O evento realiza-se amanhã, dia 15 de março, pelas 21h15, no Auditório Eng.º António Tavares, no Campus do Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA).
*Ana Reis
Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI)
quinta-feira, 14 de março de 2024
Barcelos | Catarina Martins, Ilda Figueiredo, Isabel Menéres, Lídia Pereira e Maria de Belém Roseira discutem, no IPCA, “O papel da mulher na democracia”
Bilhete Postal: IMIGRANTES: UMA SOLUÇÃO?
“Portugal é o melhor país da Europa e 2º melhor do mundo para gozar a reforma”. Quem o diz são grandes investidores do imobiliário. Portugal tem “potencial para se tornar a “Flórida da Europa” para os reformados. O clima, a qualidade de vida, a segurança, o baixo custo de vida e a gastronomia, aliados a um bom sistema de saúde privado”.
De há muito que Portugal é preferido por muitos aposentados do centro da Europa.
Mas, isso também nos traz preocupações a nível demográfico.
De acordo com dados do Eurostat, a população portuguesa é a que está a envelhecer a um ritmo mais acelerado entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Para minorar essa realidade, estão os imigrantes que escolhem Portugal para viver e trabalhar nos podem a ajudar nesse equilíbrio. “Os imigrantes têm uma estrutura etária mais jovem”, o que pode “alterar a dinâmica populacional, que está vincada pelo envelhecimento demográfico”, diz o Banco de Portugal. “A consistência de um saldo migratório positivo vai favorecer o equilíbrio do mercado de trabalho e da despesa pública.
Sem os imigrantes, alguns setores económicos entrariam em colapso”, considera o Observatório das Migrações.
Também nas contas públicas, os imigrantes estão a dar uma ajuda. Deram à Segurança Social sete vezes mais do que receberam. Um saldo positivo de 1.604,2 milhões de euros.
Conclusão: precisamos de imigrantes! São bem-vindos. Somos uma
sociedade tolerante e que sabe integrar estrangeiros de qualquer etnia. “Este é um bom país”, dizem ucranianos que chegaram por causa da guerra. “As pessoas são simpáticas, tolerantes e nunca agressivas”.
Somos nós, os portugueses, com orgulho!
Destaque:
“Para minorar essa realidade, estão os imigrantes que escolhem Portugal para viver e trabalhar
Eduardo Costa, Correio de Azeméis
Aveiro | Reunião de Câmara – 14 de março de 2024
Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 14 de março de 2024, nos Paços do Concelho.
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1.Processo de entrega dos Terrenos da Antiga Lota à Câmara de Aveiro
O Executivo Municipal deliberou aprovar e submeter à apreciação pela Assembleia Municipal de Aveiro o acordo de mutação dominal dos terrenos da antiga Lota de Aveiro, do domínio público geral do Estado, para o domínio público do Município de Aveiro.
Este é o trabalho de vários anos da Câmara Municipal de Aveiro, num processo liderado pelo seu Presidente, Ribau Esteves, que incluiu diversas diligências, desenvolvidas junto da Administração do Porto de Aveiro (APA) e do Governo, visando o alcançar do referido objetivo, que sempre esbarraram na oposição e/ou inércia da APA e do Governo, assumindo estas entidades a opção de manter os cerca de 11 hectares em causa como uma área abandonada e inóspita, de depósito de lixos e entulhos, de práticas marginais atentatórias da salubridade e da segurança dos Cidadãos.
O Governo adiou incompreensivelmente a entrega dos terrenos à CMA
O entendimento da CMA, com deliberações de Câmara e de Assembleia Municipal em 2019, no sentido da CMA assumir a gestão e a posse dos terrenos da antiga Lota de Aveiro ao abrigo do Decreto-Lei n° 72/2019, de 28 de maio, acabou sempre por esbarrar na atitude inadmissível do Governo, nomeadamente do então, Ministro das Infraestruturas Dr. Pedro Nuno Santos, de não concordar com a aplicação do referido Decreto-Lei aos terrenos em causa, alegando pareceres jurídicos que nunca partilhou com a CMA, sendo esta posição também secundada, incompreensivelmente, pela APA.
Dada a atitude e a opção política do Governo de não dar seguimento às deliberações referidas, a CMA assumiu que a luta pela gestão e posse dos terrenos em causa tinha de ter duas frentes:
1.A transferência pura e simples sem custos pela aplicação do Decreto-Lei da Descentralização das Áreas Portuárias;
2.A negociação de um acordo com a APA para a transferência por compra normal, tendo a CMA apresentado a sua primeira proposta de aquisição em 2019.
Tendo sido alcançado um acordo entre a CMA e a APA em agosto de 2023, no âmbito da aplicação da segunda frente acima indicada, o processo seguiu para o Governo, nomeadamente para o Ministério das Infraestruturas, onde se deteve mais um ano.
