quinta-feira, 9 de abril de 2020

Águeda | Sapadores Florestais fazem manutenção dos reservatórios de água no concelho

Intervenção arrancou em março, envolve 23 reservatórios de água de todo o concelho de Águeda e ficará concluída antes do início da época crítica de incêndios.

Tal como acontece todos os anos, está a decorrer, desde março, em vários pontos do concelho, um conjunto de intervenções nos Reservatórios de Defesa da Floresta Contra Incêndios (RDFCI), com o objetivo de os deixar operacionais e prontos a usar em caso de necessidade, antes do início da época crítica de incêndios (julho). 
Ao todo, no âmbito deste processo, vão ser intervencionados pelos Sapadores Florestais 23 reservatórios que estão situados em áreas estratégicas distribuídas pelo concelho de Águeda, nomeadamente nas freguesias prioritárias e com elevado risco de incêndio, como a União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão; Macinhata do Vouga; a UF de Préstimo e Macieira de Alcôba; e Valongo do Vouga. A localização estratégica destes reservatórios, em áreas florestais e junto de aglomerados habitacionais, ajuda no combate aos incêndios florestais e na segurança de pessoas e bens. 

“Apesar do atual momento que todos vivemos e com todas as preocupações e medidas a ele associadas, não podemos descurar as nossas responsabilidades em várias frentes e este trabalho que está a ser realizado pelos Sapadores Florestais é de extrema importância para a prevenção dos incêndios e para manter ativa toda a rede de infraestruturas essenciais a esse fim”, referiu Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, acrescentando que é missão do Executivo zelar pelo bem-estar de todos os munícipes e proteção da população. 

Até ao momento e de entre o grupo de RDFCI do concelho, já foram intervencionados 13 tanques mistos (aéreos e terrestres) artificiais, a saber: Guistolinha, Sobreira, Freimoinho, Caselho, Alombada, Represa de Macieira de Alcoba, Rio de Maçãs, Salgueiro, Lousa, Moutedo, dos Vales, Portela/Felgueira e Bertufo. 

As intervenções – necessárias à operacionalidade dos tanques no período crítico para as florestas – consistem na limpeza interior dos tanques, que durante o período de inverno ficaram sujos, com pedras e resíduos florestais, para além da desmatação e corte de árvores em redor dos tanques, bem como da limpeza e arranjo dos tubos nos tanques e nas nascentes e reparações diversas. 

A equipa de Sapadores Florestais, que funcionam como uma força de primeira linha de intervenção na luta contra os fogos florestais, presta um papel fundamental na prevenção, vigilância e deteção de incêndios na relevante área florestal do concelho de Águeda, pelo que esta intervenção na rede de DFCI em curso é uma medida preventiva de gestão florestal e de defesa da floresta.

Águeda | de fiscalização e sensibilização da GNR interrompe A25 e IC2

Coordenada pelo Comando Territorial de Aveiro da GNR, a ação envolveu 30 elementos operacionais e 15 viaturas 
A Câmara Municipal de Águeda acompanhou, hoje à tarde, a ação de fiscalização e sensibilização que a GNR realizou no nó de acesso à A25 Águeda/Albergaria-a-Velha, junto a Serém de Cima, no âmbito da Operação “Páscoa em Casa”, que está em curso até à próxima segunda-feira e que visa garantir o cumprimento das regras de circulação impostas pelo Governo, devido ao Estado de Emergência, em especial a proibição de circulação para fora do concelho de residência. 
Esta ação local foi coordenada pelo Comando Territorial de Aveiro e contou com o envolvimento de 30 elementos e 15 viaturas (do Destacamento Territorial de Águeda, do Destacamento de Trânsito de Aveiro e de S. João da Madeira e do Destacamento de Intervenção de Aveiro). 

“Se calhar, um ato de amor nesta Páscoa é mantermo-nos isolados e à distância”, referiu Jorge Almeida, Presidente da Câmara de Águeda, que acompanhou a operação junto ao nó de Serém da A25. Este alerta é feito para que, numa altura “em que as coisas estão a correr bastante melhor do que seriam as piores previsões”, não se “deite tudo a perder” por causa da saudade e da vontade de estar junto dos familiares. 
O Edil aguedense lembra que “o risco de as pessoas, ao saírem da sua área de residência, levarem o vírus quando forem ter com os seus familiares é enorme”, pelo que é importante este alerta para que as pessoas “fiquem no seu recato, mantenham este isolamento e distanciamento social e, sobretudo, que não façam estas viagens, deslocando-se para fora do concelho”. Se cada um garantir o seu distanciamento face ao outro, protegendo-se mutuamente, “esta pandemia vai passar e voltaremos à nossa vida em breve”, acredita Jorge Almeida. 

O Presidente da Câmara de Águeda aproveitou para agradecer o trabalho, empenho e dedicação de “todos os profissionais de saúde, de segurança (GNR e PSP), das IPSS e todos os que trabalham para que todos os outros possam estar tranquilos e passem esta Páscoa” com segurança. 

António Loureiro, Presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha, também presente na ação da GNR, recordou que, este ano, a Páscoa será “diferente”, em que “se gostamos dos nossos familiares, temos de estar longe deles”. Acreditando que “as pessoas já perceberam que vão ter de mudar de atitude” e que, na generalidade, “estão a ter um comportamento exemplar”, o Edil albergariense salientou que esta mudança de comportamento fará com que “mais depressa possamos abraçar quem mais gostamos”. 

