EDP Distribuição aposta na proteção da floresta no distrito de Aveiro

Notícias de Aveiro

Os trabalhos de constituição de faixas de gestão de combustível, que representaram 130 mil euros de investimento, foram realizados nos concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Vagos.

A EDP Distribuição procedeu à renovação e constituição de faixas de gestão de combustível junto às linhas elétricas aéreas de Alta e Média Tensão no distrito de Aveiro, nos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais da Defesa da Floresta Contra Incêndios, com o intuito de garantir a melhoria da qualidade de serviço e a segurança da rede elétrica.

Os trabalhos de limpeza da vegetação decorreram entre 21 de Janeiro e 14 de Maio deste ano nos concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Vagos. A intervenção, que foi realizada ao longo de 32,76 km de linhas de Alta Tensão e de 74,68 km de linhas de Média Tensão, teve um custo de aproximadamente 130 mil euros.

Há 25 anos que a EDP Distribuição faz a inspeção termográfica das linhas, com voos de helicóptero, para a deteção de pontos quentes, para além da inspeção visual terrestre. Em 2018 contabilizou 650 horas de voo de helicóptero. Com a alocação de mais um meio aéreo destinado à vigilância das linhas elétricas, prevê realizar, até ao final de 2019, mil horas de voo.

Até ao final de 2019, a EDP Distribuição vai investir, em todo o país, 11 milhões de euros em ações de inspeção e de intervenção nas zonas de proteção e nas faixas de gestão de combustível junto às linhas de distribuição de eletricidade. Deste montante, 8,8 milhões de euros estão relacionados com a gestão e limpeza da vegetação em torno das linhas de eletricidade e 2,2 milhões de euros em inspeções. O reforço do investimento face a 2018 (cerca de 33%) está associado ao aumento do número de Planos Municipais de Defesa de Floresta Contra Incêndios aprovados, a par da subida dos preços destes serviços desde os incêndios de 2017. Desde 2008, a empresa já investiu um total de 72 milhões de euros na segurança das infraestruturas, com impacto direto na defesa e proteção do património florestal.

António Guterres reconhece que a sua geração falhou desafio da emergência climática

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, assumiu hoje que a sua geração falhou numa resposta apropriada ao desafio da emergência climática e que compreende agora que os jovens podem e devem liderar esta luta.

António Guterres falava no encerramento da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019, que terminou hoje em Lisboa, 21 anos depois de um evento semelhante e no qual participou e liderou como primeiro-ministro português.

“Nestes 21 anos percorremos todos um longo caminho”, disse António Guterres, lembrando que em 1998 a Internet dava os primeiros passos e a ameaça existencial das alterações climáticas não era ainda totalmente compreendida.

Cerca de 100 delegações de responsáveis pela área da juventude de todo o mundo reuniram-se durante dois dias na Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019, onde foram debatidos temas emergentes da juventude, entre os quais o desenvolvimento sustentável e a crise climática.

“Este encontro da juventude é particularmente importante, num momento em que há que reconhecer que os dirigentes políticos da minha geração não têm estado à altura dos desafios do nosso tempo e isso é particularmente grave nas alterações climáticas. É muito reconfortante para mim ver que são hoje os jovens que assumem a liderança e que – espero – possam levar os dirigentes políticos da minha geração a colocar-se do lado certo da história”, reforçou António Guterres aos jornalistas, já à saída da Conferência.

O secretário-geral das Nações Unidas, que começou por discursar em português e posteriormente, em inglês, avançou aos congressistas que, comparando com dados de há 21 anos, habitam hoje, no nosso planeta, “mais dois mil milhões de pessoas, aproximadamente”, o que significa que “temos hoje a mais numerosa geração jovem da história”.

António Guterres reconheceu que são estes jovens que encaram “novos desafios”, de entre falta de emprego, de educação, de saúde, “de mães grávidas enquanto ainda crianças, mas também ‘bullying’ 'online' e assédio”.

“Sem [tomada de] ação na emergência climática esta geração pode vir a encarar consequências devastadores. A declaração oferece uma forma de abordar estes desafios”, sublinhou.

O responsável adiantou ainda que em setembro “os olhos do mundo vão estar em Nova Iorque” para discutir a Agenda 21 e o Acordo de Paris, e a implementação dos seus desafios, recordando que “só há 11 anos para conseguir evitar os impactos das alterações climáticas”.

