quarta-feira, 24 de agosto de 2016

A LÓGICA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL

Prabhat Patnaik [*]
O capitalismo é um sistema "espontâneo" no sentido de que a sua dinâmica se caracteriza pelo desdobramento de certas tendências imanentes, tais como a mercantilização de tudo, a destruição da produção pré capitalista e o processo de centralização do capital. Levanta-se a questão: qual é o papel do Estado nesta dinâmica espontânea do capitalismo? Em geral o Estado numa sociedade capitalista ajuda esta dinâmica, removendo entraves e acelerando a operação das suas tendências imanentes. Entretanto pode haver certas conjunturas históricas em que a correlação de forças de classe é tal que o Estado pode ter de actuar para restringir a espontaneidade do capitalismo.

A conjuntura do pós guerra foi uma dessas, quando o enorme crescimento do campo socialista, o surto de confiança da classe trabalhadora nas metrópoles e a ascensão das lutas anti-coloniais de libertação no terceiro mundo, conjugaram-se para colocar uma séria ameaça à própria existência do sistema. A descolonização e a instituição da intervenção do Estado na "administração da procura" para assegurar altos níveis de emprego nas metrópoles (a qual assumiu mesmo a forma de medidas de Estado Previdência nos países da Europa onde a ameaça socialista era mais séria), foram caminhos pelos quais o sistema enfrentou esta ameaça existencial, com o Estado capitalista a actuar em certa medida para restringir a espontaneidade do sistema, embora de modo algum para eliminá-lo (pois isso é impossível enquanto o sistema existe). Além disso, nas economias descolonizadas, os Estados que se constituíram fora da [comunidade] de países socialistas, embora de carácter burguês no sentido de promover o desenvolvimento capitalista, devido à herança da luta anti-colonial também actuaram para restringir a espontaneidade do sistema.

Mas a própria centralização do capital verificada durante este período criou acumulações financeiras maciças cujo impulso para abolir fronteiras nacionais que restringiam sua liberdade de movimento inaugurou o actual regime de globalização que se caracteriza pela globalização do capital e, acima de tudo, da finança. O Estado-nação sob este regime perde sua autonomia face à globalização da finança, uma vez que qualquer movimento da sua parte para actuar de uma maneira oposta às exigências da finança provoca uma fuga financeira e portanto uma crise interna. Portanto, os Estados-nação de facto mais uma vez promoveram, ao invés de restringir, as tendências imanentes do capital. As políticas através das quais eles assim o fazem são aquilo a que chamamos as políticas neoliberais. O neoliberalismo, em suma, restaura a "espontaneidade" do capitalismo". Encarar o Estado neoliberal como a "retroceder" em favor do "mercado" é enganoso – o Estado actua de acordo com as exigências do capital financeiro internacional e da oligarquia corporativa-financeira interna integrada com ele e, com isso, ajuda a "espontaneidade" do sistema.

ASSALTO À PEQUENA PRODUÇÃO 

Uma vez que uma importante tendência imanente é a destruição da pequena produção pré capitalista, esta reafirmação da "espontaneidade" do sistema capitalista mostra-se, inter alia, como um assalto à pequena produção, incluindo a agricultura camponesa, por toda a parte. A crise agrária e os suicídios de camponeses que assistimos na Índia na era neoliberal são simplesmente a expressão deste assalto. Eles ocorrem não porque a agricultura seja "abandonada" sob a administração neoliberal, como habitualmente se pensa, mas por causa desta mesma administração.

Os mecanismos através dos quais se verifica este assalto à pequena produção constituem o que Marx chamou o processo de "acumulação primitiva de capital". Se bem que a acumulação primitiva seja logicamente distinta, e ocorra historicamente antes, do que se pode chamar a acumulação "normal" de capital estudada pormenorizadamente no Capital, ela não está confinada só ao período anterior àquele em que o capitalismo se pôs de pé. Ao contrário, ela ocorre através de toda a história do capitalismo, utilizando colonialismo como sua arma principal, como Marx observou nos seus escritos sobre a Índia. O Estado colonial efectuou esta acumulação primitiva a expensas dos pequenos produtores através dos processos paralelos de "drenagem de excedente" e "desindustrialização", ao passo que o Estado neoliberal utiliza outros instrumentos (como vemos abaixo), mas a sua manifestação na forma de uma crise da pequena produção permanece a mesma. Em suma, a actual crise agrária é uma re-emergência, embora sob circunstâncias mudadas, da prolongada crise agrária da era colonial que fora interrompida por algum tempo durante a era dirigista.

Não [significa] que na era dirigista não houvesse acumulação primitiva de capital: a expulsão de arrendatários(tenants) que assinalou a transição rumo à agricultura capitalista da variedade junker durante este período foi um exemplo óbvio disto. Mas isto foi acumulação primitiva a verificar-se dentro da economia agrária, não infligida pelo grande capital a partir de fora. Agora, verifica-se além disso que tal acumulação primitiva infligida a partir de fora pelo grande capital e pelo Estado neoliberal (o qual ao invés de aparentemente pairar acima das classes e cuidar dos interesses de "todos" torna-se preocupado acima de tudo com a promoção dos interesses da oligarquia corporativo-financeira). Pode-se pensar que quanto a isto não há necessidade de distinguir entre a era dirigista e a era neoliberal uma vez que a acumulação primitiva ocorre sob ambas. A questão entretanto é que a acumulação primitiva da espécie que se verifica neste último período é sobreposta à acumulação primitiva verificada durante o período anterior, a qual também continua no período posterior. É isto que explica a virulência da crise agrária de hoje.

O assalto à agricultura camponesa assume duas formas. Uma, constituindo acumulação primitiva em termos de "fluxo", implica um esmagamento de rendimentos da agricultura e portanto da lucratividade (tal como o que o sistema fiscal efectuou no período colonial). A outra, constituindo acumulação primitiva em termos de "stock", implica uma transferência de activos dos camponeses a preços vis ("throwaway"), muitas vezes sem o seu consentimento, para corporações e desenvolvedores imobiliários para projectos de "infraestrutura" ou "industriais" (além das transferências que se verificam dentro da economia agrária para latifundiários). Mesmo quando é obtido consentimento, ele não é de todos os produtores dependentes de um lote de terra particular; a compensação não é paga igualmente a todos os produtores. Aqueles que são excluídos perdem evidentemente seus direitos sobre a terra em troca de nada (incluindo direitos costumeiros) e são as vítimas óbvias da acumulação primitiva em termos de "stock".

