Junta de São Jacinto completa processo de reestruturação financeira e deixa de ter dívidas com a intervenção de financiamento da Câmara de Aveiro; Câmara adjudica investimento de 1,6 milhões de euros na nova Unidade de Saúde de Requeixo

 Protocolo de Cooperação Especial

I – Junta de Freguesia de São Jacinto completa processo de reestruturação financeira e deixa de ter dívidas com a intervenção de financiamento da Câmara de Aveiro

Está concluído com sucesso o processo de reestruturação financeira da Junta de Freguesia de São Jacinto (JFSJ), iniciado a 01 de janeiro de 2024, com a entrada em vigor do Protocolo de Cooperação Especial entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a referida Junta.

Na Reunião de Câmara de amanhã, o Executivo Municipal tomará conhecimento formal dos Relatórios CMA e JFSJ que o demonstram.

Com esta operação a JFSJ reconquistou a sua plena autonomia, credibilidade e capacidade de gestão e investimento, reassumindo a cooperação financeira regular no âmbito dos contratos de delegação de competências com a CMA.

Transparência e rigor

À medida que a CMA foi fazendo as transferências financeiras, a JFSJ foi fazendo os pagamentos aos seus Credores, no âmbito de um plano acordado entre todas as partes envolvidas, incluindo a Segurança Social e as Finanças (a quem a JFSJ também tinha dívidas), sendo o referido plano cumprido com todo o rigor.

A conceção do “Protocolo de Cooperação Especial” entre a CMA e a JFSJ, sendo um instrumento inovador, criado pela CMA para dar resposta a um problema financeira muito grave e validado pelo Tribunal e Contas, teve a transparência, o rigor e a cuidada metodologia de concretização, num trabalho desenvolvido entre o Presidente da CMA, Ribau Esteves e o Presidente da Junta de São Jacinto, Arlindo Tavares, que garantiu a reabilitação financeira e a retoma de uma atividade legal e normal da Junta de São Jacinto, assim como a reabilitação e a disponibilização pública dos equipamentos do Complexo Desportivo da São Jacinto, valorizando com investimento da CMA, já em execução, este importante ativo patrimonial e equipamento de serviço aos Cidadãos.

A origem do problema

Importa recordar que a origem do problema teve o seu início e crescimento nos mandatos 2017/2021 e 2021/2022, sob a liderança do Presidente António Aguiar e do Partido Socialista, que pela sua má gestão que degradaram e a ocultaram a situação financeira e de gestão da Junta de Freguesia, rejeitaram a ajuda da Câmara de Aveiro para resolução do problema e aumentaram de forma grave a dívida e os problemas de gestão da Junta, com destaque para a descoberta em julho de 2022, de uma enorme dívida da JFSJ de mais de 200.000€ à empresa Águas da Região de Aveiro / AdRA, acumulada desde 2016, mas muito agravada nos anos de 2020, 2021 e 2022, com relevante contributo da má gestão da JFSJ do Parque de Campismo de São Jacinto, com graves e reiterados incumprimentos, falta de investimento e a não apresentação das respetivas contas.

Embora decorram diligências formais junto da Inspeção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas, pela CMA e pelo atual Executivo da JFSJ, para que sejam realizadas inspeções e auditorias às Contas e Atividades da JFSJ dos últimos anos e até ao final de 2022, a verdade é que ainda nenhuma delas teve desenvolvimentos relevantes e, vindo a ocorrer como se quer e espera, pela elevada importância do conhecimento da realidade por ação de entidades credíveis e independentes e para a afetação de responsabilidades legais pela má gestão da JFSJ que o Partido Socialista realizou durante vários anos.

Protocolo de Cooperação Especial CMA / JFSJ

O Protocolo teve como objetivo principal a utilização de todos os equipamentos do Complexo Desportivo de São Jacinto, pela CMA, por um período de 30 anos e a que correspondeu uma contrapartida financeira no valor de 1.330.000€ (respeitante a uma renda mensal de 3.700€ e anual de 44.400€, durante 30 anos) e a resolução definitiva da grave situação financeira da Junta de São Jacinto.

