quinta-feira, 12 de julho de 2018

SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Câmara de Lisboa condenada a pagar 96 milhões por causa de um terreno

Processo remonta a 1983. Em causa está um terreno doado à câmara que acabou por ser vendido para habitação de luxo.

A Câmara de Lisboa foi condenada pelo Supremo Tribunal de Justiça ao pagamento de 96 milhões de euros à família Arez Romão, no âmbito de um processo relativo à cedência de um terreno, disse hoje à Lusa fonte municipal.
Numa nota enviada à Lusa, o município afirma que "foi condenado, por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 24 de maio do corrente ano, a pagar 65 milhões de euros, acrescidos de juros de mora, no caso do processo Arez Romão".
Fonte da Câmara estimou que o valor final "ande à volta dos 96 milhões de euros", mas vai depender de quando for feito o pagamento.
O município assegura que "esta situação foi devidamente provisionada nas contas da Câmara", que se encontra "em condições de honrar esta decisão sem comprometer a sua sustentabilidade financeira", ou seja, a autarquia compromete-se a "respeitar os limites legais de endividamento e os prazos médios de pagamento a fornecedores".
"Contudo, o pagamento de uma indemnização deste montante, e a necessidade de não diminuir os níveis de investimento, levará o município a apresentar um conjunto de medidas extraordinárias, nomeadamente a alienação de património não estratégico - a apresentar aquando do Orçamento para 2019", adianta a Câmara de Lisboa.
Na nota divulgada hoje é lembrado que este processo remonta a 1983 e que este desfecho "resultou da anulação de uma decisão anterior que condenara o município ao pagamento de 120 milhões de euros, também acrescidos de juros de mora".
Em causa está um contrato firmado entre a Câmara de Lisboa e António Pais Arez Romão, que cedeu ao município 45.701,13 metros quadrados (m2) de um terreno, na Quinta das Pedreiras, no Lumiar, ficando com a restante propriedade.
Na altura, ficou acordado que o proprietário podia construir na sua parte de terreno o dobro da área permitida para a totalidade da propriedade.
Contudo, em 1997 António Pais Arez Romão e uma familiar intentaram uma ação contra o município alegando que a construção no terreno doado teria fins sociais, mas acabou destinada a habitação de luxo.
"O terreno municipal acabou por ser integrado no Plano de Urbanização do Alto do Lumiar, razão pela qual a família Arez Romão intentou contra o município, em 1997, uma ação judicial com vista a obter uma indemnização. A ação culminou com o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de setembro de 2005, que reconheceu o direito dos autores à referida indemnização", aponta a Câmara, liderada atualmente pelo socialista Fernando Medina.
Já em "setembro de 2006, a família Arez Romão solicitou aos tribunais a liquidação desta indemnização em cerca de 120 milhões de euros, mais juros, valor em que o município veio a ser condenado, por sentença de março de 2010", mas da qual recorreu.
"O município interpôs recurso para o Tribunal da Relação, que lhe veio a dar razão, anulando a decisão e mandando repetir o julgado. É neste contexto de repetição do julgado que o município é agora condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça ao pagamento de uma indemnização no valor de cerca de 65 milhões de euros", é explicado.
Ainda assim, a autarquia salienta que "continua a entender que a condenação do município não é justificada, até porque os autores conseguiram, por via do loteamento, obter toda a edificabilidade legalmente possível para a totalidade do terreno, em nada tendo sido prejudicados pela doação".
O município considera ainda que o valor obtido com a "venda do terreno doado é muito inferior ao da indemnização em que veio a ser condenado".
"Não obstante, o município dará, como sempre fez, cumprimento a esta decisão judicial, que é irrecorrível", remata o comunicado.
Fonte: TSF

DESPORTOS | Ronaldo salda contas com Fisco espanhol antes de chegar a Itália

Paga 18,8 milhões de euros de multa e fica com pena não efetiva de dois anos de prisão

Cristiano Ronaldo jogou o último jogo pelo Real Madrid na final da Liga dos Campeões
O acordo entre Cristiano Ronaldo e a agência tributária espanhola está pronto a ser concluído e permitirá ao jogador português iniciar a sua nova etapa, em Itália, sem contas pendentes em Madrid.

Segundo informa o diário espanhol AS, o advogado do jogador, José António Choclán, e o representante do Estado espanhol, Edmundo Bal, fecharam definitivamente o acordo que levará Ronaldo a assumir o pagamento de 18,8 milhões de euros de multa e a aceitar a responsabilidade penal por ter defraudado o Fisco em 14,7 milhões de euros: dois anos de prisão não efetiva, que é substituída por multa devido à pena não ser superior a 24 meses.

