terça-feira, 24 de agosto de 2021

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Biden adere à retirada do Afeganistão em 31 de agosto

O presidente Joe Biden concordou com a recomendação do Pentágono de seguir o prazo de 31 de agosto para retirar as tropas de combate dos EUA do Afeganistão, de acordo com duas pessoas com conhecimento da recomendação.

A decisão vem em meio a dúvidas sobre se os EUA podem evacuar com segurança todos os cidadãos americanos e aliados afegãos antes do prazo.

Leia mais: https://www.politico.com/news/ 2021/08/24 / biden-sticks-to -aug-31 -draw-from-afghanistan-506758

Fonte: POLÍTICO

FORNECIMENTO DE ÁGUA SERÁ INTERROMPIDO EM ALGUMAS ZONAS NA FREGUESIA DE SILVES NO DIA 26 DE AGOSTO

O Município de Silves informa que, devido à Empreitada de Dispositivos de Controle e Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água, o fornecimento de água será interrompido no dia 26 de agosto afetando as seguintes zonas: 

• Figueiral

• Zimbral (Zona da Corticeira Amorim)

Entre as 09h00 e as 13h00

 

• Urbanização do Cerro de São Miguel;

Entre as 13h00 e as 17h00

  

Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a autarquia agradece a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados.

OBTENÇÃO DE PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO DO PDM DE SILVES EM FORMATO DIGITAL VAI SER POSSÍVEL A PARTIR DE 06 DE SETEMBRO

 Aproveitando a recente entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), o Município de Silves desenvolveu uma aplicação informática de uso externo (EPLoc) que permite a consulta interativa de toda a informação geográfica constante do novo PDM de Silves, bem como a emissão das respetivas plantas de localização.

Esta aplicação, que ficará disponível no site institucional do Município de Silves a partir de 06 de setembro do corrente ano, pretende diminuir o número de atendimentos presenciais, visando o fornecimento de plantas de localização, reduzir tempos de espera nos atendimentos presenciais, em particular no domínio do urbanismo, minimizar o número de interações relacionadas com o mesmo processo, simplificar o acesso à informação administrativa constante do PDM de Silves e das suas plantas de localização e modernizar o funcionamento dos serviços públicos.

Além disso, a partir daquela data, os particulares passam, também, a estar dispensados de instruir os procedimentos urbanísticos de informação prévia, comunicação prévia, licenciamento ou legalização, com as plantas de localização dos prédios sobre os quais incidem as suas pretensões urbanísticas.

De modo que, à distância de um simples clique, tornar-se-á possível aceder, de modo intuitivo e simplificado, à vasta informação geográfica integrada no novo PDM de Silves, assim como emitir as respetivas plantas de localização, dispensando a deslocação presencial dos cidadãos aos serviços públicos, o preenchimento de formulários em papel, a entrega de determinados documentos instrutórios ou a exigência do pagamento de vários encargos em diferentes momentos do mesmo processo.

Esta medida constitui, assim, um reforço de celeridade, rigor e transparência por parte do Município de Silves, enquanto condição imprescindível para uma administração pública municipal mais moderna, mais eficaz e mais eficiente, com capacidade de responder, cabal e adequadamente, às legítimas expectativas dos cidadãos e das empresas.

Poderá compreender a estrutura, organização e funcionamento da EPLoc em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/719/publicitacao---instrucao-de-processos.aspx

Silves | NOVAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA A INSTRUÇÃO EM FORMATO DIGITAL DOS PROCESSOS URBANÍSTICOS ENTRAM EM VIGOR A 06 DE SETEMBRO

 Aproveitando a recente entrada em vigor do novo Plano Diretor Municipal de Silves (PDM de Silves), bem como a intenção de disponibilizar no site institucional do Município de Silves uma aplicação informática de uso externo (EPLoc) para permitir a consulta interativa de toda a informação geográfica constante do novo PDM de Silves, bem como a emissão das respetivas plantas de localização, a Câmara Municipal de Silves aprovou, no passado dia 02 de agosto, novas especificações técnicas para a instrução em formato digital dos processos urbanísticos.

Essas especificações, cujo cumprimento passará a ser exigido a todos os promotores de processos de obras particulares a partir do próximo dia 06 de setembro, constam, em bom rigor, de duas novas normas técnicas que estabelecem as especificações gerais a observar na instrução em formato digital dos processos urbanísticos e as normas de produção dos levantamentos topográficos e das plantas de implantação (pedidos de informação prévia e projetos de arquitetura) e de síntese (loteamentos urbanos). Com a entrada em vigor destas normas técnicas, os particulares passam a estar dispensados de instruir os procedimentos urbanísticos de informação prévia, comunicação prévia, licenciamento ou legalização, com as plantas de localização dos prédios sobre os quais incidem as suas pretensões urbanísticas,passando a ser os serviços municipais a assumir tal tarefa.

Através destas alterações em matéria de instrução em formato digital dos processos urbanísticos, o Município de Silves pretende reforçar a prestação dos serviços públicos através do recurso aos meios digitais, estimulando a progressiva desmaterialização de processos e de procedimentos administrativos, com o propósito de simplificar e desburocratizar, mas também criar uma Administração Pública mais moderna e transparente, e, simultaneamente, mais próxima dos cidadãos e das empresas.

As normas técnicas que estabelecem as especificações gerais a observar na instrução em formato digital dos processos urbanísticos, bem como as normas de produção dos levantamentos topográficos e das plantas de implantação e de síntese, podem ser consultadas em https://www.cm-silves.pt/pt/menu/719/publicitacao---instrucao-de-processos.aspx.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Democratas da Câmara avançam estrutura orçamentária de US $ 3,5 t


A Câmara aprovou uma estrutura orçamentária de US $ 3,5 trilhões na terça-feira, encerrando vários dias de negociações furiosas entre a liderança democrata e os centristas que ameaçaram derrubar a legislação orçamentária de linha do partido.

