quinta-feira, 21 de julho de 2022

Cantanhede | Envelope financeiro contempla 37 entidades. Câmara Municipal renova apoio às associações culturais

 

O Município de Cantanhede atribuiu aos grupos e associações musicais, recreativas e culturais do concelho um apoio financeiro que totalizou de 54.032 euros, conforme deliberação de Câmara em reunião ordinária de 4 de julho.

Este envelope financeiro contempla 37 entidades de âmbito cultural, musical, recreativo e artístico, nomeadamente bandas filarmónicas, escolas de música, grupos folclóricos e corais, associações ligadas às artes plásticas e visuais, entre outras.

Depois de dois anos excecionais, que diminuíram drasticamente as atividades culturais, 2022 afigura-se como o ano da retoma, ainda que com as cautelas que se impõem. Todavia, já se perspetiva alguma normalidade nas iniciativas culturais, sociais e desportivas, cuja participação tem sido significativa, a maioria sob a organização desse músculo extraordinário que continua a ser o movimento associativo.

Daí que o apoio aprovado pelo Executivo Municipal – que se assume como um investimento para o futuro do movimento associativo e para a retoma da sua expressiva atividade -, pretenda também retribuir o contributo incomensurável que as associações preconizam no seio das suas comunidades, da etnografia às filarmónicas, à música, ao teatro e a todas as manifestações artísticas.

Nos últimos dois anos, em que o setor cultural foi seriamente afetado pelos constrangimentos resultantes da pandemia da Covid-19, o Município esteve sempre ao lado do movimento associativo. Agora que se perspetiva um regresso à normalidade, esse apoio mantém-se e reconhece a importância que o executivo concede ao imprescindível e valoroso trabalho que o movimento associativo, e de forma particular no que se refere à atividade de cariz cultural, musical e recreativo, tem incutido na inegável expressão e vitalidade cultural do concelho”, justifica a presidente da Câmara, Helena Teodósio.

Já o vice-presidente da Câmara, Pedro Cardoso, que tutela o pelouro da Cultura, recordou que “a cooperação com as associações culturais não se circunscreve à atribuição destes subsídios, vai muito mais longe”, pois a Câmara Municipal continua disponível para o apoio logístico que sempre prestou e a financiar projetos específicos de comprovado alcance cultural ou, ainda, comparticipando investimentos na valorização de instalações e aquisição de equipamentos. “Esta é uma forma de reconhecimento do trabalho meritório que tantos dirigentes e voluntários abnegadamente realizam em prol do interesse coletivo. Trata-se de um apoio que reflete a disponibilidade do município em cooperar com o associativismo local, que desempenha um papel crucial e insubstituível na dinamização cultural, numa perspetiva de coesão social e de desenvolvimento integrado e sustentável do concelho”, destacou.

A cada uma das quatro bandas filarmónicas é atribuído um montante 4.400 euros; o montante global a distribuir pelas escolas de música é de 6.507 euros; às associações com grupos de teatro foi atribuído o valor toral de 6.875 euros e aos grupos folclóricos, 17.100 euros; os grupos corais dividem o montante de 2.200 euros e as coletividades que têm vindo a desenvolver um programa no âmbito das artes plásticas e visuais, 1.000 euros; às associações e grupos que evidenciem interesse cultural com expressão musical e coreográfica destinam-se 1.000 euros e às associações e grupos que evidenciem interesse cultural com expressão musical, 1.750 euros.

A concessão do apoio municipal pressupõe a assinatura de um contrato-programa com todas as coletividades envolvidas.



Aveiro | Reunião de Câmara – 21 de julho de 2022

 

Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 21 de julho de 2022, nos Paços do Concelho.

