Viseu Dão Lafões lidera encontro europeu de combate à produção excessiva de resíduos urbanos

Reunião do projeto europeu StopWaste decorreu durante dois dias e permitiu a partilha de boas práticas em Viseu Dão Lafões.

O território de Viseu Dão Lafões recebeu, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a 4.ª Reunião Inter-Regional do projeto europeu StopWaste. Este projeto, liderado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, reúne parceiros de Portugal, Países Baixos, Lituânia e Roménia na busca de soluções para um dos maiores desafios ambientais da atualidade: a gestão de resíduos urbanos.

O encontro contou com a presença de especialistas, decisores políticos e parceiros do projeto, que participaram em apresentações estratégicas, workshops e visitas técnicas.

A sessão de abertura, na Casa do Adro, em Viseu, foi presidida pelo Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Fernando Ruas. Seguiu-se a apresentação do ponto de situação do projeto StopWaste e uma intervenção da Vice-Presidente da CCDR do Centro (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro), Alexandra Rodrigues, que apresentou o projeto Centro Green Deal. Nesta sessão estiveram ainda presentes o Secretário Executivo da CIM, Nuno Martinho, e o Vice-Presidente da CIM, Paulo Almeida.

Os coordenadores do projeto, por parte da CIM Viseu Dão Lafões, destacaram depois um conjunto de iniciativas pioneiras já em execução na região, de que são exemplo o projeto "Recolha Bio", para recolha seletiva de biorresíduos, e os programas "Comer Bem, Crescer Feliz", "Cantinas Verdes" e "Fruta nas Escolas - Compras Públicas".

Ainda no primeiro dia, o Instituto Politécnico de Viseu, através das investigadoras, as Professoras Elisabete Silva e Isabel Brás, partilhou o seu modelo de gestão de resíduos e os resultados de inquérito realizado em colaboração com a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, enquanto a especialista lituana Professora Jolanta Dvarioniene apresentou uma análise sobre a "Cultura do Desperdício". O dia terminou com uma reunião técnica da parceria.

O segundo dia foi dedicado a visitas técnicas em Tondela, onde os participantes conheceram três casos de sucesso na gestão de resíduos. No Planalto Beirão, a comitiva liderada pelo Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, Nuno Martinho, foi recebida pela Presidente da Câmara Municipal de Tondela, Carla Borges, pelo Presidente da Associação de Municípios do Planalto Beirão, Leonel Gouveia, e pelo Secretário Executivo do Planalto Beirão, José Portela.

Foram, ainda, visitadas as empresas Interecycling, que se dedica à reciclagem de Resíduos de Equipamentos Elétrico e Eletrónicos, e a Nutrofertil, empresa especializada na valorização de resíduos orgânicos. Estas visitas técnicas permitiram uma troca de experiências sobre soluções inovadoras e sustentáveis para a economia circular, incentivando a implementação de boas práticas que possam ser replicadas noutras regiões da Europa.

De acordo com o Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Fernando Ruas, "é com grande satisfação que, por estes dias, voltamos a receber os nossos parceiros do projeto StopWaste. A experiência que estamos a viver é um exemplo claro de que, ao trabalhar juntos, podemos promover soluções de gestão de resíduos cada vez mais eficazes, sustentáveis e adaptadas à realidade local. Este é um caminho que, paulatinamente, a CIM Viseu Dão Lafões tem vindo a trilhar, reforçando o seu compromisso com a transição energética e a economia circular, em benefício das nossas populações e do ambiente.”

Sobre a CIM Viseu Dão Lafões:

A CIM Viseu Dão Lafões é uma associação de municípios, denominada como Comunidade Intermunicipal, sendo constituída pelos municípios de Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.

*Miguel Fernandes

Gabinete de Comunicação CIM Viseu Dão Lafões

**Filipe Santos

Assessoria de Imprensa

Prémio “Junta-te ao Gervásio” recebe mais de 189 projetos dedicados à reciclagem de embalagens. Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal são os distritos com maior número de participações

• Distrito de Aveiro, com 13 projetos, destaca-se com seis candidaturas na categoria
• “Cidadania Social” e cinco em “Entidades de Proximidade”.
• Junta de Freguesia vencedora será distinguida com um kit tecnológico “Gervásio”.
• SPV atribui ainda prémios monetários que perfazem um total de 16.500€ e menções honrosas para todas as categorias.

Segunda edição aumenta número de candidaturas.

O Prémio “Junta-te ao Gervásio” da Sociedade Ponto Verde, recebeu um total de 189 projetos integrados na área da reciclagem de embalagens e da economia circular, desenvolvidos em território nacional, por Juntas de Freguesia, entidades de proximidade e cidadãos. Significa um crescimento de 8% em comparação com a primeira edição.

Recorde-se que o Prémio “Junta-te ao Gervásio” tem como objetivo distinguir o que de melhor se faz dentro das comunidades locais e dar visibilidade a essas boas práticas, uma vez que poderão servir de referência, enquanto aceleradores de imaginação à replicabilidade noutros contextos comunitários.