Este foi um dos fatores que levaram Cristiano Ronaldo a considerar a saída do Real Madrid e da liga espanhola. Em Itália, Cristiano Ronaldo beneficiará de uma lei fiscal mais permissiva, já que os estrangeiros beneficiam, num primeiro ano, de uma taxa única de 100 mil euros para todas as receitas geradas no estrangeiro, incluindo direitos de imagem e contratos de patrocínio, fatores que estiveram na origem do diferendo com o Fisco espanhol.

Fonte: DN

PS e PSD confirmam ataque ao sector do táxi

Os dois partidos aprovaram alterações à lei para deixar (quase) tudo na mesma: as transnacionais como a Uber e a Cabify vão continuar a ser favorecidas face ao sector nacional do táxi.

Milhares de taxistas protestaram em Lisboa, em Outubro de 2016
O PSD entrou no debate da reapreciação da lei que liberaliza o tranporte de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma electrónica, vetado pelo Presidente da República, com uma intervenção vitoriosa.
No entanto, a conquista foi parca: o PS e o PSD acertaram uma subida da taxa a pagar pelas plataformas para 5%, em vez dos 2% (no máximo) que constava no diploma chumbado por Marcelo Rebelo de Sousa, assim como um regime para permitir aos taxistas passarem para o regime liberalizado.
As críticas veementes do sector do táxi, que sustentaram o veto presidencial, passaram completamente ao lado dos três partidos e, com a lei aprovada esta tarde, mantém-se o tratamento desigual entre as plataformas electrónicas e os táxis.
Enquanto as primeiras, cujas receitas vão quase exclusivamente para transnacionais como a Uber e a Cabify, não têm que praticar preços tabelados, entrar nos limites dos contingentes definidos pelas câmaras municipais ou cumprir os mesmos requisitos de formação a que estão sujeitos os táxis, estes últimos, todo um sector de base nacional.
Os três partidos também se juntaram para chumbar as propostas de alteração do PCP, que asseguravam precisamente as reivindicações do sector. Mesmo o BE, na discussão, anunciou dúvidas face às propostas da bancada comunista.
Na votação final do novo diploma, já com as alterações negociadas pelo bloco central, foi aprovado com os votos a favor do PSD, do PS e do PAN, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do BE, do PCP e do PEV.

Fonte:abrilabril

Ministro do Ambiente vem apresentar a empresa intermunicipal ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara

Os Municípios de Mira, Montemor-o-Velho e Soure unem-se para garantir o seu futuro nos setores do abastecimento de água e no tratamento de águas residuais (saneamento).
A Europa Comunitária considera que para garantir a sua sustentabilidade, os sistemas de água e saneamento devem abranger uma população mínima de 50.000 habitantes. A fim de poderem concorrer a fundos comunitários e promoverem uma gestão mais eficiente, os três Municípios estão a constituir a ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara, EIM – Empresa Intermunicipal, S.A, empresa pública detida exclusivamente pelos três Municípios em partes iguais.
Neste sentido, amanhã, dia 13 de Julho, às 17 horas, decorrerá no Centro Náutico de Montemor-o-Velho, uma cerimónia de apresentação da empresa, que será presidida pelo Senhor Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
De forma a prestar todos os esclarecimentos e dar todas as informações sobre o funcionamento desta empresa, a Câmara Municipal de Mira vai agendar para as próximas semanas sessões de apresentação e esclarecimento em todas as Freguesias do nosso Concelho.

A não perder | Próximas actividades da ADASCA




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Hora de Fecho: O único morto na gruta recordado pelos amigos /premium