“Em ambos os casos estamos a ficar para trás, não estamos a fazer o necessário ”, reconheceu.

António Guterres afirmou também ser “claro que sem a impaciência, criatividade e inovação” dos jovens ”não vai haver êxito” na luta, esperando que alguns dos presentes na Conferência possam estar em Nova Iorque, em setembro.

“A minha geração falhou numa resposta apropriada ao desafio da emergência climática, e as crianças nas escolas perceberam melhor o desafio que muitos líderes e, em alguns casos, já estão a fazer a mudança”, admitiu.

O responsável considerou que os governos “estão a começar a ouvir” os jovens e reconheceu que a sua geração começa agora a perceber que os jovens “podem e devem liderar” contribuindo para os problemas avançando com soluções num quadro em que todos trabalhem conjuntamente.

“Estou convosco neste caminho que trilhamos juntos. As Nações Unidas estão convosco sempre que fizerem frente a injustiça e trabalhemos convosco para prevenir conflitos e promover a paz”, garantiu António Guterres.

Segundo o responsável, a parceria da ONU com a juventude “está plasmada na estratégia 2030 para tornar a organização das Nações Unidas num líder no trabalho com os jovens, que compreenda as necessidades destes e assegure que as sua opiniões são escutadas”.

“Hoje vivemos uma hora de mudança e queremos trabalhar no acesso à educação e saúde, assim como promover o pleno envolvimento da juventude nos processos decisores sobre estas matérias a nível local, nacional e global”, frisou António Guterres.

“Encorajo-vos para que continuem a traçar metas ambiciosas e a testar limites”, afirmou.

Em 1998, o Governo Português, em cooperação com os parceiros do Sistema das Nações Unidas, organizou a Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, que se tornou um marco no trabalho em torno das políticas de Juventude.

Na Declaração final, ministros e demais líderes mundiais presentes, comprometeram-se a trabalhar com a Juventude num conjunto de políticas e programas que fossem ao encontro das preocupações dos jovens e melhorassem as suas vidas.

Estes compromissos cobriam as áreas prioritárias do setor, tal como definido no Programa Mundial de Ação para a Juventude, adotado em 1995 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Agora, os Estados são chamados a intensificar os seus compromissos para integrar a perspetiva da Juventude na implementação da Agenda 2030 e da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019 e do Fórum da Juventude “Lisboa+21” resultará uma Declaração renovada sobre Políticas e Programas de Juventude (Lisboa+21), no quadro da Agenda 2030.

Lusa

Foto: EPA / António Pedro Santos

Portimão | Loja Ponto JA de Portimão muda-se para a praia

A Loja Ponto JA de Portimão muda-se, entre de 24 de junho a 30 de agosto, do edifício do Mercado da Avenida São João de Deus para o Beach Point da Área Desportiva da Praia da Rocha.

Ao longo desse período, os jovens que passem por aquele espaço podem tratar da aquisição do Cartão Jovem Municipal, aceder gratuitamente ao Wi-Fi e à Biblioteca criada com o objetivo de partilhar livros, receber informação ou esclarecimentos acerca de oportunidades de intercâmbio, formação e voluntariado a nível local, nacional e internacional, e ainda, sempre que necessário, obter o encaminhamento para aconselhamento nas áreas da psicologia, nutrição, avaliação e prescrição da atividade física e enfermagem, que manter-se-ão disponíveis no Gabinete de Saúde Juvenil de Portimão.

Para além das valências de aconselhamento, o Beach Point é ainda um local que fomenta o convívio e a partilha, onde será possível aos jovens proporem atividades e implementarem dinâmicas com o auxílio e supervisão de técnicos da DYPALL – Developing Youth Participation At Local Level.

O Beach Point funcionará de segunda a sexta, entre as 15h00 e as 20h00.

Lagos vai ter spa de… cerveja

A 2ª edição do LAGOS WORLD BEER FEST, a realizar de 27 a 29 de junho na Praça do Infante, irá apresentar pela primeira vez em Portugal um SPA de Cerveja. Trata-se de uma banheira em barril (pipo) de carvalho concebida exclusiva e artesanalmente para este evento. Os apreciadores desta bebida milenar poderão tomar literalmente um banho de cerveja, e simultaneamente, degustar cerveja numa caneca alusiva ao evento.