Esta última questão tem sido muito discutida; vamos portanto concentrar-nos nela. Um certo número de medidas tomadas pelo regime dirigista para melhorar a resiliência e lucratividade da agricultura foi desfeito sob o regime neoliberal, esmagando o campesinato até o ponto em que mesmo a reprodução simples se torna impossível para grande número deles, resultando em suicídios de camponeses (mais de 200 mil na última década e meia). Entre estas estão: acabar o isolamento da agricultura camponesa das vicissitudes das flutuações de preços do mercado mundial que o dirigismo proporcionava por meio de tarifas e restrições quantitativas; colocar camponeses em contacto directo com multinacionais do agro-negócio e corporações internas sem a almofada protectora do Estado; fazer subir preços de inputs através da retirada de subsídios do Estado, exigido pelo facto de que recursos orçamentais fluem cada vez mais para grandes corporações; reduzir a investigação e desenvolvimento agrícola em instituições públicas; terminar serviços públicos de extensão agrícola; cortes severos no investimento público na agricultura; uma retirada progressiva de crédito institucional para o sector de modo a que camponeses tenham de contrair empréstimos a taxas exorbitantes de uma classe de novos usurários; e privatização de serviços essenciais como educação e saúde o que os torna inacessíveis para trabalhadores rurais. Também se podem listar medidas semelhantes que afectam outros segmentos de pequenos produtores: pescadores, artesãos, fiadores e tecelões.

A acumulação primitiva de capital que destrói a pequena produção e liberta trabalhadores para o desemprego não teria provocado o sofrimento que provocou se aqueles "libertados" pela sua destruição houvessem sido absorvidos significativamente dentro do "exército de trabalho activo". Ele não o foram e a razão para isso está na remoção de outra restrição à "espontaneidade" que o dirigismo havia imposto, nomeado sobre o ritmo da mudança tecnológica e estrutural. Em consequência a taxa de crescimento da produtividade do trabalho tem sido tão alta que, apesar das taxas de crescimento aparentemente altas do PIB, a taxa de crescimento do emprego tem sido demasiado diminuta para absorver sequer o crescimento natural da força de trabalho, muito menos os pequenos produtores deslocados à procura de empregos. Certamente o crescente desemprego relativo provocado por isto não se manifestou como tal: ele assumiu a forma de uma proliferação de emprego precário, emprego em tempo parcial, emprego intermitente e desemprego disfarçados (muitas vezes camuflado como "micro empreendedorismo"). O racionamento de emprego em grande medida apagou a própria distinção entre exércitos de trabalho activos e de reserva como entidades separadas. Isto por um lado resultou numa proliferação do lumpen proletariado e por outro numa estagnação ou mesmo declínio dos salários reais dos trabalhadores organizados.

Mesmo que tomemos o período 2004-05 a 2009-10 que supostamente testemunhou crescimento rápido do PIB e que limitemos a nossa atenção ao que o NSS chama de "status habitual" do emprego como um indicador aproximado do emprego correcto, descobrimos que a taxa de crescimento de tal emprego foram uns meros 0,8 por cento ao ano, bem abaixo da taxa de crescimento da própria população (e portanto, aproximadamente, da força de trabalho natural) ainda que ignoremos os pequenos produtores deslocados à procura de emprego. Segue-se portanto que para os trabalhadores como um todo, incluindo trabalhadores agrícolas, camponeses e pequenos produtores e trabalhadores de colarinho não branco, tem havido uma deterioração absoluta das condições de vida reais sob o neoliberalismo. Isto se deve ao facto de que a característica essencial de um regime neoliberal é infligir um processo virulento de acumulação primitiva de capital numa situação de geração de emprego diminuta, o qual também foi exactamente o caso sob o regime colonial.

O paralelo com a crise agrária do período colonial fica sublinhado se olharmos os números da produção cerealífera. A produção líquida média anual per capita de cereais no quinquénio 1897-1902 foi de 201,1 quilogramas para a "Índia Britânica", a qual declinou para 146,7 no quinquénio 1939-44 (os números subsequentes são afectados pela partição). Isto foi um declínio maciço, de mais de 25 por cento, o qual mostra a severidade da crise agrária. No entanto este declínio foi revertido e houve uma melhoria no período pós independência, até o início da "liberalização": o número para a União Indiana como um todo ascendeu para 178,77 kg no triénio concluído em 1991-92. Contudo, o período da "liberalização" assistiu mais uma vez a um declínio: a produção cerealífera líquida anual per capita do triénio acabado em 2012-23 (a qual é comparável com a do triénio anterior) foi de 169,52 kg.

Significativamente, o declínio na disponibilidade líquida per capita de cereais também acompanhou este declínio da produção, o que demonstra a afirmação feita anteriormente acerca da deterioração das condições de vida dos trabalhadores como um todo. A produção líquida anual per capita de cereais, a qual é definida como produção líquida menos exportações líquidas menos acréscimos líquidos a stocks (embora por razões práticas só stocks do governo sejam considerados), ascendeu de 152,72 kg no quinquénio 1951-55 para 177 kg no quinquénio terminado em 1991-92. Para o triénio terminado em 2012-13, este número desceu para 172,1 kg.

DECLÍNIO DA ABSORÇÃO ALIMENTAR 

Este declínio na absorção alimentar que estes números sugerem também é confirmado pelos números da ingestão de calorias per capita. A percentagem da população rural com acesso a menos de 2200 calorias por pessoa por dia (a qual é a referência para definir pobreza rural) aumentou de 58,5 em 1993-94 (o primeiro inquérito NSS do período de "liberalização" para 68 em 2011-12. A percentagem de população urbana com acesso a menos de 2100 calorias por pessoa por dia (a referência para definir pobreza urbana) aumentou de 57 em 1994-94 para 65 em 2011-12. Em termos de fome, a Índia agora classifica-se abaixo da África sub-Saariana e também no que a ONU chama "os países menos desenvolvidos" ("the least developed countries, LDCs"). O facto da fome crescente contradiz afirmações oficiais acerca do declínio da pobreza, mas isto não é surpreendente uma vez que as afirmações oficiais baseiam-se num método espúrio de estimar a pobreza. Este método define uma "linha de pobreza" para o ano base como um nível de referência da despesa (à qual as normas de calorias são cumpridas) e então actualiza-o para anos posteriores utilizando um índice de preços no consumidor a fim de estimar quantas pessoas caem abaixo desta linha. Tais índices de preços no consumidor, contudo, subestimam seriamente a inflação de preços real: eles não levam em conta o aumento no custo de vida devido à privatização de serviços essenciais como educação e cuidados de saúde.

