segunda-feira, 1 de maio de 2017

Social | Vem aí plano estratégico para cuidado e envelhecimento ativo

01 Maio 2017

O ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário, preside, na terça-feira 02, a partir das 9h00, no Hotel Pestana Trópico, na Praia, ao acto da abertura de um atelier para validar o Plano Estratégico Nacional para Cuidado e o Envelhecimento Ativo para o horizonte 2017-2021 (PENCEA). Proporcionar melhores condições de vida e saúde na velhice em Cabo Verde constitui o objectivo principal desse plano.

Vem aí plano estratégico  para cuidado e envelhecimento ativo
O fórum é promovido em parceria com a Organização Mundial da Saúde e vai contar com a participação dos diferentes intervenientes e parceiros do projecto.
Para o plano a ser socializado esta a ser projecto para funcionar como um instrumento para garantir os Direitos Humanos e Sociais e constituir um importante marco legal para orientar a população das diferentes políticas dos cuidados sociais e de saúde na conquista de um envelhecimento ativo, «oferecendo melhores condições de vida e saúde na velhice em Cabo Verde»
Segundo fundamenta o Governo da República, o envelhecimento da população constitui uma história de sucesso para as políticas de Saúde Pública, assim como para o desenvolvimento social e económico de qualquer país - é também hoje um fenómeno universal que representa uma das maiores conquistas da humanidade. Por isso, entende o executivo de Ulisses Correia e Silva que proporcionar o sentido e a dignidade ao envelhecimento constitui um dos maiores desafios da actualidade.
«Assim, torna-se necessário o desenvolvimento de estratégias através das quais a velhice deixe de ser encarada como a retirada ou afastamento da vida social, dignificando o envelhecimento, associando-o à vitalidade, atividade e empreendedorismo, fomentando a reintegração da pessoa idosa numa experiência participativa no seu meio de vida e integrando-a num ambiente facilitador onde existam modalidades e programas diversos que propiciem o seu envelhecimento digno», lê-se na nota justificativa do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Fonte: ASemana - Angola

Colheitas de sangue a realizar pela ADASCA nos meses de Maio e Junho no Posto Fixo em Aveiro

Posted: 22 Apr 2017 11:43 AM PDT
Após tomar o almoço convém ter em conta o período de tempo para digestão, nunca inferior a 2:30 Horas. Na região de Aveiro só não adere à dádiva de sangue quem não pode ou não quer...


SE O LEITOR É DOS QUE ACREDITA QUE A

UNIÃO FAZ A FORÇA, AJUDE A PARTILHAR ESTA

NOTÍCIA COM OS SEUS AMIGOS

Litoral Centro – Comunicação e Imagem

Faça a sua subscrição gratuita

INFORMAÇÃO SEM FRONTEIRAS!

Litoral Centro – Comunicação e 



editorlitoralcentro@gmail.com

Portugal | AS ORIGENS E A ATUALIDADE DO 1º DE MAIO



Ao longo destes 43 anos, o primeiro de Maio transformou-se numa das mais belas e ao mesmo tempo mais poderosas jornadas de luta dos trabalhadores, tendo sempre presente a defesa da democracia e das conquistas de Abril.

João Silva*

«Instituir uma grande manifestação internacional, numa data fixada de uma vez para sempre, de modo a que em todos os países e em todas as cidades, simultaneamente, neste dia, os trabalhadores exijam dos poderes públicos que a jornada de trabalho seja reduzida para 8 horas e que se cumpram todas as decisões do congresso internacional…».

Foi com esta resolução que os congressos internacionais, realizados em Paris, em 1889, decidiram instituir o 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador, tendo como objectivos, prestar homenagem aos oito dirigentes operários, que ficaram conhecidos como os Mártires de Chicago e dar continuidade ao poderoso movimento de greves e manifestações, iniciado pelos trabalhadores americanos, a 1 de Maio de 1886, pela redução do horário de trabalho. Luta que, embora num contexto diferente, continua a ter plena actualidade.

Vítimas da violenta repressão patronal sobre os trabalhadores em luta, que provocou vários mortos e feridos em vários Estados, estes oito dirigentes de Chicago foram acusados e condenados – sete deles com pena de morte – por um crime que não cometeram, como mais tarde ficou provado, tendo quatro acabado na forca, gerando um forte movimento internacional de indignação e solidariedade.

Realizado pela primeira vez em 1890, com manifestações em várias cidades, incluindo Lisboa e Porto, o 1.º de Maio nunca mais deixou de ser comemorado, passando a constituir uma referência na luta dos trabalhadores, contra a exploração capitalista, estando indelevelmente associado às mais importantes realizações e conquistas dos trabalhadores de todo o mundo.

O 1.º de Maio em Portugal

Em Portugal, com a consolidação do sindicalismo revolucionário, no inicio do século XX, particularmente após a implantação da República, o 1.º de Maio contribuiu para impulsionar a acção de massas que levou à conquista de importantes direitos, com relevo para a fixação das 8 horas de trabalho para a indústria e o comércio, em 1919.

Durante o fascismo, não obstante a supressão das liberdades e a repressão sobre a organização dos trabalhadores, o 1.º de Maio constituiu sempre um momento alto da luta contra a ditadura, ficando gravadas a letras de ouro na história do movimento operário as grandes mobilizações do Maio de 1962, com milhares de manifestantes nas ruas de Lisboa e Porto e mais de 200 mil trabalhadores agrícolas em greve, o que levou à conquista das 8 horas de trabalho nos campos do Alentejo e Ribatejo e deu um forte abalo nos alicerces da ditadura fascista.