No local, também acompanharam a intervenção da GNR os presidentes das Juntas de Freguesia de Macinhata do Vouga (Pedro Marques) e de Valongo do Vouga (Luís Filipe Falcão). 

Esta foi uma das ações que a GNR e a PSP estão a realizar um pouco por todo o país, sensibilizando os condutores para evitarem viagens sem justificação. Os condutores que não apresentassem documentação justificativa da deslocação interconcelhia foram notificados e caso, nos próximos quatro dias, sejam fiscalizados novamente incorrerão num crime de desobediência. 

Para já, a acção foi pedagógica e de sensibilização para as regras estabelecidas pelo Governo para este fim de semana. Ivo Cristal, comandante do Destacamento de Trânsito de Aveiro, apelou ao cumprimento destas medidas. “Não saia, a não ser para os casos extremamente necessários e que estejam de acordo com as excepções previstas na lei”, disse.

COVID-19: SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS A 9 DE ABRIL

Neste momento, o concelho de Torres Vedras conta com 28 casos ativos de doença COVID-19, que se encontram a ser acompanhados pelas autoridades de saúde. Foram, até ao momento, contabilizados 30 casos confirmados, dos quais dois recuperados.
A distribuição de casos ativos pelas freguesias do Concelho faz-se da seguinte forma:
  • Santa Maria, São Pedro e Matacães: 12
  • São Pedro da Cadeira: 6
  • Silveira: 3
  • Turcifal: 2
  • União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira: 2
  • União das Freguesias de Carvoeira e Carmões: 2
  • Ponte do Rol: 1 
Existem 22 casos suspeitos, que se encontram a aguardar os resultados laboratoriais, enquanto 98 contactos se encontram sob vigilância ativa das autoridades de saúde.
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Recomenda-se à população em geral o isolamento social voluntário e a adoção das recomendações da Direção-Geral da Saúde.
Mantenha-se informado através de fontes oficiais. Não seja veículo de informação não confirmada.
Em caso de sintomas, apela-se à população para que não se dirija ao Hospital de Torres Vedras e utilize a linha SNS24 (808 24 24 24).

ESTARREJA | Novas Medidas de Emergência e Apoio às Famílias e Economia Local

Homem mais rico do Reino Unido instala fábrica automóvel em ...
O Presidente da Câmara Municipal apresentou na Reunião de Câmara realizada esta manhã um novo pacote de medidas para apoiar famílias e empresas. O investimento municipal com o conjunto de medidas tomadas para dar resposta à crise de saúde e económica será superior a 700 mil €, acrescendo ainda um alívio da carga fiscal, uma vez que a autarquia abrirá mão da totalidade da coleta do IRS, deixando do lado das famílias um valor global de 1M€ em 2021.

O período de emergência implicou já a assunção de um conjunto de despesas, relacionadas com “aquisição de material e equipamentos médicos para os profissionais de saúde locais, IPSS, Bombeiros Voluntários e CHBV – Centro Hospitalar do Baixo Vouga”, refere a informação apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Estarreja na reunião do Executivo Camarário realizada esta manhã, com recurso a meios digitais.

A autarquia tem assumido ainda despesas associadas “com testes ao coronavírus a profissionais e utentes de Lares de 3.ª Idade, serviços médicos contratados de urgência para acompanhar situações agudas nessas respostas sociais e ainda despesas associadas à ativação do espaço de apoio médico de retaguarda no ginásio do pavilhão da Escola Padre Donaciano Abreu Freire”.

O Presidente da Câmara sublinha que “o período que se seguirá ao momento agudo de propagação da doença, onde o foco principal será o apoio generalizado às famílias do concelho afetadas por este flagelo, vai exigir por parte do Município uma resposta à altura de forma a amortecer os efeitos deste flagelo no nosso dia-a-dia e nos próximos tempos”.

Suspensão do pagamento das rendas das habitações sociais, aumento do fundo social de emergência, abranger mais famílias com o Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional, duplicar o subsídio corrente às IPSS, apoio tecnológico aos alunos, suspensão da cobrança de taxas no Mercado e Feira Municipais e Praceta do Mercado ou aos feirantes e vendedores ambulantes são algumas das medidas gerais a aplicar pelo município estarrejense.

Diamantino Sabina anunciou que a Câmara Municipal iniciou “os procedimentos internos necessários à realização de uma profunda revisão orçamental”, que terá o principal objetivo de reforçar “as rubricas com a dotação necessária às carências presentes e futuras” provocadas pela pandemia COVID-19. Refere ainda que algumas destas medidas carecerão ainda de aprovação formal por parte do órgão Executivo (Câmara Municipal) e em alguns casos, do órgão Deliberativo (Assembleia Municipal).