A ascensão do PIB per capita numa situação de absoluta deterioração das condições de vida dos trabalhadores implica um aumento maciço da fatia do excedente no PIB, a qual explica o aumento extraordinário em desigualdades de rendimento e riqueza durante o período da liberalização, como é evidente por exemplo na ascensão do número de indianos bilionários. Ela também explica (num período em que a realização do excedente em ascensão não tem sido um problema devido ao boom) o enriquecimento visível de um segmento da classe média. O rendimento deste segmento é ou derivado directamente deste excedente, exemplo, da sua despesa com consumo de luxo e de actividades associadas à sua extracção, ou dependente do seu crescimento (o qual é o reino da finança). Além disso, a comutação de um conjunto de actividades tais como serviços relacionados com tecnologia de informação (IT) de países metropolitanos para a economia indiana, a qual faz parte de um fenómeno de transferência("outsourcing") para o terceiro mundo que caracteriza a era actual da globalização, também contribui para o seu crescimento. Entretanto, o crescimento deste segmento da classe média talvez seja menor em termos da suadimensão numérica relativa do que em termos do seu rendimento relativo em relação ao trabalhadores.

Os ciclos de expansão (booms) sob o capitalismo neoliberal são tipicamente associados à formação de bolhas de preços de activos. O prolongado boom capitalista mundial que foi sustentado primeiro pela "bolha dotcom" e a seguir pela "bolha habitacional" e que está subjacente ao boom do período de liberalização na economia indiana, chegou ao fim, sem novas bolhas à vista no futuro previsível. Os dias tranquilos do neoliberalismo estão acabados, o que portanto traz para a agenda histórica uma luta pela sua transcendência. Isto pode ser uma luta combinada, dos trabalhadores que têm sido suas vítimas, e de segmentos da classe média que até agora têm sido seus beneficiários mas actualmente estão à beira de tempos árduos. Mas precisamente por causa desta possibilidade, o capitalismo neoliberal também promoverá tendências fascistas e semi-fascistas a fim de dividir o povo. Reagir a estas tendências é o meio pelo qual a esquerda e as forças democráticas podem avançar.

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia 

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2016/0814_pd/logic-neo-liberal-capitalism . Tradução de JF. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

OS CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS NA ÁFRICA SUB-SAHARIANA

1 – Prova do amor rigoroso que os coautores nutrem por África continente-berço da humanidade e produto de experiências próprias seguindo trajetórias distintas, assim como de anos de investigação e trabalho sem fronteiras, graças ao enorme esforço e persistência do camarada António Borges, a quem pessoalmente admiro pela sua qualidade humana, foi publicado este livro com os olhos resolutos do sul, honrando a vida e os povos oprimidos da Mãe Terra!

Sou coautor com nome próprio, embora toda a produção da minha parte tenha sido feita com o pseudónimo de Martinho Júnior…

A dívida para com África, para a qual o Comandante Fidel chamou a atenção com o empenho exemplar da revolução e do povo cubano, é algo que diz respeito a todos e a cada um de nós, sendo este livro mais uma afirmação dessa enorme responsabilidade.

A vida singular dos autores tem que ver com essa dívida, por mais tortuosos que fossem os seus caminhos, pois o Movimento de Libertação teve implicações pessoais num processo de formação que não é apenas sócio-política é acima de tudo histórica e cultural.

Desse modo ousamos ser um pouco como o Che, como Amilcar Cabral, como Eduardo Mondlane, como Samora Machel, como Agostinho Neto…
  
2 – O Presidente Agostinho Neto, lembrava por via dos seus ensinamentos de viva voz: “o mais importante é resolver os problemas do povo”, “na Namíbia, no Zimbabwe, na África do Sul está a continuação da nossa luta”…

O Presidente José Eduardo dos Santos conseguiu trazer a paz finalmente para Angola e tem lutado para a tornar extensiva a uma vasta região do continente africano, talvez a mais nevrálgica de todas elas: o nó geo estratégico fulcral das Grandes Nascentes, matriz maior da água interior e continental, com implicações na sobrevivência de muitos povos africanos, alguns dos quais obrigando-se a disputar o acesso a ela e às riquezas circundantes, em prejuízo de outros, correspondendo a estímulos reitores emanados pelos processos da hegemonia unipolar!...

A Luta Armada contra o colonialismo, o “apartheid” e suas sequelas teve de ser continuada para se fazer face ao choque neoliberal entre 1992 e 2002 e agora a terapia neoliberal procura criar impactos nocivos nos ambientes sócio-políticos, económicos e financeiros de Angola e de todo o continente africano que legitimamente tem lugar nas possibilidades dum universo multipolar!…

No caso angolano a luta contra o subdesenvolvimento tira proveito amplo da paz que foi alcançada e as realizações geo estratégicas que se conseguirem nesse âmbito, numa constante harmonia do homem para com a natureza, são garantes do rumo de Angola, em benefício de todo o seu povo e em estreita solidariedade com os povos progressistas do mundo!...

Este livro procura levar os leitores a algumas das espectativas que se ajustam às mais legítimas aspirações dos africanos precisamente nesse sentido!

Foto: capa do livro.

Nota:
Fico muito grato a três camaradas: António Borges, coautor, sem o qual este livro jamais seria publicado, Leopoldo Baio, diretor do desaparecido semanário luandense que dava pelo nome de ACTUAL, de onde foram extraídos algumas das minhas intervenções enquanto coautor e a Mário Motta que diligentemente durante anos publicou uma grande parte das minhas intervenções no Página Global Blogspot!

CRÓNICA EM MEIO À GRANDE CRISE GLOBAL - Dowbor

Saídas para evitar um colapso civilizatório são evidentes – mas nunca estiveram tão bloqueadas. A questão crucial: teremos tempo para chegar a um Plano B?

Ladislau Dowbor* - Outras Palavras - Tradução: Inês Castilho - Imagem: Banksy

Difícil deixar de pensar que estamos vivendo num circo gigante. Quando sentamos no sofá depois de um dia bizarro de trabalho e horas de transporte, as novelas surreais na TV nos dão uma visão geral do jogo global: tantas bombas sobre a Síria, mais refugiados nas fronteiras, os problemas das grandes finanças, os últimos gols de Neimar. Ah sim, e quem, depois da Hungria, a Grécia, a Polônia e o Reino Unido está ameaçando deixar a União Europeia em nome de ideais nacionais superiores.