Processo corre de forma intensa e célere nos últimos meses
Só depois da demissão do Ministro Dr. João Galamba e com a assunção dessa pasta pelo também Primeiro-Ministro Dr. António Costa, que entregou a liderança da gestão do processo no Governo ao Ministro das Finanças Dr. Fernando Medina, é que o mesmo se desenvolveu de forma intensa e célere, com a participação do Presidente da Estamo, Dr. António Furtado, culminando com a aprovação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2024 de 1 de fevereiro, publicada em Diário da República de 04MAR24, sempre com uma participação muito importante na gestão deste processo da Ministra da Coesão Territorial, Dra. Ana Abrunhosa.
Termos do acordo com o Ministério das Finanças
O acordo alcançado entre o Presidente da CMA e o Ministro das Finanças, teve as seguintes características principais:
1.Retirada dos terrenos do domínio privado da APA, dado que tinha perdido sentido esse estatuto pelo fim do uso portuário (nova Lota na Gafanha da Nazaré) e pelo fim da operação Polis Cidade de Aveiro, com a entrada em liquidação da sua empresa gestora;
2.Assumir como condições de transferência do domínio geral do Estado para o domínio público do Município de Aveiro, as definidas no acordo APA/CMA de agosto 2023;
3. Assumir desde já, que o Município de Aveiro, por deliberação de Câmara e de Assembleia Municipal, transferirá parte dos referidos terrenos, do domínio público para o seu domínio privado, de forma a poder proceder à venda dos lotes do domínio privado, nos termos a definir por operação urbanística;
Câmara vai continuar a lutar para receber os terrenos sem custos
O Presidente da CMA considerou que esta oportunidade de acordo e de disponibilidade do Governo, para fazer desde já a transferência dos terrenos em causa para a CMA, tinha de ser assumida desde já dada a urgência de intervenção naquela zona nobre do Município de Aveiro, sendo que, em simultâneo ao desenvolvimento das muitas tarefas a desenvolver no âmbito da gestão dos terrenos da antiga Lota de Aveiro, a CMA manterá diligências junto do Governo para que a transferência se faça sem custos.
Por fim, e para efeitos de cabimentação e posterior compromisso da presente despesa, o Executivo Municipal deliberou aprovar a inscrição nas das Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2024 de uma nova ação no Plano Plurianual de Investimentos, no montante de dotação global de 6.716.690€ e com o seguinte cronograma financeiro:
- Ano 2025 - 395.100€;
- Ano 2026 a 2028 - 790.200€ por ano;
- Ano 2029 e seguintes - 3.950.990€.
O processo segue para deliberação em sede de Assembleia Municipal, seguindo depois para visto do Tribunal de Contas.
2.Investimento de 1,2 milhões de euros na requalificação de arruamentos na ALE Norte / ZI Taboeira
No âmbito da estratégia de ampliação e estruturação da Área de Localização Empresarial (ALE) – Aveiro Norte (conhecida como a Zona Industrial da Taboeira), que visa melhorar as condições de trabalho das empresas aí localizadas e aumentar a sua atratividade para novos investimentos privados, o Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de um novo concurso público para requalificação da Rua e Travessa das Cascorras, Rua António Rodrigues Oliveira e Rua do Monte Novo, pelo valor base de 1.217.592,32€.
A solução apresentada no projeto, consiste numa intervenção que integra trabalhos ao nível das obras de terraplenagem e pavimentação, com destaque para a execução das infraestruturas de águas pluviais e ordenamento das faixas de rodagem e dos percursos pedonais. Com esta empreitada está também prevista a execução de obras acessórias e equipamentos de sinalização e segurança, de modo que as vias assegurem, com regularidade e segurança, o escoamento do tráfego já existente.
Sublinha-se a importância desta empreitada, considerando que as referidas ruas, situam-se num dos dois polos consolidados da ALE – Aveiro Norte.
A Câmara Municipal de Aveiro segue assim a sua estratégia de melhoramento das infraestruturas e do espaço público como fator de apoio às empresas instaladas e de atração para instalação de mais e melhores empresas, ao mesmo tempo que investimos na qualidade ambiental e na qualificação paisagística, promovendo também os percursos pedonais nesta zona.
3.Reabilitação total de três arruamentos em Vilar pelo valor de 1 milhão de euros
O Executivo Municipal deliberou aprovar a abertura de um concurso público, pelo valor base de 1.073.739,39€, para reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Santa Eufémia.
A Câmara Municipal de Aveiro considera premente avançar com requalificação deste conjunto de arruamentos, numa extensão de 1,45 km, com o objetivo de melhorar a qualidade visual e de arranjo urbanístico do circuito, aumentar a segurança e o conforto na utilização da infraestrutura viária e pedonal, qualificar as redes de águas pluviais, incentivar o comportamento adequado dos utilizadores e aumentar a qualidade de vida das populações que serve.
