Alimentar uma causa” uma parceria entre a Fundação Serralves e a Universidade Católica
No dia 25 de fevereiro, pelas 11h00, na Biblioteca da Fundação de Serralves, Marta Rosas, docente da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai falar sobre “Direito, acompanhamento e inclusão: O que mudou e o que ainda pode mudar?”. Uma sessão integrada no Ciclo de Conversas “Alimentar uma Causa”, uma iniciativa promovida pela Fundação de Serralves, em parceria científica com a Universidade Católica Portuguesa no Porto.
Ouvimos falar em diversas alterações e inovações legislativas em matéria de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Por exemplo, sabemos que, recentemente, o novo Regime do Maior Acompanhado veio integrar o Código Civil português, substituindo as antigas medidas de interdição e de inabilitação. O que mudou? Por outro lado, o Modelo de Apoio à Vida Independente continua o seu caminho com vista a uma plena implementação prática, a nova Lei da Saúde Mental trouxe novidades importantes em matéria de reforço da autonomia e, noutra perspetiva, a proteção dos cuidadores informais também tem merecido impulsos legislativos de relevo.
Nesta sessão, Marta Rosas vai responder a questões como: Quais são os objetivos e as potencialidades dos novos regimes jurídicos? É muito importante conhecer os diversos meios de apoio, abrindo espaço à responsabilidade comunitária e à solidariedade familiar. E, no futuro, qual o caminho a seguir? O que ainda falta fazer?
A sessão “Direito, acompanhamento e inclusão: O que mudou e o que ainda pode mudar?”, que integra o Ciclo de Conversas “Alimentar uma Causa”, uma iniciativa promovida pela Fundação de Serralves, em parceria científica com a Universidade Católica Portuguesa no Porto, irá decorrer no próximo dia 25 de fevereiro, às 11h, na Biblioteca da Fundação de Serralves. A entrada é gratuita mediante inscrição prévia.
*Fernanda Teixeira
.jpg)
