5 anos;

• Entidades, profissionais ou grupos convidados pelo Município de Aveiro;

• Professores, pessoal técnico auxiliar e acompanhantes responsáveis pela vigilância e apoio a grupos em visita;

• Instituições de ensino públicas e privadas do Município de Aveiro;

•Utentes seniores integrados em Instituições Particulares de Solidariedade Social do Município de Aveiro.

7. CreArt 3.0 abre Open Call para dois projetos a realizar em Aveiro

O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de uma Open Call e a atribuição de um apoio à deslocação e estadia para os artistas que venham a ser selecionados a participarem no “Encontro”, em Aveiro, a decorrer nos dias 21 e 22 de março.

Foi ainda aprovada a abertura de uma outra Open Call para o projeto “Artistas no Espaço Público”, que se vai realizar de 7 a 20 de julho no âmbito do Festival dos Canais, bem como a atribuição de um apoio aos selecionados que vão apresentar os seus trabalhos.

Recorde-se que a Câmara Municipal de Aveiro integra o projeto CreArt 3.0 que se iniciou em janeiro de 2024 e vigora até final de 2026, continuando a apostar nas residências artísticas como um contributo para a criação artística e para a formação dos artistas, bem como forma de proporcionar oportunidades de valorização e de afirmação de novos talentos da rede CreArt.

8.CMA apoia projeto “Saúde e Bem-Estar Mental em contexto laboral”

O Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta de parceria com a Cáritas Diocesana de Aveiro para o desenvolvimento do Projeto “Saúde e Bem-Estar Mental em Contexto Laboral” no âmbito do Programa Portugal Inovação Social – Iniciativas Inovação e Empreendedorismo Social - Parcerias para o Impacto.

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) reconhece a importância do trabalho desenvolvido pela instituição para o desenvolvimento social e comunitário concelhio, em particular no que se refere ao apoio a grupos mais vulneráveis e em situação de emergência social, pelo que apoiará o projeto com o valor de 4.800€ no triénio 2025-2027.

O referido projeto tem como objetivo criar condições humanas e materiais para que a Cáritas Diocesana de Aveiro possa desenvolver uma resposta social para o apoio às empresas e outras entidades empregadoras (públicas e privadas) da Região de Aveiro no sentido de se capacitarem e fomentarem para uma cultura organizacional que valorize a Saúde Mental e o bem-estar dos respetivos colaboradores e famílias.

Para além do apoio financeiro, a CMA irá colaborar no desenvolvimento do plano de trabalhos do projeto, recolher e partilhar experiências com as outras entidades envolvidas, implementar, sempre que adequado, as boas práticas resultantes do desenvolvimento do projeto no Município de Aveiro e promover a divulgação de iniciativas e resultados associados ao Projeto, no Conselho Local de Ação Social do Município de Aveiro.

9. Atribuição de apoios a mais uma Família e três Cidadãos

O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais uma família residente em Aveiro, correspondendo a mais três Cidadãos ajudados, no valor global de 870,00€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

10.Alterações à sinalização rodoviária no acesso à ponte de Requeixo

O Executivo Municipal deliberou ratificar alterações à sinalização em Requeixo, com a implementação de um sentido único na Rua Direita e no troço da Rua das Poceiras, entre a referida Rua Direita e a Travessa das Poceiras, com o objetivo de melhorar a segurança na circulação de acesso à ponte de Requeixo, que faz a ligação à localidade de Óis da Ribeira.

11.Extinção do Contrato por Acordo de Revogação – “Concessão da Casa de Chá do Museu Arte Nova de Aveiro”

O Executivo Municipal deliberou autorizar a extinção do contrato de concessão da Casa de Chá do Museu Arte Nova, mediante acordo de revogação com a entidade que detinha a exploração deste espaço.

Esta decisão surgiu depois da eleição de Aveiro para a Presidência da Réseau Art Nouveau Netwrok que estabelece um conjunto de Boas Práticas Internacionais na área da preservação, valorização e promoção do Movimento Arte Nova.

Assim, dar-se-á novo uso do espaço, nomeadamente, com a sua integração no discurso expositivo do Museu, preservando, valorizando e promovendo o património Arte Nova de Aveiro.