Tratam-se de arruamentos bastante desgastados pela intensidade de tráfego muito significativa que suportam, nomeadamente no atravessamento entre a Estrada de São Bernardo e a rotunda junto ao Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.
4. Protocolo entre a Câmara de Aveiro e a Fábrica da Igreja Paroquial da Glória
O Executivo Municipal tomou conhecimento do Protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Glória, através do qual a Paróquia da Glória autoriza a CMA a executar o projeto de qualificação do Adro da Sé, dado tratar-se de uma área que é sua propriedade.
Recordamos que o Executivo Municipal deliberou aprovar o projeto de execução, da autoria do arquiteto Álvaro Siza Vieira e a abertura do Concurso Público, de qualificação do Adro da Sé e construção do Monumento à Muralha de Aveiro, em maio do último ano, estando já a obra adjudicada e com os trabalhos arqueológicos prévios em plena execução.
Trata-se de uma obra de especial relevo, já que a Igreja Paroquial da Freguesia da Senhora da Glória, também Sé Catedral de Aveiro, comemora 600 anos de vida, Ano Jubilar decretado pelo Bispo de Aveiro, estando em curso a obra da sua reabilitação e qualificação com o apoio financeiro da Câmara Municipal de Aveiro, no ano em que a Aveiro celebra igualmente o título de Capital Portuguesa da Cultura 2024.
5. Aprovado Plano Municipal de Ação Climática
O Executivo Municipal deliberou aprovar o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) e iniciar um processo de consulta pública, por um período de 30 dias, de modo a obter, de forma mais alargada, o contributo dos Cidadãos.
A Lei de Bases do Clima | Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, vem consolidar objetivos, princípios e obrigações para os diferentes níveis de governação para a ação climática através de políticas públicas e estabelece novas disposições em termos de política climática.
Por forma a cumprir os requisitos da Lei de Bases do Clima, a CMA contratou a prestação de serviços à SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação, para elaboração do Plano Municipal de Ação Climática. Este documento contempla os seguintes itens: Cenarização bioclimática de base à adaptação; Inventário de emissões; Caraterização de emissões, impactes e vulnerabilidades atuais e futuras; Estratégia de ação climática e plano de ação; Instrumentos de governança e monitorização (Planeamento financeiro das medidas e ações; modelo de gestão e acompanhamento; instrumentos de monitorização e avaliação).
Pretende-se que este plano, numa primeira fase, contribua para identificar territórios e situações de vulnerabilidade no contexto das Alterações Climáticas, e, numa segunda fase, desenvolver a sua capacidade adaptativa e a componente da mitigação, contribuindo para a resiliência do território e para a adoção de modelos de desenvolvimentos mais sustentáveis.
O Plano Municipal de Ação Climática vai cumprir os seguintes objetivos estratégicos:
1.Aumentar a capacidade de adaptação tomando o concelho mais resiliente;
2.Reforçar a componente da mitigação tornando o concelho mais eficiente e sustentável;
3.Identificar as medidas e ações de adaptação e mitigação a concretizar ao nível municipal;
4.Partilhar e disseminar a informação formando uma comunidade mais sensível e consciente para esta temática das alterações climáticas.
A versão final deste Plano terá ainda de ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal.
6.Câmara implementa novo Plano de Ação e de Atividades no CMIA
O Executivo Municipal deliberou aprovar a proposta de Planificação de Atividades Educativo-Ambientais a serem desenvolvidas no Centro Municipal de Interpretação Ambiental (CMIA), assim como a proposta de alterações das Normas de Funcionamento do Centro Municipal de Interpretação Ambiental (CMIA), datadas de junho de 2016.
A Câmara Municipal de Aveiro quer colocar em prática um novo Plano de Ação para o contexto Educativo-Ambiental do CMIA, que contemple uma oferta de atividades semanais a serem realizadas todas as quartas-feiras à tarde, destinadas ao público não-escolar, bem como um conjunto de atividades pontuais e comemorativas das datas oficiais relacionadas com o meio-ambiente, ao longo do ano.
Com este novo Plano de Ação vamos também alargar o período de abertura do Edifício-Sede ao público geral nos meses de alta temporada - nomeadamente de abril a setembro – de quarta-feira a sábado, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. Nos restantes meses manteremos os moldes de abertura atuais, todas as sextas-feiras e o primeiro sábado de cada mês.
7. Constituição da empresa municipal AVEIRO PARQUEXPO, E.M. S.A.
O Executivo Municipal deliberou aprovar a constituição da empresa local “Aveiro ParqueExpo, Empresa Municipal, Sociedade Anónima”, incluindo os respetivos estatutos e demais documentação, no seguimento do processo de extinção da AveiroExpo.