É um jogo e tanto. Relatórios do Crédit Suisse e da Oxfam mostram a grande divisão entre os donos do jogo e os espectadores: 62 bilionários têm mais riqueza do que os 50% mais pobres da população mundial. Eles produziram tudo isso? Evidentemente, tudo depende de que papel você desempenha no jogo. Em São Paulo, os muito ricos que habitam o condomínio de Alphaville estão murados em segurança, enquanto os pobres que vivem na vizinhança se autodenominam Alphavella. Alguém precisa cortar a grama e entregar as compras.

De acordo com o relatório global da WWF sobre a destruição da vida selvagem, 52% das populações de animais não-domesticados desapareceram, durante os 40 anos que vão de 1970 a 2010. Muitas fontes de água estão contaminadas ou secando. Os oceanos estão gritando por socorro, o ar condicionado prospera. As florestas estão sendo derrubadas na Indonésia, que substituiu a Amazônia como a região número um do mundo em desmatamento. A Europa precisa ter energia renovável, de carne barata e da beleza do mogno.

A Rede de Justiça Fiscal revelou que cerca de 30 trilhões de dólares – comparados a um PIB mundial de US$ 73 trilhões – eram mantidos em paraísos fiscais em 2012. O Banco de Compensações Internacionais da Basileia mostra que o mercado de derivativos, o sistema especulativo das principais commodities, alcançou 630 trilhões de dólares, gerando o efeito iôiô nos preços das matérias-primas econômicas básicas. O maior jogo do planeta envolve grãos, minerais ferrosos e não ferrosos, energia. Essas commodities estão nas mãos de 16 corporações basicamente, a maior parte delas sediadas em Genebra, como revelou Jean Ziegler em “A Suiça lava mais branco”. Não há árbitro neste jogo, estamos num ambiente vigiado. Os franceses têm uma excelente descrição para os nossos tempos: vivemos une époque formidable!

Fizemos um trabalho perfeito em 2015: a avaliação global sobre como financiar o desenvolvimento em Adis Abeba, as metas do desenvolvimento sustentável para 2030 em Nova York e a cúpula sobre mudanças climáticas em Paris. Os desafios, soluções e custos foram claramente expostos. Nossa equação global é suficientemente simples para ser executada: os trilhões em especulação financeira precisam ser redirecionados para financiar inclusão social e para promover a mudança de paradigma tecnológico que nos permitirá salvar o planeta. E a nós mesmos, claro.

Mas são os lobos de Wall Street que traçaram o código moral para este esporte: Ganância é Ótima!

Afogando em números

Estamos nos afogando em estatísticas. O Banco Mundial sugere que deveríamos fazer algo a respeito dos news four biliion – referindo-se aos quatro bilhões de seres humanos “que não têm acesso aos benefícios da globalização” – uma hábil referência aos pobres. Temos também os bilhões que vivem com menos de 1,25 dólar por dia. A FAO nos mostra em detalhes onde estão localizadas as 800 milhões de pessoas famintas do mundo. A Unicef conta aproximadamente 5 milhões de crianças que morrem anualmente em razão do acesso insuficiente a comida e água limpa. Isso significa quatro World Trade Centers por dia, mas elas morrem silenciosamente em lugares pobres, e seus pais são desvalidos.

As coisas estão melhorando, com certeza, mas o problema é que temos 80 milhões de pessoas a mais todo ano – a população do Egito, aproximadamente – e este número está crescendo. Um lembrete ajuda, pois ninguém entende de fato o que significa um bilhão: quando meu pai nasceu, em 1900, éramos 1,5 bilhão; agora somos 7,2 bilhões. Não falo da história antiga, falo do meu pai. E já que não é da nossa experiência diária entender o que é um bilionário, vai aqui uma nova imagem: se você investe um bilhão de dólares em algum fundo que paga miseráveis 5% de juros ao ano, ganha 137.000 dólares por dia. Não há como gastar isso, então você alimenta mais circuitos financeiros, tornando-se ainda mais fabulosamente rico e alimentando mais operadores financeiros.

Investir em produtos financeiros paga mais do que investir na produção de bens e serviços – como fizeram os bons, velhos e úteis capitalistas – de modo que não tem como o acesso ao dinheiro ficar estável, muito menos gotejar para baixo. O dinheiro é naturalmente atraído para onde ele mais se multiplica, é parte da sua natureza, e da natureza dos bancos. Dinheiro nas mãos da base da pirâmide gera consumo, investimento produtivo, produtos e empregos. Dinheiro no topo gera fabulosos ricos degenerados que comprarão clubes de futebol, antes de finalmente pensar na velhice e fundar uma ONG – por via das dúvidas.

Um suborno global

Muita gente percebe que as regras do jogo são manipuladas. Os tempos são de fraude global, quando pessoas fabulosamente ricas doam a políticos e promovem a aprovação de leis para acomodar suas crescentes necessidades, fazendo da especulação, da evasão fiscal e da instabilidade geral um processo estrutural e legal. Lester Brown fez suas somatórias ambientais e escreveu Plano B [“Plan B”], mostrando claramente que o atual Plano A está morto. Gus Speth, Gar Alperovitz, Jeffrey Sachs e muitos outros estão trabalhando no Próximo Sistema[“Next System”], mostrando, implicitamente, que nosso sistema foi além de seus próprios limites.

Joseph Stiglitz e um punhado de economistas lançaram Uma Agenda para a Prosperidade Compartilhada, rejeitando “os velhos modelos econômicos”. De acordo com sua visão, “igualdade e desempenho econômico constituem na realidade forças complementares, e não opostas”. A França criou seu movimento de Alternativas Econômicas; temos a Fundação da Nova Economia no Reino Unido; e estudantes da economia tradicional estão boicotando seus estudos em Harvard e outras universidades de elite. Mehr licht! [Mais luz!]

E os pobres estão claramente fartos desse jogo. Sobram muito poucos camponeses isolados e ignorantes prontos a se satisfazer com sua parte, seja ela qual for. As pessoas pobres de todo o mundo estão crescentemente conscientes de que poderiam ter uma boa escola para seus filhos e um hospital decente onde pudessem nascer. E além disso veem na TV como tudo pode funcionar: 97% das donas de casa brasileiras têm aparelho de TV, mesmo quando não têm saneamento básico decente.