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Hora de fecho

As principais notícias do dia
Boa tarde!
O mergulhador que morreu na gruta trabalhava como segurança no aeroporto de Banguecoque. Os amigos contam as suas histórias ao Observador e mostram as fotos com ele. Reportagem na Tailândia.
Resultados da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário já foram divulgados. Foram feitos 22 exames. A pior média nacional foi a História A e ficou nos 9,5.
O Papa Francisco agradeceu a D. Manuel Clemente o documento do cardeal patriarca de Lisboa sobre os divorciados recasados, que se tornou polémico por propor a abstinência sexual a estes casais.
Presidente dos EUA estava "furioso" com a mensagem que saiu do primeiro dia de reuniões. Ameaçou com "graves consequências" para a aliança militar mas regozija-se com novo pacote de compromissos.
Mau tempo no início do ano, aumento dos preços do petróleo e conjuntura externa menos favorável afetam desempenho da economia portuguesa e levaram Bruxelas a rever em baixa crescimento económico.
Entre 2011 e 2017, a marca CR7 cresceu 77,5 milhões de euros. Hoje, deve rondar os 120 milhões de euros, sem contar com o impacto da transferência para Turim. O limite de Ronaldo parece não existir.
Kalinic recusou entrar frente à Nigéria e foi expulso da seleção croata. Agora, vai ver pela televisão os colegas jogarem a final. "Já todos fomos idiotas", sintetiza... Ricardo Araújo Pereira.
Antes da terceira etapa do Red Bull Cliff Diving, dois atletas saltaram para o Tejo a partir do mastro de uma caravela. Os Açores voltam a receber a competição de saltos para a água.
Os técnicos da Autoridade Tributária defendem a abertura de um inquérito às contas do antigo rei em paraísos fiscais e pedem que a família real declare publicamente os bens que detém no estrangeiro.
Amarrada a uma cadeira e amordaçada com um preservativo. Hoje com 50 anos, a atriz Mira Sorvino, uma das vozes apoiantes do movimento #MeToo, contou como foi o seu primeiro casting.
Homem de 55 anos preparava-se para receber clientes junto a estação de comboio quando começou a ser insultado por taxista, que acabou a agredi-lo a pontapé. 
Opinião

Helena Garrido
Algumas pessoas começaram agora a perceber os custos das decisões orçamentais tomadas nos últimos dois anos. Até o Governo já tem de explicar que, afinal, não há dinheiro para tudo.

Filomena Martins
O que aconteceu na Tailândia não foi um milagre. Foi uma operação altamente profissional. Já por cá continuaremos sempre à espera que os deuses nos acudam. Por isso, Costa podia passar por Chiang Rai.

Luís Aguiar-Conraria
Não havendo milagres, nada há de anormal com termos sido ultrapassados pelos países do alargamento. Temos de continuar a apostar na educação e em resolver outros problemas estruturais.

Miguel Pinheiro
22 deputados portugueses lançaram um lancinante “apelo” pela libertação do “preso político” Lula da Silva. Pois é: com tudo o que aconteceu em Portugal e no Brasil, a nossa esquerda não aprendeu nada.

Rui Ramos
A geringonça é o regime, toda a oligarquia, depois de fracassadas as ideias e liquidadas as expectativas, a tentar salvar-se, agarrando-se ao Estado. 
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Promessa de Moçambique “sulcado de vias de acesso transitáveis” cada vez mais uma miragem

Grafismo de Nuno Teixeira
A promessa do Presidente Filipe Nyusi de não descansar “enquanto não tiver um país sulcado de vias de acesso transitáveis” é cada vez mais uma miragem. Em 2018 apenas 150 dos 455 quilómetros de estradas nacionais e regionais serão reabilitadas. Somente mais 250 quilómetros de estradas deverão ser asfaltadas para uma meta de mais de 2 mil quilómetros no final do mandato. O motivo, que não é assumido publicamente, é a crise precipitada pela descoberta das dívidas da Proindicus e MAM.
“Não descansarei enquanto não tiver um país sulcado de vias de acesso transitáveis que assegurem, em todas as épocas do ano, a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional”, prometeu Filipe Nyusi na sua posse em 2015.
Após de um ano inicial promissor, desde 2016 que o Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) vem falhando as suas próprias metas que, diga-se, sempre estiveram longe de cobrir as reais necessidades de asfaltagem, reabilitação ou mesmo manutenção das estradas em Moçambique.
A meta do Plano Quinquenal do Governo de Nyusi estabelece que no término do mandato 2.774 quilómetros de estradas nacionais e regionais deverão ter sido reabilitadas. No entanto em 2016 foram só 239 for alvo de algum tipo de obra, em 2017 as reabilitações aconteceram em 220 quilómetros e para 2018 o MOPHRH prevê intervir em apenas 150 quilómetros.
Destacar que as estradas nacionais a serem reabilitadas são as mesmas desde 2016: N220 entre Chissano e Chibuto, N221 ligando Chibuto a Guijá, N14 conectando Lichinga a Litunde, N4 entre Ressano Garcia e Maputo, N200 a partir de Boane, passando pela Belavista até a Ponta de Ouro, e também a N6 ligando Beira e Machipanda.
Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos
Relativamente à asfaltagem das estradas nacionais, que até 2019 deverá abranger 2097 quilómetros, o Executivo avançou 92 quilómetros, fez mais 135 quilómetros em 2017 e projecta alcatroar 250 quilómetros este ano.
No entanto apenas 5 quilómetros entre Roma e Negomano são “novos”, as restantes estradas são as mesmas que têm sido adiadas há vários anos. A N11 Benfica – Milange, a N13 Malema – Cuamba, a N14 Montepuez – Ruaça, a N221 Caniçado – Mapai, N13 Cuamba – Muita , Muita – Massangulo e Massangulo – Lichinga, N104 Nampula – Nametil ou a N280 Tica – Buzi – Nova Sofala.
Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos
Contudo o @Verdade sabe parte destas obras de reabilitação e asfaltagem ainda carecem de financiamento.
Manutenção periódica em 34 dos 5 mil quilómetros de estradas previstos
Mas os pesadelo de Filipe Nyusi, será que ele não dorme como prometeu, extendem-se a manutenção de rotina que todos anos deveria ser feita a pelo 20 mil quilómetros. Em 2016 foram objecto de manutenção 13.921, no passado foram 13.906 quilómetros mas em 2018 o MOPHRH planificou obras em apenas 8.500 quilómetros.
No que a manutenção periódica, que a meta anual do Plano Quinquenal de Nyusi estabeleceu em 5 mil quilómetros, irá acontecer este ano em somente 34 quilómetros, depois de em 2017 ter acontecido em 136 quilómetros e no ano anterior ter abrangido só 125 quilómetros de estradas.
No que às pontes diz respeito, o compromisso de Filipe Nyusi é construir, reabilitar e manter 57 até ao próximo ano, em 2018 o sector planificou construir 12, reabilitar 2 e efectuar manutenção a 9. Em 2017 tinham sido iniciado a construção de 16 pontes enquanto nenhuma das 3 que deveriam ter sido reabilitadas avançou. O ano de 2016 foi o que melhor desempenho teve com a construção de todas 17 pontes planeadas, a reabilitação de 1 das 3 previstas, e a manutenção de 7 das 8 planificadas.
Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique

CRÍTICA LOCAL | Hélio Costa já vai tarde

Cidade Alerta nos faz esquecer o quanto a polícia é assustadora. Foto: Matheus Vieira
Eduarda Hillebrandt e Matheus Vieira
Estudantes de jornalismo na UFSC, especial para o objETHOS

A RIC Record Santa Catarina anunciou que Henrique Zanotto irá substituir Hélio Costa no comando do Cidade Alerta SC a partir de segunda-feira (02), pois Hélio pretende concorrer às eleições. O programa é exibido de segunda à sexta-feira às 18h e, junto ao Giro Policial apresentado por Roberto Salum, na Record News às 19h, compõe o núcleo policialesco da emissora.

Nos últimos meses, o Cidade Alerta SC soava como uma versão mofada das coberturas policiais pirotécnicas da Record no início dos anos 2000. Hélio, por sua vez, é figura recorrente de polêmicas, tanto pela entrevista em que humilhou Andressa Urach, quanto por vocalizar o ímpeto de violência das classes conservadoras. Ao longo da última semana, acompanhamos o programa para entender, afinal, o que há de tão incômodo com o clássico Cidade Alerta.
  1. Assessoramento das forças policiais
 Os repórteres do programa — Fábio Nocetti e o próprio Hélio — têm tanto acesso às informações da polícia quanto uma assessoria de imprensa. Inclusive, comportam-se como uma. Todos os dias, o programa expõe o dia-a-dia básico de qualquer policial, dando tom grandioso a feitos triviais, como é o caso da reportagem do dia 25 de junho que mostra uma busca por armas escondidas no Morro da Perla em Florianópolis, usando até mesmo os vídeos da polícia. Não se vê o mesmo nível de supervalorização das atividades básicas de um agente público em outras áreas, como “Garis limpam as ruas” ou “Médicos realizam cirurgias”. A Record parece viver uma relação simbiótica na qual os jornalistas têm informações privilegiadas e permissão para expor prints do sistema da polícia — mostrando dados pessoais de criminosos — e em troca representam os policiais como seres heroicos, ainda que atender ocorrências em suas devidas jurisdições seja o dever básico das forças policiais.
  1. Valor-notícia confuso
Essa relação simbiótica é perigosa, pois gera a impressão de que encarcerar pessoas por tráfico de pequenas quantidades é algo necessariamente positivo. Tal entusiasmo desconsidera que vivemos em um Estado que, segundo a coordenadoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional ao G1, conta com 20 mil presos ocupando 16 mil vagas. A situação precária da comunidade carcerária — denunciadas pelos próprios presos e seus representantes — está no cerne de episódios como os incêndios a ônibus e outros ataques urbanos. Nesse sentido, a reflexão sobre o que significa prender traficantes de pequeno porte é perdida no programa, que noticia a apreensão de 300 gramas e 98 quilos da mesma forma.
  1. Relação de confiança plena
As afirmações das forças policiais são processadas de forma acrítica. Isso ficou evidente na reportagem de 26 de junho, na qual Hélio Costa conta que um adolescente foi baleado na perna por um militar após supostamente tentar atirar neles. O garoto foi internado no Hospital Governador Celso Ramos, e todas as informações sobre o caso foram coletadas diretamente no 4º Batalhão. A reportagem não questiona se houve de fato uma tentativa de agredir os policiais, não procura por provas, nem pelo testemunho da vizinhança. Para piorar, Hélio informa que o garoto portava uma pistola .40 da Taurus com mira à laser, a mesma usada pelas polícias civil e militar, mas afirma que a arma provavelmente foi comprada no Paraguai. Oras, como o repórter/apresentador pode ter tanta certeza disso? Quem garante que a arma não foi vendida por um agente de segurança? Segundo Hélio, a própria polícia garantiu isso. O caso se aproxima muito dos “autos de resistência”, nos quais o policial mata um “suspeito” que teria resistido à prisão e posto a vida do policial, que costuma ser a única testemunha, em risco. Revelações sobre o modus operandi das forças policiais em outros estados, como a Rota em São Paulo e o caso Geovane na Bahia, fornecem elementos para, no mínimo, ceder à vítima do disparo o benefício da dúvida.
  1. Elucubrações de Hélio