A "AveiroExpo - Parque de Exposições, EM", cujo objeto era "a gestão e exploração da infraestrutura Parque de Exposições de Aveiro” foi objeto de decisão de dissolução, fruto do seu enquadramento legal e dos prejuízos que acumulou em 2012 e 2013, impondo-se a conclusão do respetivo processo. Consultado o Tribunal de Contas pelo Presidente da CMA, junto dos seus Presidente e Diretor-Geral, foi confirmada a necessidade legal de extinguir a AveiroExpo E.M. e, nesse andamento, de se proceder à transição direta da gestão do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro da AveiroExpo M.E. para uma nova Empresa Municipal, agora denominada “Aveiro ParquExpo E.M., S.A.”.
No desenrolar do processo de liquidação da empresa, resultou evidenciada a autossustentabilidade e viabilidade da empresa, o que se comprova pelos seus Relatórios de Contas dos últimos anos (com exceção dos anos de 2020 e 2021, por força do impacto da Pandemia Covid-19).
Nova empresa municipal para continuar apostar na Cultura
Neste termos, a Câmara Municipal de Aveiro tem o objetivo de continuar a apostar no desenvolvimento de Aveiro, potenciando e fomentando o desenvolvimento de atividades no "Parque de Feiras e Exposições de Aveiro", nomeadamente na área cultura, mediante a realização de eventos e da promoção de atividades de carácter cultural, prestando, no citado equipamento (e noutros que venha a criar/construir junto do mesmo), um serviço público de interesse geral, assegurando a sua qualidade.
Importa ainda referir que o estudo técnico avalizou a viabilidade económico-financeira e a racionalidade económica da criação de uma nova Empresa Municipal, tendo identificado ganhos de qualidade e a racionalidade acrescentada decorrente do desenvolvimento da atividade através de uma entidade empresarial.
Capital Social no valor de 150.000€
A empresa municipal a criar - "Aveiro ParquExpo, E.M., S.A." terá assim como objeto principal a gestão e exploração da infraestrutura "Parque de Exposições de Aveiro", visando assegurar a universalidade, a continuidade dos serviços prestados e a coesão económica e social, através da realização de atividades e eventos e da promoção e desenvolvimento da cultura, através da realização de eventos naquele espaço.
O capital social da empresa municipal a constituir, no montante de 150.000€, que será integralmente realizado em dinheiro, será detido maioritariamente pelo Município de Aveiro (90%, a que corresponde 135.000€) sendo os restantes 10% (15.000 €) detidos pela CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.
O processo segue para votação em sede de Assembleia Municipal.
8. Câmara aprova Regulamento dos Museus de Aveiro
O Executivo Municipal deliberou aprovar o Regulamento dos Museus de Aveiro, que resulta do procedimento aberto no final de outubro de 2023, de alteração do Regulamento dos Equipamentos Museológicos de Aveiro.
Este procedimento foi iniciado com o objetivo de adaptar a regulamentação destes espaços à dinâmica da atividade da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), bem como devido à assunção de novas competências por via do denominado processo de descentralização e a assinatura do Auto de efetivação da Transferência da Competência da Gestão e Propriedade do Museu de Aveiro / Santa Joana para a CMA, que impunha a revisão de várias das normas regulamentares aplicáveis à gestão dos equipamentos museológicos.
O documento segue agora para apreciação da Assembleia Municipal de Aveiro.
9. Pavilhão de São Bernardo passa para a posse da Câmara de Aveiro em permuta com o Banco Montepio
O Executivo Municipal deliberou aprovar a permuta entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e o Banco Montepio Geral, Caixa Económica Bancária S.A., a que corresponde a entrega à CMA do Pavilhão Gimnodesportivo de São Bernardo e em contrapartida a CMA cede uma parcela de terreno para construção, na Rua José Afonso, no Cais da Fonte Nova.
Da operação de permuta não resulta qualquer verba a título de equilíbrio da operação, prescindindo o Banco Montepio do diferencial no valor de 1.130€, já que o pavilhão está avaliado em 1.290.060€ e o terreno para construção na Rua José Afonso está avaliado em 1.288.930€.
Importa referir que esta operação ficou definida no Memorando de Entendimento entre a CMA e o Banco Montepio, firmado a 10 de março de 2023.
Terminada a obra de reabilitação do Pavilhão pelo Montepio, necessária para o seu licenciamento, emitido o seu alvará de utilização pela CMA, estão agora reunidas as condições para as deliberações finais do Executivo e da Assembleia Municipal, seguindo-se o visto do Tribunal de Contas e depois a escritura da permuta das duas propriedades em causa.
Ato imediato a CMA aprovará um contrato de cedência de uso e gestão do Pavilhão Municipal de São Bernardo com o Clube Desportivo de São Bernardo.
O processo segue para deliberação em sede de Assembleia Municipal.