Medidas propostas:

  1. Cancelamento das Festas de Santo António, da Cidade e do Município 2020 e do GarciCup 2020 – Torneio Internacional de Andebol;

  1. Criar e dotar de meios financeiros as rubricas orçamentais necessárias para acomodar as despesas associadas ao presente estado de emergência;

  1. Propor que a coleta do IRS arrecadada pela Câmara seja devolvida na totalidade, excecionalmente e para o ano fiscal de 2021 (já que o de 2020 já está em curso), com o objetivo de aliviar as famílias estarrejenses do embate nas suas finanças que esta situação já está a provocar  mas que se vai acentuar nos próximos meses. Ficarão do lado das famílias um total de cerca de 1M€;

  1. Suspensão do pagamento das rendas das habitações sociais propriedade da Câmara, durante os meses de março, abril, maio e junho, possibilitando o seu pagamento em momento posterior, sem haver lugar ao pagamento de juros;

  1. Aumentar o fundo social de emergência de 50.000€ para 100.000€, que serve para suprir despesas básicas não previstas por parte das famílias afetadas (alimentação, água, luz, gás, medicação…); 

  1. Alterar o Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional de forma a poder alargar a sua base de incidência a mais famílias;

  1. No cálculo do subsídio às IPSS para 2020, cujo processo está em curso, duplicar a dotação orçamental prevista (de 50.000,00 € para 100.000,00 €) destinada ao apoio a despesas correntes, de forma a amortecer o impacto decorrente da atual situação epidemiológica na sua atividade regular.

  1. Assegurar os investimentos municipais previstos, no valor total de 22 M€, como forma também de apoio à atividade económica e ao emprego, executando nomeadamente as empreitadas da Fábrica da História, Requalificação da Ribeira da Aldeia, nova Escola de Avanca, ampliação do Eco Parque (em curso), beneficiação do Largo da Igreja de Canelas e Requalificação dos edifícios no Ribeiro de Salreu para apoio ao Bioria;

  1. Apoio tecnológico aos alunos que não possuam meios digitais e de comunicações próprios, contribuindo para o acesso de todos às ferramentas tecnológicas;

  1. Suspensão da cobrança das taxas mensais devidas pela ocupação de espaços no Mercado Municipal (bancas, lojas, lugares de terrado), lojas da Praceta do Mercado e Feira de Estarreja, de 1 de abril até 31 de julho de 2020;

  1. Suspensão da cobrança das taxas aplicáveis aos feirantes e vendedores ambulantes de 1 de abril até 31 de julho de 2020;

  1. Suspensão do pagamento das rendas dos espaços da Incubadora de Empresas, de 1 de abril até 31 de dezembro de 2020, quer para os atuais contratos quer para os novos que se venham a efetuar.

  1. Suspensão, com efeitos a partir de 1 de abril até 31 de julho de 2020, do pagamento das concessões e demais espaços arrendados, propriedade do município, desde que comprovada a suspensão da atividade ou quebra na faturação superior a 40%, a partir de dia 1 de março de 2020.

À parte destas novas medidas, terá continuidade a execução das seguintes, já em curso:

       DESINFEÇÃO

  1. Continuação do Plano de Lavagem e Desinfeção de Espaços Públicos, todos os dias úteis, com incidência maior nas zonas de maior afluência de pessoas, intervenção coordenada pela Câmara Municipal, com a colaboração das Juntas de Freguesias e Bombeiros Voluntários de Estarreja.

SOCIAL

  1. Disponibilização de Linha Telefónica Municipal para situações urgentes e esclarecimento dos Munícipes (números 234 840 600 e 234 840 604, no horário 9h-17H);

  1. SOS VIVER +, rede de apoio a pessoas idosas e grupos de risco para assegurar o fornecimento de serviços básicos: compra de bens de primeira necessidade, medicamentos e pagamento de faturas, sem que os Munícipes saiam de casa. (o pedido deve ser feito por telemóvel 910 433 416 ou e-mail sosvivermais@cm-estarreja.pt);

  1. Cuidar à Distância – apoio psicológico aos Munícipes pelo Gabinete de Psicologia Municipal (E-mail psicologia@cm-estarreja.pt e telefone 925 651 667/ Horário: 9h00-12h30 e 13h30-17h00);

  1. Apoio à população emigrante, através do funcionamento do GAE – Gabinete de Apoio ao Emigrante com recurso aos canais telefónico e digital (E-mail gae@cm-estarreja.pt e telefone 967 129 721/ Horário: 9h00-12h30 e 13h30-17h00);

  1. Apoio ao Arrendamento Habitacional: prazo para candidaturas prolongado;

  1. Rede Solidária do Medicamento ABEM - Apoio à aquisição de medicação. Protocolo especial para este período de recolhimento domiciliário através de candidatura por via digital;

  1. Intervenção dos técnicos de Desporto junto dos alunos seniores do programa de Ginástica de Manutenção, através do contacto telefónico periódico, fomentando o exercício físico em casa e despistando situações de depressão e outro tipo de carências;

  1. Constituição da Câmara Municipal de Estarreja e do Agrupamento de Escolas de Estarreja como entidades de referência para o acolhimento dos filhos dos profissionais de serviços essenciais, disponibilizando para o efeito os espaços da Escola Secundária de Estarreja;

SAÚDE

  1. Plano de Testes à COVID-19 nos Lares do Concelho, abrangendo 775 pessoas, entre 542 utentes e 233 funcionários, incluindo os colaboradores do serviço de apoio domiciliário que estão em contacto com idosos.