 O apresentador costuma idealizar sobre os crimes, levantar hipóteses e criar cenários para justificar os crimes. Tal processo pode ser arriscado, como os comentários de Hélio sobre o assassinato de Jhonatan Machado Calixto (28) com um tiro na cabeça em Capoeiras na última segunda-feira (25). Trata-se do primeiro homicídio registrado em 17 dias na Capital. O apresentador articula a tese de que o “vício em drogas” e os “pequenos furtos na região” foram motivos para a execução do rapaz, que era morador de rua. Não há investigação suficiente para afirmar que Jonathan tinha vício em drogas e roubava transeuntes, tampouco para supor que foi executado por dever ao tráfico e causar incômodo para traficantes da região ao chamar atenção da PM. Desse modo, Jhonatan tem seu assassinato validado pelo noticiário. Hélio também desvia o público do fato de que o longo período de trégua em Florianópolis não dialoga com a narrativa de que a cidade vive tempos de caos e violência.
 Ferrete
 No Cidade Alerta, é de praxe enquadrar pessoas como criminosas apenas pelos flagrantes informados pela polícia. É como se, para Hélio Costa e sua equipe, não fosse necessário investigar e dar a chance de defesa a alguém que possa ter cometido um crime. Não à toa os infelizes expostos na tela não apenas a foto do rosto, mas também dados pessoais, como é o caso de uma reportagem de 27 de junho sobre um homem preso no Morro do Quilombo, que teve parte de sua ficha criminal exibida na matéria, incluindo data de nascimento, alcunha, nome e RG. Essas pessoas provavelmente entrarão para a estatística que informa que 40% dos 726 mil presos do Brasil ainda não passaram por um julgamento, e, depois de passar pelo programa, upado no Youtube diariamente, perderão o direito ao esquecimento e ao perdão, mesmo que não tenham cometido os crimes dos quais são acusadas.
  1. Enfim, o olhar casuístico
 As notícias no Cidade Alerta são peças que não se encaixam. Não há um esforço em considerar balanços e análises sistemáticas da segurança pública da Grande Florianópolis. O noticiário policial acompanha os esforços contínuos e intermináveis em coibir o tráfico, que em algum nível são os espasmos da guerra ao narcotráfico. Não há menção a grupos de crime organizado, incursões no sistema carcerário do estado, acompanhamento de audiências de custódia e eventuais desdobramentos jurídicos dos casos. Evidentemente, a equipe reduzida se traduz em um material precário em termos de apuração. A renovação no comando pode ser uma oportunidade para repensar os parâmetros éticos e editoriais do programa.
Resposta da produção
A produção do Cidade Alerta foi procurada para comentar alguns pontos levantados ao longo do artigo. O editor-chefe do programa, Leo Pereira, afirma que a linha editorial busca a imparcialidade e que, portanto, apenas o relato da polícia não garante uma matéria consistente. “A missão do repórter é ouvir o máximo de pessoas e testemunhas numa matéria. Os dois lados precisam ter destaque, é a nossa obrigação chegar mais perto da verdade”, esclarece. O editor-chefe reconhece que a equipe é pequena, levando a produção a priorizar os assuntos de relevância para a audiência. Pontua que, em essência, a pauta do Cidade contempla toda a área da Segurança Pública, especialmente sistema carcerário. Quanto à exposição de fotos e dados, a redação do Cidade protege a identidade de menores apreendidos, mesmo diante de morte, por conta da Lei nº8.069/1990.
“O Hélio Costa é uma figura emblemática na área do jornalismo policial, são mais de 40 anos de profissão, a metade dedicada à produção e apresentação de matérias policiais”, ressalta Pereira. O editor complementa que, em 15 anos de trabalho junto a Hélio, não observou influência da mudança de apresentador nos índices de audiência, embora a mudança crie expectativas por parte da produção e dos telespectadores.
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Este artigo foi produzido na disciplina Crítica do Jornalismo, que motiva os estudantes a desenvolverem capacidades de leitura crítica sobre os veículos jornalísticos locais. O texto traz uma análise do programa Cidade Alerta SC na RIC/Record, observados no período de 25 a 29 de junho de 2018.
Fonte: objethos