Do referido valor de 1.330.000€, foi pago à JFSJ, a quantia de 720.000€, divida por quatro tranches: 195.000€ em setembro e dezembro de 2023, 230.000€ em março de 2024 e por fim, 100.000€ em setembro de 2024.

A quantia final no valor de 610.000 (dos 1,3 milhões de euros de dívida da JFSJ à CMA apurados), foi utilizada pela CMA para realizar o encontro de contas e anular a dívida no mesmo valor, que a CMA reivindica da JFSJ (que esta só passou a reconhecer formalmente na sua Prestação de Contas de 2023) respeitante ao Protocolo do Parque de Campismo de São Jacinto, ficando assim todas as contas saldadas entre as duas entidades.

Complexo Desportivo de São Jacinto: ponto de situação

Neste quadro de cumprimento do Protocolo de Cooperação Especial com a JFSJ, a Câmara de Aveiro tem em plena execução os trabalhos tendo em vista a requalificação total da Piscina e do Pavilhão que compõem o Complexo Desportivo de São Jacinto.

Para ser possível reabrir a Piscina e já depois de aprovar o projeto de execução, a CMA abriu um concurso público para avançar com as obras prementes, pelo valor base de 578.027,92€, estando já feita a adjudicação e a obra em atos preparatórios.

De acordo com o projeto, a empreitada vai permitir a requalificação profunda da piscina, tanques, áreas técnicas e respetivos equipamentos de tratamento das águas, bem como ao nível dos revestimentos exteriores de pavimento. O edifício será alvo ainda de uma pintura geral interior e exterior, incluindo a impermeabilização da cobertura / solário.

No âmbito desta obra da CMA vai ser instalado um campo de voleibol de praia e um parque infantil, dentro do novo e ampliado perímetro da Piscina de São Jacinto.

No que respeita ao Pavilhão, a CMA está a levar a cabo uma auditoria à estrutura para permitir que este equipamento assuma a função de polidesportivo, já que em termos de Pavilhão desportivo de condição plena, a CMA tem um princípio de acordo com o Comandante do Regimento de Infantaria n.10 e com o Exército Português, para que o Pavilhão do RI10 assuma a função de infraestrutura desportiva pública.

II – Câmara adjudica investimento de 1,6 milhões de euros na nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Na Reunião de Câmara desta sexta-feira (24 de janeiro), o Executivo Municipal vai deliberar a adjudicação da construção da nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, localizada em Nª Sra de Fátima, num novo investimento da Câmara Municipal de Aveiro no valor de 1.623.325,03€ e um prazo de execução de 270 dias, a executar pela empresa Revilaf Construction S.A. .

A nova Unidade de Saúde vai ser construída na Rua da Igreja e Rua Antero Marques dos Santos, em Nossa Senhora de Fátima (junto ao Edifício Sede da Junta de Freguesia), será composta por um único piso, com diversas áreas funcionais destinadas à prestação de cuidados de saúde primários.

As fachadas do edifício alinham com os arruamentos periféricos e articulam-se em duas alas, sendo a ala da Rua da Igreja destinada ao atendimento dos utentes e a ala paralela à Rua Antero Marques dos Santos ocupada com os serviços de apoio, tanto para o atendimento geral dos utentes, como para apoio dos funcionários. Nesta área localizam-se todos os espaços técnicos, assim como os vestiários e balneários e as respetivas instalações sanitárias para os funcionários, salas de apoio técnico e apoio geral, sala de reuniões, copa e a circulação de serviço.

Na restante ala, prevê-se a sua utilização com os gabinetes médicos, de enfermagem, as salas de tratamentos, o espaço para o banho assistido e uma zona especifica para os doentes em isolamento. Para além da entrada principal, o edifício possuirá acessos diretos ao exterior, que resultam essencialmente da necessidade de saídas de emergência.