A porta-voz Nancy Pelosi fez um acordo com o deputado Josh Gottheimer e outros moderados desafiadores horas antes da votação, abrindo caminho para o pacote de gastos e também garantindo a votação do projeto de infraestrutura bipartidário aprovado pelo Senado até 27 de setembro.


Fonte: POLÍTICO

Portugal perde com Uruguai e é eliminado na fase de grupos do Mundial de futebol de praia


Portugal, detentor do troféu, foi hoje eliminado do Mundial de futebol de praia, ao perder com o Uruguai, por 7-6, na última jornada do Grupo D do torneio, que se está a disputar em Moscovo.

Leo Martins foi a grande figura do encontro, ao apontar cinco golos, e Von fez o outro tento luso, com Nicólas Bella (2), Luis Quinta (3), Andrés Laens e Alejandro Guerrero a marcarem para os uruguaios.

O Senegal venceu o Grupo D, com seis pontos, os mesmos de Uruguai, que também se qualifica para os quartos de final, com Portugal e Omã a terminarem com três e a serem afastados.

Lusa

Associação queixa-se de ginásios terem sido “ignorados” no desconfinamento

A associação que representa os ginásios (Portugal Ativo | AGAP) afirmou hoje que "foram ignorados na segunda fase de desconfinamento" e que o setor do fitness "está incompreensivelmente em contraciclo com o resto do país".

Em comunicado enviado à agência Lusa, a AGAP sublinha que numa altura em que o país presencia o alívio das medidas restritivas impostas pela pandemia, o fitness está em contracorrente com os restantes setores.

"Os ginásios não só foram ignorados na antecipação da fase 2 do desconfinamento, como viram as suas medidas agravadas por uma orientação da DGS[Direção-Geral da Saúde]", aponta a associação, esclarecendo que, no passado dia 17 de agosto, a DGS emitiu uma revisão da sua Orientação Nº030/ 2020 na qual "tece considerações impossíveis de compreender e implementar".

É disso exemplo a higienização dos balneários, onde a DGS recomenda que, após cada utilização, os cacifos, cabides, chuveiros/cabines de duche e instalações sanitárias devem ser limpos e desinfetados. "Para além do que representaria em termos logísticos, é de muito difícil justificar uma diretriz desta natureza. Nenhum setor vive com restrições desse calibre", observa a AGAP.

José Carlos Reis, presidente da AGAP, considera que o setor está esquecido mas é parte da solução.

"Estamos incrédulos com a ausência do setor do fitness e saúde na antecipação da fase 2 de desconfinamento. O país avança, e bem, a um excelente ritmo na vacinação, os diferentes setores alcançam o tão esperado alívio das medidas restritivas e nós, que somos parte da solução desde sempre, fomos simplesmente esquecidos", acusa o dirigente citado no comunicado.

A AGAP entende que "urge entender, de uma vez por todas, os benefícios da prática de exercício físico" e lembra que os ginásios foram dos setores que mais tiveram de investir para se adaptarem às medidas especiais provocadas pela pandemia.

"Os EPI [equipamentos de proteção individual], a reconfiguração de espaços ou software de gestão de sócios são exemplos disso mesmo, num ano em que o setor registou perdas superiores a 40%. Temos grande respeito pelas entidades de saúde nacionais. Sempre acatámos as orientações que foram sendo impostas ao longo destes duríssimos 17 meses. Contudo, é imperioso decidir com base científica e ponderação, logo não podemos ser tratados de forma discriminada e sem bom senso", pede José Carlos Reis.

As regras previstas na segunda fase do plano de desconfinamento do governo entraram em vigor na segunda-feira, com exceção do fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, cuja lei vigora até 12 de setembro.

Com o anúncio na quinta-feira de que Portugal tinha atingido no final do dia anterior a meta dos 70% de população vacinada contra a covid-19, o executivo avançou com um conselho de ministros extraordinário, realizado na sexta-feira por via eletrónica, para antecipar a passagem do país à segunda fase do plano de desconfinamento. A previsão do governo apontava esta meta para 05 de setembro, mas a vacinação voltou a acelerar nas últimas semanas.

Lusa

Chega propõe cortar até 75% das pensões de políticos condenados por crimes como corrupção

O partido Chega anunciou hoje um projeto-lei para introduzir cortes de entre 25 e 75% nas pensões de titulares de cargos públicos ou políticos condenados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência, peculato ou desvio de fundos.

O diploma, a que a Lusa teve acesso e que o partido classifica como "uma inovação legislativa", altera o Estatuto da Aposentação no artigo relativo à remuneração mensal.

"Caso os beneficiários tenham sido titulares de cargos públicos ou políticos e tenham sido condenados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência, desvio de fundos ou peculato, a pensão a que têm direito sofrerá um corte definitivo entre 25% e 75% do seu valor definitivamente atribuído", propõe o Chega no articulado do projeto-lei.

O partido acrescenta ainda que, "caso a pena efetiva aplicada seja superior a cinco anos de prisão, o beneficiário sofrerá um corte nunca inferior a 50% no valor definitivamente atribuído, podendo chegar a 75% caso o beneficiário tenha lesado gravemente o erário público ou a integridade das funções públicas que lhe estavam adstritas".

O projeto-lei estipula ainda que "em caso algum poderá o beneficiário auferir, após os cortes, de um valor líquido final inferior ao salário mínimo nacional" e salvaguarda que estes só poderão ser aplicados "após a condenação definitiva pelos crimes, com trânsito em julgado".

O partido inclui este diploma numa tentativa de reforma da Segurança Social que, segundo o Chega, vários Governos tentaram fazer "infelizmente sempre sem grande sucesso".