12.AVEIRO PARQUEXPO, E.M., S. A. – designação de representante, de Fiscal Único e contrato de comodato do “Edifício do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro”

A empresa Municipal AVEIRO PARQUEXPO, E.M., S.A. está devidamente constituída, pelo que o Executivo Municipal deliberou designar o representante do Município de Aveiro na Assembleia Geral, o Vereador Miguel Capão Filipe, bem como deliberou para o Conselho de Administração, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), José Ribau Esteves como Presidente, o Vereador Rogério Carlos e o seu Assessor José Miguel Rocha, como vogais.

Para integrarem a Mesa da Assembleia Geral estão indicados o representante e Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, Joaquim Baptista, como Presidente e o Vereador da CMA, Miguel Capão Filipe como Secretário.

O Executivo Municipal deliberou ainda aprovar o Fiscal Único a entidade “CFA – Cravo, Fortes e Associados, SROC, Lda”, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas n.º 87, representada por Sérgio Renato Dias Marques.

Na mesma Reunião foi ainda aprovada a minuta de contrato de comodato entre o Município de Aveiro e a “AVEIRO PARQUEXPO, EM, S.A.” que estabelece a gestão e exploração da infraestrutura “Parque de Exposições de Aveiro” (pertencente à Câmara Municipal) pela dita Empresa Municipal. Este equipamento irá receber os serviços da Empresa Municipal que terá a responsabilidade de (e tendo em conta que as suas características arquitetónicas e funcionais) promover e apoiar eventos relacionados com a atividade de interesse Municipal.

13. Integração do saldo de 2024 e Revisão Orçamental de 2025

O Executivo Municipal deliberou aprovar a 1.ª Revisão Orçamental de 2025 que procede à integração do saldo do exercício de 2024 no Orçamento de 2025, no valor de 33,6 milhões de euros (M€), permitindo assim e logo após a sua aprovação pela Assembleia Municipal, a sua utilização formal na gestão da CMA, dado que toda a verba em causa tem o seu uso definido no Plano e Orçamento da CMA 2025, ao nível das despesas correntes e em especial ao nível das despesas de capital / investimento, dando cumprimento e seguimento às opções políticas e de gestão, e a compromissos já assumidos e em desenvolvimento.

O valor desse saldo resulta essencialmente da boa execução das receitas municipais e da gestão rigorosa e preventiva, nomeadamente garantindo a capacidade financeira para gerir bem a Câmara Municipal e que vem sendo levada a cabo desde o final do ano de 2013, o que permitiu recolher ganhos vários, destacando-se ao nível da credibilidade da CMA e da sustentabilidade nas suas contas, e que permite garantir os fundos disponíveis para os muitos investimentos da CMA em desenvolvimento, com risco zero de incumprimento por parte da Câmara Municipal.

Por fim, o Executivo Municipal deliberou aprovar os restantes documentos inerentes à execução orçamental à data de 31 de dezembro de 2024 (Mapa de Fluxos de Caixa, Mapa de Execução Orçamental da Receita, Mapa de Execução Orçamental das GOP, Resumo Diário de Tesouraria, Mapa de Execução Orçamental de Despesa).

O processo segue agora para apreciação e votação da Assembleia Municipal.

14.Junta de Freguesia de São Jacinto completa processo de reestruturação financeira e deixa de ter dívidas com a intervenção de financiamento da Câmara de Aveiro

De acordo com o divulgado publicamente esta quinta-feira (23 de janeiro), o Executivo Municipal tomou conhecimento de que está concluído com sucesso o processo de reestruturação financeira da Junta de Freguesia de São Jacinto, iniciado a 01 de janeiro de 2024, com a entrada em vigor do Protocolo de Cooperação Especial entre a Câmara Municipal de Aveiro e a referida Junta.

15.  Câmara adjudica investimento de 1,6 milhões de euros na nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

De acordo com o divulgado publicamente esta quinta-feira (23 de janeiro), o Executivo Municipal deliberou aprovar a adjudicação da construção da nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, localizada em Nossa Senhora de Fátima, num novo investimento da Câmara Municipal de Aveiro no valor de 1.623.325,03€ e um prazo de execução de 270 dias, a executar pela empresa Revilaf Construction S.A. .