10. Câmara e PDA chegam a acordo para cedência de terrenos onde vai nascer o novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto
No quadro dos atos preparatórios para a execução da obra de construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, junto ao Estádio Municipal de Aveiro Duarte e ao novo Complexo de Campos de Treino do EMA, o Executivo Municipal deliberou aprovar um contrato de direito de superfície para a cedência de três prédios, propriedade da Sociedade Parque Desportivo de Aveiro, S.A., necessários para edificação da referida infraestrutura.
O acordo pelo período de 20 anos e renovável por períodos sucessivos de 2 anos, inclui uma contribuição mensal de 1.800€, com início no terceiro ano após a assinatura do contrato.
O novo concurso da obra do novo Pavilhão Municipal – Oficina de Desporto, junto ao Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte, vai ser lançado numa das próximas reuniões de Câmara.
Trata-se de um equipamento desportivo que pretende dar resposta às necessidades da Comunidade Aveirense, com especial destaque para os programas de “Desporto para os Cidadãos” que a Câmara Municipal de Aveiro quer desenvolver, e para as Associações Desportivas com modalidades de Pavilhão.
Este novo Pavilhão Desportivo Municipal será dotado de quatro campos polidesportivos (para a prática de diversos desportos coletivos), sendo um desses campos envolvido por bancadas, com uma capacidade para receber público num total de 2.500 pessoas.
O processo segue para deliberação em sede de Assembleia Municipal.
11.Câmara mantém cedência a título gratuito dos terrenos da “Aldeia do Futebol” da AFA por 30 anos, agora em regime de direito de superfície
O Executivo Municipal deliberou, no quadro do Contrato de Comodato celebrado com a Associação de Futebol de Aveiro (AFA) em abril de 2019, autorizar a cedência em regime de direito de superfície do terreno onde está edificada a “Aldeia do Futebol”, a título gratuito à AFA, pelo período de 30 anos, com possibilidade de renovação por períodos sucessivos de 5 anos, mantendo a cedência a título gratuito.
Neste seguimento a AFA irá executar a segunda fase da “Aldeia do Futebol”, com a construção de um Pavilhão Desportivo, um Campo de Futebol de Praia e toda a estrutura de apoio à sua atividade estatutária, a utilizar para o trabalho de formação e treinos dos agentes desportivos da AFA, nomeadamente as Seleções Distritais, Árbitros e Treinadores.
12. Alienação de parcela de terreno à MAFGEST
O Executivo Municipal deliberou aprovar a alienação de uma parcela de terreno, com uma área de 688,19 m2, do domínio privado municipal, localizada no Canal de São Roque, à empresa MAFGEST, pelo valor de 128.600,00€.
A decisão de alienação teve como base a aprovação recente de um pedido de informação prévia para a urbanização dos terrenos onde se localizou a empresa Frapil, assim como a necessidade de acertar a relação da propriedade privada em causa com a Rua Prior Manuel Fernandes, e concretizar mais um contributo para aumentar a oferta de habitação em Aveiro, pelo investimento de empresas privadas.
O valor de 128.600,00€ a pagar pela empresa à Câmara Municipal de Aveiro será liquidado de forma integral aquando da assinatura da escritura.
13.Doação de uma peça da artista Juana Fernandez (XVI Bienal Internacional de Cerâmica de Aveiro)
O Executivo Municipal deliberou aceitar a doação de uma peça de cerâmica feita pela artista Juana Fernandez que integrará a coleção dos Museus de Aveiro, contribuindo para o enriquecimento do acervo museológico municipal.
A peça agora doada, “Puente”, fazia parte da exposição da autoria da artista Juana Fernandez, intitulada “Paisajes Enterjidos”, que integrou a XVI Bienal Internacional de Cerâmica de Aveiro.
14. Descentralização na Ação Social: Subsídios de carácter eventual emergentes e não emergentes
O Executivo Municipal deliberou autorizar a ratificação dos apoios atribuídos no âmbito dos subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social, referentes ao mês de fevereiro de 2024.
A Ação Social é uma área à qual a CMA tem dado prioridade de trabalho ao longo deste tempo, em equipa com as Direções das IPSS e em estreita ligação ao Instituto da Segurança Social, gerindo agora as novas competências descentralizadas com nota positiva, num importante passo para o aumento da eficácia e eficiência na gestão da resposta social aos Cidadãos, aprofundando a relação de trabalho entre os Parceiros, permitindo que todas as situações sejam resolvidas com maior rigor e celeridade e, dessa forma, conseguimos aumentar a qualidade e o funcionamento do sistema de Ação Social ao nível do Município de Aveiro.
15. Fundo de Apoio a Famílias atribui apoios a mais duas famílias e três Cidadãos
O Executivo Municipal deliberou aprovar apoios económicos a mais duas famílias residentes em Aveiro, correspondendo a mais 3 Cidadãos ajudados, no valor global de 959,13€, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e Famílias Carenciadas”, do Fundo de Apoio a Famílias.
Para dar resposta a estas situações, a CMA utiliza o Fundo de Apoio a Famílias, que tem para 2024 uma verba total orçamentada de 150.000€.