"A reforma que agora se pretende encetar prende-se essencialmente com aplicar uma regra básica de justiça: aqueles que pesaram gravemente o erário público ou as funções públicas que lhes estavam cometidas devem ser punidos na atribuição legal do valor da pensão que lhes é devida", justifica o Chega.

Para o partido liderado pelo deputado único André Ventura, "os sistemas de segurança social não são alheios, bem pelo contrário, aos valores do sistema jurídico global, devendo ser até a melhor e mais fidedigna expressão desses valores".

"O que se pretende com esta alteração legal é precisamente articular o ordenamento jurídico-penal, bem como a evolução da perceção social e o escrutínio existente relativamente ao exercício de cargos públicos, face ao sistema de pensões vigente", defende o partido.

No final de junho, foi rejeitado pelo parlamento com abstenções de PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, um diploma do Chega para agravar as molduras penais mínimas e máximas para os crimes de corrupção passiva e ativa.

O último plenário antes das férias confirmou também a rejeição do projeto de revisão constitucional do Chega que, entre outras matérias, queria introduzir o impedimento vitalício de exercício de cargos públicos para quem fosse condenado por corrupção.

Lusa

Morreu Igor Vovkovinskiy, o homem mais alto dos Estados Unidos

O homem mais alto dos Estados Unidos, com 2,35 metros, morreu na sexta-feira vítima de doença cardíaca aos 38 anos de idade, no estado de Minnesota, anunciou a sua mãe no Facebook.

Norte-americano de origem ucraniana, Igor Vovkovinskiy sofria de um tumor que desencadeou uma produção excessiva de hormonas de crescimento.

Isso levou a sua família a instalar-se, já durante a sua infância, em Rochester, cidade do norte dos Estados Unidos conhecida pelos seus bons centros de saúde.

Já alto para a sua idade, o "pequeno" Igor continuou a crescer, apesar do tratamento, até alcançar uma altura recorde nos Estados Unidos, certificada pela equipa do Livro dos Recordes Guinness quando ele tinha 27 anos.

Durante a edição de 2013 do Festival Eurovisão da Canção, Igor Vovkovinskiy carregou para o palco a cantora que representou a Ucrânia. Antes, teve um momento de fama em 2009, quando Barack Obama apercebeu-se da sua presença durante um comício.

O homem, vestindo uma t-shirt que dizia "O maior apoiante de Obama do mundo" e sobressaindo-se na multidão de apoiantes reunidos, trocou um aperto de mão com o então presidente democrata.

Segundo o Guinness, o homem mais alto do mundo é atualmente o sultão turco Kösen, com 2,51 metros.

O homem mais alto da história moderna foi um norte-americano, Robert Wadlow, que atingiu a altura de 2,72 m. Ele também sofria de uma produção anormalmente alta de hormonas de crescimento e morreu em 1940 com apenas 22 anos.

Lusa

Imagem: EPA/ANDY BLENKUSH

Novo julgamento para professora suspeita de contar a aluna o que ia sair num exame nacional

 

O Tribunal da Relação de Lisboa verificou a existência de contradições na sentença da professora suspeita de divulgar matéria de exame nacional a aluna, pelo que um novo julgamento vai ter de acontecer.

Escreve o Público que Edviges Ferreira vai começar a ser julgada novamente em novembro, uma vez que o Tribunal da Relação de Lisboa encontrou contradições na sentença que ditou a sua absolvição, no final de 2020.

O caso remonta ao ano letivo de 2016/2017, ano em que a professora, além de dar aulas na Escola Secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, também dava explicações e preparava alunos para os exames nacionais.

A professora, que foi presidente da Associação de Professores de Português, era nesse ano também uma das auditoras de provas. Nesse âmbito teve acesso aos exames e, segundo a acusação, praticou “um crime de violação de segredo por funcionário e de um crime de abuso de poder”.

O alegado crime foi descoberto porque uma das suas explicandas – Margarida Belo Dias — gravou um áudio dando informações sobre a prova e esse áudio circulou nas redes sociais dias antes do exame, marcado para 17 de junho.

Segundo o Ministério Público, em causa está um caso de abuso de poder — já que a professora tinha dado explicações depois de assinar um compromisso de honra com o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) de que não o faria — e um crime de violação de segredo por funcionário, uma vez que houve transmissão de informação confidencial.

Contudo, Edviges Ferreira foi inocentada do ocorrido: a juíza do processo apresentou como motivos a baixa nota da aluna que alegadamente sabia qual a matéria do exame, o facto de 54 pessoas terem tido acesso à informação e referiu ainda que a professora apenas referiu a matéria de estudo em traços gerais. A decisão foi contestada pelo Ministério Público e pelo IAVE, uma vez que havia contradições na questão da confidencialidade.

Madremedia

CALDAS DA RAINHA: Homem havia saído para capturar marisco e foi encontrado sem vida

Um homem que saiu de casa para a captura de marisco e que estava desaparecido desde domingo, foi resgatado sem vida numa zona rochosa de uma praia de Caldas da Rainha, informou hoje a autoridade marítima.

O homem, de 64 anos, tinha saído de casa no domingo para capturar marisco numa zona rochosa em Casais da Boa Vista, na freguesia de Serra do Bouro, no distrito de Leiria, e encontrava-se desaparecido.

Após o alerta dado na segunda-feira, uma embarcação da Estação de Salva-Vidas e elementos da Polícia Marítima da Nazaré efetuaram buscas, vindo o corpo do homem a ser encontrado durante a tarde “numa rocha rochosa e de difícil acesso”, refere em comunicado a Autoridade Marítima Nacional.

O corpo foi retirado pelos bombeiros de Caldas da Rainha do local e transportado pelos bombeiros de Óbidos para o Instituto de Medicina Legal de Torres Vedras.