Além desta novidade, 25 cervejas e cidras de diferentes partes do mundo (Portugal, Espanha, França, Itália, Escócia, Canadá, Irlanda, Inglaterra, Holanda, Alemanha, Bélgica, República Checa, Suécia e EUA) serão as protagonistas da 2ª edição do LAGOS WORLD BEER FEST.

Este evento voltará a contar com duas áreas diferentes: esplanada contemporânea e esplanada rústica dotada de diferentes espaços gastronómicos que se destacam pela sua rusticidade (carnes assadas no fogo, pão na pedra, crepes variados…). O ambiente de convívio complementa-se com um intenso programa de animação de diferentes géneros musicais, animação de rua e jogos relacionados com a cerveja.

Depois do sucesso da primeira edição, o “Bebe e Pedala” irá continuar a circular pelo evento. O Bebe e Pedala é uma bicicleta coletiva ecológica onde cabem no máximo 18 pessoas, condutor incluído. Esta autêntica geringonça movimenta-se graças aos pedais colocados debaixo de 10 dos lugares destinados aos clientes que podem ir pedalando e bebendo simultaneamente. A bordo segue um condutor que tem por missão dirigir a bicicleta e orientar os clientes sobre como devem pedalar. 

Este ano, o evento terá a duração de 3 dias e são esperadas mais de 20 mil visitantes nacionais e estrangeiros de diferentes nacionalidades.  

Faro | Investimento de 600 mil euros na repavimentação de estradas

O Município de Faro lançou hoje dois concursos públicos para intervenções de requalificação de estradas que envolvem um investimento de cerca de 600 mil euros.

Através de um deles, a autarquia liderada por Rogério Bacalhau admite gastar uma verba máxima de 320.624 euros numa empreitada a desenvolver na estrada Municipal 522, que tem como objetivo a reabilitação da mesma ao nível do pavimento rodoviário bem como das bermas da estrada. A intervenção desenvolve-se entre a cidade e a ponte aérea sobre a EN 125 e depois entre o fim da Ponte e o limite do concelho.

O outro tem como preço base 283.951 euros e consiste numa intervenção na estrada Municipal EM518-1, cujo objetivo é a execução de trabalhos de construção civil comuns, bem como trabalhos necessários para o reaproveitamento de materiais e demais trabalhos cujas condições técnicas e descrição farão parte dos respetivos pormenores.

Uma vez concluídos estes procedimentos e adjudicadas as obras, a primeira deverá ficar concluída no prazo de 120 dias e a segunda em 90.

Algarve | Novos dirigentes da ACRAL tomaram posse

Os novos órgãos sociais da ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve tomaram posse esta quarta-feira, 19 de junho.

No decorrer da cerimónia, o novo presidente da Direção, Paulo Alentejano, assumiu que está na altura de “reinventar” a ACRAL, de forma a que consiga condições para prestar o melhor serviço possível aos seus associados.

No que a si e à sua equipa diz respeito, garante que “viemos para acrescentar valor e não para dividir.”

Outro dos seus objetivos essenciais assumidos é “o reequilíbrio financeiro desta casa, queremos deixar uma situação de estabilidade, para que a vertente financeira não comprometa o funcionamento da associação.”

Paulo Alentejano substitui no cargo Álvaro Viegas, que justifica a não recandidatura ao cargo por ser “defensor da renovação.” O agora presidente da Mesa da Assembleia Geral considera que “ficar muito tempo no mesmo lugar faz com que acabe por nos faltar a dinâmica e força” para ajudar, neste caso a ACRAL, a cumprir os seus objectivos.

A cerimónia, que decorreu na Capela do Museu Municipal de Faro, contou, também, com as intervenções do vice-presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Francisco Carriço, que elogiou o trabalho e a dimensão da ACRAL, e do presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, que manifestou disponibilidade para aprofundar a colaboração entre as duas entidades.

Por seu lado, os novos presidentes do Conselho Fiscal e do Conselho Geral, respetivamente, José Ramalhete e Humberto Conceição, garantiram ir dar o seu melhor para que o mandato que agora se inicia seja de sucesso.

No final, todos os elementos que fazem parte dos novos corpos sociais e convidados, entre os quais se encontravam os presidentes das Câmaras de Loulé e Albufeira e da Região de Turismo do Algarve, foram convidados a tomar um porto de honra oferecido pela empresa Gartacil.