Mas o Maio de todos os Maios surgiu em 1974, oito dias após o 25 de Abril – o primeiro 1.º de Maio em liberdade, declarado feriado pelo poder saído da Revolução, na sequência da reivindicação da Intersindical Nacional.

A gigantesca mobilização de massas, que encheu ruas e praças de todo o País, não só aclamou o 25 de Abril, como contribuiu decisivamente para que o levantamento militar se tivesse transformado num processo revolucionário, abrindo caminho para a consolidação das liberdades e para a conquista de direitos políticos, económicos, sociais e culturais que transformaram a vida dos trabalhadores e das populações, tais como, a implementação do salário mínimo nacional, o aumento generalizado dos salários através da expansão da contratação colectiva, o direito a férias e aos subsídios de férias e de Natal, a proibição dos despedimentos sem justa causa e todo um acervo de direitos fundamentais dos trabalhadores, que vieram a ser consagrados na Constituição da República.

Ao longo destes 43 anos, o primeiro de Maio transformou-se numa das mais belas e ao mesmo tempo mais poderosas jornadas de luta dos trabalhadores, tendo sempre presente a defesa da democracia e das conquistas de Abril; a plena concretização das funções sociais do Estado nos domínios da segurança social, da saúde e da educação; a valorização dos trabalhadores, através da melhoria dos salários e da conquista de novos direitos, de que são exemplo, a conquista das 40 horas semanais em 1996 e a luta em curso pelas 35 horas para todos; mas também a resistência à política de direita e à ofensiva do patronato e de sucessivos governos contra os direitos sociais e laborais e, nos anos das troikas, nacional e internacional, a luta contra o programa de exploração e empobrecimento implementado pelo governo PSD/CDS.

Por todas estas razões, não espanta que os inimigos dos trabalhadores tudo façam para desvirtuar e desvalorizar o significado do 1.º de Maio.

Desde as pressões para considerar este dia como dia normal de trabalho, quer seja através da imposição da abertura das grandes superfícies comerciais, ou do trabalho extraordinário forçado, até à designação, aparentemente inocente, de «dia do trabalho», em vez de dia do trabalhador, passando pelas «promoções extraordinárias» intencionalmente programadas para transformar este dia num apelo ao consumismo, ou pelo incentivo ao aproveitamento do feriado para «programas familiares», de tudo se servem para tentar afastar os trabalhadores menos atentos dos locais onde a luta se desenvolve e a solidariedade e a consciência de classe se reforçam.

A resposta a esta ofensiva ideológica será, uma vez mais, dada pelos trabalhadores, fazendo deste 1.º de Maio uma grande jornada, que seja, simultaneamente, de homenagem, de solidariedade de classe, de festa e de luta.

Homenagem, não só aos mártires de Chicago por aquilo que simbolizam, mas a todos os Homens e Mulheres que, com grande coragem, espírito de sacrifício e abnegação, contribuíram com a sua luta, muitas vezes com o sacrifício da própria vida, para tornar possível a conquista dos direitos políticos, sociais e laborais de que hoje usufruímos e pelos quais nos batemos, para defender e melhorar.

Solidariedade de classe, para com todos os trabalhadores que, em Portugal e no mundo, são atingidos pelo desemprego, a precariedade, baixos salários, e que são privados dos mais elementares direitos sociais e humanos; solidariedade traduzida no prosseguimento da luta, pela paz, pela defesa dos direitos, pela melhoria das condições de vida e de trabalho e contra a exploração capitalista, tendo no horizonte a construção de uma sociedade onde não mais exista a exploração do Homem pelo Homem.

Festa, para comemorar as conquistas alcançadas pela acção colectiva dos trabalhadores. Comemorar especialmente a liberdade alcançada com o 25 de Abril de 1974; as conquistas da Revolução; a resistência que barrou o caminho à ofensiva do patronato e de sucessivos governos contra os direitos económicos, sociais e laborais; a derrota do governo PSD/CDS, de má memória e o seu programa de exploração e empobrecimento; as vitórias alcançadas através da acção reivindicativa e da luta dos trabalhadores nas empresas e serviços.

De luta, pelo muito que ainda existe para defender e conquistar.

Tal como a CGTP-IN reafirmou no seu último Conselho Nacional, neste 1.º de Maio é tempo de vir para a rua exigir medidas concretas para acabar com as injustiças, as desigualdades e a pobreza, nomeadamente a pobreza laboral.

Respondendo a esta mensagem, centenas de milhar de trabalhadores e suas famílias vão convergir para as manifestações do 1.º de Maio, convocadas pela CGTP-IN, em mais de 40 cidades e localidades, em todo o País. Na bagagem trazem as faixas, as bandeiras e a voz com que vão dar expressão pública às suas lutas, valorizar as vitórias alcançadas através da acção reivindicativa nos locais de trabalho e exigir respostas, do patronato e do Governo, para os seus problemas e para as suas justas aspirações.