No local, estiveram também inspetores da Polícia Judiciária.

Lusa

Candidatura do Chega à Câmara da Figueira foi rejeitada

O Tribunal da Figueira da Foz rejeitou a candidatura de João Paulo Domingues pelo Chega àquela Câmara por irregularidades no processo, segundo o despacho a que a agência Lusa teve hoje acesso.

O tribunal proferiu “despacho de rejeição da candidatura” na segunda-feira, de acordo com a decisão, mas o partido pondera recorrer para o Tribunal Constitucional, disse à agência Lusa o cabeça-de-lista.

No dia 06, o Tribunal da Figueira da Foz notificou a candidatura de “irregularidades detetadas” no processo, mas só no dia 11 esta veio a ter conhecimento, vindo a apresentar as alterações solicitadas no dia 13, no mesmo dia em que foi rejeitada.

O Chega veio a reclamar da decisão no dia 16, mas o tribunal manteve a decisão no despacho de segunda-feira.

Para as eleições autárquicas de 26 de setembro, o atual presidente Carlos Monteiro – que, em 2019, substituiu no cargo João Ataíde, que foi para o Governo, vindo a falecer a 2020, quando era deputado – candidata-se pelo PS, enquanto o PSD aposta em Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal.

Pedro Santana Lopes, que presidiu à autarquia da Figueira da Foz entre 1998 e 2001, eleito pelo PSD, é de novo candidato, desta vez pelo movimento independente Figueira A Primeira.

O CDS-PP candidata Miguel Mattos Chaves (uma repetição da candidatura de 2017), a CDU aposta no oficial de justiça Bernardo Reis, uma estreia em candidaturas à Câmara Municipal, e Rui Curado Silva (BE), tenta, pela terceira vez, ser eleito.

O executivo municipal da Figueira da Foz é liderado pelo PS, com seis mandatos, contra três do PSD, sendo que o partido retirou a confiança política a dois dos seus vereadores.

Lusa

Deco quer que todo o material escolar possa ser deduzido em IRS

A associação de defesa dos consumidores Deco quer que o parlamento altere a lei para permitir que todo o material escolar possa ser dedutível em IRS, apelando aos portugueses que assinem a carta aberta de apelo aos deputados.

Em comunicado hoje divulgado, a Deco recorda que atualmente apenas o material escolar com IVA a 6% pode ser deduzido nos impostos, de acordo com a lei em vigor desde 2015, referindo que a média de gastos anual com material escolar obrigatório é de 200 euros.

“Segundo a lei atual, apenas podem ser deduzidas no IRS as despesas de educação isentas de IVA ou sujeitas a IVA de 6%, como sejam as propinas ou mensalidades de estabelecimentos de ensino, livros, serviços de explicações, e materiais escolares ou alimentação vendidos em estabelecimentos de ensino. O restante material escolar, sujeito a IVA de 23%, como cadernos, lápis, canetas, computadores, tablets, entre outros, não é dedutível no IRS”, lê-se no comunicado da Deco.

O objetivo do apelo aos deputados é que “os partidos alterem a lei durante a preparação do próximo Orçamento do Estado e contemplem a dedução no IRS de todas as despesas com material escolar e outros serviços necessários à educação das crianças e jovens”.

Para a Deco, a diferenciação por via da taxa de IVA cobrada não pode continuar a constituir-se como “barreira à consagração de uma verdadeira justiça social”, pelo que pede ao parlamento que, ou acabe com a limitação às deduções apenas a material com IVA a 6%, ou baixe o IVA de todo o material escolar para a taxa mínima, garantindo que todas as despesas podem ser deduzidas.

A associação de defesa do consumidor acrescenta ainda que, sem alteração da lei, apenas continuará a ser possível a dedução dos valores gastos em livros escolares, taxas de inscrição e propinas, escolas de línguas, música, dança e teatro, explicações e amas.

Lusa

Tóquio abre Jogos adiados pela pandemia

 Os Jogos Paralímpicos Tóquio2020 arrancam hoje com a participação de 4.400 atletas, entre os quais 33 portugueses, com a realização da Cerimónia de Abertura, no Estádio Nacional da capital japonesa.

Numa cerimónia sem público, devido à pandemia de covid-19, Tóquio vai marcar o início da 16.ª edição do evento, que "coroará" 539 campeões paralímpicos em 22 modalidades, entre as quais o badminton e o taekwondo, que se estreiam no programa.

O lançador de peso Miguel Monteiro e a jogadora de badminton Beatriz Monteiro, de apenas 15 anos, serão os porta-estandarte de Portugal na cerimónia, agendada para as 20:00 (12:00 em Lisboa), e que tem como tema central a frase: "Seguindo em frente, temos asas".

Portugal será o 133.º país a entrar no estádio, num desfile que será aberto pela equipa de atletas refugiados e fechará com as representações da França, que acolherá os próximos Jogos, e do anfitrião Japão.

Devido às restrições impostas pela pandemia, que obrigou ao adiamento da competição por um ano, o número de elementos das 163 comitivas presentes no estádio será reduzido, devendo Portugal estar representado por 24 atletas.

Tóquio torna-se a primeira cidade a acolher a competição paralímpica pela segunda vez, depois de ter organizado o evento em 1964, no mesmo ano em que recebeu os Jogos Olímpicos, tendo então recebido 390 atletas, de 22 países.