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Centro de Portugal, Alentejo e Extremadura espanhola reforçam estratégia de promoção turística conjunta

Apresentação das iniciativas conjuntas previstas para 2025 reuniu personalidades do setor turístico em Madrid, durante a FITUR, a maior feira ibérica de turismo.

As regiões de turismo do Centro de Portugal, Alentejo e Extremadura espanhola apresentaram hoje, na FITUR – Feira Internacional de Turismo, em Madrid, as iniciativas previstas para este ano na sua estratégia conjunta de promoção turística, que visa fortalecer a colaboração transfronteiriça a este nível.

O evento decorreu no stand do Turismo da Extremadura, no Pavilhão 7, e reuniu personalidades de relevo do setor turístico de ambos os países. As intervenções ficaram a cargo de Pedro Machado, Secretário de Estado do Turismo de Portugal, Anabela Freitas, vice-presidente da Turismo Centro de Portugal, Pedro Beato, vice-presidente da Turismo do Alentejo, e Jesús Viñuales, Diretor do Turismo da Extremadura. Estiveram também presentes Jorge Loureiro, vice-presidente da Agência Regional de Promoção Turística do Centro de Portugal, e Vítor Silva, presidente da Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo, entre outras personalidades.

As iniciativas conjuntas previstas para 2025 incluem uma apresentação da estratégia para o mercado ibérico, que terá lugar em Portugal, durante a BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market; uma série de ações promocionais, que decorrerão em junho, em Madrid e Lisboa, junto dos meios de comunicação e que terão uma vertente de informação promocional para o público em geral; e um encontro empresarial a realizar em Elvas, em novembro, que juntará empresários e administrações do setor turístico do Centro de Portugal, Alentejo e Extremadura.

Durante a sessão, Pedro Machado realçou as vantagens desta aliança. “A promoção conjunta é um processo que começámos há alguns anos, com o pressuposto de que estes são territórios que têm continuidade de território e de culturas e que estão na maior placa recetora de turistas do mundo, que é Portugal e Espanha. São regiões que têm as suas singularidades mas que, com os seus produtos turísticos, com as suas povoações, a sua gastronomia e vinho, fazem parte de uma combinação perfeita de territórios”, sublinhou. “Estamos aqui para assumir o compromisso de continuarmos a trabalhar juntos, para podermos captar riqueza e, sobretudo, para colocarmos os benefícios dessa riqueza ao serviço das comunidades. Este é melhor e mais importante sentido do turismo: cooperação e sucesso”, concluiu o Secretário de Estado.

Anabela Freitas, por sua vez, destacou que “o mais importante desta parceria é o conceito de que somos dois países e um destino turístico. O turismo é uma indústria poderosa, mas é fundamental que o turismo fixe pessoas e crie riqueza nos territórios. Juntos, podemos trabalhar e fazer muito mais pelas nossas gentes, pelos nossos territórios, pela nossa identidade e cultura. Até porque há muito mais que nos une do que nos separa”.

Pedro Beato considerou que “este compromisso de juntar dois países é uma proposta de grande valor para o turismo. Temos muito em comum: a fronteira entre Espanha e Portugal é a fronteira que nos une. Todos aqueles que querem conhecer a Península Ibérica dispõem aqui de um excelente destino que reúne três regiões”.

Jesús Viñuales encerrou a sessão com exemplos concretos de produtos turísticos que podem ser promovidos em conjunto. Estes passam pelos espaços naturais, como parques nacionais, reservas da biosfera, geoparques, reservas naturais, albufeiras e lagos, mas também a cultura e as tradições, os lugares Património Mundial da UNESCO, os castelos espalhados pelo território, as aldeias históricas ou do xisto, a gastronomia e os vinhos.

“Com esta estratégia, o viajante tem a oportunidade de conhecer dois países diferentes num único destino, algo que nos diferencia dos concorrentes. Trabalhar em conjunto com o Alentejo e o Centro de Portugal torna-nos mais competitivos no mercado ibérico e internacional”, salientou Jesús Viñuales. “Se juntarmos Espanha e Portugal, tornamo-nos o principal mercado de turistas internacionais do mundo. Nós, na Extremadura, não podemos deixar passar esta oportunidade. Dois países que antes viraram as costas um ao outro, estão agora a olhar diretamente nos olhos e a apertar as mãos com firmeza”, acrescentou.