Das 189 candidaturas recebidas, distribuídas por todos os distritos em Portugal Continental e os Arquipélagos dos Açores e Madeira, 78 integram a categoria “Cidadania Social” (pessoas singulares), 63 a categoria “Entidades de Proximidade” (associações e organizações) e 48 a categoria “Juntas de Freguesia”. Destaque para o número de participações dos distritos de Lisboa (45 projetos), Porto (25 projetos), Braga (18 projetos), Setúbal (15 projetos), Coimbra (14 projetos), Aveiro (13 projetos) e Santarém (11 projetos).

Inicia-se agora a fase de avaliação de todos os projetos pelo ISCTE Executive Education que, enquanto Knowledge Partner do Prémio, vai selecionar o grupo de finalistas de onde vão ser eleitos os grandes vencedores e anunciadas as menções honrosas, após seleção pelo júri do “Junta-te ao Gervásio”, que irão avaliar critérios baseados no carácter inovador do projeto, o seu impacto económico, social e ambiental na comunidade local.

Recorde-se que na categoria “Freguesias” será atribuído um 1.º lugar (kit tecnológico “Gervásio”) e quatro menções honrosas; já em “Entidades de Proximidade” e “Cidadania Social” está previsto um top 3 com atribuições de prémios monetários, num total de 16.500€, e de menções honrosas, duas em cada categoria.

São elegíveis projetos implementados ou em desenvolvimento que contribuam para a melhoria da separação das embalagens para reciclagem dentro das comunidades locais e com potencial para servirem de referência ou serem replicados noutras localidades do território nacional.

“O balanço que fazemos desta segunda edição do ‘Junta-te ao Gervásio’ é bastante positivo. Termos recebido mais candidaturas do que no primeiro ano mostra que há uma maior preocupação e se dá mais importância à reciclagem de embalagens. Isto é muito relevante quando o País, em 2025, precisa de estar a reciclar, pelo menos, 65% de todas as embalagens que são colocadas no mercado. É fundamental continuar a sensibilizar e dar a conhecer projetos como estes, que têm de ser valorizados, por trazerem soluções para ajudar a cumprir com este objetivo,” refere a CEO da Sociedade Ponto Verde.

“De facto, é notável o que já está a ser feito e a Sociedade Ponto Verde vai continuar este trabalho de proximidade com as forças vivas locais para que, em conjunto, se consiga fazer mais e melhor para o desenvolvimento da economia circular em Portugal e em particular para aumentar a recolha de recicláveis,” conclui Ana Trigo Morais.

O Prémio “Junta-te ao Gervásio” é promovido pela Sociedade Ponto Verde e conta com o apoio da APA – Agência Portuguesa do Ambiente e ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias e com o ISCTE Executive Education como Knowledge Partner.

Mais informações em https://recicla.pt/juntateaogervasio/.

Sobre a Sociedade Ponto Verde

A Sociedade Ponto Verde (SPV) tem como missão contribuir para a promoção da Economia Circular através do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) assente num forte compromisso com a Inovação e I&D, a Literacia Ambiental e a Cidadania Ativa. Instituição privada sem fins lucrativos, tem a responsabilidade pelo encaminhamento para reciclagem e valorização dos resíduos de embalagens que resultam do grande consumo, apoiando a conceção de embalagens cada vez mais circulares e propondo novas formas de melhorar os seus processos de recolha, separação e tratamento. A SPV é líder de mercado e serve atualmente 8200 clientes entre micro, pequenas, médias e grandes empresas.

*Raquel Pelica
**Catarina Simões Farinha

 

Trilho do Vouga (Fornelo/Sejães) | Ciclo de Percursos Pedestres

O último domingo, dia 23 de fevereiro, foi dedicado ao Turismo de Natureza, onde tivemos participantes dos mais diversos locais a percorrer o Trilho do Vouga, desenvolvido ao longo da margem da Albufeira de Ribeiradio. 

Devido à extensão do trilho (27 km), foi realizado apenas um troço (Fornelo/Sejães), sendo que no próximo dia 9 de março será feito o troço (Ribeiradio/Virela). 

Aqui fica a partilha de algumas imagens onde a natureza se revelou no seu esplendor com cascatas, levadas e quedas de água.

*Sara Carvalho
Assessora de Comunicação - Gabinete de Comunicação e Imagem

MUNICÍPIO DE SILVES CONCLUIU A REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE ALGOZ E O LIMITE DO CONCELHO

 O Município de Silves concluiu a pavimentação do troço da EM 269 entre o Algoz e o limite do concelho, numa extensão de 4,2 km.

A empreitada contemplou também a construção de rede de drenagem de águas pluviais e a instalação de sinalética rodoviária, num investimento que ascendeu a 470 mil euros.