O 1.º de Maio será uma grande jornada de convergência do enorme caudal de luta que, nos últimos meses, mobilizou muitos milhares de trabalhadores, em acções gerais e sectoriais, da Administração Pública, central e local, Sector Empresarial do Estado, professores, enfermeiros, call center, comércio e serviços, indústria transformadora, aviação e aeroportos, transportes, entre outros, dando um sinal claro ao Governo de que tem de romper com os constrangimentos impostos pela União Europeia, para investir no desenvolvimento do País, concretizar a reposição de todos os rendimentos e direitos, cortados ou restringidos pelo Governo PSD/CDS, e avançar com urgência na valorização do trabalho e dos trabalhadores, o que implica, designadamente:

 - o aumento geral dos salários, incluindo o salário mínimo nacional, tendo presente a exigência de alcançar mais justiça na distribuição da riqueza produzida pelos trabalhadores;

- o fim dos bancos de horas, dos horários concentrados e de outras formas de desregulação, que impõem o prolongamento dos horários, com graves consequências para a saúde e a vida familiar dos trabalhadores;

- a redução do horário de trabalho para todos, que não só é possível, como se torna cada mais um imperativo, à medida que avança a aplicação tecnológica no sector produtivo e nos serviços, gerando grandes ganhos de produtividade;

- o fim da precariedade, garantindo a todos os trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes um contrato efectivo, tanto na Administração Pública como no sector privado;

- a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e a reposição de direitos, entre os quais os 25 dias de férias para todos;

- a reposição plena do direito de contratação colectiva, com o fim da caducidade das convenções, a reposição do princípio do tratamento mais favorável e dos direitos que foram livremente negociados;

- o desbloqueamento das carreiras e o aumento dos salários na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado;

- a garantia do direito à reforma, sem penalização após 40 anos de carreira contributiva e reposição da idade legal de acesso à reforma aos 65 anos;

- a valorização das pensões e das prestações sociais, de desemprego e outros;

- investimento na melhoria dos serviços públicos, designadamente no Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Ensino.

Não se trata de pedir o impossível. Trata-se de medidas urgentes e necessárias, para melhorar as condições de vida e de trabalho e para dinamizar a economia do País, que estão ao alcance do Governo e do patronato.

Neste 1.º de Maio, é preciso deixar claro, que os mesmos trabalhadores que tudo fizeram para derrotar o Governo PSD/CDS e a sua política e que valorizaram, e valorizam, os avanços verificados, só possíveis devido à alteração da correlação de forças na Assembleia da República, não hesitarão no recurso às formas de luta necessárias pela defesa dos direitos e por melhores condições de vida e de trabalho.

Foto 1: 1.º de Maio em Lisboa, 1974Créditos/ O Castendo | Foto 2: 1.º de Maio no Porto, 1974 Créditos/ O Castendo

*AbrilAbril | opinião

Portugal | ECONOMIA COMPETITIVA “NÃO PODE ASSENTAR EM BAIXOS SALÁRIOS”


O primeiro-ministro defendeu hoje que o modelo de economia competitiva que pretende construir "não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores", considerando o combate à precariedade uma prioridade absoluta.

"Cada posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar um vínculo estável e digno", refere António Costa num artigo de opinião no Diário de Noticias de hoje, Dia do Trabalhador.

António Costa considera que "pôr fim às situações de precariedade laboral no setor público é essencial para termos um Estado mais eficiente, capaz de prestar melhores serviços".

O Estado, acrescenta, tem de ser o primeiro a dar o exemplo, mas o combate à precariedade deve envolver toda a sociedade.

Na opinião do primeiro-ministro deve ser reforçada a fiscalização, melhorados os instrumentos de verificação de vínculos ilegais e promovida a estabilidade laboral através de incentivos às empresas.

Em paralelo com as medidas de combate à precariedade, defende o primeiro-ministro, a dignificação do trabalho e das relações laborais pressupõe a valorização do diálogo social e a criação de condições que permitam reforçar a negociação coletiva.

António Costa considera fundamental a aposta nas qualificações dos jovens, mas também dos adultos.

"Só uma sociedade qualificada tem a capacidade de aproveitar as oportunidades da revolução tecnológica", refere António Costa adiantando que o caminho "tem de ser feito assegurando que a necessidade de flexibilidade económica não se constrói sobre os escombros do Estado Social".

O primeiro-ministro considera assim fundamental reforçar o diálogo social e a negociação coletiva, de forma a assegurar que as alterações provocadas pelos avanços tecnológicos se refletem num ajustamento positivo das relações laborais.

"O aumento da competitividade, neste quadro de transformação tecnológica, não poderá perder de vista a defesa da dignidade do trabalho", adverte António Costa, adiantando que "não há industria 4.0 sem recursos humanos qualificados e estes só existem com trabalho digno".

A produtividade do mundo de hoje, defende, constrói-se com diálogo social, atraindo e fixando recursos humanos qualificados e investindo na formação ao longo da vida.

"Agora e no futuro, temos de garantir que o trabalho será sempre trabalho com direitos", disse, acrescentando que "não foi um acaso histórico que a primeira grande manifestação popular depois do 25 de Abril tenha sido no Dia do Trabalhador" e que o seu legado "nunca fez tanto sentido".

O artigo do primeiro-ministro surge um dia depois de o líder da CGTP, Arménio Carlos, não excluir a hipótese de avançar com uma greve geral.

Numa entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, Arménio Carlos declarou que "todas as hipóteses estão em cima da mesa", remetendo para o Governo a responsabilidade pela "resolução atempada dos problemas".

"Pela nossa parte, estamos disponíveis para a resolver pela via da negociação. Não podemos é continuar a assistir a que os mesmos que falam no diálogo social e na importância do diálogo social depois deem cobertura ao bloqueio da negociação da contratação coletiva", especificou Arménio Carlos.

Lusa | Notícias ao Minuto

Portugal | Milhares de trabalhadores do comércio e serviços aderiram à greve de hoje


O sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP) afirmou que "milhares de trabalhadores" de lojas e armazéns do Lidl, Dia Minipreço, Continente, Pingo Doce e Armazéns Jerónimo Martins, Auchan/Jumbo aderiram à greve do feriado de hoje.

O CESP assinala que os trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços estão hoje em luta no 1º de Maio contra a precariedade e pelo aumento dos salários, horários regulados, correção da injustiça nas carreiras profissionais dos operadores de armazém e negociação do contrato coletivo de trabalho.