Fonte: Lusa

FORNECIMENTO DE ÁGUA SERÁ AFETADO EM ALGUMAS ZONAS DA FREGUESIA DE SILVES NO DIA 25 DE AGOSTO

O Município de Silves informa que, devido à instalação do medidor de caudal MDC_S013, à saída do reservatório do Monte da Joia, no âmbito da Empreitada de Dispositivos de Controle e Redução de Perdas no Sistema de Abastecimento de Água, o fornecimento de água será interrompido no dia 25 de agosto, entre as 09h00 e as 13h00, afetando as seguintes zonas:

 

- Silves Gare;

- Poço Deão;

- Vila Fria;

- Venda Nova;

- Poço Fundo;

- Lobito

 

Serão tomadas todas as diligências para que os trabalhos decorram de forma célere e eficiente, pelo que a Autarquia agradece a melhor compreensão dos munícipes e utentes do sistema pelos transtornos causados.

Anadia celebra protocolo de cedência da Escola 1º Ciclo de Vale da Mó ao Clube Saca Trilhos

A Câmara  de Anadia celebrou, no dia 20 de agosto, um protocolo tripartido com a Junta de Freguesia da Moita e o Clube Saca Trilhos de Anadia para a cedência da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Vale da Mó.

De sublinhar que a minuta do protocolo foi aprovada na reunião de executivo no passado dia 21 de julho. Este espaço vai permitir que o Clube promova a prática do Trail e, simultaneamente, consiga ser um polo de formação e aperfeiçoamento.

É intuito do Saca Trilhos levar a cabo parcerias com outros clubes a nível nacional, por forma a reforçar a prática desta modalidade. Outra das intenções passa por reunir as condições para que, num futuro próximo, se consiga criar um centro de pedestrianismo e de percursos de BTT.

De referir ainda que o Clube Saca Trilhos vai organizar, no próximo dia 24 de outubro, a prova desportiva “Anadia City Race 2021” que integra os quadros competitivos oficiais da Federação Portuguesa de Orientação e que incorporá também o Campeonato Nacional de Ori Adaptada. O evento consiste na realização de uma prova de orientação pedestre, de âmbito nacional, que decorre em ambiente urbano e para distância considerada média/longa, e ainda de uma prova de orientação adaptada, destinada a pessoas com deficiência intelectual.

Para minimizar as despesas inerentes à organização deste evento, o Município de Anadia deliberou, na sua última reunião de executivo, no passado dia 18 de agosto, atribuir uma verba de 3.500,00€, bem como apoio logístico.


Constitui pecado mortal ler o Alcorão e outros livros islâmicos?

 

Depois do Concílio Vaticano II tornou-se mal visto exercer a censura dos livros (Inquisição), preferindo confiar imprudentemente no bom julgamento dos próprios fiéis

Pergunta — A Federação Islâmica do Brasil faz envio gratuito de livros, seja o Alcorão ou outros. Ao todo são 18 livros, podendo-se receber três por mês. Ter tais obras dentro de casa atrai o demônio, ou mesmo maldição? Constitui pecado mortal ler o Alcorão e outros livros islâmicos? Sei que o islamismo, assim como todas as religiões falsas, são obras que vêm do demônio, por isso peço-lhe o favor de esclarecer minha dúvida.

Padre David Francisquini

Resposta — Desejaríamos que todos os leitores tivessem o mesmo zelo e vigilância manifestados pelo nosso missivista ao perguntar sobre este assunto. De fato, as religiões falsas são favorecidas pelo demônio para afastar as almas da salvação, a qual nos vem por meio da única Igreja verdadeira, que é a Igreja Católica, fundada por Jesus Cristo para prolongar até o fim do mundo a sua obra redentora. Sendo o Islã a falsa religião que mais progride no mundo atual, sem dúvida tornou-se a arma mais perigosa da qual se serve o diabo para perverter ou perseguir os cristãos, até mesmo com atentados violentos realizados ao grito de Allahu akbar! (Alá é grande).

         Nesta minha resposta eu amplio o alcance da pergunta do nosso leitor, de tal modo que ela se aplica — além do Alcorão e outros livros islâmicos — a todas as mensagens contrárias à Fé católica e aos bons costumes, que recebemos através dos recursos modernos da mídia escrita ou digital. No Código de Direito Canônico (CDC) há um título sobre “os meios de comunicação social e em especial dos livros”, em cujo cânon 823 é afirmado que “os pastores da Igreja têm o direito e o dever de vigiar para que a fé ou os costumes dos fiéis não sofram danos com os escritos ou uso dos meios de comunicação social”.

         No passado a Igreja exercia essa vigilância estabelecendo um “Índice de Livros Proibidos”, que os fiéis não podiam ler sem cometer pecado mortal; ou até, em alguns casos, incorrer na excomunhão. A partir do momento em que houve uma proliferação de gráficas e de publicações, tornou-se quase impossível estabelecer um catálogo geral que os fiéis pudessem consultar. Além do mais, depois do Concílio Vaticano II tornou-se mal visto exercer a censura (Inquisição), preferindo confiar — ao meu modo de ver, de maneira leviana — no bom julgamento dos próprios fiéis.

O resultado foi que, por uma notificação de 14 de junho de 1966, assinada pelo Cardeal Ottaviani, o Papa Paulo VI suprimiu o Index Librorum Prohibitorum. Nessa notificação se diz que “tal Índice não tem valor de lei eclesiástica com as censuras que o acompanhavam”, mas “conserva sua força moral, enquanto adverte a consciência dos fiéis que, por exigir-lhe o direito natural, abstenham-se de ler aqueles escritos que possam prejudicar a fé e os bons costumes”.[i]

Obrigação de se evitar “leituras perigosas”

Index Librorum Prohibitorum sob o papado de Bento XIV, século XVIII

Da mesma forma que o direito natural obriga a proteger a própria saúde física, também obriga (ainda mais!) a proteger a saúde espiritual, da qual depende a salvação eterna. Se hoje as autoridades sanitárias exigem dos particulares tantas medidas para as pessoas vulneráveis se protegerem de um vírus que pode ser mortal — permanecer em casa, manter distância social, usar máscaras — com muito mais razão as pessoas devem proteger a sua fé e a sua virtude contra o ataque de heresias e obscenidades, pois são ‘vírus espirituais’ terrivelmente mortais para as almas.