16.Câmara de Aveiro absolvida em processo imobiliário que remonta a 2012
O Executivo Municipal tomou conhecimento da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que decidiu julgar a ação da empresa Nova Vilarinho – Investimentos Imobiliários, Lda., totalmente improcedente e absolver a Câmara de Aveiro dos pedidos formulado pela autora.
A imobiliária pedia a resolução dos protocolos celebrados em março de 2001, no âmbito do processo de elaboração, aprovação e vigência do Plano Pormenor do Centro, com a sociedade Ártibus, Lda, (que em junho desse mesmo ano transmitiu a sua posição contratual à imobiliária Nova Vilarinho), solicitando o pagamento de uma indeminização de cerca de 3,4 milhões de euros, alegando que a CMA não tinha assumido as suas obrigações.
Em síntese, pode ler-se na sentença que não resulta provado que ocorreu o incumprimento definitivo dos protocolos celebrados, não tendo a imobiliária direito à resolução, nem à indeminização decorrente do seu alegado incumprimento.
17. Câmara de Aveiro absolvida em processo sobre transferência de um jazigo em 2013
O Executivo Municipal tomou conhecimento da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que absolveu a Câmara Municipal de Aveiro, num processo da autoria de Maria Luísa Rocha Simões Fernandes (e outros) contra a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz.
O processo que remonta a 2013 e que teve nos últimos anos uma ampla exposição pública, refere-se à decisão da extinta Junta de Freguesia da Glória, que em março de 2013, declarou prescrito a seu favo o jazigo n.º32 e posteriormente decidiu-se pela concessão perpétua do jazigo n.º32 a favor de um terceiro.
*Simão Santana
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Catarina Viegas - "Ingrata despedida" (Manuel Guerreiro)
https://litoralcentro-comunicacaoeimagem.pt/
Cantanhede | No dia 13 de março. Escritora Cândida Proença foi a convidada das Tardes Comunitárias
O projeto do Município de Cantanhede “Tardes Comunitárias: Dar + Vida Aos Anos” realizou esta quarta-feira, dia 13 de março, no auditório da Biblioteca Municipal, mais uma sessão dedicada à escrita. Presentes estiveram mais de sessenta pessoas, numa iniciativa que contou com a presença da convidada Cândida Proença, escritora e docente, que veio apresentar o seu último livro – Voos de Luz e Sombra, editado em 2023.
Através
dos vinte e quatro contos que integram o livro, Cândida Proença
conta a história de várias mulheres, reais e fictícias. algumas
das quais que “pela
sua vivência são verdadeiras personagens de luz, outras, ao
contrário, de sombra.”
A autora aproveitou ainda para reforçar a relevância da “mulher
na sociedade atual enquanto elemento ativo da sociedade”,
a sua importância, assim como as suas dificuldades de afirmação ao
longo do tempo.
A
convidada abordou, ainda, várias questões relacionadas com o papel
da Mulher na sociedade atual, no decurso da atividade enriquecida
por alguns testemunhos
das participantes que, aproveitaram a ocasião para partilhar várias
ideias e opiniões relacionadas com a temática.
No
encerramento dos trabalhos, Cândida Proença autografou os seus
livros, com dedicatórias, a quer se seguiu uma entrevista da
escritora para a Camões TV, que fez questão de efetuar a cobertura
do evento na integra.
Sobre
Cândida Proença
Cândida
Proença nasceu em 1972, em Paris. Reside na cidade universitária de
Coimbra, onde se licenciou em Línguas e Literaturas Modernas.
Aos
vinte anos é-lhe diagnosticada Esclerose Múltipla, facto que a
obriga a andar de cadeira de rodas.
Docente
por vocação, afirma que nasceu com duas missões: ser mãe e
professora.
Enfrenta
um cancro desde 2018 sem perder a esperança. Luta pelos direitos dos
portadores de mobilidade reduzida, elaborando roteiros turísticos
acessíveis.
Escreve
para mitigar a dor e usa o sorriso como arma de combate.
Em
Tardes Comunitárias
Desde abril de
2014, o Município de Cantanhede tem implementado este projeto de
intervenção social promovido para motivar a população sénior a
desenvolver a sua interação psicossocial em atividades sociais,
culturais, desportivas e lúdicas.
Na
prática, o que se pretende é “Dar
Mais Vida aos Anos”
proporcionando oportunidades de valorização e realização pessoal
para um público com mais de 55 anos e percursos de vida
diversificados, através de encontros em que é dada também a
possibilidade de partilharem a sua experiência e saber com outras
pessoas.
Nesse
âmbito, todas as quartas-feiras, entre as 14h30 e as 17h30, irão
decorrer ações que podem incidir em exercícios de ginástica e
outros desportos ou em debates em torno de matérias tão
diversificadas como a saúde e segurança, literatura, artes
plásticas, turismo e a proteção civil, entre outras, nalguns casos
a partir da análise de documentos ou da projeção de filmes. Por
outro lado, estão previstas atividades de acentuada componente
lúdica, como visitas guiadas, debates literários, ou apenas
convívio social ativo.