Cooperação celebrada à mesa

A cooperação transfronteiriça foi também celebrada no “Encontro Gastronómico - Alentejo e Centro de Portugal com Extremadura”, em que os chefs João Mourato (Quinta do Quetzal, Vidigueira, Alentejo), Marco Almeida (Restaurante O Palco, Coimbra, Centro de Portugal) e as Hospederías de Extremadura criaram um menu especial que refletiu a riqueza culinária das três regiões. A entrada foi assinada pelo chef João Mourato, o prato principal pelas Hospederías de Extremadura, e a sobremesa confecionada pelo chef Marco Almeida. A experiência foi acompanhada por uma seleção de vinhos de excelência das cinco regiões vitivinícolas do Centro de Portugal – Bairrada, Beira Interior, Dão, Lisboa e Tejo.

De assinalar ainda que Anabela Freitas participou também numa mesa-redonda sobre turismo religioso, que decorreu no stand da Extremadura.

No sábado há “Sabores ao Centro!”

A participação da Turismo Centro de Portugal na FITUR terá um novo ponto alto no sábado, dia 25, com a apresentação do projeto "Sabores ao Centro!", em que vai dar a conhecer a riqueza e diversidade gastronómica da região. O evento terá lugar no stand Visit Portugal, do Turismo de Portugal, a partir das 17h00, sendo seguido de um “Momento de Degustação de Produtos Gastronómicos e Vinhos do Centro de Portugal”, conduzido pela chef Inês Beja, do Restaurante DeRaiz (Viseu).

Esta iniciativa resulta de uma parceria estratégica entre a Turismo Centro de Portugal, o Turismo de Portugal, a Agência Regional de Promoção Turística do Centro de Portugal, as oito Comunidades Intermunicipais da região (Beira Baixa, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo, Oeste, Região de Aveiro, Região de Coimbra, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões) e o PROVERE Fileira dos Vinhos das Regiões Vitivinícolas da Região Centro.

A FITUR é a maior feira ibérica e uma das maiores feiras de turismo do mundo, atraindo anualmente milhares de profissionais e visitantes em Madrid. O evento, de 22 a 26 de janeiro, abre exclusivamente para profissionais nos primeiros três dias, estendendo-se ao público geral durante o fim de semana.

Sobre a Turismo Centro de Portugal:

A Turismo Centro de Portugal é a entidade que estrutura e promove o turismo na Região Centro do país. Esta é a maior e mais diversificada área turística nacional, abrangendo 100 municípios, e tem registado um intenso crescimento da procura interna e externa. É a região a escolher para quem pretende experiências diversificadas, pois concilia locais Património da Humanidade com a melhor costa de surf da Europa, termas e spas idílicos, locais de culto de importância mundial e as mais belas aldeias.

*Adriana Rodrigues

Diretora do Núcleo de Comunicação, Imagem & Relações Públicas

Turismo Centro de Portugal

**Luís Miguel Nunes

Consultor de comunicação

Comunicado - Ciclaveiro

 Na sequência do encerramento do “estacionamento do Autocarro Bar” e da fase de conclusão de duas obras municipais, a Ciclaveiro comunicou, em emails enviados à data desta nota de imprensa, um conjunto de sugestões e pedidos de esclarecimento endereçados à Universidade de Aveiro, à Associação Académica da Universidade de Aveiro e à Câmara Municipal de Aveiro.

Alternativas ao “Estacionamento do Autocarro Bar”

Na sequência do email enviado pelos SCIRP da UA (Serviços de Comunicação, Imagem e Relações Públicas) à Comunidade Académica, informando do encerramento do referido parque de estacionamento e sugerindo que se considere o parque da Agra do Castro, a Ciclaveiro reuniu um conjunto de outras sugestões, enviadas por email aos SCIRP e à AAUAv, na esperança de que ambos possam contribuir para a divulgação das mesmas.

Consideramos que a zona do Campus da UA é servida por uma densidade de transportes públicos algo excecional no município. Particularmente, o operador municipal AveiroBus tem diversas linhas (1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, Centro-Verde e Centro-Azul) com paragens no Hospital, Conservatório, Avenida da Universidade e ISCA. Ademais, o operador intermunicipal Busway opera também várias linhas nessas mesmas paragens.