  1. Câmara de Aveiro assume gestão do Parque de Campismo de São Jacinto – Infraestrutura encerrada a 01 de novembro 2022 para obras de qualificação

O Executivo Municipal deliberou aprovar a rescisão unilateral do Protocolo de Delegação de Competências para gestão do Parque de Campismo de São Jacinto, com a Junta de Freguesia de São Jacinto (JFSJ), já que se registam graves e reiterados incumprimentos por parte desta Junta, na gestão da exploração do referido Parque, ao que acresce a sua grave e irregular situação financeira.

Na mesma Reunião e para que a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) possa, a breve trecho, promover a regularização do Parque, com o seu licenciamento e a execução das obras urgentes de qualificação das infraestruturas, o Executivo Municipal deliberou proceder ao encerramento do Parque de Campismo no dia 01 de novembro de 2022. No seguimento desta deliberação deverá a JFSJ garantir até 31 de outubro de 2022, a plena desocupação do Parque de Campismo.

Incumprimentos da JFSJ obrigam ao encerramento do Parque Campismo

Efetivamente são vários e reiterados os incumprimentos da Junta de São Jacinto na gestão do Parque de Campismo que levaram a esta situação insustentável, colocando em risco a segurança de pessoas e bens, na utilização desta infraestrutura e que de seguida e sumariamente mencionamos:

  1. A JFSJ nunca promoveu o licenciamento legalmente exigível para o espaço;

  2. A JFSJ não realizou – como lhe competia – a manutenção de equipamentos em condições adequadas à prática de campismo, conforme ficou claro no Relatório de Vistoria Técnica realizada entre fevereiro e março de 2022;

  3. Espaços como a lavandaria (que ainda tem cobertura em fibrocimento), a zona de churrasqueiras, o Posto de Transformação, o Polivalente, as redes de energia elétrica, iluminação, telecomunicações e deteção de incêndios apresentam-se em mau estado de conservação;

  4. A rede de segurança contra incêndios encontra-se em muito mau estado de conservação, verificando-se a existência de caixas de incêndio totalmente desagregadas, com carreteis e extintores sem acesso.

Estes problemas são o resultado final da falta de investimento da JFSJ na manutenção e boa gestão do Parque de Campismo, agravadas pelo facto desta mesma Junta não apresentar as contas, nem proceder ao pagamento da transferência financeira de 60% do valor líquido anual do Parque a que está obrigada, desde 2009, nem ter realizado no período entre julho de 2003 e outubro de 2014 a transferência dos custos associados aos recursos humanos destacados pela CMA.

Mesmo apesar das diversas diligências por parte da CMA e do seu Presidente, Ribau Esteves junto do Presidente da Junta de São Jacinto, para resolver a situação, nomeadamente o acordo de princípio de revogação por mútuo acordo do Protocolo de Gestão do Parque de Campismo assumido na reunião realizada entre a CMA e a JFSJ a 21JAN22, a JFSJ e o Presidente António Aguiar não se mostraram disponíveis para colaborar de forma consequente, incluindo a recente recusa (em junho e julho de 2022) em reunir para tratar de todos os pormenores da revogação por mútuo acordo do referido Protocolo de Gestão do Parque de Campismo.

Dívida da JFSJ à AdRA, conhecida recentemente, ascende a 200.000€

Recentemente a CMA tomou conhecimento formal de que a JFSJ tem uma dívida para com a empresa AdRA / Águas da Região de Aveiro que ascende a 204.429,56€ (à data de 14JUN22), acumulada desde 2016 embora muito agravada em 2020, 2021 e 2022 e que a JFSJ sempre ocultou da CMA, do atual Secretário da Junta, da Assembleia de Freguesia de São Jacinto e da População. Essa dívida ainda não determinou o corte da água da Junta de Freguesia e do Parque de Campismo pela AdRA, devido à diligência direta do Presidente da CMA, Ribau Esteves, junto do Presidente da AdRA, Fernando Vasconcelos, que sensibilizou a empresa para o facto de permanecerem pessoas neste espaço e tendo em linha de conta a iminência do encerramento do Parque de Campismo e a assunção da sua gestão pela CMA.