“Por favor, não se culpem”, diz viúva de mergulhador aos rapazes resgatados

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A viúva do mergulhador que perdeu a vida ao tentar salvar os rapazes encurralados na gruta na Tailândia, escreveu uma mensagem emocionada a homenagear o marido, sem deixar de lado os rapazes que estiveram presos na gruta.Saman Gunan, o mergulhador de 38 anos, perdeu a vida a meio do caminho quando ficou sem oxigénio durante a missão de entregar tanques de oxigénio aos doze rapazes e ao seu treinador de futebol que estavam presos na gruta em Chiang Rai, na Tailândia, durante quase três semanas.
No dia em que surgiram as primeira fotos dos rapazes num estado de espírito animado nas camas do hospital, Valeepoan Kunan, a viúva do mergulhador, quebrou o silêncio e deixou uma mensagem no instagram juntamente com uma imagem a preto e branco do seu falecido marido. “Sinto a tua falta. Vou amar-te como és do fundo do coração… de agora em diante quando acordar.. quem vou beijar?”
Quando decorriam as operações de resgate, que foram acompanhadas pelo mundo inteiro, houve questões sobre se o treinador da equipa não teria sido imprudente ao levar a equipa à gruta numa altura em que se aproximava a época das chuvas, no entanto, Valeepoan absolve-os de qualquer culpa da morte do marido. “Quero dizer aos rapazes, por favor não se culpem”, disse aos jornalistas.
No final das operações de resgate, o  chefe da unidade de crise, Narongsak Osottanakorn, lembrou que “Saman Kunan é o verdadeiro herói”. “No dia em que morreu toda a equipa ficou abalada, mas não desistimos”. “Ele deu a vida por esta missão” acrescentou ainda no final do discurso.
Fonte: bombeiros24


PORTUGAL | Discriminação de homossexuais na dádiva de sangue chega ao Tribunal Europeu

Cidadão francês questiona a regra, em vigor no seu país, de um ano de abstinência sexual obrigatória na dádiva por homens que tenham sexo com homens. Portugal revogou-a em 2016.

© REUTERS/Rafael Marchante
Em França, de 1983 a 2016, os homens que têm sexo com homens estiveram impedidos de dar sangue. Desde julho de 2016, porém, uma nova norma permite-lhes a dádiva, mas apenas se certificarem que estão em abstinência sexual há um ano. A interdição aplica-se independentemente de o sexo praticado ser ou não seguro (ou seja, com preservativo), facto que Laurent Drelon, um ativista francês de 48 anos que desde 2004 foi várias vezes impedido de dar sangue devido à sua orientação sexual, sublinha na sua queixa, que acusa o Estado francês de discriminação baseada na orientação sexual.

"Independentemente de a relação sexual ser ou não protegida, e do caráter estável, ocasional, múltiplo ou anónimo do parceiro, ou ainda do estatuto serológico deste último, mantém a discriminação dos homens homossexuais e bissexuais na dádiva de sangue", sublinha o pedido, que terá dado entrada há dias no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, prosseguindo: "A abstenção de um ano como condição da dádiva funda-se exclusivamente no género e da orientação sexual (...) e viola o direito à vida privada garantido pelo artigo 8 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos."

No final de 2017, o Conselho de Estado - que em França desempenha simultaneamente as funções do seu homólogo português e de Supremo Tribunal Administrativo - recusou o pedido de quatro associações para revogar esta mesma norma, considerando que ao "impor tal regra de abstinência o ministério da Saúde teve em atenção não a orientação sexual mas o comportamento sexual e portanto não adotou uma medida discriminatória ilegal". No entanto, na mesma decisão, o órgão frisava que "segundo os dados oficiais a prevalência do vírus VIH é 70 vezes maior no universo dos homens que têm sexo com homens que no resto da população."