Como podemos esperar ter paz em torno do lago que alguns chamam de Mediterrâneo, se 70% dos empregos são informais e o desemprego da juventude está acima de 40%? E eles estão assistindo na TV o lazer e a prosperidade existentes logo ali, cruzando o mar, em Nice? A Europa bombardeia-os com estilos de vida que estão fora do seu alcance econômico. Nada disso faz sentido e, num planeta que encolhe, é explosivo. Estamos condenados a viver juntos, o mundo é plano, os desafios estão colocados para todos nós, e a iniciativa deve vir dos mais prósperos. E, felizmente, os pobres não são mais quem eram.

Cultura e convivialidade

Sempre tive uma visão muito mais ampla de cultura do que o tradicional “Ach! disse Bach”. Penso que ela inclui desfrutar de alegria com os outros, enquanto se constrói ou se escreve alguma coisa, ou simplesmente se brinca por aí. Convivialidade. Recentemente passei algum tempo em Varsóvia. Nos fins de semana de verão, os parques e praças ficavam cheios de gente e havia atividades culturais para todo lado.

Ao ar livre, com um monte de gente sentada no chão ou em simples cadeiras de plástico, uma trupe de teatro fazia uma paródia do modo como tratamos os idosos. Pouco dinheiro, muita diversão. Logo adiante, em outras partes do parque Lazienki, vários grupos tocavam jazz ou música clássica, e as pessoas estavam sentadas na grama ou assentos improvisados, as crianças brincando por perto.

No Brasil, com Gilberto Gil no ministério da Cultura, foi criada uma nova política, os Pontos de Cultura. Isso significou que qualquer grupo de jovens que desejassem formar uma banda poderiam solicitar apoio, receber instrumentos musicais ou o que fosse necessário, e organizar shows ou produzir online. Milhares de grupos surgiram – estimular a criatividade requer não mais que um pequeno empurrão, parece que os jovens trazem isso na própria pele.

A política foi fortemente atacada pela indústria da música, sob o argumento de que estávamos tirando o pão da boca de artistas profissionais. Eles não querem cultura, querem indústria de entretenimento, e negócios. Por sorte, isso está vindo abaixo. Ou pelo menos a vida cultural está florescendo novamente. Os negócios têm uma capacidade impressionante para ser estraga-prazeres.

O carnaval de 2016 em São Paulo foi incrível. Fechando o círculo, o carnaval de rua e a criatividade improvisada estão de volta às ruas, depois de ter sido domados e disciplinados, encarecidos pela comunicação magnata da Rede Globo. As pessoas saíram improvisando centenas de eventos pela cidade, era de novo um caos popular, como nunca deixou de ser em Salvador, Recife e outras regiões mais pobres do país. O entretenimento do carnaval está lá, é claro, e os turistas pagam para sentar e assistir ao show rico e deslumbrante, mas a verdadeira brincadeira está em outro lugar, onde o direito de todo mundo dançar e cantar foi novamente conquistado.

Um caso de consumo

Eu costumava jogar futebol bastante bem, e ia com meu pai ver o Corinthians jogar no tradicional estádio do Pacaembu, em São Paulo. Momentos mágicos, memórias para a vida inteira. Mas principalmente brincávamos entre nós, onde e quando podíamos, com bolas improvisadas ou reais. Isso não é nostalgia dos velhos e bons tempos, mas um sentimento confuso de que quando o esporte foi reduzido a ver grandes caras fazendo grandes coisas na TV, enquanto a gente mastiga alguma coisa e bebe uma cerveja, não é o esporte – mas a cultura no seu sentido mais amplo – que se transformou numa questão de produção e consumo, não em alguma coisa que nós próprios criamos.

Em Toronto, fiquei pasmo ao ver tanta gente brincando em tantos lugares, crianças e gente idosa, porque espaços públicos ao ar livre podem ser encontrados em todo canto. Aparentemente, por certo nos esportes, eles sobrevivem divertindo-se juntos. Mas isso não é o mainstream, obviamente. A indústria de entretenimento penetrou em cada moradia do mundo, em todo computador, todo telefone celular, sala de espera, ônibus. Somos um terminal, um nó na extensão de uma espécie de estranho e gigante bate-papo global.

Esse bate-papo global, com evidentes exceções, é financiado pela publicidade. A enorme indústria de publicidade é por sua vez financiada por uma meia dúzia de corporações gigantes cuja estratégia de sobrevivência e expansão é baseada na transformação das pessoas em consumidores. O sistema funciona porque adotamos, docilmente, comportamentos consumistas obsessivos, ao invés de fazer música, pintar uma paisagem, cantar com um grupo de amigos, jogar futebol ou nadar numa piscina com nossas crianças.

Um punhado de otários consumistas

Que monte de idiotas consumistas nós somos, com nossos apartamentos de dois ou três quartos, sofá, TV, computador e telefone celular, assistindo o que outras pessoas fazem.

Quem precisa de uma família? No Brasil o casamento dura 14 anos e está diminuindo, nossa média é de 3,1 pessoas por moradia. A Europa está na frente de nós, 2,4 por casa. Nos EUA apenas 25% das moradias têm um casal com crianças. O mesmo na Suécia. A obesidade está prosperando, graças ao sofá, a geladeira, o aparelho de TV e as guloseimas. Prosperam também as cirurgias infantis de obesidade, um tributo ao consumismo. E você pode comprar um relógio de pulso que pode dizer quão rápido seu coração está batendo depois de andar dois quarteirões. E uma mensagem já foi enviada ao seu médico.

O que tudo isso significa? Entendo cultura como a maneira pela qual organizamos nossas vidas. Família, trabalho, esportes, música, dança, tudo o que torna minha vida digna de ser vivida. Leio livros, e tiro um cochilo depois do almoço, como todo ser humano deveria fazer. Todos os mamíferos dormem depois de comer, somos os únicos ridículos bípedes que correm para o trabalho. Claro, há esse terrível negócio do PIB. Todas as coisas prazerosas que mencionei não aumentam o PIB – muito menos minha sesta na rede. Elas apenas melhoram nossa qualidade de vida. E o PIB é tão importante que o Reino Unido incluiu estimativas sobre prostituição e venda de drogas para aumentar as taxas de crescimento. Considerando o tipo de vida que estamos construindo, eles talvez estejam certos.