Além disso, Aveiro é um município com condições particularmente favoráveis à adoção da mobilidade ativa, nomeadamente em bicicleta, como forma de deslocação viável, não sendo o campus da Universidade uma exceção a estas condições. Não é de somenos referir a utilização da BUGA, que tem uma doca dentro do Campus, e das bicicletas do projeto UAUBike da própria universidade e que poderiam ser mais ativamente promovidas e dinamizadas.

Assim, e de forma a aliviar a pressão de estacionamento que se irá sentir e melhorar a envolvente do campus universitário, bem como para promover formas de deslocação mais saudáveis e amigas do ambiente, apelámos aos SCIRP e a AAUAv para reforçar e divulgar junto da Comunidade Académica:

a forte presença de transportes públicos na zona imediata ao Campus da UA através dos operadores AveiroBus e Busway;
a gratuitidade dos passes sub-23 para estudantes do ensino superior até 23 anos ou os preços reduzidos dos passes gerais atualmente (apenas €15 de passe mensal AveiroBus, por exemplo);
apelar à utilização da mobilidade ativa, particularmente em bicicleta, num município e campus tão favoráveis à sua utilização.

Preocupações relativas à fase de conclusão de duas obras municipais (Adro da Sé e Escola das Barrocas) e as condições para os modos ativos de mobilidade nas suas imediações

Num outro email enviado à Câmara Municipal de Aveiro e ao cuidado do Presidente José Ribau Esteves, do Vice-Presidente Rogério Carlos, e da Vereadora da Mobilidade e Transportes Ana Cláudia Pinto Oliveira, a Ciclaveiro expôs algumas preocupações relativas à fase de conclusão de duas obras municipais e as condições para os modos ativos de mobilidade nas suas imediações.

Em primeiro lugar, a execução da obra de requalificação do adro da Sé de Aveiro apagou, das vias adjacentes, a faixa para bicicletas, que anteriormente se estendia desde o início da Avenida dos Congressos da Oposição Democrática (junto da rotunda situada em frente ao Pingo Doce) até ao entroncamento semaforizado junto ao Parque Infante D. Pedro.

Precisamente no local onde a referida faixa para bicicletas poderia ter sido ligada com a ciclovia segregada que foi implementada na recém-requalificada Avenida 25 de Abril, muito estranhamos a decisão de não repor a faixa destinada à utilização da bicicleta e reforçada a sua sinalização vertical, situação já anteriormente sinalizada pela Ciclaveiro em comunicação datada de março de 2024.

Além disso, esta faixa para bicicletas é utilizada todas as semanas por crianças que se deslocam em bicicleta para a escola, no âmbito do programa de mobilidade escolar ativa que a Ciclaveiro está a promover nas 4 escolas de ensino pré-escolar e 1º ciclo do Agrupamento de Escolas de Aveiro (PéPedal).

Em segundo lugar, e considerando o avanço claro dos trabalhos da obra do Centro Escolar das Barrocas, apelámos à CMA que tome esta oportunidade para também dignificar e requalificar a frente escolar, particularmente, tomando medidas dissuasoras da circulação, paragem e estacionamento automóvel em frente ao portão de entrada da escola, induzindo as famílias a caminhar com as crianças até à entrada da escola, conseguindo-se o descongestionamento da frente escolar, tornando-a mais segura para as crianças e, simultaneamente, promovendo a sua autonomia, saúde e bem-estar.

*Ciclaveiro - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta

23 de janeiro de 2025

Reguengos de Monsaraz | Maestro António Menino homenageado no 139.º aniversário da Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense

A Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense, com o apoio do Município de Reguengos de Monsaraz, vai homenagear António Menino, que faleceu no ano passado, com uma exposição de fotografias, prémios e objetos pessoais do maestro. António Menino foi diretor artístico e maestro da Banda da Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense durante 12 anos.

A exposição “Maestro António Menino” vai ser inaugurada no dia 25 de janeiro, às 12h, com a atuação do Ensemble de Clarinetes da Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense. A mostra poderá ser visitada até 23 de fevereiro entre as 10h e as 12h30 e das 14h às 17h30, de segunda-feira a sábado, no Auditório António Marcelino da Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz.