Opinião | Cresce o círculo de influência da Contra-Revolução

Lançamento da Frente Parlamentar do Ensino Domiciliar,
ocorrido no Congresso Nacional em 2 de abril de 2019
[Fotos: Cleia Viana / Câmara dos Deputados]

• Paulo Henrique Américo de Araújo

O auditório encontrava-se lotado. Todos os presentes pareciam muito à vontade, quase como se estivessem em casa. Homens, mulheres, casais jovens; e para completar, muitas crianças corriam e brincavam entre as poltronas, através dos corredores, deixando-se filmar e fotografar. Mas o leitor se enganaria, julgando tratar-se de festa de aniversário ou reunião de pouca importância. Não! Lá estavam vários deputados federais, jornalistas aglomerados; e na tribuna, uma Ministra de Estado.

Um menino mais ousado subiu correndo até a área das autoridades, e se escondeu sob a mesa junto da qual se achava a Ministra. A mãe, em estado avançado de gravidez, rapidamente alcançou o pequeno atrevido, e após pequena luta conseguiu retirá-lo daquele lugar inapropriado. Todos os que presenciaram a cena, inclusive a Ministra, sorriam e achavam graça.

A descrição que acabo de fazer é fidedigna. Eu mesmo a acompanhei, e seria facilmente confirmada por todos os presentes no lançamento da Frente Parlamentar do Ensino Domiciliar, ocorrido no Congresso Nacional em 2 de abril de 2019.¹ A alegria distendida da cena pode surpreender o leitor, e foi certamente sentida pelos frequentadores dos carrancudos ambientes parlamentares de Brasília, assim amenizado pela presença incomum de tantas crianças em evento que dizia respeito a elas.

As crianças amenizaram com sua presença o importante evento

Defender os filhos da corrupção moral

Por cima do debate sobre o ensino domiciliar (home schooling), durante aquela sessão as atitudes, o convívio, as maneiras de ser revelavam algo de profundamente distendido, gentil, suave, algo autenticamente brasileiro. Bem o oposto do que se costuma ver no Congresso: carrancas, manifestações furiosas, gestos histéricos, violentos até.

Como argumento mais recorrente a favor do ensino domiciliar, os deputados integrantes da Frente Parlamentar apontavam sobretudo a defesa da família, sob os aplausos entusiasmados da audiência. A Ministra Damares Alves foi especialmente ovacionada quando afirmou: “O Estado é laico, mas nós somos cristãos”.

Poderia haver nos presentes algumas discrepâncias de métodos, mas um princípio era compartilhado por todos: a educação das crianças cabe primeiro aos pais. Ao Estado cabe apenas a função supletiva, acessória. Os pais têm o direito e o dever de defender seus filhos, especialmente quando se sabe que o ambiente escolar está impregnado de doutrinação marxista e degradação moral. Assim, a bandeira do home schooling adquire, em linhas gerais, um inegável caráter contra-revolucionário.

Algumas ponderações e distinções se impõem. Em seu depoimento aos participantes, uma mãe de dois filhos com problemas mentais indicou que o home schooling não é para todos, mas sim para os pais que desejarem e tiverem condições para tanto. Para os militantes da esquerda, contrários à educação dos filhos em casa, deixou este recado, sob aplausos do auditório: “Nós não somos extra-terrestres!”.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Fracos argumentos contra o ensino em casa

A argumentação contrária ao home schooling alega que a educação cabe primeiro ao Estado, e secundariamente à família. Num evidente embaralhamento de conceitos, exemplifica com crianças hipotéticas, que fora das escolas públicas não teriam oportunidade de interação, convívio com pessoas diferentes (na verdade, recorrem a termos tendenciosamente manipulados, como “diversidade”, “socialização”, “preconceitos”, etc). Os pais que negam isso aos filhos são pejorativamente tachados de retrógrados, conservadores obtusos, religiosos fanáticos.