  1. Apoio às entidades locais, através da doação de equipamentos
Às entidades de saúde locais, aos BVE – Bombeiros Voluntários de Estarreja e às IPSS:
Em curso a aquisição de diversos equipamentos de proteção individual, nomeadamente, para oferta de:
•    142.000 máscaras cirúrgicas
•    27.000 Respiradores FFP2 (KN95);
•    8.500 Fatos de Proteção;
  • 930 Fatos de proteção impermeáveis
  • 5.000 tapa-pés
  • 2.500 batas descartáveis
  • 120 óculos
  • 6.000 pares de luvas
  • 16 termómetros infravermelhos

Ao CHBV: 1 ecógrafo para oferta ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Ao Centro de Saúde de Estarreja: Adquiridos, instalados e oferecidos equipamentos imprescindíveis à proteção dos profissionais de saúde: 1 máquina de lavar roupa e 1 máquina de secar para lavagem das fardas; oferta e colocação de acrílicos para proteção dos trabalhadores que estão a fazer atendimento;

  1. Organização da Área de Apoio de Retaguarda, no Ginásio da Escola Padre Donaciano, num trabalho em articulação com o Agrupamento de Escolas de Estarreja, e com capacidade para 24 camas; para além deste equipamento, também o Hotel Tulip Inn disponibilizou a sua unidade hoteleira localizada na cidade de Estarreja, permitindo ampliar consideravelmente esta resposta. No conjunto, estes dois espaços irão disponibilizar 90 camas;

  1. Bolsa Municipal de Voluntários Técnicos (médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar), que possam auxiliar as IPSS que se deparem com a falta de recursos humanos e de apoio ao espaço de retaguarda. Inscrições através do e-mail blve@cm-estarreja.pt / 910 433 416 Ficha de inscrição 