Convém recordar o que afirma o Concílio de Trento: a fé é o começo, a raiz e o fundamento da justificação, pelo que, sem ela, é impossível agradar a Deus e chegar a formar parte do número de seus filhos. Por isso, é pecado grave fazer leituras que possam proximamente pôr em risco a fé.

Mas não basta isso. Para a vida espiritual é muito importante pedir continuamente a Deus que aumente a nossa fé, exclamando como o pai do menino possesso: Creio, Senhor! Vinde em socorro da minha falta de fé! (cf. Mc 9, 24). Devemos igualmente rejeitar as tentações e dúvidas contra a fé. Para isso é importante evitar as leituras perigosas ou imprudentes que falam da religião usando critérios anticristãos ou mundanos. Evitar isso da mesma forma que fazemos com um vírus ou com a pandemia.

A mesma diligência deve ser exercida em relação à virtude da pureza, rejeitando as leituras que ofendem o pudor e a moral. Nesse sentido, cabe recordar que a curiosidade levou Eva a ser tentada pela serpente (o demônio), levando nossos primeiros pais a cometerem o pecado original.

Livros perigosos que contrariam a fé católica

Atualmente a responsabilidade de velar para que a fé e os costumes dos fiéis não sofram dano quanto às leituras, recai sobre os ombros de cada católico, especialmente dos pais em relação aos filhos.

Lamentavelmente, não existe atualmente o Índice dos Livros Proibidos. Além disso, quase nenhum bispo ou sacerdote cumpre sua obrigação de vigiar para que a fé e os costumes dos fiéis não sofram dano, e não lhes oferecem indicações precisas quanto às leituras. Assim sendo, tal responsabilidade recai sobre os ombros de cada católico, especialmente dos pais em relação aos filhos.

Quais livros devem ser objeto de uma vigilância particular dos fiéis?

O antigo Código de Direito Canônico fazia no seu cânon 1399 uma enumeração que ainda serve como guia. Tentarei reordenar de maneira pedagógica essas recomendações, aplicando-as aos nossos dias:

  • Livros que ensinam ou recomendam a superstição, a adivinhação, a magia, o espiritismo, horóscopos e coisas semelhantes;
  • Livros que deliberadamente atacam a religião ou os bons costumes;
  • Livros que defendem a heresia ou o cisma, ou que procuram demolir os fundamentos da religião;
  • Livros que procuram desacreditar ou ridicularizar qualquer dogma da fé; ou que defendem erros rejeitados pela Igreja; ou que zombam da liturgia, da disciplina eclesiástica, do clero, etc;
  • A Bíblia e textos das Sagradas Escrituras publicados por não católicos, ou ainda versões publicadas por católicos, mas que não contam com aprovação eclesiástica;
  • Livros de não católicos cujo conteúdo principal versa sobre religião, a menos que haja certeza de que não contêm nada contrário à fé católica;
  • Livros que declaram lícito o suicídio e o divórcio. Podemos acrescentar também os livros que aprovam o aborto, a eutanásia, o concubinato, o homossexualismo, o falso ‘casamento’ homossexual e a ideologia de gênero;
  • Livros que expressamente tratam de coisas lascivas ou obscenas, descrevendo-as ou ensinando-as.

Com a internet, o perigo se expandiu e se agigantou

Na época em que o antigo Código foi publicado (durante a Primeira Guerra Mundial), os povos muçulmanos viviam isolados e a religião islâmica passava por um período de letargia. Por isso os redatores não mencionaram o Alcorão e os livros doutrinários do Islã, valendo o mesmo para religiões orientais como o hinduísmo ou o budismo.

No entanto, ao vermos hoje um Islã expansionista e agressivo, e as religiões orientais penetrando na sociedade ocidental (e até nas paróquias!) através da muito difundida prática da ioga e do reiki, entre outros, seria preciso acrescentar nessa lista todos os livros dessas religiões, assim como a literatura das seções de ‘espiritualidade’ e ‘autoajuda’ encontráveis na maioria das livrarias.

As novas gerações quase não lêem; pelo contrário, passam muitas horas diante das telas de celulares ou computadores, que se impuseram como suas principais fontes de informação. Especialmente populares são os vídeos, que exigem menor esforço de concentração; e além disso são enriquecidos com músicas e imagens que os tornam ainda mais atraentes. Nessas condições, tudo que foi dito acima a respeito das leituras de livros vale forçosamente, como é óbvio, para a audição de podcasts ou a assistência de vídeos.

É necessário os pais incutirem em seus filhos a força de vontade para rejeitar as inúmeras ocasiões de perdição que as redes sociais lhes oferecem

Nessa matéria, os pais têm a responsabilidade muito grave de vigiar o que seus filhos estão olhando na Internet. Podem ser usados recursos como a instalação de programas de controle parental nos seus computadores; não lhes oferecer celulares até que adquiram a maturidade necessária para discernir aquilo que constitui um risco para a fé e a moral; incutir neles a força de vontade para rejeitar as inúmeras ocasiões de perdição que as redes sociais lhes oferecem. Não ignorar que meninos e meninas de dez anos já estão sendo bombardeados com imagens pornográficas!

Nas últimas décadas infiltrou-se nas fileiras do Clero uma atmosfera de permissivismo, deixando os fiéis órfãos de orientação numa matéria que pode ter um efeito tão daninho à perseverança na fé e na virtude.