Esta obra pública, de natureza estruturante, por se tratar de importante eixo rodoviário, vem melhorar significativamente as acessibilidades e a segurança rodoviária, integrando-se na estratégia mais geral de reabilitação da rede viária, que a autarquia desenvolve de forma intensa em todo o concelho de Silves.

A 15 de março. SILVES APRESENTA AS MAIS BELAS MELODIAS DO AL-ANDALUS, COM AHLAMU ZAHAR, EM MAIS UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA AL-MUTAMID

 A música Al-Andalus regressa a Silves naquela que é a 25.ª edição do Festival de Música Al-Mutamid, com Ahlamu Zahar a subir ao palco do Teatro Mascarenhas Gregório no dia 15 de março, pelas 21h30. Os ingressos para este espetáculo, promovido pela Câmara Municipal de Silves, já estão à venda na BOL e nos locais habituais.

Neste serão, Ahlamu Zahar transportará o público através de uma viagem sonora à florescente época cultural e artística do Al-Andalus, na qual conviviam as três culturas monoteístas do Mediterrâneo (muçulmanos, cristãos e judeus).

 

Os ingressos têm um custo associado de 10 euros, podendo ser adquiridos antecipadamente na bilheteira online BOL (em https://cmsilves.bol.pt/) ou nos locais habituais (FNAC, Worten, El Corte Inglés, CTT Correios, Pousadas da Juventude, Quiosques Serveasy).

 

De salientar que este festival itinerante apresenta-se como um evento pioneiro, de caraterísticas únicas, quer em Portugal quer na Península Ibérica, na divulgação das músicas e danças de raiz provenientes do Médio Oriente, Magrebe e Mediterrâneo Oriental. É, ainda, uma homenagem ao rei poeta Al-Mutamid (filho e sucessor do rei de Sevilha Al-Mutadid), nomeado governador de Silves com apenas 12 anos e figura incontornável dos mais belos tempos do Al-Andalus.

 

O Município de Silves espera por todos nesta apaixonante viagem às mais belas melodias do período Al-Andalus!

 

 

AHLAMU ZAHAR

HUSAM HAMUMI: voz, kanún, saz e nay

NEREA MAFARKI: voz

VICTOR MUÑIZ: guitarra e alaúde árabe

MOHAMED ABBADI: percussões

 

Rally de Portugal “está no ADN de quem nasceu no Centro de Portugal”

Contrato-programa que oficializa a passagem da 58.ª edição da prova na região Centro de Portugal foi assinado hoje, na Figueira da Foz

A Turismo Centro de Portugal (TCP), o Automóvel Club de Portugal (ACP) e os municípios do Centro de Portugal que acolhem este ano o Vodafone Rally de Portugal assinaram hoje, na Figueira da Foz, o contrato-programa que oficializa a passagem da icónica prova automobilística pela região.

A 58.ª edição do Rally de Portugal decorre de 15 a 18 de maio, com os dois primeiros dias a serem disputados no Centro de Portugal. Este ano, a competição ganha ainda mais destaque na região, com a inclusão de três novos concelhos no percurso: Águeda, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, que recebem duas classificativas estreantes. Desta forma, a edição de 2025 reforça ainda mais a ligação histórica entre o Rally de Portugal e o Centro de Portugal, consolidando a região como um dos grandes palcos do automobilismo mundial.

Como nos últimos anos, Coimbra será o cenário da cerimónia de partida, no dia 15 de maio, seguindo-se a já tradicional superespecial urbana da Figueira da Foz, que marca o início da componente competitiva. No segundo dia, 16 de maio, os automóveis aceleram pelas classificativas de Lousã, Góis, Arganil e Mortágua, na Região de Coimbra, antes de rumar à Região de Aveiro, onde os novos troços de Águeda/Sever do Vouga e Sever do Vouga/Albergaria-a-Velha prometem trazer ainda mais espetacularidade à prova.

Impacto económico e projeção internacional

Durante a assinatura do contrato-programa, Anabela Freitas, vice-presidente da Turismo Centro de Portugal, considerou que a TCP “só poderia apoiar o Rally de Portugal, por várias razões”. “A primeira razão é que o Rally de Portugal está no ADN de quem nasceu na região Centro, independentemente do concelho. Muitos de nós recordam-se das etapas noturnas e das noites passadas nas serras para ver passar os carros. Eu sei que o Rally é de Portugal, mas as melhores etapas estão aqui no Centro”, salientou.

Anabela Freitas destacou também o impacto positivo do Rally de Portugal no turismo. “Um dos grandes desígnios da Turismo do Centro é aumentar o número de estadas no nosso território. Em 2024, a estada medida do turista durante a prova foi de 1,8 noites na nossa região, um número acima da média anual. Com a entrada de três novos concelhos, estou certa de que o impacto será ainda maior”, frisou. Além disso, acrescentou, “os países que são impactados pelas imagens do Rally, nomeadamente nas transmissões televisivas, são os países emissores de turismo para a região Centro. Por tudo isto, espero que a parceria entre a TCP, o ACP e os municípios da região Centro continue por muitos anos e que o Rally de Portugal continue a ser uma marca mundial associada à marca Centro de Portugal”.