A situação do Parque de Campismo de São Jacinto corresponde, no entanto e apenas, a parte de uma situação financeira e de gestão da JFSJ que se tem vindo a degradar franca e progressivamente ao longo dos últimos anos, sendo disso mesmo evidência os diversos processos executivos de penhoras de créditos sobre a Junta de Freguesia, com uma concentração em 2021, no valor global de cerca de 150.000€ por dívidas a várias empresas de diversas tipologias de atividade.

Nesta fase, a CMA considera que a situação financeira da JFSJ é muito grave e compromete irremediavelmente o futuro da condição física e da gestão do Parque de Campismo, bem como a prossecução dos interesses e finalidades públicas dessa Junta de Freguesia, já que não se verificam minimamente acautelados os princípios e garantias subjacentes à transferência de competências pela CMA, designadamente, a prestação de contas e a transparência da gestão, a eficiência e eficácia da gestão pública e a estabilidade de financiamento no exercício das atribuições cometidas, confirmando-se as piores previsões, expostas publicamente pela Câmara de Aveiro em julho de 2021.

CMA aposta na qualificação do Parque de Campismo de São Jacinto

No que respeita ao futuro do Parque de Campismo, a CMA está francamente apostada na qualificação deste espaço, estando já a desenvolver diligências prévias para a execução dos necessários projetos, visando dotar o Parque de Campismo das melhores condições para a prática campista, promovendo a devida e necessária regularização da situação do mesmo, desde logo no que toca aos licenciamentos que se impõem, e qualificando o Parque tirando também bom e cuidado proveito do enquadramento da sua excelente localização, junto à Reserva Natural das Dunas de São Jacinto e da Ria de Aveiro, numa determinada aposta na dinamização turística de qualidade de São Jacinto.

  1. Recrutamento de 17 Assistentes Operacionais para as Escolas

O Executivo Municipal deliberou autorizar o recrutamento de 17 Assistentes Operacionais para os Agrupamentos de Escolas de Aveiro, por tempo indeterminado, por forma a assegurar o regular funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino, ao nível da ação educativa, higiene e limpeza, vigilância, entre outras ações de complemento educativo.

A Câmara Municipal de Aveiro, no âmbito das suas competências na gestão do pessoal não docente, garante a contratação de Assistentes Operacionais, tendo realizado um concurso em 2020/2021 cuja reserva de recrutamento já se esgotou, o que determina a abertura deste um novo concurso, para suprir as necessidades entretanto surgidas nos Agrupamentos e nas Escolas.

  1. Programa de Educação para o Empreendedorismo

Integrada na Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo do Município de Aveiro, o Executivo Municipal deliberou aprovar as Normas de Participação do Concurso “A Tua Ideia Conta” (destinado ao Ensino Secundário e Profissional), aprovando a disponibilização de verbas para a atribuição de prémios no montante de 250€ (1.º prémio), no montante de 125€ (para cada uma das duas menções honrosas) e de 200€ (para um Tablet para o Professor Coordenador do projeto classificado com o 1.º prémio).

O Executivo Municipal deliberou também a aprovação das Normas de Participação e a disponibilização de 20.000€ para o Concurso “Uma Ideia, Um Projeto, uma Ação” (destinado ao Ensino Básico 1.º, 2.º e 3.º Ciclos), a ser implementado pela Câmara Municipal de Aveiro, cujo balanço dos últimos seis anos é bastante positivo, registando-se a implementação de 77 projetos por parte de 22 escolas, com a participação e envolvimento de 11.819 Alunos e 762 Docentes.

As Normas de Participação serão disponibilizadas no site da Câmara Municipal de Aveiro em www.cm-aveiro.pt.