"Trabalhadores da Grande Distribuição, das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) e Misericórdias e de muitas outras empresas do comércio e serviços aderiram à greve decretada pelo CESP para este dia 1.º de Maio", refere o comunicado da Direção Nacional do CESP.

O sindicato refere, entre outros exemplos de adesão, que no armazém do Lidl Marateca, mais de 50 trabalhadores estão concentrados à porta e só entraram ao serviço trabalhadores de empresa de trabalho temporário, "curiosamente admitidos na última semana".

No armazém do Lidl de Torres Novas, há também "uma grande concentração de trabalhadores à porta", afirma o sindicato, especificando que "dos 92 escalados, apenas dez, e alguns com contrato temporário (também admitidos na semana passada), entraram ao serviço".

O CESP destaca, também, a adesão de 100% na frente de Loja Jumbo de Setúbal, onde diz que estão "apenas três caixas e alguns balcões a funcionar com chefias" e "o diretor da loja está 'a tomar conta' das caixas Quick (adesão global na loja mais de 40%)".

Já na Loja Jumbo de Alverca, avança que mais de 50% dos trabalhadores estão em greve e na Loja Continente da Arrábida (Porto) a adesão ronda os 30%.

Por sua vez, o Dia/Minipreço tem "dezenas de lojas encerradas em todo o país e muitas outras com horário reduzido pela falta de trabalhadores", relata o CESP.

Na Santa Casa da Misericórdia de Chaves, a adesão é muito elevada, sendo que os trabalhadores que estão ao serviço estão a prestar os cuidados indispensáveis aos utentes internados, diz o CESP.

Em dezenas de IPSS e Misericórdias, nos distritos de Braga, Santarém, Viana do Castelo, entre outros, o CESP diz que o cenário é parecido, havendo "grande adesão dos trabalhadores à greve pelo aumento dos salários e negociação das convenções coletivas de trabalho e pelo pagamento em dobro do trabalho normal prestado em dia feriado".

Em paralelo ao CESP, também o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços e Comércio (Sitese), filiado da UGT, marcou uma greve para o dia de hoje para os trabalhadores das empresas de distribuição, que querem gozar o feriado de 01 de Maio, melhores condições de trabalho, o fim da precariedade e o respeito pela negociação coletiva.

De acordo com um comunicado do sindicato, a paralisação marcada para o Dia do Trabalhador abrange os funcionários das empresas filiadas na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).

A Lusa tentou contactar o Sitese, mas tal ainda não foi possível até ao momento, e aguarda uma também um comentário da APED sobre esta greve.

Lusa | Notícias ao Minuto

GOVERNO DE PASSOS COELHO AUMENTOU O EMPREGO… RECOMENDANDO “EMIGREM!”


O individuo é conhecido por ser provido de mau-caráter e um ator que com as suas encenações tem conseguido ascender a alguns lugares cimeiros na política, mas já teve o seu tempo, quase já nada resulta devido ao descrédito que atingiu por mentir descaradamente aos portugueses. Mas não só o seu caráter de mentiroso compulsivo acentuou a sua irradiação da possibilidade de voltar a vencer eleições e regressar a ser governo, as políticas impostas quando exerceu o cargo de primeiro-ministro por quatro anos visaram empobrecer ainda mais os mais pobres e a classe média, proporcionando benesses inconcebíveis aos que possuem fortunas abastadas, aos que têm mérito na arte de colocar milhares de milhões de euros em offshores e assim participarem na evasão de capitais que seriam muito úteis ao investimento em Portugal. O seu nome é Passos Coelho, como é fácil de perceber.

Atualmente, Passos Coelho, suposto líder da oposição, desdobra-se em declarações e atividades que visam desacreditar o atual governo. Um governo que tem vindo a inverter as políticas por si implementadas quando foi primeiro-ministro. Inversão que está a resultar, tendo por resultados melhores índices de recuperação na economia, no desemprego, na reposição de medidas que repõem direitos aos trabalhadores. Direitos sonegados pelo governo de Passos Coelho sob o pretexto da “crise” de responsabilidade daqueles de que afinal ele demonstrou representar a defesa dos interesses. Concretamente na banca e uma elite conhecida com proveitos por ser detentora do grande capital, especulativo e tantas vezes desonesto.

Em declarações recentes Passos referiu-se ao desemprego - que o seu governo muito causou – como estar em recuperação durante a sua ação governativa. É o que ele tem a contrapor ao facto de o atual índice de desemprego ter descido para um digito, conforme dados fornecidos pela estatística. Sim, na vigência do governo de Passos, com Paulo Portas e Cavaco Silva a acompanharem, os índices de desemprego baixaram alguma coisa, talvez um ponto ou dois, mas o que ele não diz agora é que pela sua ação governativa o desemprego subiu quase a 20 por cento, tanto que Passos optou por sugerir arrogantemente que os portugueses emigrassem. O desemprego subiu tanto que muitos da classe média tiveram se viram espoliados das suas casas, que haviam comprado mas de que tinham entrado em incumprimento de pagamento. A vida de sobrevivência aflitiva e insuportável que Passos e as suas políticas impuseram aos portugueses visaram sempre o completo esbulho dos que menos tinham, em contrapartida uns quantos eleitos por si aumentaram as suas fortunas. A fome e a miséria foi para onde as ações governativas de Passos Coelho empurraram os portugueses, na sua maioria. Tudo isto sob o pano de fundo das mentiras que veio sempre propalando, exibindo a sua desonestidade política e intelectual com o maior dos descaramentos.