Carlos Barbosa, presidente do ACP, realçou o crescente protagonismo do Centro de Portugal no evento: “Cada vez mais, o Rally de Portugal está no Centro. O difícil é termos dias suficientes para incluir tantos troços no Centro. Agradeço às câmaras municipais e à Turismo Centro de Portugal, que nos têm acompanhado nesta aventura desde 2019. Sem vocês, seria impossível haver Rally de Portugal. Agradeço também a todas as pessoas da região, que nos recebem com muito carinho. Os troços aqui têm sempre muito público e muita segurança, o que é muito importante. Vai ser um Rally muito bom, com troços novos e com algumas mudanças nos troços já existentes. Acredito que vai ser o melhor Rally de sempre até hoje feito na região Centro”.

A assinatura do contrato-programa teve lugar na Casa do Paço, na Figueira da Foz, Assinaram o contrato-programa, além de Anabela Freitas e Carlos Barbosa, o diretor de operações do ACP, João Mendes Dias, o anfitrião, Pedro Santana Lopes, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, e os autarcas representantes dos restantes municípios da região envolvidos: Jorge Almeida (Águeda), António Loureiro (Albergaria-a-Velha), Luís Paulo Costa (Arganil), Rui Sampaio (Góis), Ricardo Pardal (Mortágua), Pedro Lobo (Sever do Vouga), Francisco Veiga (Coimbra) e João Santos (Lousã).

Sobre a Turismo Centro de Portugal:

A Turismo Centro de Portugal é a entidade que estrutura e promove o turismo na Região Centro do país. Esta é a maior e mais diversificada área turística nacional, abrangendo 100 municípios, e tem registado um intenso crescimento da procura interna e externa. É a região a escolher para quem pretende experiências diversificadas, pois concilia locais Património da Humanidade com a melhor costa de surf da Europa, termas e spas idílicos, locais de culto de importância mundial e as mais belas aldeias.

*Adriana Rodrigues

Diretora do Núcleo de Comunicação, Imagem & Relações Públicas

Turismo Centro de Portugal

**Luís Miguel Nunes

Consultor de comunicação

Investimento ascende a 12,8 milhões de euros. Helena Teodósio visitou trabalhos finais da nova ETAR de Cantanhede

 

A presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, e o seu homólogo de Mira, Artur Fresco, visitaram esta terça-feira, 25 de fevereiro, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Cantanhede, situada em Cochadas, freguesia da Tocha, a convite da administração da Água do Centro Litoral (AdCL).

Acompanhada dos administradores da INOVA-EM, Pedro Cardoso e Pedro Castro, assim como do vereador Fernando Pais Alves e do presidente da Junta de Freguesia da Tocha, José Manuel Cruz, a autarca foi recebida pelo presidente da AdCL, Alexandre Tavares, e pelo diretor de Engenharia da AdCL, Mauro Azevedo, que deram a conhecer os desenvolvimentos da empreitada, que se encontra na fase final de testes, e o processo de tratamento da ETAR.

“O Conselho de Administração regozija-se pelo estado de avanço desta empreitada crucial para território, em prol de um ambiente melhor”, afirmou o presidente da AdCL, Alexandre Tavares.

Helena Teodósio, por seu lado, manifestou “a expetativa de que os testes finais sejam concluídos o mais rapidamente possível, para que a ETAR entre em funcionamento muito em breve. Esta é uma infraestrutura pela qual a Câmara Municipal de Cantanhede se bateu vigorosamente no entendimento de que vem resolver algumas situações que apesar de tudo têm sido de algum modo mitigadas”, afirmou a autarca, congratulando-se “por estarem criadas as condições para serem estruturalmente resolvidas”.

Recorde-se que a empreitada de conceção-construção desta ETAR representa um investimento superior a 9 milhões de euros, cofinanciada pelo POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, tendo diso consignada, em janeiro de 2023, ao consórcio “Espina & Delfin/ Factor Ambiente”.

Além da construção da ETAR, a AdCL tem ainda em fase conclusão a empreitada de aumento da capacidade das infraestruturas, num valor de 3,7 milhões de euros, igualmente cofinanciado pelo POSEUR, obras que visam reforçar o Sistema de Saneamento da Ria Sul-Aveiro e solucionar o saneamento nos municípios de Cantanhede e Mira.

A ETAR de Cantanhede irá servir as áreas do município de Cantanhede que atualmente são abrangidas pelo subsistema Ria Sul-Aveiro e a zona de ampliação da cobertura “em baixa” desse município, nomeadamente as localidades de Ourentã, Cantanhede, Pocariça, Febres, Cadima, Sanguinheira e São Caetano e Tocha.

As duas empreitadas, que representam um valor total de cerca de 12,8 milhões de euros, cofinanciado pelo POSEUR, incluem a construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Cantanhede e de 1,2 km de emissários de saneamento e ainda o aumento de capacidade das cinco estações elevatórias existentes (Pocariça (CT1); EE Pisão (CT2); EE Catarinões (CT3); EE Taboeira (CT5); EE Casal dos Netos (CT6).