  1. Residências Artísticas STEAM

O Executivo Municipal deliberou ainda a aprovação das Normas de Participação do Concurso Residências Artísticas STEAM, uma iniciativa destinada a entidades do sector cultural e criativo com sede num dos 11 Municípios da Região de Aveiro, com o objetivo de sensibilizar a comunidade cultural para importância das competências STEAM, promovendo a criatividade, cooperação e o trabalho em grupo por parte de artistas e alunos, e concebendo e desenvolvendo produtos criativos com recurso a estas metodologias.

Neste âmbito o Executivo Municipal aprovou a disponibilização da verba total de 6.500€, dos quais 4.000€ para a Entidade ou Artista premiado e 2.500€ para atribuição de apoio à compra de materiais, ao Estabelecimento de Ensino que vai receber a implementação do projeto.

As Normas de Participação serão disponibilizadas no site da iniciativa Aveiro Tech City, em https://aveirotechcity.pt/ .

  1. Fundo de Apoio a Famílias atribui apoios a mais oito Famílias e 22 Cidadãos

O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais oito famílias residentes em Aveiro, correspondendo a mais 22 Cidadãos ajudados, no valor global de 4636,58 €, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.

Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2022 uma verba total orçamentada de 150.000€.

  1. Alteração às datas das Reuniões de Câmara de agosto e setembro

Considerando a gestão normal do mês de agosto, em que o número de processos se reduz substancialmente, a celebração, no dia 04, dos 550 anos da entrada da Princesa Santa Joana no Convento de Jesus, hoje Museu de Aveiro/ Santa Joana e a agenda do Presidente da Câmara que tem uma viagem oficial a Itália de 31 de agosto a 03 de setembro, o Executivo Municipal deliberou aprovar as alterações às datas das Reuniões de Câmara dos meses de agosto e setembro.

Assim, em agosto, realiza-se apenas uma Reunião de Câmara, no dia 04 (quinta-feira), pelas 15h30, com caráter público, no Museu de Aveiro/ Santa Joana.

As Reuniões de Câmara de setembro, previstas para o dia 01 e 15, irão realizar-se nos dias 08 e 22 (quinta-feira), respetivamente, mantendo-se o horário habitual (15h30) e também o caráter público da primeira e privado da segunda. As Reuniões do mês de setembro acontecerão nos Paços do Concelho.

DIA NACIONAL DE CABO VERDE ASSINALADO NA MARINHA GRANDE

A Associação Maense em Portugal vai assinalar o Dia Nacional de Cabo Verde, no próximo sábado, 25 de julho, a partir das 14h30, no Auditório do Edifício da Resinagem, na Marinha Grande.
O evento conta com o apoio do Município da Marinha Grande e da Embaixada de Cabo Verde. Tem como objetivo reunir a comunidade de Cabo Verde a residir na região, numa mostra de música, dança e poesia.

A comemoração do Dia Nacional de Cabo Verde tem o seguinte programa:

23 de julho de 2022

14h30 - Receção

15h00 - Entrada das Bandeiras (Portugal, Cabo Verde e Município da Marinha Grande) - Entoação do Hino Nacional de Cabo Verde

15h10 - Apontamento Musical

15h20 - Momento de Poesia

15h30 - Intervenções:
Presidente da Camara Municipal da Marinha Grande, Aurélio Ferreira
Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Correia Monteiro
Presidente da Associação Maense em Portugal, Carlos Frederico

16h00 - Atribuição de certificados e medalhas a Associados Honorários            

16h30 - Tarde Cultural com música ao vivo, danças tradicionais, entre outros, no pátio exterior do Auditório da Resinagem

20h00 - Encerramento


Região de Viseu Dão Lafões conclui Sistema de Videovigilância de Incêndios Florestais

  • Estão em funcionamento as 17 Torres de Acompanhamento Remoto previstas na região. Monitorização 24 horas por dia vem reforçar capacidade de deteção de incêndios numa fase crítica. 

  • Investimento global de 3,7 milhões de euros garante cobertura útil de 85% do território afeto aos 14 municípios da CIM Viseu Dão Lafões.  