Necessitamos de um choque de realidade. A desventura da terra não vai desaparecer, levantar paredes e cercas não vai resolver nada, o desastre climático não vai ser interrompido (a não ser se alterarmos nosso mix de tecnologia e energia), o dinheiro não vai fluir aonde deveria (a não ser que o regulemos), as pessoas não criarão uma força política forte o suficiente para apoiar as mudanças necessárias (a não ser que estejam efetivamente informadas sobre nossos desafios estruturais). Enquanto isso, as Olimpíadas e MSN (Messi, Suarez, Neymar para os analfabetos) nos mantêm ocupados em nossos sofás. Como ficará, com toda a franqueza, o autor destas linhas. Sursum corda.

Ladislau Dowbor é professor de economia nas pós-graduações em economia e em administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e consultor de várias agências das Nações Unidas. Seus artigos estão disponíveis online em http://dowbor.org

Falta de postos de carregamento e custo elevado atrasam entrada de autocarros elétricos em Macau

Macau, China, 24 ago (Lusa) -- A entrada em circulação de autocarros elétricos em Macau continua sem calendário, principalmente devido ao seu elevado custo e à falta de postos de carregamento, indicaram hoje Governo e transportadoras, na véspera de mais um período de testes.

Tal como aconteceu em 2013, na quinta-feira começam a circular, durante 30 dias, dois autocarros elétricos, naquela que é a segunda fase de testes a este tipo de transporte. Apesar dos bons resultados obtidos há três anos, não há ainda decisões sobre a sua efetiva e generalizada entrada em vigor.

Atualmente só existem postos de carregamento para autocarros na oficina do Pac On. "No futuro vamos tentar generalizar e reservar algum espaço para o carregamento", disse o chefe substituto da divisão de gestão de transportes, António Ho, indicando que existem, no total, nove parques de estacionamento com postos de carregamento para veículos elétricos, mas nenhum destes é destinado autocarros públicos.

"Temos de ponderar as circunstâncias concretas das vias e os equipamentos de carregamento. Temos de saber em quais paragens e estações é possível a instalação desses postos de carregamento", afirmou o responsável da TCM, uma das três empresas que prestam serviço público de autocarros.

Também a Nova Era manifestou preocupação com a questão do abastecimento, não só devido à ausência de postos, mas também porque para um dia de circulação, cada autocarro tem de carregar entre três a quatro horas.

TCM e Nova Era estão a testar dois autocarros diferentes, um de fabrico chinês, outro australiano. No primeiro a bateria tem uma duração de 180 quilómetros, no segundo chega pelo menos aos 300, segundo os Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), apesar de a própria empresa, a Avass, publicitar cerca de mil quilómetros.

O custo é também um fator inibidor: segundo as duas transportadoras, um autocarro elétrico custa entre duas a três vezes mais que um autocarro movido a gasóleo.

"Estes autocarros têm um custo mais elevado", admitiu o Governo. "Tanto do autocarro como do seu funcionamento, mas claro que temos que ver as informações facultadas pelas companhias e depois decidimos se há outras políticas para apoiar a sua implementação", disse António Ho, sem esclarecer se a subsidiação faz parte dessas políticas.

Apesar de garantir que as transportadoras "têm intenção" de introduzir autocarros com "combustíveis novos", não foi estabelecido um prazo para tal, com o Governo a exigir apenas que as empresas estudassem a viabilidade destes veículos. Quando "a situação for madura" será pedido que "concretizem alguns dos planos prometidos".

"O Governo tem de ver o resultado técnico, agora não temos condições suficientes. Até agora não temos um calendário, temos de aproveitar todos os recursos obtidos neste teste de 30 dias e depois fazemos um estudo", indicou o responsável.

Os dois autocarros vão fazer 11 viagens por dia e percursos mais desafiantes, em relação aos de 2013 -- vão atravessar a ponte da Taipa para Macau, percorrer trechos inclinados e levar mais passageiros.

O teste de 30 dias com autocarros alugados vai ser pago pelo Governo, no valor de 600 mil patacas (66 mil euros).

O representante da transportadora Nova Era, disse ainda que, apesar do aumento de 8% no número de motoristas, estes ainda não são suficientes para responder às necessidades. São precisos, disse, mais 40 a 50 motoristas para elevar o total de 460 que a empresa tem agora.

A Nova Era debate-se também com o envelhecimento dos seus condutores, cuja idade média é de 53 anos, sendo que "3% já ultrapassam os 60 anos" e são poucos os que têm menos de 40 anos.

A par dos croupiers dos casinos, a profissão de motorista só pode ser realizada por portadores do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, não sendo possível contratar trabalhadores estrangeiros.

ISG // JMR

CHINA CONTRA PROGRAMA NUCLEAR E DE MISSEIS DA COREIA DO NORTE - MNE

A China é contra o programa nuclear e de desenvolvimento de mísseis norte-coreano, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, horas após Pyongyang ter testado o lançamento de um míssil balístico na direção do Japão.
"A China opõe-se ao processo de desenvolvimento de capacidade nuclear e de mísseis, pela Coreia do Norte, e é contra ações que geram tensão na península coreana", afirmou Wang aos jornalistas, após um encontro com os seus congéneres da Coreia do Sul e Japão, em Tóquio.

Referindo-se à resolução aprovada em março pelas Nações Unidas, que condena as ações militares da Coreia do Norte, incluindo o lançamento de mísseis, Wang acrescentou que "a China é contra qualquer ação que viole a resolução 2270 do Conselho de Segurança da ONU".

A China é o aliado mais importante da Coreia do Norte e é responsável por 90% do comércio externo daquele país. Até há pouco tempo, as relações entre Pequim e Pyongyang eram descritas como "unha com carne".

O míssil balístico lançado hoje pela Coreia do Norte, a partir de um submarino, entrou na zona de identificação aérea do Japão pela primeira vez, denunciou o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.

"Esta é a primeira vez que um míssil da Coreia do Norte foi lançado a partir de um submarino para a zona de identificação aérea do nosso país", disse Abe aos jornalistas, de acordo com a televisão pública NHK.

Shinzo Abe qualificou o ato de "imperdoável", considerando que constitui uma "grave ameaça" para a segurança do Japão e indicou que, apesar de ambos os países não manterem relações diplomáticas, Tóquio apresentou o seu protesto formal a Pyongyang através da sua embaixada em Pequim.

O míssil caiu em águas que correspondem à zona de identificação aérea (ADIZ) - área em que o Estado titular da mesma exige identificação às aeronaves estrangeiras que a atravessem.

Lusa

CHINESES “SEM QUALQUER VIA PARA CONSEGUIREM JUSTIÇA”, diz ONU

Pequim, 24 ago (Lusa) - O Governo chinês está a reduzir a sociedade civil de "forma dramática", deixando os cidadãos sem qualquer via para se defenderem, perante a violação dos seus direitos políticos, sociais ou económicos, denunciou na terça-feira a ONU.