Marinha Grande | POPULAÇÃO DA MARINHA GRANDE DEBATEU PROPOSTA DA 1.ª REVISÃO DO PDM

 

O Auditório da Resinagem, na Marinha Grande, esteve cheio para a sessão de esclarecimento sobre a primeira revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), na noite de 26 de fevereiro.

A sessão contou com a participação do presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, bem como de técnicas da Divisão de Planeamento Estratégico, Mobilidade e Transportes e de especialistas da empresa Lugar do Plano, responsável pela elaboração da proposta de revisão.

Durante a apresentação, o presidente da Câmara destacou a importância da revisão do PDM para o crescimento sustentado do concelho, sublinhando que o objetivo principal é criar condições para o desenvolvimento económico e social.

Até ao dia 13 de março de 2025, decorre o período de discussão pública da 1.ª revisão do PDM da Marinha Grande. Este momento é crucial para que os cidadãos possam contribuir para a definição do futuro do concelho através da apresentação de sugestões, observações e contributos.

Os documentos relativos à revisão do PDM estão disponíveis para consulta de forma online, através do site do Município (www.cm-mgrande.pt/p/revisaopdm), e presencialmente no Centro Empresarial (Zona Industrial da Marinha Grande, Rua de Portugal), nos seguintes horários:

Segunda a sexta-feira: 9h30 - 12h30 e 14h00 - 19h00

Sábados: 9h30 - 12h30

Os cidadãos podem apresentar as suas sugestões, observações ou contributos por escrito, utilizando o formulário específico disponível no site do Município. As sugestões podem ser enviadas por diferentes meios:

Online: Através do formulário disponível em www.cm-mgrande.pt/p/formulariorevisaopdm 

Presencialmente: No Centro Empresarial ou no Edifício da Câmara Municipal

Por correio: Câmara Municipal da Marinha Grande, Praça Guilherme Stephens – 2430-522 Marinha Grande

Por email: geral@cm-mgrande.pt

ªGabinete de Comunicação e Imagem

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE EM VIEIRA DE LEIRIA

A Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão ordinária, no dia 28 de fevereiro, pelas 20h30, no auditório da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, sito no Largo Combatentes da Grande Guerra n.º 6, em Vieira de Leiria.

A ordem do dia é a seguinte:

1. APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL n.º 6 e n.º 7/2024, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 57.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual;
2. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, de acordo com o preceituado na alínea c) do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 15.o do mesmo diploma, na sua redação atual; 
3. APRECIAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, de acordo com o preceituado na alínea c) do n.º 2 do artigo 15.o da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 15.o do mesmo diploma, na sua redação atual; 
4. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA E ESTRATÉGIA DE REABILITAÇÃO URBANA PARA CONCRETIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA SIMPLES DE VIEIRA DE LEIRIA, nos termos da alínea r) do n.º 1 do artigo 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, conjugado com o n.º 1 do artigo 13.o e n.º 1 do artigo 17.o do RJRU; 
5. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO A MÉDIO/LONGO PRAZO PARA FINANCIAMENTO DA EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE PISCINA MUNICIPAL COBERTA DA MARINHA GRANDE”, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 25.o, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 
6. 2.a MODIFICAÇÃO AOS INSTRUMENTOS PREVISIONAIS DE 2025 – 1.a REVISÃO ORÇAMENTAL, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.o, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual; 
7. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.o da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na redação atual; 
8. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO ANO DE 2024 DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE – C.P.C.J., nos termos do n.º 2, do artigo 32.o da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, com as alterações impostas pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual; 
9. DESIGNAÇÃO DE COMISSÁRIO REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE NA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DA MARINHA GRANDE – FIM DO MANDATO DA COMISSÁRIA MARIA JOÃO GOMES, nos termos da alínea l) do n.º 1 do artigo 17.o da LPCJP n.º 147/99 de 1 de setembro; 
10. APRECIAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS E DO CÓDIGO DE CONDUTA DO MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE, nos termos do disposto na alínea K) do n.º 2 do artigo 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual; 
11. APRECIAÇÃO DA ATIVIDADE MUNICIPAL E SITUAÇÃO FINANCEIRA, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 25.o do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua redação atual.

Gabinete de Comunicação e Imagem

Coimbra | 28 de fevereiro de 2025, 17h30, Auditório principal da ESAC. Doutoramento em Sustentabilidade Agro-Alimentar e Ambiental promove primeiros seminários

Os dois primeiros seminários a serem dinamizados no contexto do Doutoramento em Sustentabilidade Agro-Alimentar e Ambiental, conferido pelo consórcio de Politécnicos de Coimbra, Viseu, Castelo Branco e Santarém, têm lugar amanhã, dia 28 de fevereiro, no auditório principal da Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), pelas 17h30, após a sessão de abertura deste curso.