A exposição abrange o período em que António Menino foi maestro da banda filarmónica e apresenta fotografias, um fato de concerto, o estandarte da banda que foi utilizado em todas as cerimónias e serviços, uma bolsa com batutas, lápis e metrónomo, a Medalha de Ouro que lhe foi atribuída a título póstumo pela autarquia no Dia da Cidade, um troféu de um concurso de bandas do Ateneu Artístico Vilafranquense, um CD gravado pela banda e pelo coro polifónico e quatro partituras de obras que executou em concertos.

A abertura da mostra acontece no dia em que se assinala o 139.º aniversário da Sociedade Filarmónica Harmonia Reguenguense. O programa comemorativo integra pelas 10h30 a inauguração do Mural de Homenagem ao Maestro António Menino na fachada da sede da sociedade filarmónica, que terá a atuação do coro polifónico, meia hora depois haverá uma arruada da banda filarmónica pelas ruas da cidade e às 17h decorre o concerto de aniversário no Auditório Municipal de Reguengos de Monsaraz, com a banda filarmónica a interpretar algumas obras que foram executadas pelo maestro.

*Carlos Manuel Barão

Técnico Superior de Comunicação Social

Gabinete de Comunicação e Imagem

Parcerias com o Município do Tarrafal de Santiago em perspetiva. Autarcas de Cabo Verde de visita Cantanhede para fortalecer cooperação

 

Helena Teodósio recebeu esta quarta-feira, 22 de janeiro, no salão nobre dos Paços do Concelho, a vereadora da Câmara do Tarrafal de Santiago, Cabo Verde, Teresa Correia, e o presidente da Assembleia Municipal deste município, Adilson Costa.

Neste encontro, no qual também estiveram presentes os vereadores Adérito Machado e Célia Simões, foram abordadas temáticas que podem resultar em futuras parcerias, em diversos domínios.

Helena Teodósio aproveitou a ocasião para manifestar a disponibilidade da autarquia cantanhedense em cooperar com a homóloga de Cabo Verde.

“O nosso Município está sempre de portas abertas para a partilha de conhecimento, que potencia o desenvolvimento dos territórios”, enfatizou a autarca, deixando a garantia de que levará as propostas apresentadas ao Executivo Municipal.

O turismo foi uma das áreas em discussão, sobretudo na vertente formativa, na qual Cantanhede poderá vir a colaborar com este município cabo-verdiano.

Depois de terem sido exibidos vídeos promocionais do concelho de Cantanhede e da Expofacic, Teresa Correia agradeceu a receção e manifestou interesse em aprofundar as relações existentes, nomeadamente com a concretização de parcerias setoriais.

Já o presidente da Assembleia Municipal, Adilson Costa, deu conta de algumas carências do município do Tarrafal de Santiago, dando também nota das potencialidades turísticas locais.

AEMITEQ DESENVOLVE PROJETO DE FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA PARA POTENCIAR EMPREGABILIDADE ATÉ 2027

 A AEMITEQ – Associação para a Inovação Tecnológica e Qualidade, entidade especializada em controlo químico da qualidade, promove o desenvolvimento da sua componente formativa do projeto "Pessoas 2030", cofinanciado pela União Europeia. Este projeto, com conclusão prevista para maio de 2027, tem como objetivo principal promover a aprendizagem ao longo da vida e facilitar transições profissionais.

 

As formações são organizadas em Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de qualificações constantes do Catálogo Nacional de Qualificações. Destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados, incluindo aqueles em risco de desemprego. As áreas de formação abrangem setores como Gestão e Administração, Tecnologia dos Processos Químicos, Indústrias Alimentares, Ciências Farmacêuticas, entre outros relevantes para o mercado de trabalho atual.

 

Os participantes que concluírem as formações com aproveitamento e uma assiduidade mínima de 90% terão direito a um subsídio de alimentação, conforme as diretrizes do programa. A AEMITEQ prevê alcançar 2.860 participantes ao longo do projeto.

 

Para mais informações e inscrições, os interessados podem contactar a AEMITEQ através do e-mail formacao@aemiteq.pt ou pelo telefone +351 239 494 745. Este projeto reforça o compromisso da AEMITEQ em potenciar a empregabilidade da população ativa, alinhando as competências dos formandos com as necessidades do mercado de trabalho.

web: www.aemiteq.pt