Nesse sentido, é reveladora a declaração de Telma Vinha, professora de Psicologia Educacional da Unicamp: “Se a família tem visões racistas ou preconceituosas, a escola tem que transformar esses valores em socialmente desejáveis. Cada família vai estar centrada nos seus valores e achar que são únicos, só que a gente tem que pensar que educa as pessoas para uma sociedade democrática, plural”.²

A mensagem da professora não poderia ser mais tendenciosa: deve-se corrigir as famílias de seus “racismos” e “preconceitos”, quer dizer, de seu posicionamento contra o homossexualismo ou contra a ideologia de gênero, por exemplo. E a escola se apresenta como o lugar ideal para libertar as crianças de tais ideias religiosas “radicais” e “discriminatórias” vindas dos pais…

Ainda mais ostensivamente contrária é a opinião da jornalista Renata Cafardo, num pequeno artigo para “O Estado de S. Paulo”: “Com 45 milhões de estudantes nas escolas brasileiras, o governo de Jair Bolsonaro escolheu priorizar em seus primeiros cem dias o ensino em casa, praticado por cerca de 7 mil famílias”.³ Note-se que o vozerio altissonante da esquerda em favor das minorias (sobretudo a autointitulada LGBT) aplaude qualquer iniciativa governamental que as favoreça, mas isso não vale para as minorias do home schooling, nas quais não reconhece o direito de existir.

Com esta comparação se percebe como a iniciativa da educação em casa tem causado dores de cabeça aos revolucionários de nossos dias.

A reação anticomunista se fortalece

Após a referida reunião no Congresso Nacional, em 12 de abril o Governo Federal apresentou projeto de lei para regulamentação do ensino domiciliar.⁴ É claro que os contrários esperam barrar essa iniciativa, para manterem como obrigatória para todas as crianças a escola que no entanto qualificam como “plural”, “diversa” e “cidadã”. Os campos estão bem delimitados, nessa batalha que não deve terminar tão cedo.

O ambiente distendido e alegre no Congresso Nacional, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar do Ensino Domiciliar, em nada diferia das multidões pacíficas, tipicamente brasileiras, que se aglomeraram nas principais cidades do País a partir de 2013. Pois os pais que se preocupam com os perigos da doutrinação esquerdista e a degradação moral nas escolas acompanham e apoiam também as incontáveis outras reações sadias da opinião pública nos últimos anos — manifestações firmes, serenas, contra o socialismo e a imoralidade, sem nada de agressões nem agitações.

Esse panorama trouxe-me a recordação de uma entrevista concedida por Plinio Corrêa de Oliveira ao Prof. Marcelo Lúcio Ottoni de Castro, na ocasião em que este preparava sua dissertação de mestrado em História.⁵ Quando o diálogo tratava do desequilíbrio de forças da Revolução e da Contra-Revolução, especificamente entre as décadas de 60 e 90 do século XX, o entrevistado deixou claro o que pensava:

“No desequilíbrio de forças, a da Contra-Revolução aumentou mais. Por quê? Porque a Revolução se tornou mais radical. E tornando-se mais radical, muita gente que era da chamada ‘terra de ninguém’, entre Revolução e Contra-Revolução, se assustou e voltou para trás. São os ‘agredidos pela realidade’. Esses voltaram e acrescentaram em algo o círculo de influência da Contra-Revolução. Não ficaram propriamente contra-revolucionários, mas ampliou-se o círculo de influência da Contra-Revolução”.

A constatação acima se apresenta ainda mais verdadeira ao analisar os fenômenos de opinião pública ocorridos no Brasil recente. Nos 13 anos dos governos Lula-Dilma, aguçou-se uma reação veemente de grande parte dos brasileiros contra a cavalgata esquerdista. E aí está o fenômeno do “ensino domiciliar”, a comprovar o fato. Assim cresce o círculo de influência da Contra-Revolução.

ABIM

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Notas

1. Cfr. https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/574441-DEPUTADOS-DEFENDEM-EDUCACAO-DOMICILIAR-COM-CRIACAO-DE-FRENTE-PARLAMENTAR.html
2. Cfr. https://www.huffpostbrasil.com/entry/ensino-domiciliar-damares_br_5c65d2bee4b0aec93d3ce75f
3. Cfr. https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,ao-avancar-no-ensino-domiciliar-bolsonaro-prioriza-7-mil-em-vez-de-trabalhar-para-45-milhoes,70002788558
4. Cfr. https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,educacao-domiciliar-estara-condicionada-a-desempenho-preve-proposta-de-governo,70002787936

Cfr. https://www.pliniocorreadeoliveira.info/ENT_900308_potpourrideperguntasprofuniv.htm

Mundo | Banco central acredita que é momento de criar fundo soberano de Moçambique “temos de cria-lo agora”