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões anunciou hoje a ativação total da infraestrutura de monitorização no seu território. Este sistema surge na sequência de um investimento global de 3,7 milhões de euros, lançado em parceria com a CIM da Região de Coimbra, que vem garantir a cobertura útil de 85% do território afeto à CIM Viseu Dão Lafões, reforçando, decisivamente, a capacidade de deteção de incêndios numa fase crítica e, consequentemente, uma mais rápida ativação dos meios de combate, bem como uma melhor definição das estratégias de combate e apoio à decisão. 

Recorde-se que o Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de Incêndios Florestais contemplou a instalação de 17 TAR (Torres de Acompanhamento Remoto) em Viseu Dão Lafões, que funcionam 24 horas por dia e 365 dias por ano. O sistema contempla ainda dois Centros de Gestão e Controlo na região, estando um localizado no Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Viseu e o outro no Comando Territorial da GNR de Viseu. Os mesmos são complementados por 16 Centros de Monitorização Remota: 14 nos municípios que integram a CIM; um no edifício sede da CIM Viseu Dão Lafões; e outro no veículo de comando e comunicações (VCOC) afeto ao CDOS de Viseu.  


Assim, a partir do dia de hoje, estão ativas no território Viseu Dão Lafões todas as 17 TAR, que são complementadas ainda com uma rede de comunicações dedicada, via rádio, com soluções de redundância, garantindo a interoperabilidade com os Sistemas de Acompanhamento e Apoio à Decisão já instalados e em operação em outras regiões. Este projeto é financiado pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Uso dos Recursos (POSEUR), Fundo de Coesão e Portugal 2020. 


Este projeto, que agora damos por concluído, irá contribuir, já neste período crítico, para a melhor deteção precoce de incêndios florestais, contribuindo para definição das estratégias de combate e apoio à decisão, sendo uma mais-valia para a proteção das populações e um investimento com um impacto direto na economia ligada à fileira florestal”, afirma o Presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Fernando Ruas. 


Esta iniciativa, dedicada à proteção da floresta e defesa das populações, surge como complemento a outros projetos que a CIM Viseu Dão Lafões tem desenvolvido no âmbito da proteção civil intermunicipal, como sejam a Plataforma de Emergência e Proteção Civil Intermunicipal, a criação do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal e das Brigadas de Sapadores Florestais, assim como, recentemente, a capacitação de Técnicos de Fogo Controlado e Operacionais de Queima", concluiu Fernando Ruas. 

Feira Medieval de Silves reafirma-se como EcoEvento

EM SILVES, RECICLAR É GANHAR! DE 25 A 29 DE JULHO, MUNICÍPIO ATRIBUI PRÉMIOS MEDIEVAIS ATRAVÉS DE CAMPANHA DE RECICLAGEM

Desde 2016 que a Feira Medieval de Silves é um EcoEvento. Dentro deste conceito, o Município de Silves lança, novamente, nesta edição da Feira Medieval de Silves, o desafio a todos os munícipes para, de 25 a 29 de julho, participarem na campanha de reciclagem do evento, a qual permite ganhar prémios medievais.
Podem participar todos os residentes no concelho de Silves, aderindo a uma de duas modalidades de participação desta campanha de entrega de papel, cartão e embalagens:

» MODALIDADE A
Entrega separada de 2 kg de papel/cartão e 3 kg de embalagens (plástico, metal e embalagens de cartão para alimentos líquidos).
PRÉMIO: Um bilhete de entrada (limitado a um bilhete por contrato) no espetáculo a realizar no Castelo (limitado a 50 participantes) ou um bilhete de entrada no Torneio de Armas a Cavalo (limitado a 50 participantes), ambos integrados na Feira Medieval de Silves.