Recordamos que para ser possível a construção desta nova Unidade de Cuidados de Saúde Primários, a Câmara de Aveiro adquiriu em 2023, neste local, um terreno rústico com a área de 6.943 m2, pelo valor de 220.000€.

Esta obra tem já contrato de financiamento assinado entre a Câmara Municipal de Aveiro e o PRR – Programa de Recuperação e Resiliência.

*Simão Santana

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

NB: Imagem c/DR

Prova realizou-se na freguesia de Fornos. CASTELO DE PAIVA VOLTOU A RECEBER CAMPEONATO DISTRITAL DE MARCHA

O concelho de Castelo de Paiva recebeu no domingo, dia 19 de Janeiro, mais uma prova importante do calendário distrital da Associação de Atletismo de Aveiro (AAA), nomeadamente o Campeonato Distrital de Marcha em Estrada, que juntou dezenas de atletas de todo o distrito, e também dos distritos de Leiria e Porto. Esta jornada desportiva realizou-se nos arruamentos laterais da Igreja Paroquial, na freguesia de Fornos.

A prova, denominada “Castelo de Paiva a Marchar”, foi promovida pela Associação de Atletismo de Aveiro e teve a colaboração organizativa do Grupo Desportivo e Cultural de Castelo de Paiva e da ADCC J Clark e o apoio da CM de Castelo de Paiva.

Estes campeonatos destinam-se a atletas masculinos e femininos dos escalões referenciados de Benjamins A e B, Infantis, Iniciados, Juniores, Seniores e Veteranos inscritos em clubes filiados na Associação de Atletismo de Aveiro, sendo que os atletas filiados e inscritos na AAA, apresentaram-se com o dorsal atribuído para a época de 2025. Os atletas de outras associações distritais presentes nesta jornada só tiveram a oportunidade de participar no “Castelo de Paiva a Marchar”.

Nesta iniciativa desportiva, que Castelo de Paiva recebeu uma vez mais, participaram as principais equipas do distrito que alinham nesta vertente do atletismo (caminhada técnica), tendo sido conseguida uma boa adesão de atletas. Para esta competição distrital, Mário Cordeiro e Adélia Tavares foram nomeados como Delegados Técnicos.

A Vereadora do Desporto da CM de Castelo de Paiva, Liliana Vieira, e o presidente da Junta de Freguesia de Fornos, Carlos Moreira, acompanharam o desenrolar das provas e participaram na cerimónia de entrega de prémios aos atletas que obtiveram melhor classificação.

A atleta paivense Carina Ferreira conquistou o primeiro lugar nos 5km Sénior. Na prova dos 5km/Sub-20, o vencedor no setor Masculino foi Alex Valente, do Grecas-Vagos, seguido de Miguel Ferreira, do A Clube Alfenense, e a vencedora no sector Feminino foi Juliana Ferreira, do Maia AC.

Na prova dos 5km/Sub-18 Masculino, foi Diogo Pinho, da ACD de Cesar, que triunfou, seguido de Samuel Echezuria. Na prova feminina, o primeiro lugar foi conquistado por Letícia Valente, da ACD de Cesar.

Na prova dos 5km/Master Masculino, foi Jaime Santos, do Greca-Vagos, que dominou, seguido de um trio do A Clube Alfenense, Fernando Ferreira, Aurélio Costa e Pedro Policiano. No setor feminino, a vencedora foi Sandra Vieira, do Grecas-Vagos, seguida da colega de equipa Lídia Pereira, e das atletas paivenses Elisabete Barbosa e Adélia Tavares, da ADCC J Clark.

Santiago Silva, do HM Group Sangalhos, ficou em primeiro lugar na prova dos 2km/Sub-16 Masculino, enquanto, na prova feminina, foi Rafaella Castro, do HM Group Sangalhos, a grande vencedora, seguida de Maria Cunha, da ADC CJ Clark.