É assim que ainda hoje Passos faz a oposição ao atual governo. Desdobra-se em ameaças veladas do estilo que “vem aí o diabo” e o descalabro, que no governo dele foram decididas boas medidas, que no governo dele havia bons índices de recuperação económica e outros…

É evidente que Passos segue o conceito muito conhecido de que uma mentira para resultar tem de ter um pouco de verdade. É o seu método, para continuar a enganar os portugueses. É o seu método para encobrir a sua competência em miserabilizar os portugueses, em vender ao desbarato empresas nacionalizadas que davam lucro. É o seu método na vã tentativa de encobrir os seus métodos de roubar aos pobres para dar aos ricos. Modelo a que se pode chamar com pertinência o método anti-Robin dos Bosques. E esse é Passos Coelho. O tal que já vendeu gato por lebre e enganou os eleitores portugueses, o tal que continua ativamente a querer vender gato por lebre. Que fala ao estilo do que se pode considerar o canto do cisne. Passo já é um cadáver político, tal como Cavaco Silva e outros do mesmo jaez. Ao que parece só eles não se apercebem que estão em decomposição. Ou percebem mas não querem dar a entender que afinal a vinda do diabo que anunciam é para os levar para o inferno. Inferno que causaram a milhões de portugueses para vantagem só de uns quantos.

A seguir pode continuar a ler o que Passos Coelho, esse refinado mentiroso compulsivo, disse em Viana do Castelo, sobre o aumento do emprego. O que ele não diz é em quanto aumentou o desemprego com as sua ação governativa.

CT | PG

 Emprego aumentou com anterior governo. Quem diz o contrário é "ridículo"

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje em Viana do Castelo que a tendência de diminuição da taxa de desemprego e do aumento da criação de emprego registou-se durante os anos do anterior governo.

"Quando olhamos para os dados do Instituto Nacional Estatística (INE), para medir o que se passou com o emprego e com desemprego, verificamos que de 2014 a 2016 a população empregada aumentou em cerca de 176 mil", referiu.

Passos acrescentou que "a população empregada, apenas em 2016, representou cerca de 32% deste valor o que significa que quase 70% desse emprego, criado desde 2014 até 2016, foi gerado até 2015".

Para o líder do PSD, que discursava perante cerca de 300 pessoas num jantar comemorativo do 1.º de maio, organizado pelos Trabalhadores Social-Democratas (TSD), "a população desempregada decaiu 282 mil pessoas".

"Quando olhamos apenas para o ano de 2016 esse ano deu um contributo de 26%, quer dizer de um quarto da baixa de desemprego que foi registada. Quase 75% do desemprego que caiu, caiu entre 2014 e 2015", sustentou.

Pedro Passos Coelho acusou o atual Governo de ser "ridículo" por ter outra leitura daqueles números.

"O ridículo que é alguém hoje quer fazer, às vezes até explicitamente, a afirmação de que é agora que o desemprego está a cair e que é agora, com esta nova solução de Governo, que o emprego cresce. Cresceu menos do que aquilo que cresceu nos dois anos antecedentes e decresceu, no caso o desemprego, bastante menos do que aquilo que decaiu nos dois anos anteriores", disse.

Passos Coelho disse também que "a prova dos bons resultados" da reforma laboral que o anterior governo" fez está na redução do emprego precário.

"O emprego que tem sido criado no novo quadro da legislação laboral, 70% é criado com contratos sem termo. A precariedade, que está mais associada a contratos a termo certo, representa cerca de 30% do emprego criado".

Disse que "ainda hoje há quem não se conforme com isso e quem ache que estes resultados não são bons, são maus e que, portanto, considera que o Governo ainda não está a fazer uma política suficientemente de esquerda enquanto não reverter esta reforma laboral".

"Apesar de amanhã (segunda-feira) ser 1º de maio e de ainda não ter havido uma greve geral, foi preciso chegar à véspera do 1º maio para que se pudesse ouvir uma ameaça de possível greve geral se o Governo não virar suficientemente à esquerda, imaginem. Quer dizer, se não reverter a reforma laboral que foi feita".

Passos adiantou que, "até hoje ninguém ouviu um pio" do Governo, apesar de questionado pela CGTP, sobre a possibilidade de ter "um compromisso com as associações patronais para não reverter a lei laboral".

"Não sei porquê. Porque o Governo pronuncia-se sobre quase tudo", frisou.

Sobre o descongelamento das carreiras na função pública, Passos Coelho alertou que o processo "custa imenso dinheiro", mas referiu que depois de ouvir a posição do Governo sobre o assunto ficou "com a ideia de que o Governo quer dar aos trabalhadores a ideia oposta", a de que o descongelamento das carreiras "só custa para o futuro, porque o tempo de congelamento não conta para nada".

"Se não conta para nada não sei porque não descongelam já? Se não tem custos? O princípio do descongelamento das carreias advém, justamente, do pressuposto de que no dia em que se descongelar tem que se reconhecer o tempo de serviço", frisou.

O líder do PSD voltou a falar da "guerra movida contra o Banco de Portugal e contra o governador do Banco de Portugal", acusando o PS e o Bloco de Esquerda de quererem "deitar a mão" às reservas do Banco de Portugal "não para pagar a dívida" do país mas para "repor rendimentos e, ao mesmo tempo, reduzir o défice, como se de um milagre se tratasse".

Lusa | Notícias ao Minuto

Portugal | PROVISÕES INJUSTIFICADAS NÃO DEVEM SER CRIADAS


João Galamba | Expresso | opinião

Como só conseguiu reduzir o défice cortando no rendimento dos portugueses e cortando nos serviços públicos, o PSD parece não compreender, muito menos aceitar, que haja quem recuse essa via e procure alternativas à austeridade que caracterizou a sua governação. A histeria em torno dos dividendos do Banco de Portugal (BdP) é o último exemplo do desnorte do PSD, que ataca quem ousa propor reduzir o défice impondo menos custos aos portugueses. Aparentemente, poupar os contribuintes, as pensões, os salários e os serviços públicos quando se reduz o défice é um sacrilégio.