No que se refere à orientação para as famílias católicas, não podemos esquecer que a Sagrada Família é o modelo para todas as famílias cristãs. Não só devemos tomá-la como modelo para a educação dos nossos filhos, como também pedir a Jesus, Maria e José que concedam a pais e filhos todas as graças necessárias para essa educação.

ABIM


[i] http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19660614_de-indicis-libr-prohib_po.html

Proença-a-Nova | Município integra Roteiro do Turismo Militar

A linha defensiva das Talhadas – Moradal, que inclui vários fortes e baterias no concelho, constitui um dos principais pontos de interesse de turismo militar em Proença-a-Nova e um dos motivos porque o Município decidiu aderir ao Roteiro do Turismo Militar, uma iniciativa da Associação de Turismo Militar Português que congrega rotas associadas a acontecimentos e períodos da história nacional “que visam promover e divulgar recursos, equipamentos e serviços turísticos e culturais nacionais, passíveis de integrar, de forma direta ou complementar, esta oferta”.

Construído em 1762, o Forte das Batarias, em Catraia Cimeira, é um dos locais onde se pode observar mais de perto a importância desta linha na defesa do reino durante as Guerras Peninsulares contra Espanha e França, em dois diferentes momentos que foram revelados nas escavações arqueológicas que têm sido feitas ao longo dos anos e que culminaram na musealização deste espaço. “Há cerca de década e meia que o Município tem feito a aposta na descoberta destas estruturas, daquilo que nos diversos tempos este território tem passado e como é que foi a evolução do ponto de vista das intervenções militares”, refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal, que destaca a parceria com a Associação de Estudos do Alto Tejo. “O conhecimento que hoje temos do território é um importante fator de atratividade que se congrega a uma rede mais ampla onde contamos com a arte, os passeios pedestres ou as praias fluviais”.

No caso dos fortes e baterias, está disponível o PR4 – Pela Linha da Defesa que, ao longo de 14,5 Km entre Sobreira Formosa (Edifício dos Fortes e Baterias) e a Ponte do Alvito, convida à descoberta da organização defensiva em torno da Serra das Talhadas num percurso que, alguns anos mais tarde, seria utilizado pelas tropas francesas na primeira invasão a Portugal.

Proença-a-Nova | Regresso das atividades abertas ao público

As atividades abertas ao público voltarão a decorrer dentro dos parâmetros definidos pela Direção Geral de Saúde, de acordo com a deliberação da Comissão Municipal de Proteção Civil após reunião esta segunda-feira. Neste momento a situação pandémica no concelho encontra-se numa nova fase, com 13 casos positivos e 11 em vigilância, confirmando-se uma clara descida em relação aos últimos dias e ao retomar a uma esperada normalidade. Na Santa Casa da Misericórdia existem neste momento quatro casos positivos, todos eles funcionários, não se registando qualquer infeção entre os utentes.

Ainda que perante um cenário encorajador, João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, alerta: “se é verdade que o processo de vacinação se vai desenvolvendo a um bom ritmo, é ainda necessário assumir comportamentos de segurança individual na relação que mantemos em comunidade”. Todos os eventos abertos ao público foram adiados nas últimas duas semanas, como medida de prevenção, no sentido de evitar o aumento de novos casos na comunidade, tendo em conta o surto registado na Santa Casa da Misericórdia.

Outra das medidas tomadas foi a criação do posto de autotestagem, que esteve disponível entre os dias 12 e 20 de agosto, no Parque Urbano Comendador João Martins, tendo sido distribuídos 109 autotestes. De todos os testes realizados contaram-se 107 negativos, nenhum positivo, e dois inconclusivos, por parte da mesma pessoa. Este caso foi reencaminhado para o Centro de Saúde local, onde posteriormente foi realizado teste PCR, com resultado negativo.

A iniciativa da Câmara Municipal de Proença-a-Nova tinha o objetivo de detetar e mitigar novos focos de possíveis contágios. Quando a decisão foi tomada, a dia 11 de agosto, contavam-se 152 casos positivos, resultantes do surto de Covid-19 na Santa Casa da Misericórdia, que levou à suspensão de todas as atividades abertas ao público previstas.

Leiria, Peniche, Pombal e Torres Novas juntam cinema e música em projeto cultural

 

Ao longo do mês de setembro os municípios de Leiria, Peniche, Pombal e Torres Novas apresentam o projeto de programação cultural em rede CineBanda, que visa incrementar a coesão territorial, valorizar as dinâmicas culturais e turísticas, bem como divulgar os patrimónios locais.

Partindo de filmes históricos de natureza documental, versando as realidades dos quatro municípios, é criado um cenário cinematográfico único. Em cada um dos oito espetáculos, são tocadas ao vivo composições originais criadas para o CineBanda por jovens compositores nacionais.

Incorporando também, a espaços, o movimento evocativo do cinema mudo e os efeitos de luz trazidos pela imagem digital, cada apresentação resulta numa experiência imersiva que faz conviver contemporaneidade e memória, tendo como palco património histórico de referência dos vários territórios.

Abrangendo uma área fortemente marcada por bandas filarmónicas centenárias, o CineBanda recupera a tradição da música de sopros. Cada apresentação resulta do trabalho conjunto de um grupo de músicos profissionais, que é acompanhado, em cada Concelho, por número igual de músicos amadores de bandas locais, após terem trabalhado conjuntamente em residência artística.

As primeiras apresentações terão lugar em Leiria, no Parque das Termas de Monte Real, nos dias 3 e 4 de setembro, pelas 21h30, com entrada livre.

Seguem-se os espetáculos de Pombal (Castelo de Pombal, 10 de setembro, e Praça de Touros de Abiul, dia 11 de setembro), de Peniche (Parque do Baluarte, 17 e 18 de setembro) e de Torres Novas (Praça 5 de outubro, 24 e 25 de setembro).