Já na prova dos 2km/Sub-14 Masculino, Alexandre Nunes, do A Clube Alfenense, ficou em primeiro lugar, seguido de Gonçalo Freitas, do G Pinheiro da Bemposta. Na prova feminina, o triunfo pertenceu a Francisca Campos, da ACD de Cesar, com Margarida Antunes e Luna Amaro, ambas da ACRDC da Sismaria, a completar o pódio.

Ana Clara Silva, do HM Group Sangalhos, concluiu a prova dos 0,5km/Sub-10 feminino em primeiro lugar. Na prova de 1km/Sub-12, registaram-se os triunfos de Afonso Jesus, da ACDC J Clark, e de Sofia Lima, do A. Clube Alfenense, nos respetivos setores.

No que diz respeito à classificação coletiva na prova “Castelo de Paiva a Marchar”, a equipa do Grecas dominou os escalões Seniores Masters masculino e feminino.

*Carlos Oliveira

Gabinete de Comunicação Relações-Públicas e Protocolo

Assessor de Imprensa                              

SERGIO GODINHO FALA SOBRE CINEMA EM CANTANHEDE

 

A próxima sessão das “IV Clássicas” em Cantanhede será efetuada no dia 8 de Fevereiro, sábado, pelas 17h, no auditório do Centro Paroquial S. Pedro, num formato especial com a presença do artista multifacetado Sérgio Godinho para uma apresentação e entrevista ao vivo sobre o seu percurso no cinema e também noutras expressões artísticas. O público poderá assim usufruir de uma oportunidade de partilha de conhecimentos, experiências e peripécias com esta figura ímpar na cultura contemporânea portuguesa com um percurso de vida recheado de conteúdos assinaláveis em vários campos artísticos como o cinema, a música, o teatro, a literatura, entre outros.

Será visualizada a longa-metragem “Os Demónios de Alcácer Quibir” (1976) realizada por uma das figuras mais importantes do chamado Cinema Novo Português, José Fonseca e Costa, com desempenhos nos principais papéis de António Beringela, Ana Zanatti, Sérgio Godinho, Luís Barradas e Sérgio Godinho que compôs também várias canções para a banda sonora. A história do filme gira à volta de um grupo de teatro ambulante que são associados pela polícia a uma greve de operários agrícolas no Alentejo, com a ação a decorrer no espaço aberto e agreste da charneca. Com a conivência de Lianor, a trupe penetra no palácio de D. Gonçalo, um velho aristocrata que vive obcecado por visões de grandes feitos passados, num universo de fantasmas…

Será também apresentada a curta-metragem “Era uma vez no Apocalipse” realizada em 2023 por Tiago Pimentel, que conta com desempenhos de Sérgio Godinho, Paulo Calatré e Mariana Pacheco. A história passa-se num futuro não muito longínquo no qual a humanidade tenta sobreviver às consequências da III Guerra Mundial, com Portugal regido por um governo totalitário com uma lei marcial, impedindo as pessoas de circular livremente, contudo há quem saiba que os pretextos usados são falsos, originando um jogo de gato e rato…

O anfitrião desta sessão do projeto cultural “IV Clássicas” será, como habitualmente, Vasco Espinhal Otero, numa organização do Cineclub Bairrada / Lúcia Lima Associação Cultural, com colaboração de Paulo Fajardo e Daniel Louro do podcast “VHS”, em parceria com o Município de Cantanhede que se encontra atualmente a desenvolver a 25ª edição do Ciclo de Teatro Amador do Concelho de Cantanhede, constituindo-se este evento como uma ação relacionada tendo em conta a temática teatral abordada na longa-metragem apresentada.

