Consumers
and Public Health Experts Oppose India’s Vape Ban on its Third
Anniversary
New
Delhi: On
December 2, 2019, the upper house of the Indian parliament ratified
the ban on e-cigarettes and heated tobacco products citing WHO
guidelines and the threat they pose to young people. Three years on,
consumer advocates and tobacco harm reduction experts say the ban has
been ineffective and has caused more harm by giving rise to a black
market with no safety checks and controls.
Clive
Bates,
public health expert and former director of UK anti-smoking
organisation Action on Smoking and Health (ASH), said, “We know,
from a vast number of studies, that vaping is much less harmful than
smoking and is replacing combustibles. Banning e-cigarettes while
allowing deadly cigarettes to be sold is therefore an absurd policy.”
Bates
was delivering a message at a webinar organised
by the Association of Vapers India (AVI), a nonprofit consumer
organisation that represents the interests of 270 million tobacco
users in the country.
“This
ban has adversely impacted over 100 million smokers in India who have
been denied their fundamental right to health, choice and better
life,” said AVI member, Jagannath
Sarangapani,
who hosted the event. The webinar, titled, ‘The need for tobacco
harm reduction in developing countries’, had speakers and
panellists from across the globe, including Asia, Africa and Latin
America, where 80% of the world’s tobacco users live.
“Every
smoker is different, and they need all the options available for them
to quit. Taking away one of the options [e-cigarettes] is going to
harm people and cause death,” said Charles
Gardner,
former health attaché at the US embassy in India and executive
director of INNCO, an umbrella body comprising 37 national consumer
organisations.
Peter
Dator from
the consumer body, The Vapers Ph, in the Philippines, where vape
regulations that provide controlled access to adult smokers while
protecting minors were recently enacted, said the decision could help
bring down smoking rates in his country and can be a template for
other developing nations to adopt. The law creates a distinction
between smoking and safer nicotine products.
Lamenting
the lack of research into safer nicotine alternatives in
India, Dr Jasjit
Ahluwalia,
public health scientist from Brown University, US, said, “Reducing
harm is a well-versed idea but we have not embraced it in tobacco
control because we hate the industry so much that we forget about the
smokers. I was sad to learn India has banned nicotine alternatives
and has even banned research into them. This is tragic. Science
should inform policy.”
Harry
Shapiro,
lead author of the Global State of Tobacco Harm Reduction report,
questioned the Indian government’s ‘protection of youth’
rationale for the ban, saying, “According to the latest Global
Youth Tobacco Survey data from India, seven million school kids used
cigarettes in last 30 days, while 3,000 had ever used an e-cigarette.
This [ban] is therefore more about money and politics than public
health.”
Many
speakers also highlighted the role of the WHO and Bloomberg-funded
groups in promoting bans on novel nicotine products in the developing
world. Joseph
Magero,
a tobacco harm reduction advocate from Kenya who has worked in
tobacco control, said the ideological approach adopted by the WHO is
failing. "History has shown us time and again that bans don't
work. Prohibitionist policies lead to illicit markets. Rather than
achieving a public health goal, banning these products pushes them
underground into unregulated and uncontrolled black markets.”
Roberto
Sussman,
physicist and director of consumer nonprofit, Pro-Vapeo Mexico,
expressed solidarity with e-cigarette users in India, saying, “We
are in a comparable situation as the government agencies are
spreading misinformation on vaping. But we have to keep pushing back
and, despite a sales ban, there is a grey market here and people know
vaping is a less harmful substitute.”
Nancy
Loucas,
executive director of CAPHRA which unites tobacco harm reduction
advocates in the Asia Pacific, shared a positive outlook. “There is
reason to be optimistic. The wave of acceptance for harm reduction is
starting from the east and moving west – beginning in New Zealand,
moving to the Philippines, with Indonesia and Malaysia now also
looking at regulatory frameworks, and there are discussions in
Thailand too about reversing its ban. But India needs to be the
touchstone for wider change globally. In time, we will get there.”
(ends)
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About
AVI
Association
of Vapers India is a non-profit that advocates for tobacco harm
reduction measures, including the use of and electronic cigarettes
and snus. AVI is connected to a community of over a million consumers
who have quit smoking through vaping. Its members include
professionals from all walks of life, including medical, legal and
policy experts. AVI is part of the International Network of
Consumer Organisations (INNCO), which represents 37 national consumer
advocacy bodies.
For
enquiries please contact:
Jagannath
Sarangapani, AVI
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Nova
Delhi: Em
2 de dezembro de 2019, a câmara alta do parlamento indiano ratificou
a proibição de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido
citando as diretrizes da OMS e a ameaça que representam para os
jovens. Três anos depois, defensores do consumidor e
especialistas em redução de danos causados pelo tabaco dizem
que a proibição foi ineficaz e causou mais danos ao dar origem a um
mercado negro sem verificações e controles de segurança.
Clive
Bates ,
especialista em saúde pública e ex-diretor da organização
antitabagista do Reino Unido Action on Smoking and Health (ASH),
disse: “Sabemos, a partir de um grande número de estudos, que o
vaping é muito menos prejudicial do que fumar e está substituindo
os combustíveis. Proibir os cigarros eletrônicos e permitir a
venda de cigarros mortais é, portanto, uma política absurda”.