» MODALIDADE B
Entrega separada de 2 kg de papel/cartão e 1 kg de embalagens (plástico, metal e embalagens de cartão para alimentos líquidos).
PRÉMIO: Um bilhete de entrada (limitado a um bilhete por contrato) na Feira Medieval de Silves (sem limite de participantes).
Os resíduos podem ser entregues no edifício dos Serviços de Água e Saneamento do Município (Praça Al-Mutamid, em Silves | das 8h30 às 15h00) e nos edifícios das Juntas de freguesia do concelho, nomeadamente, Alcantarilha e Pêra, Algoz, S.B. de Messines e São Marcos da Serra (das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00). Os residentes na área da freguesia de Armação de Pêra, devem proceder à entrega num dos locais atrás identificados uma vez que esta Junta de Freguesia manifestou não reunir condições.
No ato de entrega, deve ser apresentada a identificação do participante (C.C. ou B.I.) e a fatura de água do último mês, podendo ser apresentada a fatura de eletricidade do último mês pelos munícipes cuja área de residência não seja servida pela rede pública e assim não sejam titulares de contrato de abastecimento de água.
Relembramos que a Câmara Municipal de Silves tem sido uma referência relativamente aos cuidados com a higiene e limpeza, procurando preservar o mais possível a qualidade ambiental do espaço onde a Feira Medieval de Silves decorre, implementando regras cuidadas de recolha e separação de resíduos recicláveis (papel/cartão, plástico/metal e vidro), revelando a organização a maior responsabilidade e preocupação com as questões da sustentabilidade.

Numa iniciativa apoiada pelo Município de Silves. POSTO MÓVEL DE SAÚDE DO CENTRO HUMANITÁRIO DE SILVES-ALBUFEIRA DA CRUZ VERMELHA PROMOVE DIVERSOS RASTREIOS À POPULAÇÃO NO DIA 23 DE JULHO, EM SILVES

 O novo posto móvel de saúde do Centro Humanitário de Silves-Albufeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP-CHSA) estará em Silves no próximo sábado, dia 23 de julho, entre as 9h00 e as 13h00, em frente ao Mercado Municipal, onde efetuará diversos tipos de rastreios junto da população.

Avaliação de tensão arterial, frequência cardíaca, oximetria de pulso, glicémia capilar, colesterol e ácido úrico são os rastreios efetuados neste posto móvel, onde uma equipa de enfermeiros estará disponível para a aconselhar a população em diversas questões no âmbito da saúde.

 

De referir que o Centro Humanitário de Silves-Albufeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP-CHSA) tem como missão prestar assistência humanitária e social em especial aos mais vulneráveis, prevenindo e reparando o sofrimento e contribuindo para a defesa da vida, da saúde e da dignidade humana. No âmbito da sua estratégia, CVP-CHSA pretende desenvolver algumas linhas de atuação, entre as quais a prevenção secundária na forma de rastreios, por forma a contribuir para a deteção precoce de eventuais problemas de saúde que ainda não se tenham manifestado.

 

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados deverão entrar em contacto com o Centro Humanitário de Silves-Albufeira da Cruz Vermelha Portuguesa através do telefone 289 543 293/282 443 327 ou email do chsa.cle@cruzvermelha.org.pr.

 

 