Recorde-se que as “IV Clássicas" ocorrem, em Cantanhede, desde 2016 por norma na primeira quarta-feira de cada mês, sendo que entre Abril e Setembro as sessões são realizadas ao ar livre em praças e jardins públicos. Ao longos dos dez anos de programação regular, foram já estreados duas dezenas de cine-concertos por artistas da região que posteriormente prosseguiram em digressão por outros pontos do país. Desde 2019, estas sessões cinéfilas ocorrerem também com periodicidade variável nos concelhos de Anadia, Mealhada, Águeda, Oliveira do Bairro e brevemente em Vagos e Mira.

Este projeto conta com a curadoria e organização do Cineclub Bairrada, cuja Secção de Cantanhede está sediada na Lúcia Lima Associação Cultural, em Cadima, contando com a parceria do Município de Cantanhede e da União de Freguesias Cantanhede e Pocariça, Cinemusicorium, Coletivo Artístico Efervescente e Unidade Pastoral de Cantanhede, para além do patrocínio de várias entidades privadas como Caixa de Crédito Agrícola de Cantanhede e Mira, Luminescências, Glassdrive, Farmácia Garcia Secades, Pneubox, Era Cantanhede, Deleme Carpintaria e Esfera.

Proença-a-Nova | Arte e Reflexão: Marta Martins inaugura exposição na Galeria Municipal

A Galeria Municipal de Proença-a-Nova inaugura no próximo sábado, 25 de janeiro, pelas 17h00, a exposição “Entre Espaços e Silêncios”, da autoria de Marta Martins. A jovem artista, natural de Proença-a-Nova, apresenta uma coleção de obras de pintura e desenho que estará patente ao público até 28 de fevereiro.

Licenciada em Artes Plásticas, Design e Tecnologias Multimédia, Marta Martins descreve esta exposição como “uma jornada sensorial e introspectiva, que explora os limiares entre as diferentes dimensões — físicas, emocionais e mentais. Os espaços e os silêncios tornam-se protagonistas, desafiando as perceções convencionais e convidando o público a refletir sobre o que reside nos intervalos entre o visível e o não dito.” Para a artista, este é um convite à reflexão sobre a multiplicidade de perspetivas que enriquecem a experiência humana.

A autora destaca ainda que “cada obra é concebida como um espaço de reflexão, um diálogo íntimo, livre de julgamentos ou tabus, que promove o autoconhecimento e a compreensão mútua”. Nesta mostra, os visitantes serão convidados a explorar criativamente as fronteiras entre o real e o surreal, através de trabalhos que se destacam pela utilização de técnicas como o pastel de óleo e a tinta acrílica.

Com uma abordagem multidisciplinar e experimental, o percurso artístico de Marta Martins reflete uma profunda ligação à exploração de narrativas visuais e emocionais. Apesar de já ter participado em duas exposições em Portugal, a artista reforça a importância de marcar a sua presença no contexto artístico local, onde encontrou as suas primeiras inspirações.

A exposição “Entre Espaços e Silências” convida todos os interessados a descobrir e a refletir sobre os espaços entre o visível e o invisível, numa experiência artística que promete ser envolvente e inspiradora.

*Gabriel Reis

Comunicação, Turismo e Eventos

Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda em Coimbra - 26 a 28 de janeiro

Nos dias 27 e 28 de janeiro decorrem em Coimbra as Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Antecedendo as Jornadas Parlamentares, o The Left - Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu promove um almoço-comício no dia 26 de janeiro (domingo), com as intervenções políticas de Mariana Mortágua, Catarina Martins, Marisa Matias e Miguel Cardina. O almoço terá início às 13h00 no restaurante Espaço Estádio (Porta 3A do Estádio Cidade de Coimbra).

Depois do almoço, terá lugar uma sessão sobre Direitos das Mulheres, Aborto e Desigualdade Remuneratória, também no Espaço Estádio, às 16h00, com Catarina Martins e Zofia Malisz (Razem, Polónia).

*Ana Carolina Gomes

P'lo Bloco de Esquerda de Coimbra