Philip Alston, o relator especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos e Pobreza Extrema, fez duras críticas às recentes políticas adotadas por Pequim, durante uma conferência de imprensa realizada na capital chinesa.

O responsável considerou "crucial" que as autoridades do país estabeleçam um mecanismo eficaz para investigar as denúncias dos seus cidadãos e julgarem os responsáveis.

No final da sua viagem à China, Alston retratou um panorama difícil para os cidadãos chineses que procuram justiça para qualquer tipo de problema, desde a expropriação de terrenos, até aos danos causados pela poluição.

O principal sistema - o envio de cartas para um organismo criado por Pequim - trata-se de "um mecanismo burocrático, sem os resultados que seriam de esperar", em que aqueles que o utilizam "raramente conseguem um resultado favorável", disse.

No sistema judicial, "a realidade é que não se espera, nem a realidade permite, que os advogados desafiem as políticas do Governo", assinalou Philip Alston.

O especialista recordou ainda a recente campanha contra advogados dos Direitos Humanos, que resultou na detenção e condenação à prisão de vários ativistas e dissidentes, acusados de "subversão".

As pequenas manifestações são "castigadas" por Pequim, mas se "são suficientemente grandes, o Governo tenta chegar a um acordo", detalhou Alston.

"A principal via para resolver uma disputa não deveria ser protestar", realçou.

A outra opção é aceitar uma "sociedade civil dinâmica", algo que as últimas ações do Governo chinês impossibilitam, defendeu.

O responsável exemplificou com a lei, aprovada este ano, que permite às autoridades controlarem as ONG estrangeiras a atuar no país, e que põe em perigo a sua continuidade, através de várias medidas restritivas.

"Se combinarmos a campanha contra os advogados e as novas leis para as ONG estrangeiras e as instituições de caridade, entre outras, o que vemos é uma redução dramática do espaço para a sociedade civil", apontou.

Para a ONU, "a chave para o Governo é identificar as vias pelas quais os cidadãos podem procurar uma compensação, de forma efetiva, em todos os contextos em que os seus direitos não foram respeitados".

Alston, que enalteceu as conquistas da China na redução dos níveis de pobreza extrema, concluiu que "não se pode centrar só nos grandes resultados, mas também na garantia de que os direitos humanos estão a ser respeitados no processo".

JOYP // FV

PESCADOR FILIPINO GUARDAVA DEBAIXO DA CAMA PÉROLA DE 30 QUILOGRAMAS

Um pescador filipino escondeu debaixo da cama, durante uma dezena de anos, uma pérola com 34 quilogramas, que poderá ser a maior do mundo.

O homem descobriu a pérola no interior de uma ostra-gigante, na qual a âncora do barco tinha ficado presa, contou Cynthia Amurao, responsável do turismo de Palawan, a maior ilha a oeste do país.

Desconhecendo que a sua descoberta - com 30 centímetros de espessura e 60 de comprimento - poderia valer milhões de euros, o pescador guardou a pérola como um talismã, sob a cama de madeira, na pequena cabana de teto de colmo.

Em julho, o sobrinho deu a pérola a uma tia e pediu que a guardasse.

"Fiquei espantada quando vi a pérola em cima da mesa da cozinha. Propus ao pescador expor a pérola", contou Amurao.

A pérola encontra-se, desde segunda-feira, numa vitrina da câmara de Puerto Princesa, capital de Palawan. Os responsáveis da ilha esperam a avaliação de gemólogos.

A "pérola de Alá" ou "pérola de Lao Tzu" era considerada até agora, com 14 quilogramas, a maior do mundo. Foi encontrada também ao largo de Palawan, na década de 1930, e avaliada em dezenas de milhões de dólares.

"O pescador não assinou qualquer documento de doação à cidade", sublinhou um responsável de Puerto Princesa, Ricard Ligad. "A pérola continua a pertencer-lhe", acrescentou.

EJ // EL - Lusa

Human Rights Watch denuncia ataques da Renamo contra hospitais em Moçambique

A organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje ataques de homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, contra hospitais e clínicas no centro de Moçambique.

Um comunicado da HRW refere que elementos da Renamo atacaram pelo menos dois hospitais e duas clínicas, levando medicamentos e equipamento médico.

"Os ataques da RENAMO a hospitais e clínicas de saúde ameaçam o tratamento médico de milhares de pessoas em Moçambique. A liderança da Renamo deve parar estes ataques contra instalações de saúde imediatamente", disse Daniel Bekele, diretor para a África da HRW, citado no comunicado.

No ataque mais recente referido pela HRW, a 12 de agosto, uma dezena de homens armados que se identificaram como membros da Renamo entraram na cidade de Morrumbala, na província central da Zambézia, libertaram detidos e saquearam o hospital distrital local.

A HRW denunciou também ataques semelhantes registados em 30 e 31 de julho nas aldeias de Mopeia, na província da Zambézia e de Maiaca, na província de Niassa.

As autoridades moçambicanas dizem que homens armados da Renamo realizaram também ataques em julho contra clínicas em Sofala, Manica e Tete, no centro de Moçambique, relatos que a HRW refere não ter ainda confirmado.

CSR // JMR - Lusa

PR moçambicano pede a artistas para usarem as suas armas contra "atrocidades" da Renamo

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, pediu hoje aos artistas do país para usarem as artes como arma de repulsa contra a "ação desestabilizadora" e as "atrocidades" da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido de oposição.

"Como o fizeram no passado recente, os artistas mostram o quanto as artes constituem uma arma poderosa de denúncia e repulsa das atrocidades e dos atos contrários ao projeto coletivo de promoção do bem-estar e fortalecimento da nossa pátria", afirmou Filipe Nyusi, numa alusão à Renamo, no seu discurso de abertura do nono Festival Nacional da Cultura, que arrancou hoje na cidade da Beira.

Referindo que os moçambicanos vivem "momentos conturbados pela ação desestabilizadora movida pela Renamo", o chefe de Estado sustentou que o seu Governo destaca "a centralidade da cultura como fator de identidade" de Moçambique.

As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas, em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da mineira brasileira Vale.

Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear o lugar onde supostamente se encontra, algures na serra da Gorongosa.

No seu discurso na Beira, província de Sofala, no centro do país, e que tem sido uma das mais atingidas pela violência política, Filipe Nyusi referiu-se às "ricas tradições culturais" de Moçambique como forma de partilha de saberes milenares e também de incutir e cimentar a unidade nacional.