Os
interessados podem comparecer livremente à primeira edição,
durante a qual devem formalizar a sua inscrição, o que é possível
fazer também na Casa Francisco Pinto, na Rua António José de
Almeida nº 3, em Cantanhede, ou através do tlf. 231 410 123 e do
e-mail
tardescomunitarias@cm-cantanhede.pt
.
O
programa tem, assim, uma componente didática e formativa destinada a
estimular o interesse de quem dispõe de tempo, mas que geralmente
não tem de grandes oportunidades de ocupação a esse nível.
*Divisão de Comunicação, Imagem, Protocolo e Turismo
Indústrias de portas abertas para mais uma edição da Agenda Nacional “À Descoberta do Turismo Industrial”
Terceira edição do evento vai decorrer de 16 a 30 de março. O Centro de Portugal convida a experimentar 51 atividades.
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É já de 16 a 30 de março que vai decorrer a terceira edição da Agenda Nacional “À Descoberta do Turismo Industrial”. Esta é uma oportunidade única para conhecer os locais e as experiências associados à indústria viva e ao património industrial em Portugal. O Centro de Portugal está em destaque, com 51 atividades na agenda.
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A proposta do Grupo Dinamizador da Rede Portuguesa do Turismo Industrial consiste em visitar fábricas em laboração, museus e espaços que contam a evolução da indústria portuguesa, como a melhor forma de conhecer as técnicas, a maquinaria e o saber-fazer das atividades produtivas até à atualidade.
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A agenda está repleta de atividades originais, programadas para todos os interessados, em diversas localidades do país. A agenda completa pode ser consultada em https://bit.ly/48Ufax9
Centro de Portugal em destaque na agenda
Este ano, o Centro de Portugal apresenta 51 atividades na agenda nacional, mais cinco do que em 2023, ano em que se contabilizaram 1.092 visitas decorrentes desta agenda.
As atividades na região estão disponíveis em 32 recursos, de sete setores: Moda e Têxtil; Cerâmica e Vidro; Agroalimentar; Extrativo; Energia; Transportes, Serviços e Comunicações; e Metalomecânica.
De referir também que a Turismo Centro de Portugal apresentou na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa o novo roteiro do Turismo Industrial do Centro de Portugal, que integra os 49 aderentes à rede. O roteiro está disponível para download em https://bit.ly/3vb87Cq.
Sobre a Turismo Centro de Portugal:
A Turismo Centro de Portugal é a entidade que estrutura e promove o turismo na Região Centro do país. Esta é a maior e mais diversificada área turística nacional, abrangendo 100 municípios, e tem registado um intenso crescimento da procura interna e externa. É a região a escolher para quem pretende experiências diversificadas, pois concilia locais Património da Humanidade com a melhor costa de surf da Europa, termas e spas idílicos, locais de culto de importância mundial e as mais belas aldeias.
*Adriana Rodrigues
Chefe de Núcleo de Comunicação, Imagem & Relações Públicas
Turismo Centro de Portugal
Porto de Mós | O desenvolvimento económico e social 50 anos depois – Ciclo de Mesas Redondas “Democratizar, desenvolver e descolonizar”. Salão Nobre, Edifício dos Gorjões
A segunda sessão do Ciclo de Mesas Redondas “Democratizar, desenvolver e descolonizar”, a ter lugar no próximo dia 15 de março, pelas 21h00, em Porto de Mós, abordará a temática do desenvolvimento económico e social, 50 anos depois do 25 de Abril de 74, pela voz dos protagonistas do podcast do Jornal de Negócios, “Partida de Xadrez”.
António Ramalho, Pedro Siza Vieira e Gonçalo Moura Martins, sob a moderação da jornalista Maria João Babo, vão discutir como o país cresceu nas últimas décadas e o que se perspetiva para o futuro, no campo económico e social.
Uma conversa que valerá a pena acompanhar e que acontece no âmbito do programa comemorativo do cinquentenário da Revolução de Abril, encetado pelo Município de Porto de Mós.
Gabinete de Comunicação
MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE ASSEGURA RECOLHA DE BIORRESÍDUOS
O Município está a assegurar a recolha de biorresíduos alimentares em cantinas escolares e estabelecimentos de restauração e bebidas, na freguesia da Marinha Grande, nesta que é a fase piloto de um projeto que se pretende estender, de forma gradual, a todo o concelho.
Esta ação tem por objetivo diminuir a produção de resíduos com valorização, promovendo a transformação de resíduos biodegradáveis em composto orgânico e extração de biogás para produção de energia elétrica. Desta forma contribui-se para o cumprimento das metas previstas no PERSU2020 – Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos e para uma economia circular.