Não se trata, em circunstância alguma, de “ir às reservas do Banco de Portugal” ou “deitar a mão ao dinheiro do BdP”. Em primeiro lugar, porque ninguém falou em reservas, mas sim em provisões e dividendos. Em segundo lugar, porque não se trata de dinheiro do BdP, mas sim de dinheiro do Estado e dos contribuintes. Vamos lá ver se nos entendemos: o Estado, enquanto accionista do BdP, tem direito, nos termos da lei, aos proveitos da actividade do BdP. É assim em Portugal e é assim em todo o lado. Por outro lado, os dividendos são uma receita de capital, reconhecida como tal pelo INE e pelo Eurostat.

O que está em causa no relatório sobre a dívida é muito simples: o programa de compra de dívida pública do BCE aumenta os proveitos de bancos centrais nacionais, o que aumenta as receitas do Estado, porque o Estado, que é o seu accionista, tem direito a receber os seus lucros, por via dos dividendos (e do imposto pago sobre esses lucros). Mario Draghi nunca fala do impacto orçamental das políticas do BCE, mas esse impacto existe e não é pequeno: seja por via da redução dos juros, seja pela via dos lucros dos bancos centrais, os orçamentos dos Estados-Membros são fortemente beneficiados. E são tanto mais beneficiados quanto mais dívida for comprada e quanto mais elevados forem os juros. Esse impacto orçamental positivo pode ser mitigado pela criação de provisões, que reduzem artificialmente os resultados do banco e, portanto, implicam menos impostos pagos e menos dividendos distribuídos.

Como se procurou demonstrar no relatório, o Banco de Portugal foi um dos bancos centrais que mais provisões criou. A criação de provisões é inteiramente legítima, desde que seja fundamentada. No entendimento dos membros do grupo de trabalho, não há qualquer fundamento para a criação de provisões no âmbito do actual programa de compra de títulos de dívida pública portuguesa, que dá e dará lucros significativos ao BdP.

A solidez do balanço do BdP não está em causa nem pode ser posta em causa pelo programa de compra de títulos de dívida pública, por razões que são explicadas de forma detalhada no relatório. Por outro lado, importa referir que um banco central não é um banco normal, porque não vai à falência, no sentido em que não pode ficar sem dinheiro para assumir as suas responsabilidades financeiras. Não sou eu que o digo, é o próprio BCE e o Bank of International Settlements, o banco central dos bancos centrais. Como é fácil de entender, quem tem o monopólio de criação de moeda e de reservas bancárias não fica “sem dinheiro”. Aliás, qualquer pessoa minimamente atenta ao que se tem passado desde a crise financeira percebe que escassez de dinheiro é algo que não afecta um banco central. É por essa razão que, ao contrário dos restantes bancos, os bancos centrais não têm qualquer requisito de capital, não havendo nada que se assemelhe a um rácio regulatório que os bancos centrais têm de cumprir.

O capital próprio dos bancos centrais não é relevante para assegurar a solvência do banco central, mas sim a sua independência face ao Estado. Por essa razão, sobre requisitos de capital, não há nenhuma instituição que diga mais do que o seguinte: os bancos centrais não devem ter capital próprio negativo durante muito tempo, porque isso implicaria financiamento monetário do Estado à custa da viabilidade financeira do banco; e que bancos centrais independentes devem ter os recursos necessários para desempenhar as suas funções sem depender de injecções de capital recorrentes do seu accionista, porque isso comprometeria a sua independência financeira.

Nada disso é posto em causa pelo relatório. O que se diz é que provisões que não visem garantir a independência do BdP e que não sejam fundadas em qualquer estimativa de riscos que as justifiquem não devem ser criadas, porque não têm utilidade e, nesse caso, são um desperdício de recursos públicos.

Aparentemente, o PSD não aceita isto e quer dotar o BdP de recursos de que este não precisa. Não deixa de ser revelador comparar o que diz o PSD sobre os dividendos do BdP com o que disse aquando da capitalização da Caixa. O PSD, na Caixa, opôs-se a uma capitalização que era necessária e que estava sujeita a requisitos de capital obrigatórios, mas agora defende uma capitalização desnecessária e que ninguém exige. São as prioridades de um partido desnorteado, que contrastam com as prioridades de uma maioria que põe mesmo os interesses dos portugueses em primeiro lugar.

1.º de Maio: CGTP comemora em 40 localidades e UGT concentra-se em Viana do Castelo


A CGTP comemora na segunda-feira o Dia do Trabalhador com iniciativas festivas e de protesto em 40 localidades, em defesa da "Valorização do Trabalho e dos Trabalhadores", enquanto a UGT escolheu Viana do Castelo para assinalar a data.

Em todas as capitais de distrito e muitas outras localidades do continente e das ilhas vão realizar-se manifestações, concentrações, convívios e iniciativas culturais, desportivas e lúdicas que evocam os 131 anos dos acontecimentos de Chicago, que levaram à criação do dia do trabalhador.

Naquela data foi realizada uma jornada de luta pela redução da jornada de trabalho para as oito horas, que foi reprimida com violência pelas autoridades dos Estados Unidos, que causaram a morte a dezenas de trabalhadores e condenaram à forca quatro dirigentes sindicais.

Para a CGTP, esta é também uma data que homenageia os portugueses que, durante a ditadura fascista, lutaram pela liberdade e por melhores condições de vida e de trabalho, por emprego com direitos, salários e horários dignos.