Bates
estava entregando uma mensagem em um webinar organizado
pela Association of Vapers India (AVI), uma organização de
consumidores sem fins lucrativos que representa os interesses de 270
milhões de usuários de tabaco no país.
“Essa
proibição afetou negativamente mais de 100 milhões de fumantes na
Índia, que tiveram seu direito fundamental à saúde, escolha e vida
melhor negado”, disse o membro do AVI, Jagannath
Sarangapani ,
que organizou o evento. O webinar, intitulado 'A necessidade de
redução dos danos causados pelo tabaco nos países em
desenvolvimento', contou com palestrantes e painelistas de todo o
mundo, incluindo Ásia, África e América Latina, onde vivem 80% dos
usuários de tabaco do mundo.
“Cada
fumante é diferente e precisa de todas as opções disponíveis para
parar. Tirar uma das opções [os cigarros eletrônicos] vai
prejudicar as pessoas e causar a morte”, disse Charles
Gardner ,
ex-adido de saúde da embaixada dos EUA na Índia e diretor executivo
da INNCO, um órgão abrangente que compreende 37 organizações
nacionais de consumidores.
Peter
Dator ,
do órgão do consumidor, The Vapers Ph, nas Filipinas, onde foram
promulgadas recentemente regulamentações sobre vape que fornecem
acesso controlado a fumantes adultos e protegem menores, disse que a
decisão pode ajudar a reduzir as taxas de tabagismo em seu país e
pode ser um modelo para outras nações em desenvolvimento a
adotar. A lei cria uma distinção entre fumar e produtos de
nicotina mais seguros.
Lamentando
a falta de pesquisas sobre alternativas mais seguras à nicotina na
Índia, o
Dr. Jasjit Ahluwalia ,
cientista de saúde pública da Brown University, EUA, disse:
“Reduzir os danos é uma ideia bem versada, mas não a adotamos no
controle do tabaco porque odiamos a indústria tanto que nos
esquecemos dos fumantes. Fiquei triste ao saber que a Índia
proibiu alternativas à nicotina e até proibiu pesquisas sobre
elas. Isso é trágico. A ciência deve informar a
política”.
Harry
Shapiro , principal autor do relatório Global
State of Tobacco Harm Reduction , questionou a lógica de
'proteção da juventude' do governo indiano para a proibição,
dizendo: “De acordo com os dados mais recentes da Global Youth
Tobacco Survey da Índia, sete milhões de crianças em idade escolar
usaram cigarros nos últimos 30 dias, enquanto 3.000 já usaram
cigarro eletrônico. Essa [proibição] é, portanto, mais sobre
dinheiro e política do que sobre saúde pública”.
Muitos
palestrantes também destacaram o papel da OMS e dos grupos
financiados pela Bloomberg na promoção da proibição de novos
produtos de nicotina no mundo em desenvolvimento. Joseph
Magero ,
um defensor da redução de danos do tabaco do Quênia que trabalhou
no controle do tabaco, disse que a abordagem ideológica adotada pela
OMS está falhando. "A história nos mostrou repetidas
vezes que as proibições não funcionam. As políticas
proibicionistas levam a mercados ilícitos. Em vez de atingir uma
meta de saúde pública, a proibição desses produtos os empurra
para o submundo em mercados negros desregulados e descontrolados."
Roberto
Sussman ,
físico e diretor da organização sem fins lucrativos Pro-Vapeo
México, expressou solidariedade aos usuários de cigarros
eletrônicos na Índia, dizendo: “Estamos em uma situação
comparável, pois as agências governamentais estão espalhando
desinformação sobre vaping. Mas temos que continuar recuando
e, apesar da proibição de vendas, existe um mercado cinza aqui e as
pessoas sabem que o vaping é um substituto menos prejudicial”.
Nancy
Loucas ,
diretora executiva da CAPHRA, que reúne defensores da redução de
danos do tabaco na Ásia-Pacífico, compartilhou uma perspectiva
positiva. “Há motivos para ser otimista. A onda de
aceitação da redução de danos está começando no leste e se
movendo para o oeste – começando na Nova Zelândia, passando para
as Filipinas, com a Indonésia e a Malásia agora também olhando
para estruturas regulatórias, e também há discussões na Tailândia
sobre reverter sua proibição. Mas a Índia precisa ser a pedra
de toque para uma mudança mais ampla globalmente. Com o tempo,
chegaremos lá.”
03 de dezembro de 2022
(termina)
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Sobre
a AVI
Association
of Vapers India é uma organização sem fins lucrativos que defende
medidas de redução de danos ao tabaco, incluindo o uso de cigarros
eletrônicos e snus. A AVI está conectada a uma comunidade de
mais de um milhão de consumidores que pararam de fumar por meio do
vaping. Seus membros incluem profissionais de todas as esferas
da vida, incluindo especialistas médicos, jurídicos e políticos. A
AVI faz parte da Rede Internacional de Organizações de Consumidores
(INNCO), que representa 37 órgãos nacionais de defesa do
consumidor.
Web: www.vapeindia.org Twitter: www.twitter.com/vapeindia
Para
mais informações, entre em contato com:
Jagannath
Sarangapani, AVI
E-mail: jagannath@vapeindia.org