Carla Miranda

Aveiro | Reunião de Câmara – 09 de abril de 2020


Apresentamos a informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 09 de abril de 2020, por meios digitais, cumprindo as regras do distanciamento social e da não aglomeração de pessoas, tão importante no Combate à Pandemia do Coronavírus.
  1. Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago – Eficiência Energética
O Executivo Municipal deliberou aprovar o projeto de execução e proceder ao lançamento do concurso público para reabilitação de edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago, pelo valor base de 2.820.000€ (+ IVA).
Esta obra vai intervir em 10 Blocos, procedendo à qualificação dos edifícios para melhorar as suas condições térmicas e de eficiência energética, nomeadamente qualificando as fachadas e coberturas, substituindo caixilharias e colunas de montante de distribuição de água.
No interior dos apartamentos / fogos de habitação social da Câmara Municipal de Aveiro que integram estes Blocos, vamos proceder nesta obra à qualificação das cozinhas em mau estado e à totalidade das redes de água, e no que respeita às redes de gás natural vamos proceder à sua qualificação ou instalação (há apartamentos que não têm).
Com esta empreitada, que será cofinanciada pelos Fundos Comunitários do Portugal 2020, a CMA prossegue a concretização de investimentos na área da Habitação Social, deviamente integrados na sua política de Ação Social, através de financiamento próprio, bem como aproveitando as oportunidades de financiamento de obras, em favor daqueles que mais precisam.
Recordamos que no passado mês de dezembro, a CMA deliberou proceder à revogação do contrato da empreitada por mútuo acordo com a empresa Xavieres Lda, por esta ter alegado estar “com graves dificuldades financeiras e não ter condições para realizar a mesma”, obrigando a abertura deste novo concurso para realização da obra, que integrava 8 dos 10 Blocos deste concurso e não integrava a intervenção de qualificação dos fogos de habitação social que decidimos integrar neste novo concurso.
Com a presente empreitada ficará completa a qualificação dos edifícios de Habitação Social da Câmara Municipal no Bairro de Santiago, 22 no total, dado que 12 já se encontram em obra.
  1. Aveiro Tech City abre nova iniciativa “CodeHero”
O Executivo Municipal deliberou aprovar as normas de participação da iniciativa “CodeHero” integrada no Aveiro Tech City, e o valor de atribuição dos respetivos prémios, no valor global de 600€.
Destinado principalmente para os estudantes do Ensino Secundário e Profissional de Aveiro, mas aberto a toda a comunidade, trata-se de um curso de Introdução às Ciências da Computação, disponível online e gratuito e tem como objetivo promover competências STEAM e a literacia computacional, de forma a que os nossos jovens e cidadãos adquiram as capacidades necessárias para as exigências de futuro do mercado de trabalho, aumentando as probabilidades de sucesso no seu percurso. As inscrições estão abertas a partir da próxima quinta-feira, 15 de abril.
O curso de Introdução às Ciências da Computação tem uma duração aproximada de um mês e os conteúdos serão apresentados em inglês, em formato de desafios que o formando, mesmo sem conhecimentos prévios, deverá ultrapassar. Este conjunto de exercícios tem como objetivo promover o pensamento lógico e computacional, bem como a aquisição de bases sólidas de programação essenciais para aprender de forma mais profunda qualquer outra linguagem de programação.
Como incentivo à concretização dos exercícios surge o CodeHero Challenges para premiar os formandos que obtiverem as melhores pontuações. Os prémios dividem-se em duas categorias, estudantes do Ensino Secundário e Profissional em Aveiro e a população em geral. O primeiro lugar recebe um prémio no valor de 200,00€ e o segundo lugar uma menção honrosa no valor de 100,00€.
Todas as informações estão disponíveis através do website: www.aveirotechcity.pt .
O projeto Aveiro STEAM City é cofinanciado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional – FEDER, através do programa Urban Innovative Actions. O seu investimento global é de 6.115.915€ com o apoio FEDER 4.892.732€.
  1. Finalistas da iniciativa Aveiro 5G Challenges
O Executivo Municipal deliberou aprovar a atribuição dos prémios monetários aos dez finalistas da iniciativa Aveiro 5G Challenges integrada no Aveiro Tech City, no montante global de 20.000€, repartido em 2.000€ por cada finalista.
Os finalistas foram conhecidos após um rigoroso processo de análise de seleção do júri, estando agora em jogo o acesso aos três prémios finais, que serão atribuídos a uma destas soluções:
1. Desenvolvimento de rotas turísticas inteligentes | Smart Tour (Portugal);
2. Monitor de ECG Holter com análise do ritmo cardíaco e painel de instrumentos | Blankit (México);
3. Robot para serviços de entrega e concierge | YOUSHIP (Portugal);
4. Tecnologia de radioterapia para monitorizar as doses administradas em tempo real | NU-RISE (Portugal);
5. Estruturas para efetuar testes na rede | AllbeSmart (Portugal);
6. Diagnósticos de alta precisão, sem contacto | VideoOculograph (Russia);
7. Biossensores vestíveis para análise de suor | Biometrica (Itália);
8. Poste de eletricidade alimentado por energia eólica e solar | Omniflow S.A.(Portugal);
9. Rede de distribuição ponto-a-ponto, através de drone | EVA Drones (Reino Unido);
10. Veículo elétrico autónomo | Live electric tours (Portugal).
A fase de desenvolvimento dos projetos prevê uma sólida componente formativa através de sessões de mentoria e apoio técnico pelo parceiro da atividade e, conta ainda, com apoio remoto pela Beta-i destinado a startups e scaleups.
A seleção dos três vencedores acontece com o pitch final em Outubro deste ano. Os três vencedores têm acesso a um prémio de 25.000€ cada, tendo os restantes um apoio financeiro no valor de 2.000€.
  1. Finalistas do Aveiro Urban Challenges
Já são conhecidos os finalistas do Aveiro Urban Challenges, uma iniciativa integrada no Aveiro Tech City, onde os participantes apresentaram os seus projetos destinados à resolução de desafios urbanos na área do ambiente, energia e mobilidade, no Município. De forma a respeitar as orientações da Direcção-Geral da Saúde para a contenção do novo Coronavírus/Covid-19, protegendo todos os intervenientes, o processo de seleção denominado Aveiro Tech City Pitch realizou-se online, via Skype.
Das 39 candidaturas recebidas, o júri pré-selecionou 15 entidades que tiveram a oportunidade de apresentar a sua solução para um dos cinco desafios definidos em colaboração com os nossos parceiros, que resultou na eleição dos cinco finalistas.
As soluções premiadas no Aveiro Urban Challenges são:
- Desafio ADRA | Manutenção de equipamento e redes, através da utilização de realidade aumentada | Vencedor – AllbeSmart (Portugal);
- Desafio TRANSDEV | Otimização de veículos com base na sua pegada ecológica e custo de operação | Vencedor - Mosaic Factor SL (Espanha);
Desafio GALP | Desenvolvimento de bicicletas movidas a células de hidrogénio | Vencedor - PEMFC SUDOE BIKE (Espanha);
Desafio VEOLIA | Recolha seletiva de bio resíduos | Vencedor - 2BConnect (Portugal);
Desafio EDP | Redes Inteligentes de energia | Vencedor - Klugit Energy (Portugal).
Os cinco finalistas ganham um prémio de 20.000€ para o desenvolvimento da solução até outubro deste ano. Nas próximas semanas, cumprindo o programa desta ação, os finalistas vão iniciar o desenvolvimento dos respetivos projetos, recebendo mentoria dos nossos parceiros, bem como da beta-i.
  1. Campanha Animais de Companhia: Aditamento ao protocolo com a Ordem dos Médicos Veterinários
O Executivo Municipal deliberou autorizar a formalização de um aditamento ao protocolo com a Ordem dos Médicos Veterinários, no âmbito da Campanha Animais de Companhia e do Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco (PNASVACR), que define a transferência anual fixa de 10.000€, para atribuição de Cheques Veterinários referentes aos animais errantes capturados e para animais de famílias carenciadas.
Até ao momento a transferência de verbas aconteciam sempre que necessário. Para melhorar e estabilizar o procedimento, ambas as entidades concordaram em fixar o valor a transferir no início de cada ano, em 10.000€.
Em 2019, foram investidos 8.487€ por parte da CMA, na atribuição dos Cheques Veterinários.
A Campanha Animais de Companhia, da CMA, iniciada em junho de 2018, tem como objetivo a sensibilização dos Cidadãos assente em cinco eixos: “não ao abandono”, “adote um animal”, “vacinação, legalização e identificação eletrónica”, “esterilização de animais abandonados” e “não fique indiferente”, além de uma linha dedicada, viatura própria e este protocolo com a Ordem dos Veterinários relativo ao PNASVACR.
  1. Tribunal de Aveiro dá razão à CMA no processo de consulta do PMAA requerido pela ASPEA
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (TAFA) deu conhecimento a 31 de março, da sentença que considerou “extinta por inutilidade superveniente” o pedido de condenação da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) feito pela Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA).
O Tribunal considerou que as pretensões de consulta integral do processo de concurso do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) 2019 feitas pela ASPEA, foram satisfeitas, nos dias 23 de janeiro, entre as 09h30 e as 16h30 e no dia 24 de janeiro, entre as 09h30 e as 12h00, não havendo por isso lugar à realização de qualquer condenação à CMA.
O Executivo Municipal tomou conhecimento desta decisão e também de uma nova ação em Tribunal intentada pela ASPEA a 13 de março, para impugnação do indeferimento à sua candidatura no PMAA 2020. A CMA vai agora apresentar, dentro do prazo legal, a oposição a este processo.
Apesar da atenção cuidada que estes processos nos merecem, reiteramos todo o nosso empenho, determinação, energia, competência, rigor, seriedade e motivação, para continuar a trabalhar na boa gestão da CMA, nas frentes que são muito importantes para a vida dos Cidadãos e do Município.
  1. Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica da CMA / Operação Anti Covid-19
De acordo com o divulgado na última terça-feira, dia 07 de abril, o Executivo Municipal deliberou ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que aprovou o “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19”.
Este Programa tem financiamento total da Autarquia, no valor de três milhões de euros, distribuídos por dez áreas de atuação e com 32 medidas de apoio, para a primeira de três fases.
  1. Apoio a alunos de Escalão A do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar
No âmbito do “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19”, o Executivo Municipal deliberou ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que aprovou o pagamento de 2,5€ por almoço (durante a semana) às Famílias com crianças beneficiárias do apoio social do Escalão A.
Esta medida que abrange mais de 600 Crianças, é direcionada aos Jardins-de-infância e Escolas do 1.º Ciclo, entre 16 de março e 30 de abril, reforçando assim a dotação financeira familiar para a alimentação.
  1. Alteração das normas de participação do OPAD
Tendo em conta a reformulação em curso do calendário de eventos e atividades, provocada pelo Combate à Pandemia Coronavirus / Covid-19 o Executivo Municipal deliberou revogar as normas aprovadas a 29 de janeiro e aprovar um novo regulamento do Orçamento Participativo com Ação Direta (OPAD), adaptado à importância de não propagação do vírus e com reforço da verba financiada pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA),e por isso mesmo passou a integrar o “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19” da CMA.
A reformulação da dotação do OPAD permite assim o aumento da dotação financeira em 35.000€ (mais 35%), sendo a comparticipação da CMA nos projetos aprovados fixada em 90% (era 67%).
As assembleias participativas foram também canceladas, sendo substituídas por uma campanha de comunicação online, com vídeos promocionais e spots publicitários a difundir nas diversas plataformas de comunicação (site, redes sociais, entre outros), bem como com o acompanhamento remoto por e-mail, telefone e videochamada, com marcação prévia.
O processo destinado a cidadãos com 18 anos ou mais terá seis etapas, desde a divulgação e apresentação de propostas, passando pela análise técnica, votação dos projetos, apresentação de resultados e implementação das ideias vencedoras, de acordo com o novo calendário:
  1. 16 de abril a 15 de julho de 2020: Apresentação de propostas;
  2. 16 de julho a 7 de agosto de 2020: Análise técnica das propostas;
  3. 10 a 15 de agosto de 2020: Período de reclamações;
  4. 17 a 22 de agosto de 2020: Decisão sobre as reclamações;
  5. 01 de setembro de 2020: Divulgação da lista final de propostas a votação;
  6. 01 de setembro a 30 de setembro de 2020: Votação;
  7. 08 de outubro: Anúncio público dos projetos vencedores;
  8. 09 de outubro de 2020 a 16 de abril de 2021: Período de execução.
Esta é uma iniciativa da CMA, integrada no Aveiro Tech City, que pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal.
O OPAD potencia a participação da população, entregando aos cidadãos a oportunidade de liderar diretamente a execução de uma iniciativa de valor acrescentado para a comunidade.