O Banco central acredita que é chegado o momento de criar o fundo soberano de Moçambique. “Temos de cria-lo agora porque ainda temos tempo suficiente para pensar em todos os aspectos, aprender com a experiência de outros países pois quando tivermos o dinheiro não vamos pensar no fundo, tudo o que pensaremos será em gastar” afirmou o Administrado da instituição Jamal Omar. Esta semana o FMI advogou que o nosso país precisa de um fundo soberano de estabilização porque a economia não tem a capacidade de absorver os biliões de dólares que já estão a entrar rapidamente para os projectos de gás natural.Em finais de Março o Governo, sem a presença do povo, membros dos partidos de oposição ou de jornalistas, começou ponderar a pertinência da criação de um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos minerais. Na abertura do evento o Presidente Filipe Nyusi colocou as questões fundamentais: “Qual é o momento certo para a constituição do Fundo soberano?; Como conciliar as necessidades imediatas com necessidades futuras da geração vindoura?; Sobre as fontes das Receitas do Fundo Soberano; Quais são os grandes vectores das Despesas do Fundo Soberano?; Modelo da Segurança das Transacções; Áreas de Intervenção dos Investimentos; Qual é o melhor esquema de Fiscalização e Supervisão?; Uma visão clara sobre a Delimitação das Funções”.

Nesta quinta-feira (20), um dos novos Administradores do Banco de Moçambique (BM), Jamal Omar, declarou que a instituição acredita que o fundo soberano deve ser criado “agora”.

“A recente Decisão Final de Investimento (da Anadarko) mostra que estamos cada vez mais perto do momento em que teremos recursos (financeiros) suficientes para criar o fundo. Temos de cria-lo agora porque ainda temos tempo suficiente para pensar em todos os aspectos, aprender com a experiência de outros países pois quando tivermos o dinheiro não vamos pensar no fundo, tudo o que pensaremos será em gastar”, afirmou Omar.

Intervindo num painel sobre Fundos Soberanos, durante a Cimeira de negócios EUA – África que decorre em Maputo, o recém nomeado Administrador do BM revelou que: “pensamos que o momento certo para criar o fundo é agora, nós temos uma equipa no banco central a trabalhar nos aspectos técnicos do fundo para que quando a decisão política for tomada estaremos prontos para reagir”.

“Há quem defenda que é necessário ter muito dinheiro para criar o fundo, nós não pensamos que seja esse o caso, aliás o Fundo Soberano de Timor Leste iniciou com cerca de 200 milhões de Dólares e agora possuem em torno de 17 biliões de Dólares, portanto é possível começar com um montante pequeno. O que precisamos é de disciplina, olhar os vários aspectos como a experiência dos países que falharam nesse processo e aprender daí o que pode correr mal para evitar cometer os mesmos erros”, argumentou Omar Jamal.

FMI defende fundo soberano para estabilização da economia moçambicana

Confrontado com o dilema da maioria dos países africanos que obtém grandes receitas e mesmo aqueles que criaram fundos soberanos entre a necessidade de investir nas necessidades imediatas do povo ou poupar o Administrador do banco central esclareceu que o desafio “mais importante é a capacidade de absorção (do biliões que vão entrar) pela economia".

"Podemos fazer muitos investimentos mas não iremos conseguir suprir todas as necessidades, o que precisamos é de poupar e de um plano de como queremos investir”, explicou Jamal Omar.

Esta visão do BM é comungada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que esta semana advogou, através de um paper publicado no âmbito da Missão que visitou o nosso país em Março passado, que Moçambique precisa de um fundo soberano para estabilização da economia que não tem a capacidade de absorver os biliões de dólares que estão a entrar rapidamente em investimentos para a exploração do gás natural existente no Bloco do Rovuma.

Para o FMI a disponibilidade de muitas divisas para o Orçamento de Estado pode levar a que sejam efectuados investimentos públicos ineficientes, conduzir a má governação, a maus projectos, a corrupção o câmbio será afectado e outros sectores da economia que não estão relacionados com o gás natural serão afectados degenerando no fenómeno apelidado de “doença Holandesa”.

“Para termos um bom fundo soberano temos de envolver a todos”

No documento o Fundo Monetário projecta alguns cenários macro económicos de como um fundo soberano de estabilização pode conter a entrada massiva de dólares na economia e garantir a ambicionada diversificação e sugere alguns “parâmetros calibrados” de indicadores para a Conta Corrente, a Política Fiscal, para as taxas de referência e para os investimentos públicos.