“Os desafios ao desenvolvimento sustentável da Região Centro de Portugal e o papel estratégico do Programa Doutoral em Sustentabilidade Agro-Alimentar e Ambiental” e “Ocupação Florestal e Multifuncionalidade” são os temas a que se subordinarão os seminários e serão proferidos por António Dinis Ferreira, professor da ESAC, investigador sénior do CERNAS e coordenador do Doutoramento, e José de Jesus Gaspar, professor da ESAC e presidente do Conselho de Administração da FlorestGal – Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S.A., respetivamente.

O primeiro seminário focar-se-á na relevância do Programa Doutoral em Sustentabilidade Agro-Alimentar e Ambiental no que toca à formação de massa crítica e profissionais de elevado nível com competências para apoiar o desenvolvimento de áreas rurais em regiões vulneráveis face às alterações climáticas e socioeconómicas, como é o caso da Região Centro de Portugal, com um contexto fisiográfico e edafoclimático muito particular e que lhe acarretam constrangimentos diversos.

Já o segundo seminário incidirá sobre as questões de se a multifuncionalidade pode viabilizar a transformação de coberto arbóreo em verdadeiras florestas e de se estas florestas podem ter um papel relevante no incremento da resiliência às alterações climáticas e no robustecimento da estrutura ecológica dos territórios rurais da Região Centro.

Os interessados em assistir a estes seminários poderão fazê-lo online, após inscrição nos respetivos formulários disponíveis no site da ESAC (eventos), em www.esac.pt.

*Isabel Silva

3 abutres-pretos mortos por tiro. Perseguição a tiro ameaça a recuperação do abutre-preto em Portugal: três aves alvejadas recentemente geram união na condenação deste tipo de atos

 

Perseguição a tiro ameaça a recuperação do abutre-preto em Portugal: três aves alvejadas recentemente geram união na condenação deste tipo de atos.

Entre as vítimas estão duas aves marcadas com emissores GPS/GSM no âmbito do projeto LIFE Aegypius Return

O abutre-preto (Aegypius monachus) é uma espécie protegida ao abrigo de legislação nacional e internacional. Em Portugal, o abate ou perturbação desta ave é um crime punível com pena de prisão até 5 anos. No entanto, infelizmente, a perseguição a esta espécie mantém-se um grave fator de ameaça e mortalidade. Nos últimos meses, pelo menos três abutres-pretos nascidos em Portugal foram vítimas de tiro.

Repúdio e condenação por um conjunto vasto e diverso de entidades

No seguimento do comunicado oficial do ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas) relativo a um abutre-preto recentemente alvejado a tiro, gerou-se um movimento de repúdio e condenação por parte das autoridades e igualmente de associações de conservação da natureza e de entidades ligadas ao setor da caça, que não se reveem e condenam veementemente este tipo de práticas criminosas.

As três Organizações do Sector da Caça (OSC) de 1.º Nível – ANPC (Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade), FENCAÇA (Federação Portuguesa de Caça) e CNCP (Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses) –, tendo sido informadas pelo consórcio do projeto LIFE Aegypius Return relativamente a um conjunto de situações similares, de imediato se solidarizaram com o consórcio de parceiros do LIFE Aegypius Return na condenação e repúdio de tais atos.

Os crimes contra espécies protegidas, independentemente das motivações, são condenáveis e devem ser os seus autores responsabilizados, para além de ser fundamental continuar a desenvolver esforços para prevenir e erradicar situações análogas.

Caracterizar o crime ambiental

A marcação de abutres-pretos com dispositivos de monitorização remota, no âmbito do projeto LIFE Aegypius Return, tem permitido obter informações mais concretas sobre o tipo de ameaças que estas aves enfrentam na Península Ibérica, bem como conhecer a hora e local exatos de acidentes e eventos criminais. No entanto, não é possível marcar todos os abutres-pretos, e a informação recolhida pelas autoridades e pelos centros de recuperação para a fauna continua a ser essencial. A colaboração entre todas as entidades permite compreender e caracterizar o quadro de ameaça geral, que lamentavelmente continua a incluir crimes propositadamente dirigidos ao abutre-preto (e a outras espécies).

Abutres-pretos alvejados

O tiro está entre os crimes ambientais que afetam o abutre-preto. Conheça alguns dos casos mais recentes.