Como em 2016 frisava a associação ILGA-Portugal, "a possibilidade de passar de uma exclusão permanente para uma exclusão de todos os homens que tenham tido sexo com homens no último ano equivale a uma exclusão permanente para qualquer pessoa com atividade sexual minimamente regular, mantendo exatamente a mesma lógica errada que norteou anteriormente a política relativa à doação de sangue."

Sexo anal não é exclusivo dos homossexuais

Será a primeira vez que o TEDH vai apreciar normas relativas à dádiva de sangue por homens que têm sexo com homens, depois de em 2002 a queixa de um cidadão italiano, pelos mesmos motivos que fundamentam a de Drelon, ter acabado por não ser apreciada. Tal sucedeu porque o governo italiano mudou as regras da seleção de dadores em 2001, acabando com a exclusão liminar de homens que têm sexo com homens. Marta Ramos, a diretora-executiva da ILGA-Portugal, desconhecia a entrada do caso de Drelon no TEDH e, considerando-o "importante", mesmo se a decisão não deverá fazer diferença para Portugal.

É que se as normas de seleção de dadores foram até muito recentemente idênticas às que vigoram em França, desde 2017 que o período de abstinência de um ano deixou de ser exigido a homens que fazem sexo com homens. Esta alteração resultou de décadas de ativismo e protestos contra normas consideradas preconceituosas e não científicas.

A primeira vitória foi ocorreu em 2010, quando a pergunta sobre a orientação sexual saiu dos questionários entregues aos prospetivos dadores. Mas cinco anos depois, em abril de 2015, o então presidente do Instituto Português de Sangue, Helder Trindade, em audição na Assembleia da República, reconheceu que um homem que assumisse ter sexo com homens continuava a ser excluído de dador. "O contacto sexual de homens com homens é definido como um fator de risco. A homossexualidade não é assumida como fator de risco", disse Trindade, que invocou dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças segundo os quais "a prevalência do VIH é bastante mais elevada nos homens que fazem sexo com homens". Contrariado pelos partidos de esquerda, que frisaram não serem as práticas sexuais entre homens, nomeadamente o sexo anal, exclusivas das relações homossexuais, Trindade demitir-se-ia em setembro desse ano, depois de a Direção Geral de Saúde ter emitido uma nova norma de seleção de dadores que permitia a dádiva por homens que têm sexo com homens desde que estivessem em abstinência nos 12 meses anteriores à dádiva - exatamente o que estará agora em causa no TEDH.

Finalmente, em setembro de 2016 a DGS exarou uma nova regulação, na qual a expressão "homens que fazem sexo com homens" desapareceu, passando a aludir-se a "participação em práticas homossexuais ou heterossexuais anais". Este facto foi saudado pela associação ILGA-Portugal: "Desaparece assim a generalização abusiva de comportamentos de uma população com uma enorme diversidade de práticas, permitindo um enfoque nos comportamentos de risco e não só mantendo como, na realidade, reforçando a preocupação com a qualidade do sangue recolhido."

Discriminação acabou em Portugal?

Estas novas normas entraram em vigor em 2017 e, de acordo com Marta Ramos, diretora executiva da ILGA-Portugal, "desde o ano passado que a associação não recebe qualquer queixa de alguém que se sinta discriminado na dádiva. Também perguntamos às pessoas que vão dar sangue o que acontece e aparentemente já não se fazem perguntas sobre a orientação sexual da pessoa mas sim sobre as práticas sexuais. E não há exigência do período de abstinência." A ativista lembra no entanto que o ministério da Saúde anunciou em 2016 um estudo "para avaliar o nível de risco na dádiva de homens que têm sexo com homens no contexto cultural e social português, mas que ainda não avançou."

Este estudo pretenderá, de acordo com o que tem sido noticiado, averiguar da resposta q três questões fundamentais. A primeira é se existe maior risco, em Portugal, de transmissão, por transfusão de sangue, de doenças infecciosas no grupo de dadores "homens que praticaram sexo com outros homens" [HSH] do que no grupo de dadores "homens que praticaram sexo apenas com mulheres"; a segunda, qual o acréscimo no risco infeccioso para o HIV que deriva da alteração do critério de elegibilidade de dadores de sangue para comportamento HSH; e a terceira é sobre o modelo de avaliação do risco a desenvolver em Portugal. O tipo de perguntas

Fonte: DN / Fernanda Câncio


Comentário: 
- Sobre esta polémica vamos colocar o seguinte cenário: se o leitor destas linhas, se encontra na eminencia de receber uma transfusão de sangue, estando ao seu lado dois lotes de sangue com a seguinte identificação: Lote 1, sangue recolhido a um dador regular com estilo de vida saudável, nada de comportamentos de risco, parte-se do pressuposto que não é homossexual assumido, enquanto que no Lote 2 consta uma identificação sobre o sangue recolhido a um dador homossexual comprovadamente assumido, qual dos dois lotes escolhia? O primeiro ou o segundo?