O Administrador do Banco de Moçambique defendeu ainda “que para termos um bom fundo soberano temos de envolver a todos, para que as pessoas sintam que os recursos pertencem ao povo e o fundo soberano é para o povo. É importante que no processo de estabelecimento do fundo que todos sejam envolvidos para trocarmos ideias”.

Juma Omar admitiu que nem toda sociedade está envolvida no processo de criação do fundo soberano de Moçambique: “Estamos actualizar a nossa base de dados porque apercebemo-nos que na conferência nem todas instituições da sociedade civil foram convidadas. Por outro lado temos de separar os debates, existe o debate político e existe o debate técnico para saber quem envolver em qual debate”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Governo regula operadores com Posição Significativa no mercado de telecomunicações

Está em vigor, desde o passado dia 23 de Maio, um novo dispositivo legal que permite ao Governo regular operadores de telecomunicações que demonstrem uma Posição Significativa no mercado moçambicano. “Vamos regular para que o mercado não fique capturado” esclareceu ao @Verdade o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM).

Ao abrigo do Decreto 46/2019 de 23 de Maio a ARECOM passará a avaliar que operador de televisão, rádio, telefonia móvel, internet ou outro serviço de telecomunicações tem uma força económica que lhe permita impor-se no mercado independentemente dos concorrentes e dos consumidores e, caso identifique algum, poderá impor regras específicas para controlar a sua acção.

“Temos de olhar para o segmentos de mercado que existem e determinar se há algum que tenha uma posição significativa e aí vamos regular para que o mercado não fique capturado”, declarou ao @Verdade o PCA da autoridade reguladora do mercado de telecomunicações em Moçambique.

O novo dispositivo legal define que é Operador com Posição Significativa em Moçambique “quando a quota de mercado detida por um operador ou mais operadores colectivamente, for igual ou superior a 50 por cento”, em função de dois dos 13 factores estabelecidos, ou “quando a quota de mercado detida por um operador ou mais operadores colectivamente, for igual ou superior a 35 por cento e inferior a 50 por cento”, avaliando quatro dos 13 factores estabelecidos.

Américo Muchanga esclareceu que em “mercados competitivos, apesar de haver competição pode surgir um operador que se torne dominante nós chamamos de Operador com Posição Significativa (OPS), aliás pode ter posição significativa sem ser dominante, por exemplo MPesa, EMola e MKesh há competição entre os três operadores mas um tem posição significativa, que é o MPesa, então estes Operadores com Posição Significativa precisam de uma regulação diferente dos outros porque apesar de haver competição são passíveis de influenciar o funcionamento do mercado pela sua dimensão”.

“Então no mercado de telecomunicações há disposições específicas que devem ser tomadas para os Operadores com Posição Significativa mesmo se o mercado é competitivo e está liberalizado um Operador com Posição Significativa se decide alterar alguma coisa na sua estrutura afecte ao mercado”, acrescentou Muchanga.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Moçambique | Sasol renova desejo de gás do Rovuma em gasoduto para África do Sul

Jon Harris, vice presidente da petrolífera Sasol, que há quase duas décadas leva o gás natural de Inhambane para a África do Sul a preços muito baixos e trazendo pouco desenvolvimento para Moçambique, acredita na viabilidade de um gasoduto entre Palma e a Província de Gauteng tendo em vista levar o gás do Rovuma para suprir a demanda do mercado sul-africano.

Nenhum dos consórcios que se preparam para extrair e liquefazer o gás natural existente nas Áreas 1 e 4 do Bloco do Rovuma tem a África do Sul como potencial cliente, aliás os contratos de venda que a ENI e a Anadarko garantiram sequer prevêem esse mercado.

Contudo Moçambique vai ter disponíveis 950 milhões de pés cúbicos de gás natural para o mercado doméstico que, embora o Governo tenha em vista transformar em energia eléctrica, fertilizantes e combustíveis líquidos, representa uma quantidade acima da demanda dos consumidores nacionais onde a indústria quase deixou de existir.

Convidado a partilhar a experiência de quase duas décadas a explorar gás natural em Inhambane e leva-lo para África do Sul a preços bastante desvantajosos para Moçambique Jon Harris, vice Presidente da Sasol renovou, durante a Cimeira EUA –Africa o desejo de levar também o gás do Rovuma para o mercado sul-africano.