Benfica compra milhares de equipamentos médicos para doar ao SNS

Benfica compra milhares de equipamentos médicos para doar ao SNS
O Benfica adquiriu milhares de equipamentos médicos para doar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), num esforço conjunto do clube, fundação e futebolistas profissionais, no âmbito do combate à pandemia de covid-19, informou hoje o campeão nacional.
“O vasto material garantido, e que muito em breve chegará a Portugal para ser entregue ao SNS, corresponde a um milhão de máscaras cirúrgicas – 3 camadas – descartáveis, 1,8 milhões de pares de luvas descartáveis, 173.500 máscaras de proteção FFP, 9.005 máscaras de proteção FFP2, 2.620 óculos de proteção, 2.620 fatos de proteção, 778 termómetros infravermelhos e seis ventiladores”, especifica o Benfica.
Benfica compra milhares de equipamentos médicos para doar ao SNS ...Em nota publicada no sítio oficial na Internet, o Benfica observou que a aquisição daquele equipamento médico resulta do “esforço articulado no combate à pandemia do novo coronavírus” entre o clube - cujo contributo ascendeu a um milhão de euros -, a sua fundação e os jogadores do plantel de futebol profissional.
O clube lisboeta lembrou que, além dos donativos, “acrescem as diversas iniciativas de cariz solidário e altruísta das casas do Benfica, incansáveis no trabalho no terreno, em Portugal e por todo o mundo, no apoio às comunidades locais”.
Lusa