Neste 1.º de Maio, a Intersindical salienta que a luta dos trabalhadores contribuiu para derrotar e afastar o governo do PSD/CDS e para conseguir o aumento do salário mínimo nacional, a recuperação dos quatro feriados, a reposição dos salários e das 35 horas na Administração Pública. Por isso, defende que "é preciso intensificar a luta em cada local de trabalho, empresa e sector, desenvolver a acção reivindicativa, na defesa dos interesses da classe dos trabalhadores".

O secretário-geral da CGTP tem exortado os portugueses a participarem no 1.º de Maio como se tratasse de uma jornada de luta, que se estende a todo o país. Mas o ponto alto das iniciativas estará nas tradicionais manifestações de Lisboa e do Porto.

As comemorações do 1.º de Maio em Lisboa começam de manhã, com a Corrida Internacional do 1º de Maio, com partida e chegada no Estádio 1.º de Maio.

Para a tarde está marcado o desfile entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques, onde decorrerá o comício sindical que terá como orador principal o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos.

No Porto, durante a tarde, haverá um desfile pelas ruas da baixa, que terminará na Avenida dos Aliados com um comício sindical.

Este ano, a UGT optou por comemorar o 1.º de Maio em Viana do Castelo sob o lema "Crescimento, Emprego, Mais Justiça Social". As comemorações da Central iniciam-se com uma Marcha Solidária durante a manhã.

As intervenções político-sindicais do Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva e da Presidente, Lucinda Dâmaso, estão agendadas para o início da tarde no Centro Cultural da cidade.

Lusa | Jornal de Negócios

“JOGAR” COM A VIDA DOS OUTROS. DESPOLETAR O SUICIDO NOS JOVENS É CRIME?


BALEIA AZUL, O “JOGO” SUICIDÁRIO AO ALCANÇE DOS INTERNAUTAS

Devem ser os especialistas a pronunciar-se se o convite ao suicídio de modo tão elaborado como o jogo a que chamam Baleia Azul é crime e se os responsáveis pela sua existência na Internet estão ou não a cometer uma ilegalidade grave que conduz a que jovens mais volúveis e inexperientes sobre contrariedades e a importância da vida se suicidem. Certo é que o jogo – se àquilo se pode chamar jogo – tem conduzido imensos jovens ao suicídio. O jogo, só por si, enquadra-se no desrespeito pela integridade física dos que nele participam e desprezo pelas suas vidas, trabalhando-os psicologicamente, por etapas, a que se automutilem e culminem suicidando-se. Se a gravidade da existência dos métodos e de instigadores do referido jogo que leva jovens a suicidar-se não tem enquadramento criminal devia de ter. Compete aos estados, aos legisladores, preservarem a vida dos jovens que caem em tal jogo sem que as suas capacidades mentais e psicológicas, entre outras, estejam devidamente desenvolvidas para rejeitarem serem participantes em tal absurdo.

A seguir, se continuar a ler, entenderá muito melhor o que é isso do “Baleia Azul” e como “génios” da desgraça da humanidade se divertem e lucram contribuindo para alterar mentes jovens ou frágeis comportamentalmente. Hoje conhece-se que os convidam a automutilarem-se e, no auge, a suicidarem-se. Lá virá o dia em que complementarão  o “jogo” com outros "derivados", como, por exemplo, o assassinato dos pais, dos irmãos, de amigos… De tudo aquilo em que resulte “trabalhar” as mentes mais voluveis. Legislação para combater tudo isso é urgente.

CT | PG

O que é, afinal, o jogo suicidário Baleia Azul?

A participação no jogo Baleia Azul pode conduzir ao suicídio de adolescentes que se encontram vulneráveis.

Em que consiste o jogo?

O jogo Baleia Azul – ou Siniy Kit, como é conhecido em russo ou Blue Whale, em inglês – é composto por um total de 50 desafios diários, e que deve, portanto, ser completado no final de 50 dias. Cada desafio é enviado diariamente por um “curador” ou “administrador” que pede provas (como fotografias ou vídeo) de que o desafio foi cumprido na íntegra pelos jogadores que são, por norma, adolescentes com problemas de depressão ou isolamento. Uma das premissas do jogo é que se deve jogar até ao fim, sem desistências e sem contar a ninguém. Este jogo acaba por ser, na realidade, um incentivo ao suicídio, já que grande parte dos desafios envolve automutilação e o último desafio é “Tira a tua própria vida”.

O nome “Baleia Azul” vem de um dos desafios – em que é pedido ao jogador que se mutile e desenhe uma baleia azul no braço – com base na crença de que as baleias azuis (os animais) dão à costa voluntariamente com o intuito de perderem a vida. 

Que desafios são estes?

Apesar de alguns desafios serem simples ou até inócuos, a maior parte dos desafios está relacionada com a automutilação. O primeiro desafio é “Com uma navalha, escreve ‘F57’ na mão e envia uma fotografia para o curador”. Um dos desafios mais simples pede que seja partilhado nas páginas da rede social russa VKontakte (VK) a hashtag “#i_am_whale”; outro pede que se passe o dia sem falar com ninguém e, noutra, é sugerido que encontre alguém que também esteja a participar no jogo. Já vários outros desafios pedem que a pessoa se mutile repetidamente ou que suba a telhados ou pontes para se sentar na borda e, por fim, que tire a própria vida. Confira, em baixo, alguns dos desafios:

2. Vê filmes de terror ou psicadélicos às 04h20 da manhã. Têm de ser filmes indicados pelo curador que depois vai fazer perguntas para confirmar que viste mesmo.
14. Corta o teu lábio.
15. Fura a tua mão com uma agulha muitas vezes.
25. Reunião com uma baleia azul que o curador te vai indicar.
26. O curador vai indicar a data da tua morte e vais aceitar.
27. Acorda às 04h20 e vai a um caminho-de-ferro.
50. Tira a tua própria vida.