Gabinete de Comunicação e Imagem
ALTERAÇÕES DE TRÂNSITO EM SILVES A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO ÀS 09H00
O Município de Silves informa que, a partir de dia 16 de Março de 2024, pelas 09h00, entram em vigor as alterações de trânsito abaixo apresentadas, tendo em vista melhorar as condições de circulação existentes nos locais e facilitar o estacionamento de viaturas.
» Rua S. José, Enxerim » implementação de sentido único de trânsito, no sentido poente/nascente;
» Rua dos Lírios e Rua da Esteva, Bairro Ché, Enxerim » implementação de sentido único de trânsito;
» Rua do Sagrado Coração de Maria » implementação de sentido único de trânsito, poente /nascente;
» Rua Dr. João de Menezes » implementação de sentido único de trânsito, no sentido nascente/poente;
» Rua Cruz da Palmeira » implementação de sentido único de trânsito, no sentido nascente/poente (com exceção para os veículos de bombeiros - até ao quartel).
A implementação das alterações apresentadas, aprovadas por unanimidade em Reunião de Câmara datada de 03/07/2023, foram propostas e aprovadas por unanimidade pela Comissão Municipal de Trânsito que junta diferentes entidades como o Executivo Municipal Permanente, os Vereadores não Permanentes, o Chefe da Divisão de Obras Municipais e Trânsito, o Presidente da Junta de Freguesia de Silves, o Comandante da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves, o Cabo-Chefe do Posto da GNR de Silves e o Diretor Geral da Frota Azul.
O Município de Silves agradece a compreensão e atenção dos automobilistas, residentes e utentes.
Entre os dias 15 e 17 de março, no Cinema Trindade. Mostra de Cinemas Indígenas no Porto
Escola das Artes, em parceria com o forumdoc.bh e o Cinema Trindade
Tendo como mote a estreia em Portugal do mais recente filme de João Salaviza e Renée Messora, "A Flor do Buriti", a Escola das Artes da Universidade Católica Portuguesa apresenta uma Mostra de Cinema Indígenas, no Cinema Trindade, que irá decorrer entre os dias 15 e 17 de março. Uma iniciativa integrada no Programa anual de Concertos, Conferências, Exposições e Performances 2024, dedicado ao tema "Não foi Cabral: revendo silêncios e omissões".
Durante o ciclo de cinema "Câmara-Corpo - Mostra de Cinema Indígenas", vão ser exibidos diversos filmes realizados por diferentes comunidades indígenas, seguidas de sessões comentadas por Nuno Crespo, Ellen Lima, Sueli Maxakali (realizadora), Júnia Torres (curadora forumdoc.bh), Olinda Tupinambá (realizadora), Hỳjnõ Krahô, Cruwakwỳj Krahô, Renée Nader Messora e João Salaviza.
Este é um programa construído em parceria com o forumdoc.bh - Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte que em 27 edições anuais, tem como uma das prioridades na sua programação, a apresentação e reflexão sobre a filmografia produzida por realizadoras e realizadores de diferentes povos indígenas que vivem hoje no Brasil.
Mais informação:
*Fernanda Teixeira
Silves | ESPETÁCULO “DESCOBRI-QUÊ?” DO TEATRO NACIONAL D. MARIA II SOBE AO PALCO DO TEATRO MASCARENHAS GREGÓRIO
Iniciativa integra o projeto Odisseia Nacional
O Teatro Mascarenhas Gregório recebe no próximo dia 16 de março, pelas 21h30, a peça de teatro “Descobri-Quê?”. A iniciativa, promovida pelo Município de Silves, tem o cunho do Teatro Nacional D. Maria II, no âmbito do projeto Odisseia Nacional. A entrada tem um custo associado de 4,00€ para maiores de 12 anos, estando os ingressos à venda na BOL (em https://cmsilves.bol.pt/) e nos locais habituais.
Com texto e encenação de Cátia Pinheiro, Dori Nigro e José Nunes, “Descobri-quê?” é um espetáculo que, segundo o Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), “pretende contribuir para a descolonização – enquanto gesto inacabado, portanto constante e continuado – do ensino do período histórico designado como descobrimentos, quebrando uma série de narrativas oficiais que romantizam esta época e procurando uma confrontação com o passado invasor, expansionista e colonialista português”.
De referir que o projeto Odisseia Nacional, dinamizado pelo TNDM, teve início em 2023, pretendendo disseminar a atividade artística do D. Maria por todo o país, envolvendo as populações, os agentes culturais e as administrações autárquicas. Em Silves, para além desta peça aberta ao público em geral, o projeto incluirá, ainda, dois laboratórios teatrais dirigidos à comunidade escolar e às associações culturais do concelho e uma peça dedicada à comunidade escolar.
Município de Silves
Gabinete de Informação e Relações Públicas
Gabinete de Informação e Relações Públicas
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