"Estão de parabéns por nos lembrarem que tudo o que pretende contradizer a nossa unidade, a nossa cultura e a nossa vontade de viver como um só povo, uma só nação, não passa de água debaixo da ponte, que passa e raramente volta", afirmou o Presidente da República, numa mensagem dirigida aos artistas.

A inauguração do novo Festival Nacional de Cultura, que decorre até domingo sob o lema "Celebrando a diversidade cultural pela consolidação da paz e desenvolvimento", insere-se no terceiro dia da visita de Filipe Nyusi à província de Sofala.

Em simultâneo decorrem negociações de paz entre Governo e Renamo em Maputo, com a presença de mediadores internacionais, mas não são ainda conhecidos avanços.

HB // EL - Lusa

Organizações da sociedade civil moçambicana voltam às ruas para exigir paz

Organizações da sociedade civil anunciaram hoje a realização de uma marcha no próximo sábado em Maputo, exigindo a cessação imediata das confrontações militares entre as forças dominantes em Moçambique.

"Queremos exigir que o processo negocial seja mais flexível e, uma vez mais, queremos uma paz duradoira", disse Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil, uma das organizações que está na organização da marcha, falando durante uma conferência de imprensa em Maputo.

A marcha, que decorrerá sob o lema "O Povo já não aguenta", iniciará às 07:30 de Maputo (06:30 em Lisboa) e vai percorrer algumas das principais avenidas do centro da capital.

Lusa

Angola. CORTE DE ENERGIA EM LUANDA DEIXA PRESAS EM ELEVADORES 40 PESSOAS

Um corte de eletricidade deixou presas 40 pessoas em elevadores na cidade do Kilamba e do Sekele, em Luanda, que foram resgatadas pelos bombeiros, informou hoje o porta-voz da corporação da capital angolana.

Segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, Faustino Minguêns, disse que o incidente ocorreu na terça-feira, das 11:00 às 18:00, período em que se registou o corte de energia elétrica, que afetou grande parte da cidade de Luanda.

Faustino Minguêns, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, disse que foram realizadas 13 operações de resgate em vários edifícios das duas centralidades.

NME // JMR - Lusa

Subsídio para alunos com deficiência só com declaração de médico

Novas regras entram em vigor nesta quarta-feira. Requerimentos devem ser
 entregues na Segurança Social. Fenprof e especialistas falam de "retrocesso".
Os montantes do subsídio e a fórmula de cálculo não sofrem alterações, 
diz ministério ENRIC VIVES-RUBIO
Em 2012 havia mais de 15.500 crianças e jovens com algum tipo de deficiência a receber o “subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial”. Precisavam de um apoio especializado que não estava disponível nas escolas de ensino regular. Mas o número de jovens apoiados foi encolhendo e em 2015 apenas 10.217 receberam este subsídio. A redução foi alvo de muitas críticas de alguns pais e associações. Nesta terça-feira foi publicado, em Diário da República, um diploma que, nas palavras do Governo, “garante” o subsídio a quem preenche os requisitos.
As famílias devem, a partir desta quarta-feira, entregar os pedidos junto do Instituto da Segurança Social (ISS), faz saber o ministério de Vieira da Silva. Quem já “entregou os requerimentos nas escolas, como era habitual até agora, não tem de se preocupar porque haverá comunicação dos processos à Segurança Social”, acrescenta em resposta ao PÚBLICO. Mas o diploma não é consensual, como se verá.
Para já vejamos o que diz o novo decreto regulamentar n.º 3/2016. Em primeiro lugar, define que este subsídio se destina a crianças e jovens até aos 24 anos que possuam “comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual”. O objectivo é que as famílias possam suportar, por exemplo, as mensalidades de um estabelecimento de educação especial (na sua maioria pertencentes a instituições particulares de solidariedade social), ou que, tendo os filhos no ensino regular, precisem de apoio individual de técnico especializado — um terapeuta da fala, por exemplo.
O que contém de novo o diploma? Desde logo, define que tem de ser um “médico especialista” a comprovar o estado de “redução permanente de capacidade” da criança ou jovem. Até agora, atribuía-se essa tarefa a “equipas ou serviços multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica” e só quando estas não estavam disponíveis era solicitada uma declaração de um “médico especialista” na deficiência em causa.
Com o novo diploma passa também a ser o “médico especialista” que diz quais os apoios de que a criança ou o jovem precisam. E este é um dos aspectos que estão já a suscitar mais dúvidas. Mesmo prevendo o diploma que, nalguns casos, a Segurança Social possa submeter os processos das crianças a "equipas multidisciplinares de avaliação médico-pedagógica", ainda a regulamentar.

“Retrocesso brutal”

A coordenadora da área do ensino especial na Federação Nacional de Professores (Fenprof), Ana Simões, lamenta, em primeiro lugar, “que o actual Governo mantenha as opções de governos anteriores”. Ou seja: “Havendo necessidade de apoios específicos eles deviam estar disponíveis nas escolas públicas, que deviam poder contratar os técnicos de apoio especializado necessários, em vez de se pagar a entidades externas” para disponibilizarem esses apoios, seja a escolas privadas de educação especial ou a clínicas, por exemplo.
Em segundo lugar, Ana Simões critica o facto de o novo decreto “desvalorizar a parte pedagógica” na avaliação dos apoios que as crianças e jovens precisam. E explica: se dantes a prova da deficiência “era feita por equipas ou serviços multidisciplinares”, isso significava que tanto médicos como professores e psicólogos que trabalhavam com alunos definiam quais os apoios de que eles precisavam. “Um médico pode achar que um jovem com Trisomia 21 precisa de um determinado apoio e o professor e o psicólogo que conhece o contexto escolar achar que ele precisa de outro apoio, para além desse.”
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof diz mesmo, citado pela Lusa, que esta é uma legislação que tem como objectivo deixar mais crianças e jovens com deficiência de fora, ao "afunilar" os critérios de atribuição e ao depender sobretudo de uma análise clínica.
Júlia Serpa Pimentel, professora do ISPA — Instituto Universitário e membro da associação Pais-em-Rede, uma ONG para pessoas com deficiência, vai mais longe: diz que este decreto, nalguns aspectos, representa “um retrocesso brutal” e apresenta “uma avaliação retrógada do que deve ser a avaliação” dos apoios que as pessoas com deficiência necessitam do ponto de vista educativo.
Fonte:publico