Os bilhetes, para os dias 3 e 4 de setembro, devem ser reservados através do número 244 823 600, podendo ser levantados na bilheteira do Teatro José Lúcio da Silva ou, no dia dos espetáculos, até às 21h00, no Cine-teatro de Monte Real.

O CineBanda é co-financiado pelo Centro 2020, tendo como diretor artístico Laurent Filipe e diretor musical o maestro Alberto Roque.

Estudo diz que aquecimento global agravou inundações na Alemanha e Bélgica

 O aquecimento global reforçou a probabilidade e a intensidade das inundações que afetaram a Alemanha e a Bélgica em julho, causando mais de 200 mortos e milhares de milhões de euros de estragos, segundo um estudo que será publicado hoje.

A ocorrência de tal episódio extremo nas regiões alemãs e belgas foi tornado possível em até nove vezes mais pelo aquecimento global devido à atividade humana, com pelo menos 20% de probabilidade suplementar.

As alterações climáticas também "fizeram aumentar a quantidade de chuva em um dia, entre três e 19%", segundo os cientistas da World Weather Attribution (WWA), que junta peritos de vários institutos de investigação no mundo.

Este foi o segundo estudo que aponta de forma clara para o papel do aquecimento global nas catástrofes que se têm multiplicado neste verão.

O WWA tinha calculado que o manto de calor que sufocou o Canadá e o oeste dos EUA no final de junho era "quase impossível" sem as alterações climáticas.

No início de agosto, os cientistas do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC, na sigla em Inglês) tinham alertado, em documento de grande impacto, para um aquecimento do planeta ainda mais rápido e forte do que se receava, ameaçando a humanidade de desastres "sem precedentes". O limiar de um grau e meio Celsius (1,5ºC) -- objetivo a não ultrapassar, segundo o Acordo de Paris -- pode ser atingido em torno de 2030, dez anos mais cedo que estimado.

Os efeitos devastadores -- secas, incêndios ou inundações -- já se fazem sentir através do mundo. Em 14 e 15 de julho, fortes inundações causadas pelas chuvas diluvianas provocaram pelo menos 190 mortos na Alemanha e 38 na Bélgica.

A Alemanha vai afetar 30 mil milhões de euros à reconstrução das zonas sinistradas e a catástrofe colocou a questão da emergência climática no centro do debate público, a poucas semanas das eleições legislativas do fim de setembro para a sucessão da chanceler Angela Merkel.

Para os 30 cientistas internacionais reunidos sob a bandeira da WWA, não há dúvidas: "As alterações climáticas aumentaram a possibilidade, mas também a intensidade" dos acontecimentos de julho, sublinhou, durante uma apresentação on-line, Frank Kreienkamp, do serviço meteorológico alemão, que dirigiu o estudo.

O episódio "bateu largamente os recordes de precipitação historicamente registados" nas zonas afetadas, sublinharam os investigadores.

A multiplicação das precipitações é uma consequência esperada do aquecimento global, uma vez que um fenómeno físico faz aumentar a humidade da atmosfera em cerca de sete por cento por cada grau Celsius suplementar.

Os autores recorreram a diversos modelos para estimar como a subida da temperatura média global afetou o volume máximo de precipitações durante um ou dois dias nas regiões mais afetadas, as bacias dos rios Ahr e Erft, na Alemanha, e no vale de Meuse, na Bélgica. Mas também numa região mais vasta, cobrindo os dois países e os Países Baixos, afetados em menor medida.

Observaram também uma "tendência para um reforço", mesmo que permaneça uma "grande variabilidade" de um ano para outro. E avaliaram ainda a probabilidade de ocorrência na Europa Ocidental de um episódio como o de julho em uma vez em cada 400 anos. Ou seja, uma hipótese em 400 que uma catástrofe destas ocorra em cada ano.

Se o aquecimento prosseguir, essas situações "vão tornar-se mais frequentes", apontaram.

Em consequência, consideraram "importante saber como se reduz a vulnerabilidade a estes episódios e aos seus impactos", sublinhou um dos autores, Maarten van Aalst, diretor do Centro Climático da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Porque "infelizmente, as pessoas costumam estar preparadas... para o desastre anterior".

Lusa
Imagem: TSF

Covid-19: Apenas 0,3% das pessoas com vacinação completa foram infetadas

 Mais de 16.600 pessoas com a vacinação completa contra a covid-19 foram infetadas pelo vírus SARS-CoV-2 deste janeiro, o que representa 0,3% do total de vacinados, anunciou a Direção-Geral da Saúde.

“Entre janeiro e 8 de agosto de 2021, foram identificados 16.671 casos de infeção em 5.467.487 pessoas com esquema vacinal completo contra a covid-19 há mais de 14 dias”, o que significa que “apenas 0,3% das pessoas vacinadas contraíram o vírus SARS-CoV-2”, indicam os dados da DGS.

Segundo o departamento de Graça Freitas, entre os casos de infeção, registaram-se 115 em pessoas internadas com diagnóstico principal por covid-19, a maioria com mais de 80 anos, e 50 com diagnóstico secundário.

"No mesmo período foram registados 168 óbitos em pessoas com esquema vacinal completo.

Destes, 81% (134) tinham mais de 80 anos”, refere a DGS, ao salientar que, “independentemente da realização de mais estudos, a proteção oferecida pela vacina parece reduzir três vezes o risco de morte na população mais idosa”.

Os mesmos dados referem ainda que a “pequena proporção de pessoas não vacinadas” com idades mais avançadas é responsável por 40% dos óbitos, o que “reforça a proteção conferida pelas vacinas contra a doença grave e morte”.

Esta monitorização é efetuada pela DGS, pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), pela Administração Central do Sistema de Saúde e pela 'task force' que coordena a vacinação contra a covid-19.

Lusa

Imagem: Visão