Mirante

O abutre-preto Mirante (nome atribuído em votação pública online) nasceu em 2023 na Herdade da Contenda. A 13 de julho desse ano foi marcado, no ninho, tendo recebido anilhas e um emissor GPS/GSM. Deixou o ninho a 15 de agosto desse ano e, durante o ano seguinte, permaneceu principalmente no noroeste da Andaluzia, tendo realizado ainda alguns voos de dispersão pelo Alentejo, ao longo da fronteira com Espanha até ao Douro Internacional, e em território espanhol, alcançando a região de Toledo. Em setembro de 2024 foi detetada uma situação anómala nos dados do emissor, que motivou o alerta aos guardas da Junta de Andaluzia e buscas no terreno, que contaram também com a LPN (Liga para a Protecção da Natureza). Confirmou-se o pior. O cadáver do Mirante foi recolhido pelas autoridades e entregue para investigação no CAD (Centro de Análisis y Diagnóstico de la Fauna Silvestre), o laboratório de referência para estudar casos de mortalidade de fauna, do governo regional andaluz. A necrópsia confirmou o que os dados de monitorização remota já davam a entender: o Mirante foi alvejado, com tiro de espingarda, enquanto voava na região de Huelva, a cerca de 15km da fronteira com Portugal.

Bobadela

Em novembro passado, um abutre-preto juvenil foi vítima de tiro na Bobadela, em Loures. Não sendo este um território habitual para esta espécie, por vezes os juvenis (ou aves desorientadas, vítimas de envenenamento ou com sintomas neurológicos) fazem voos de dispersão algo longos, afastando-se do seu habitat. Por não se conseguirem alimentar, são muitas vezes encontrados muito débeis e exaustos, em zonas urbanas ou costeiras. É importante que as autoridades capturem estes abutres em situação de fragilidade, para que ingressem em centros de recuperação. Todavia, a fragilidade também os torna alvos fáceis para a perseguição e o crime, e as autoridades nem sempre chegam a tempo. Foi o caso de um abutre-preto, cria de 2024, que foi encontrado ferido a tiro de espingarda na Bobadela, Loures, em novembro passado. Foi entregue no LxCRAS (Centro de Recuperação de Animais Silvestres de Lisboa) ainda com vida, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.

Pousio

O Pousio é a única cria conhecida da mais recente colónia, na Herdade do Monte da Ribeira, na Vidigueira. No final de janeiro, os funcionários da Herdade encontraram o Pousio no solo, com uma postura prostrada e comportamentos estranhos. O ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) foi chamado e prontamente recolheu a ave, tendo-a entregado no LxCRAS. O diagnóstico foi atroz: o Pousio foi vítima de tiro de espingarda, pelas costas, enquanto estava pousado. A enorme quantidade de projéteis indica que o tiro foi feito de muito perto e, portanto, não deixa dúvidas quanto à sua intenção: 16 chumbos e fragmentos menores numa das patas, seis chumbos e fragmentos na outra, e ainda um chumbo alojado no músculo peitoral. As lesões obrigaram a várias intervenções médico-veterinárias, incluindo a remoção de uma unha. O Pousio encontra-se a recuperar, mas, ainda que venha a sobreviver, tem elevados níveis de chumbo no organismo, o que, junto com as lesões, poderá condicionar a sua qualidade de vida e capacidade de sobrevivência e reprodução.

Crime incompreensível

O abutre-preto é uma ave necrófaga obrigatória. Isto significa que se alimenta exclusivamente de animais mortos (principalmente ungulados silvestres e gado). Não é um predador, não tem impactos negativos na agricultura ou atividades humanas, nem coloca qualquer ameaça a pessoas ou animais – pelo contrário. Ao eliminar carcaças do meio natural, tem um papel essencial para a saúde humana e dos ecossistemas.

Se outrora o abutre-preto foi uma ave comum no nosso território, a perseguição, a perda de habitat, o veneno e outros fatores levaram à sua extinção como reprodutor na década de 1970. O seu regresso só foi possível quatro décadas depois, com o nascimento das primeiras crias no Tejo Internacional em 2010. O abate ou a perturbação deliberada de um abutre-preto é um crime incompreensível e injustificável, que contraria todos os esforços e investimentos que têm sido aplicados na sua recuperação.

A morte de cada abutre representa a sua perda individual, mas também impossibilita que seja gerada descendência, limitando o futuro da espécie.

Combate ao crime depende da cooperação

A perseguição da fauna constitui um crime ambiental. A punição destes casos depende de uma sólida investigação criminal, que se inicia com a deteção ou denúncia dos casos.

Um combate eficaz aos crimes contra a vida selvagem depende da colaboração de todos: autoridades, médicos veterinários, organizações não governamentais, mas também de todos os cidadãos, incluindo os caçadores. Denunciar crimes é fundamental! Se detetar ou suspeitar de práticas irregulares, denuncie pela linha SOS Ambiente e Território - 808 200 520 - ou através do site www.gnr.pt/ambiente.aspx . É um serviço disponível 24 horas por dia, durante todo o ano.

Subscrevem o presente comunicado e nota de repúdio, o conjunto de entidades que forma o consórcio do projeto LIFE Aegypius Return (parceiros: a Vulture Conservation Foundation (VCF), o beneficiário coordenador, e os parceiros locais Palombar - Conservação da Natureza e do Património Rural (com cofinanciamento da Viridia - Conservação em Ação), Herdade da Contenda, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Liga para a Protecção da Natureza, Associação Transumância e Natureza, Fundación Naturaleza y Hombre, Guarda Nacional Republicana e Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade) em conjunto com as três OSC de 1.º nível, FENCAÇA, CNCP e ANPC.