Bebés europeus expostos a fraldas tóxicas

Cerca de 90% dos bebés europeus são expostos a fraldas altamente tóxicas, que podem provocar doenças graves, mas as instituições europeias nada fazem apesar de conhecerem o problema, acusa o Gabinete Europeu do Ambiente (EEB na sigla original).
Num comunicado o EEB, uma rede europeia de mais de 170 organizações ligadas ao ambiente, explica que a contaminação das fraldas foi revelada há anos pela agência nacional francesa para a segurança sanitária, alimentar, ambiental e do trabalho (ANSES), uma instituição pública tutelada pelos ministérios da Saúde, Ambiente, Agricultura, Trabalho e Consumo.
O alerta da ANSES foi feito em 2018 mas as instituições europeias têm falhado na criação de legislação que proteja os consumidores, o que voltou a acontecer na quarta-feira, explica o EEB.
A Comissão Europeia tinha um prazo de três meses para apresentar uma proposta legal sobre restrições na União Europeia (UE) de produtos químicos em fraldas, na sequência de um pedido francês nesse sentido feito a 20 de abril. Até agora nunca cumpriu os prazos de outros pedidos de França e voltou a falhar esse prazo na quarta-feira, nota a organização de ambiente.
As autoridades francesas dizem que 90% dos bebés europeus foram expostos a contaminação química “muito grave” através de fraldas vendidas em toda a Europa nos últimos anos, colocando os bebés em risco de “doenças potencialmente muito graves” mais tarde nas suas vidas.
A agência francesa testou em 2018 e 2019 as marcas mais vendidas de fraldas descartáveis, incluindo as chamadas “amigas do ambiente” e encontrou 38 produtos químicos de “risco muito grave”, formaldeído, classificado como cancerígeno e que já é proibido em brinquedos, e outros 37 produtos com impactos também na saúde, seja a nível cancerígeno seja a nível hepático, imunológico ou neurológico, entre outros.
A ANSES estimou que mais de 14 milhões de crianças europeias poderiam sofrer de “doenças potencialmente muito graves”, devido ao uso das fraldas.
A agência francesa voltou a fazer testes em 2020 em nove marcas de fraldas e encontrou apenas uma das substâncias químicas presentes, o formaldeído. Mas admitindo que a contaminação poderia voltar a acontecer e pediu à UE para que limitasse, de forma rigorosa, o uso de produtos químicos.
“As instituições europeias têm resistido a essa proposta. A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) reconheceu riscos potenciais, disse que os produtos químicos não deveriam estar presentes, mas disse que os franceses não conseguiram demonstrar adequadamente um risco para as crianças”, diz-se no comunicado.
O EEB considera que a Comissão Europeia falhou e que na quarta-feira voltou a falhar um prazo legal para responder à proposta francesa, uma situação que se pode prolongar por meses ou anos.
Segundo o EEB 21 organizações não-governamentais escreveram à Comissão, afirmando que as consequências para a saúde das crianças poderiam ser irreversíveis e que a UE deveria, de forma preventiva, proibir os produtos químicos nas fraldas.
Dolores Romano, responsável na área dos produtos químicos no EEB, citada no comunicado, afirmou: "Dia após dia, semana após semana, recém-nascidos e bebés incrivelmente sensíveis podem ser expostos a algumas das substâncias mais tóxicas do planeta. Por incrível que pareça, esta situação é perfeitamente legal”.
A pressão francesa obrigou os fabricantes a modificar a composição das fraldas, mostrando que é perfeitamente possível, mas, “assim que os inspetores se forem embora, o problema poderá estar de volta. É por isso que é necessária uma lei”, acrescentou.
E no mesmo documento a vice-presidente da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, Anja Hazekamp, afirmou: "É muito preocupante que milhões de recém-nascidos e crianças na Europa já estejam expostos a produtos químicos perigosos enquanto ainda estão de fraldas. É ainda mais preocupante que, apesar das provas disso, a agência oficial dos Produtos Químicos da UE opte por defender os interesses económicos da indústria, em vez de apoiar restrições de segurança que protegeriam a saúde destas crianças pequenas”.
A agência francesa diz que são feitas mil fraldas por minuto na Europa e que o mercado vale sete mil milhões de euros por ano, sendo dominado por duas marcas, Pampers (36%) e Huggies (26%). E que mais de 90% dos pais europeus as utilizam desde os anos 1990.
O EEB nota que, além das fraldas, a exposição diária a produtos químicos sintéticos em produtos do dia-a-dia está a contribuir para taxas crescentes de cancro, problemas reprodutivos e doenças metabólicas, tais como diabetes e obesidade, entre outros impactos.

Madremedia/Lusa