A resposta diz respeito à consciência de cada um.

J. Carlos

Recordar | Novos dadores de sangue em queda há cinco anos

Reservas nacionais de sangue estão em níveis confortáveis e garantem autosuficiência, mas IPST quer atrair mais dadores para o futuro
MARTA F. REIS14/06/2017 08:00
Portugal está com reservas estratégicas de todos os tipos de sangue em níveis suficientes para assegurar mais de sete dias de necessidades e, em alguns casos, mais de dez dias. O ponto de situação foi traçado ontem ao i pelo presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), João Paulo Almeida e Sousa, que assinala que esta é uma situação confortável e que garante a autosuficiência do país. Hoje assinala-se o Dia Mundial do Dador do Sangue e o responsável sublinha que a trajetória é muito positiva. No que diz respeito ao futuro, atrair novos dadores é uma das preocupações do IPST.

As estatísticas divulgadas no portal de transparência do Ministério da Saúde revelam que, embora as colheitas de sangue surjam em número suficiente para assegurar os consumos nos hospitais, o número de novos dadores que se inscrevem a cada ano para doar sangue tem estado a diminuir de forma continuada desde 2012. Nesse ano, houve registo de 61.843 dadores de primeira vez, número que baixou para 40.449 no ano passado. Já nos primeiros quatro meses deste ano há registo de 7832 dadores de primeira viagem, contra 13.890 no mesmo período do 2016.

João Paulo Almeida e Sousa sublinha que, numa primeira análise, é importante garantir que as unidades colhidas são suficientes para o país, o que tem sido conseguido, adiantando que os avanços da medicina transfusional levam a que sejam necessárias menos unidades do que no passado. O responsável aponta como exemplo de sucesso o cenário conseguido na visita do Papa a Fátima, em que um dos objetivos do plano de contingência montado pelo Ministério da Saúde era que todos os hospitais de prevenção tivessem reservas de sangue para vários dias, para o caso de acontecer algum acidente de maiores proporções, o que foi atingido, revela o dirigente. Durante o ano, o período da gripe e o verão são os mais exigentes em termos de necessidade de sangue mas, por agora, os sinais são positivos. Já para a trajetória de diminuição dos novos dadores, Almeida e Sousa admite que o envelhecimento da população e a emigração dos últimos anos são alguns factores que poderão pesar na equação que pretendem inverter. Atrair dadores mais jovens é, por isso, um dos objetivos do instituto. “A presença de brigadas de colheita em faculdades e politécnicos é uma das formas de promoção da dádiva que mantemos de forma continuada”, assinala o presidente do Instituto Português do Sangue e Transplantação. Para este verão têm previstas campanhas junto dos mais novos, nomeadamente no acampamento nacional do Corpo Nacional de Escutas que vai juntar milhares de jovens em agosto em Idanha a Nova. “Muitos não têm ainda 18 anos (a idade mínima para doar sangue) mas é uma oportunidade de sensibilização”.

No ano passado, 12% dos dadores registados no IPST tinham menos de 25 anos, percentagem que vai ainda ao encontro das expectativas dos responsáveis. Garantir que a adesão se mantém ou aumenta é a intenção.

Almeida e Sousa admite que aquando da divulgação da Operação “O Negativo”, que investiga fraude no fornecimento de plasma ao SNS, teve receio de que a situação pudesse causar apreensão junto dos cidadãos, mas assegura que o compromisso do instituto na redução do desperdício de plasma colhido a nível nacional é total e que não há sinais que o caso tenha afectado as dádivas. Por outro lado, no ano passado os dadores de sangue regulares de sangue tornaram a estar isentos do pagamento de taxas moderadoras em todos os serviços, uma medida de incentivo à dádiva. Em abril, havia 146.382 dadores benévolos de sangue isentos.

Este ano, o tema apresentado pela Organização Mundial de Saúde para o Dia Mundial do Dador do Sangue é a doação em tempo de crise, uma referência aos desastres e conflitos mundiais. O apela da OMS é direto: “Não espere que os desastres aconteçam. O que pode fazer? Dê sangue, dê já, dê com frequência”. Estima-se que se 1% da população desse sangue estariam garantidas as necessidades básicas da população. No ano passado, o país registou 218.000 dadores aprovados para dádiva, uma ligeira diminuição face ao ano anterior.

Fonte: ionline

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