Como se joga?

O Baleia Azul é jogado sobretudo na famosa rede social russa VKontakte; noutros países, o fenómeno tem-se propagado por outras redes sociais. Alguns adolescentes são “identificados” pelos curadores através do uso de determinadas hashtags ou por fazerem parte de certos grupos nas redes sociais (como grupos sobre depressão ou suicídio). Depois de serem contactados por esse “administrador” ou por se voluntariarem a jogar, o jogador recebe um desafio diário que deve ser cumprido e registado.

Quem são os “curadores”?

Os "curadores" são as pessoas responsáveis por introduzirem os jogadores – a maior parte jovens – nos desafios Baleia Azul. Todos os dias enviam mensagens com o desafio do dia e asseguram-se, pedindo fotografias ou vídeos como prova, de que os desafios foram cumpridos. Os curadores dizem ter em sua posse todas as informações do jogador, como o local de residência e quem são os seus familiares, informações essas que são usadas como ameaça no caso de o jogador querer desistir.

Em Novembro do ano passado, Filipp Budeikin, de 21 anos, foi detido por suspeitas de ser um destes curadores e incentivar o suicídio entre os jovens. Ainda está a aguardar julgamento.

Como surgiu o fenómeno?

Este fenómeno começou em 2016 e presume-se que tenha começado na Rússia, através da rede social mais utilizada no país, VKontakte. A Rússia é um dos países com a taxa mais elevada de suicídios entre a população jovem.

Há registo de vítimas?

De acordo com uma notícia publicada no jornal russo Novaia Gazeta, este jogo pode ter causado 130 suicídios na Rússia entre Novembro de 2015 e Abril de 2016. Ainda assim, muitos suicídios não têm qualquer relação comprovada entre a morte auto-induzida e o facto de terem aceitado fazer parte do jogo Baleia Azul. Mesmo que os dois fenómenos estejam directamente relacionados, importa referir que os casos de suicídio podem ter partido de pessoas que se encontravam fragilizadas ou já tinham a ideia de se suicidarem em mente, tendo o jogo funcionado como um contributo ou um estímulo.

Mais recentemente, na Colômbia, a polícia terá detectado que uns 3200 jovens com perfil no Facebook terão participado no jogo. No Brasil foram noticiadas dezenas de suicídios cometidos por adolescentes com ligações à participação no jogo Baleia Azul.

Já há casos registados em Portugal?

Sim. Uma jovem no Algarve atirou-se de um viaduto em Albufeira, na sequência da sua participação no jogo Baleia Azul. A jovem ficou ferida mas não morreu. A PSP confirmou ter tido conhecimento de outros dois casos, e garante que está a “monitorizar” o fenómeno, “tendo em conta as recentes notícias da adesão de crianças e jovens” ao jogo.
Também em Espanha uma menor deu entrada nas urgências de um hospital em Barcelona. Numa mensagem publicada no Twitter, as autoridades espanholas admitem ter conhecimento de casos, “ainda que isolados” de jovens que praticaram actos relacionados com o jogo.

O que fazer para detectar e evitar estes casos?

Alguns dos desafios propostos no jogo podem ter resultados visíveis e detectáveis. Os golpes feitos por navalhas ou lâminas nos braços e nas mãos, assim como um corte com a palavra “sim” na coxa direita são alguns destes exemplos. Também a saída de casa por volta das 04h20 da manhã ou a publicação nas redes sociais da hashtag “#i_am_whale” podem indiciar que a pessoa se encontra dentro do jogo suicidário.

Segundo recomendações da PSP, os pais são aconselhados a “manterem-se informados relativamente ao jogo e a alertar crianças e jovens para as suas implicações”, bem como a aumentarem a supervisão das actividades dos filhos na Internet e nas redes sociais. “Importa ainda que os pais alertem as crianças sobre os riscos de adicionar desconhecidos e recomendem que apenas a família, amigos e pessoas da escola façam parte da lista de amizades nas redes sociais”, acrescenta a PSP.

Há ainda alguns sinais de alerta gerais, indicados pela Sociedade Portuguesa de Suicidologia (SPS), de que alguém possa estar a pensar cometer suicídio: comentários acerca da morte ou suicídio, a preparação de documentos, o oferecimento de objectos pessoais de valor sentimental elevado ou a escrita de cartas a amigos ou familiares. “O nível de energia é também um factor importante a ter em conta”, lê-se no site da SPS, já que é na fase de remissão da depressão que o risco de suicídio aumenta. Há ainda outros sinais de risco exteriores como a sensação de desesperança, ansiedade intensa, autodesprezo, apatia, tristeza intensa, comportamento impulsivo e mudanças rápidas de humor”.

A quem posso pedir ajuda?

A Sociedade Portuguesa de Suicidologia recomenda que a pessoa que esteja a contemplar o suicídio seja sempre ouvida e acompanhada. Existem ainda várias linhas de ajuda e apoio sobre o suicídio em Portugal e na Europa:

SOS – Serviço Nacional de Socorro: 112

SOS Voz Amiga (entre as 16 e as 24h00):
21 354 45 45
91 280 26 69
96 352 46 60

SOS Telefone Amigo: 239 72 10 10
Telefone da Amizade: 22 832 35 35
Escutar - Voz de Apoio – Gaia: 22 550 60 70
SOS Estudante (20h00 à 1h00): 808 200 204

Cláudia Carvalho Silva | Público