Harris clamou, nesta quarta-feira (19) em Maputo, que com a construção do gasoduto entre Temane e a África do Sul a petrolífera sul-africana foi capaz de industrializar Maputo, através da disponibilização de gás natural para a produção de energia eléctrica e como combustível para menos de três dezenas de estabelecimentos comerciais “vimos a industrialização a chegar com a operação que criamos”.

Na óptica do executivo da Sasol para além da liquefação que será realizada para exportação e viabilização dos empreendimentos da ENI, Anadarko e ExxonMobil, “pode-se transportar através de um gasoduto para os mercados que demandem. A oportunidade que vem aí para Moçambique, e a decisão tem de ser tomada, é se existirá suficiente demanda em local ou envia-lo para a África do Sul onde terá uma demanda maior”.

O desejo sul-africano não é novo existe um projecto da empresa SacOil Holdings para a instalação de um gasoduto de 2.600 quilómetros, orçado em 6 biliões de Dólares norte-americanos.

No entanto o Governo de Moçambique ainda não decidiu se irá disponibilizar o seu gás, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, questionado pelo @Verdade apenas disse: “Quando houver mercado e condições que viabilizem nada está contra”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Mundo | Dólares, Rands, Yuans e Ouro constituem Reservas Internacionais de Moçambique

As Reservas Internacionais Líquidas (RILs) de Moçambique são constituídas maioritariamente por Dólares norte-americanos, Rands, Yuans e Ouro. O Banco de Moçambique (BM) explicou ao @Verdade “a constituição de reservas externas na moeda chinesa está também em linha com o processo de internacionalização desta moeda”.

Cerca de 64 por cento das Reservas Internacionais Líquidas do nosso país são constituídas em Dólares norte-americanos, 12 por cento são Rands, 10 por cento são Yuans, 6 por cento é Ouro, 4 por cento são Dólares da Nova Zelândia, 2 por cento são Dólares da Austrália, 1 por cento são Libras do Reino Unido e o 1 por cento remanescente é composto por Euros , Francos Suíços, Coroas da Suécia, Coroas da Noruega, Dólares do Canadá, Ienes do Japão e também Wons da Coreia do Sul.

O banco central explicou ao @Verdade que as RILS, avaliadas nesta altura em 3,1 biliões de Dólares norte-americanos, são em parte constituídas em yuans pela “necessidade de observância do princípio adoptado internacionalmente (boas práticas) de Alocação de Activos de reserva de um país com base na estrutura dos seus passivos”.

“Como é sabido Moçambique possui passivos para com a China decorrentes da necessidade de pagamentos de importações e dívida externa. Importa referir ainda que a constituição de reservas externas na moeda chinesa, está também em linha com o processo de internacionalização desta moeda e com a inclusão do RMB (Renminb) no basket (cabaz) de moedas do SDR (direitos especiais de saque do FMI)”, esclareceu ainda o BM ao @Verdade.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

Portalegre | 37 dadores de sangue em Monforte

Ao longo deste primeiro semestre de 2019, a Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Portalegre – ADBSP – já marcou presença um pouco por toda a região com quem estabelece laços favorecidos. Para já, somam 15 as brigadas realizadas.

Em mais um sábado, estacionámos em Monforte, mais precisamente nas instalações dos bombeiros, sendo os resultados bastante agradáveis. Ao todo compareceram 37 potenciais dadores, sendo 18 mulheres (48,6%).

33 – é verdade 33 – foram as imprescindíveis unidades recolhidas em Monforte, já que nem todos estavam em sintonia perfeita para doarem sangue nesta oportunidade.

Pela primeira vez, uma jovem deu sangue. E o Registo Português de Dadores de Medula Óssea passou a contar com mais um voluntário.

Dadores, equipa do banco de sangue da ULSNA, elementos da ADBSP e do Grupo de Dadores Benévolos de Sangue de Monforte saborearam o almoço convívio servido num restaurante local e com o apoio da Câmara Municipal de Monforte.

Nisa a 29 de junho

A Associação tem as seguintes colheitas previstas para breve: 29 de junho no centro de saúde de Nisa; seis de julho nos bombeiros de Avis; 13 de julho no centro de saúde de Castelo de Vide.

Sábados, de manhã, decorrem as brigadas da ADBSP. Saiba mais em:

https://www.facebook.com/AssociacaoDadoresBenevolosSanguePortalegre/

JR