Acatamento das regras de circulação é “praticamente total” em Coimbra, diz a GNR

SIC Notícias | Acatamento das regras de circulação é “praticamente ...
O acatamento das regras de circulação impostas devido à covid-19 em Coimbra tem sido "praticamente total", afirmou hoje a comandante do Destacamento de Trânsito do distrito.
"De forma geral, o acatamento [das limitações à circulação] tem sido praticamente total, felizmente", disse a comandante do Destacamento de Trânsito da GNR de Coimbra, Lígia Santos, que falava à comunicação social junto à saída Coimbra Norte da A1, onde os militares procediam à fiscalização.
A PSP e GNR começaram às 00:00 de hoje uma operação conjunta para garantir o cumprimento das regras mais apertadas de circulação durante o período da Páscoa e previstas no estado de emergência devido à covid-19.
Segundo Lígia Santos, no dia de hoje e até às 16:30, ainda não tinha sido registada qualquer situação de um condutor "que circulasse fora das excecionalidades previstas".
"Tivemos apenas uma situação de uma cidadã que circulava por motivos de trabalho, que não trazia consigo uma declaração da entidade patronal, mas acabou por fazer prova através do telefone", explicou.
De acordo com a comandante do Destacamento de Trânsito, a grande maioria das pessoas que têm sido fiscalizadas pela GNR na região de Coimbra "circulam por motivos de trabalho, estando devidamente documentados com a declaração que a lei obriga".
Face ao estado de emergência, Lígia Santos referiu que se nota também "uma grande diminuição do trânsito" que seria expectável para uma época de Páscoa normal.
"É sinal de que a sociedade está sensibilizada", vincou.
Lusa

Pandemia obriga a celebrar Páscoa com missas sem fiéis e sem procissões

Pandemia obriga a celebrar Páscoa com missas sem fiéis e sem ...
As celebrações pascais em Portugal, à semelhança de outros países, são vividas em casa, sem reunião com os sacerdotes e fiéis quer em missas quer nas tradicionais procissões, devido à pandemia da covid-19.
A 20 de Março, o Vaticano emitiu uma declaração a sugerir que nas celebrações da Páscoa, as habituais procissões da Semana Santa sejam realizadas nos dias 14 e 15 de setembro devido à pandemia e que não se realize a cerimónia de lavagem dos pés, na Quinta-feira Santa, bem como a procissão final.
Menos de uma semana depois emitiu um novo decreto atualizando as indicações considerando que os ritos da Semana Santa devem ser realizados pelos bispos e presbíteros sem a participação de fiéis, pedindo, contudo, que as comunidades católicas sejam informadas do horário de início das celebrações, para que possam assistir através das transmissões ao vivo, nos meios de comunicação social e redes sociais.
A missa crismal poderá ser realizada noutra data, estando a decisão dependente da avaliação da situação concreta de cada país e a vigília pascal deve celebrar-se exclusivamente nas igrejas catedrais e paroquiais.
Em Portugal, numa carta dirigida aos bispos, a Conferência Episcopal Portuguesa explicava que são inéditas estas circunstâncias em que são chamados a celebrar a Páscoa de 2020.
"As atuais restrições impostas no respeito pelo bem da saúde pública obrigam-nos a celebrar o mistério pascal em condições limitadas, sem nos podermos reunir com os sacerdotes e demais fiéis", escrevem o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Clemente, e o Vice-Presidente, António Marto, na saudação pascal aos bispos enviada na sexta-feira.
As celebrações da Páscoa vão acontecer em privado e sem as assembleias de fiéis, como é habitual e nem mesmo as procissões tão tradicionais em algumas zonas do país poderão ser realizadas.
Contudo estão programadas as celebrações nas dioceses com transmissão televisiva e nas redes sociais em todas as regiões do país para a missa vespertina da ceia do Senhor, que se realiza na quinta-feira, para a celebração da paixão, na sexta-feira, para a vigília pascal, no sábado, e para eucaristia da Ressurreição, no domingo
O exemplo veio de Roma, no domingo de Ramos, a 05 de abril, quando o Papa Francisco celebrou a missa na Basílica de São Pedro sem fiéis.
O Cardeal Patriarca de Lisboa repetiu o exemplo celebrando a missa de Domingo de Ramos numa igreja vazia e com transmissão na televisão, enquanto o Santuário de Fátima também, pela primeira vez na sua história, anunciou a realização das celebrações da semana santa sem peregrinos, à porta fechada, sendo transmitidas pelos meios de comunicação social e meios digitais.
Em Braga, o arcebispo informou o cancelamento do "Compasso/Visita Pascal", no Domingo de Páscoa (12 de abril), na segunda-feira seguinte ou no Domingo de Pascoela, numa nota em que convida a "lutar de forma original contra o coronavírus", tendo, entretanto, sido criadas iniciativas para promover a celebração "a partir de casa" através do Facebook
A Comissão da Quaresma e Solenidades da Semana Santa, a Arquidiocese de Braga e o município de Braga prometeram "um programa digital" que permite celebrar a Semana Santa 2020 "com um simples acesso à Internet" até ao dia 12 de abril, domingo de Páscoa.
Canceladas foram também festas em concelhos como o de Constância, que tradicionalmente realiza a festa de Nossa Senhora da Boa Viagem no fim de semana da Páscoa e em Matosinhos
Em Idanha-a-Nova, Castelo Branco, a população vai celebrar o Sábado de Aleluia a partir das janelas e varandas das habitações.
O Sábado de Aleluia, que integra a agenda dos mistérios da Páscoa, publicação que calendariza as 270 tradições quaresmais e pascais que o município acolhe durante 90 dias, é celebrado em Idanha-a-Nova, de uma forma intensa, onde normalmente a multidão com apitos ou chocalhos manifesta nas ruas a sua alegria, de forma ruidosa, pela ressurreição de Cristo.
Lusa