O projeto LIFE Aegypius Return é cofinanciado pelo programa LIFE da União Europeia.

*Milene Matos
LIFE Aegypius Return Project Manager
Vulture Conservation Foundation
Together for Vultures!

Proença-a-Nova | Município investe em habitações a custos controlados

 

A Câmara Municipal prevê investir € 1.052.788 em habitações a custos controlados (HCC) ao abrigo de um protocolo de Cooperação “Projetos de Habitação a Custos Acessíveis da Beira Baixa”, estabelecido entre a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) e o IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Neste momento estão contratualizadas duas habitações no valor estimado de 274.844,28 € e estando as outras intervenções e avaliação pelo IHRU.

Com este programa de apoio ao acesso à habitação, a Câmara irá disponibilizar 10 habitações para arrendamento de habitação própria e permanente dos adquirentes com o objetivo de oferecer soluções habitacionais a custos mais acessíveis para as famílias, em particular para os jovens casais que não encontram respostas no mercado imobiliário devido aos valores altos de renda praticados. Neste programa estão inseridos 7 edifícios, quatro deles localizados na sede de concelho e os restantes em Corgas, Vergão e São Pedro do Esteval.

O conjunto de dois edifícios da Rua da Fonte Velha é a primeira empreitada de apoio à habitação a ser promovida pelo Município e que neste momento se encontra em fase de concurso. O edifício irá resultar em duas frações autónomas de habitação unifamiliar: no piso 0 uma habitação de tipologia 1 (composta por uma cozinha, um quarto, uma instalação sanitária, uma sala e uma zona de arrumos) e no piso 1 e águas furtadas uma habitação de tipologia T2 (uma cozinha, uma sala, um hall, duas instalações sanitárias, dois quartos e uma zona de arrumos). O edifício insere-se na área do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), correspondendo desta forma à intenção de beneficiação de Imóveis Municipais de carácter habitacional que o município pretende reabilitar no núcleo antigo, para posterior arrendamento. O edifício seria utilizado como espaço de habitação em ambos os pisos se destacando na fachada principal alguns elementos arquitetónicos, tais como: molduras horizontais e desenho ritmado dos vãos.

O edifício da Rua de Santa Cruz, confinante ao edifício da Rua da Fonte Velha, irá resultar numa habitação unifamiliar composta por Piso 0 e 1 de tipologia T2 composto por hall, duas instalações sanitárias, um arrumo, uma sala, uma cozinha e dois quartos. Este edifício também se insere na área do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), correspondendo desta forma à intenção de beneficiação de Imóveis Municipais de carácter habitacional que o município pretende reabilitar no núcleo antigo, para posterior arrendamento. Já o edifício localizado na Rua de Nossa Senhora irá ser convertido em três apartamentos unifamiliares de diferentes tipologias.

A Escola Primária de Corgas voltará a abrir as portas para receber pessoas: o espaço interior será reorganizado, transformando a sala de aula em cozinha, sala de estar, de refeições, dois quartos e uma instalação sanitária. O espaço exterior será requalificado criando zonas de estar, promovendo a relação interior-exterior para uma experiência de conexão com a natureza. Assim, existirá uma reorganização e transformação para que a Escola tenha capacidade para uma família.

No caso da Escola Primária de Vergão, com o reaproveitamento da estrutura existente, irá resultar em duas habitações cada uma com dois quartos, instalação sanitária, cozinha e sala. O espaço exterior possuirá dois espaços de refeição distintos (barbecue). Esta organização permite um melhor aproveitamento do espaço, permitindo assim receber duas famílias, respeitando a privacidade de ambas.

Em São Pedro do Esteval, o edifício que será alvo de um projeto de requalificação resultará numa habitação unifamiliar, completando assim as 10 habitações destinadas a arrendamento a custos controlados.

Soluções de habitação digna para todos podem passar por parcerias público-privadas

As parcerias público-privadas foram apontadas pelo presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Lobo, como uma das possíveis soluções para requalificar uma parte do elevado número de edifícios que se encontram devolutos tanto nas vilas do concelho, como em muitas das suas aldeias, dando resposta ao aumento da procura de casas no mercado de arrendamento, em virtude da chegada de um crescente número de pessoas que encontram trabalho no concelho ou que escolhem aqui viver pela superior qualidade de vida.

Durante o painel dedicado à “reabilitação urbana como oportunidade e como estratégia”, realizado durante o IV Fórum Empresarial, a 9 de junho do ano passado, João Lobo falou do cenário que algumas localidades do concelho enfrentarão na próxima década: a de ficarem eventualmente sem residentes. “Estas aldeias, que têm um vasto património, podem gerar uma oportunidade, constituindo-se como aldeias que possam dar uma resposta para estas necessidades de habitação registadas”, referiu.

*Andreia Gonçalves
Unidade de Comunicação, Turismo e Eventos