Ordem dos Advogados lamenta rejeição pela Assembleia da República do apoio social à classe

A Ordem dos Advogados (OA) lamentou hoje a rejeição pelos dois maiores partidos no parlamento de iniciativas legislativas destinadas a conceder apoio social aos advogados no quadro do estado de emergência associado à pandemia de covid-19.
“Tem-se verificado infelizmente que toda a legislação que concede apoios durante esta epidemia deixa sistematicamente de fora os advogados, que são assim completamente ignorados pelo Estado, a pretexto de estarem enquadrados num regime de segurança social próprio, assegurado pela Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS)”, afirma a ordem, num comunicado enviado à agência Lusa.
 A Assembleia da República rejeitou na quarta-feira quatro diplomas, três projetos de lei, do PCP, CDS-PP e PAN, e um projeto de resolução do BE, relativos a medidas de proteção e apoio para advogados e solicitadores, devido à covid-19. O projeto legislativo do PCP previa a suspensão temporária do pagamento das contribuições mensais para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS).
A ordem considera que “a única coisa que até agora foi feita pelo Governo, através do art. 8º do Decreto-Lei 10-F/2020, de 26 de março, foi remeter para a CPAS toda e qualquer decisão relativa à concessão de apoios, a aprovar através de regulamento próprio”.
“Essa decisão corresponde a uma manifesta desresponsabilização do Estado em relação à situação dos advogados e solicitadores, que não pode deixar de legislar sobre a sua proteção social, em lugar de simplesmente a remeter para os regulamentos de uma instituição de previdência”, refere.
A Ordem dos Advogados sublinha que o artigo 13.º da Constituição dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, proibindo essa disposição que alguém possa ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua condição social e que, da mesma forma, o artigo 63.º da Constituição garante a todos o direito à segurança social, o qual implica a proteção dos cidadãos em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência.  
“Não podem, por isso, algumas categorias de trabalhadores independentes, como os advogados e os solicitadores, ser excluídos das medidas de proteção social aprovadas pelo Estado, limitando-se este a remeter para as decisões da sua instituição de previdência. Especialmente quando essa instituição de previdência não foi capaz de conceder um apoio mínimo aos seus beneficiários numa situação de crise tão grave como a que a atravessamos”, argumenta a OA.
A Ordem dos Advogados “apela aos dois partidos (PS e PSD) para que revejam a sua posição e permitam a concessão dos necessários apoios aos advogados que deles tanto necessitam”.
“Sabendo-se que cerca de um quarto dos deputados ao parlamento são advogados, não se pode deixar de se estranhar que esta elevada representação dos advogados no parlamento venha afinal a traduzir-se numa total omissão de auxílio aos advogados que dela tanto carecem”, vinca a ordem.
NDC

Feira de São Mateus conquista "Prémio 5 Estrelas" e nomeação às "7 Maravilhas da Cultura Popular"

Já há artistas confirmados para a famosa Feira de São Mateus
Certame histórico de Viseu traz as muito desejadas notícias felizes à região. É o terceiro ano consecutivo em que a Feira é distinguida como evento “5 Estrelas” de Viseu.

Nesta época difícil para todos, foram anunciadas notícias positivas do grande evento de Viseu, a Feira de São Mateus. O certame celebra a dupla conquista do “Prémio 5 Estrelas Regiões” e a nomeação às “7 Maravilhas da Cultura Popular” de Portugal.

No ano em que celebra 628 edições, a Feira de São Mateus renova o seu estatuto de feira popular histórica da região e evento cultural de referência do nosso país. É o terceiro ano consecutivo em que a Guardiã das Feiras Populares enverga o título “5 Estrelas” à escala do distrito que representa, na categoria de “Festas, Feiras e Romarias”. Mais de um milhar de inquiridos classificaram o certame num nível de satisfação superior a 80%.

Já o Concurso “7 Maravilhas de Portugal”, que já conta com nove edições, anunciou a nomeação da Feira de São Mateus a um dos grandes ícones da cultura popular portuguesa, lado a lado com outras grandes “Festas e Feiras” nacionais.

"Estes são reconhecimentos muito importantes no projeto de valorização e no marketing da própria Feira. Devem orgulhar Viseu", considera a Presidente da VISEU MARCA, Cristina Paula Gomes. Já Jorge Sobrado, Gestor da Feira de São Mateus e Vereador da Cultura do Município de Viseu, assinala que “estas distinções são um suplemento de alma no momento presente: confirmam a elevada reputação e notoriedade alcançadas pela Feira nos últimos anos, mas também o seu estatuto de marca e de património da cultura popular do país”.

No concelho de Viseu, foram também distinguidos pelo “Prémio 5 Estrelas” o Linho de Várzea de Calde, a Sé de Viseu, o Museu Nacional Grão Vasco, o "Rancho à Moda de Viseu" e o doce "Viriato", o Palácio do Gelo Shopping e a clínica Depilperfect.

As Cavalhadas de Vildemoinhos, uma grande tradição da região com presença habitual no Picadeiro da Feira, viu também confirmada a sua nomeação às “7 Maravilhas da Cultura Popular”.