sábado, 18 de fevereiro de 2023

Câmara de Vagos presta contas das obras realizadas com o apoio dos Fundos Europeus

 O auditório do Núcleo Empresarial de Vagos recebeu uma conferência onde foram apresentados os 19 projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, com a presença de Isabel Damasceno que destacou a forma “sistematizada e organizada”, com que o Município trabalhou nesta iniciativa, salientando o bom desempenho do Município na captação de fundos comunitários, de tal forma que considera que Vagos é um “case study”.

Inseridas na Divulgação da Aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o Município de Vagos realizou, ontem, dia 16 de fevereiro, um conjunto de momentos que visaram dar a conhecer as obras realizadas, no concelho de Vagos, ao longo dos últimos anos, com o apoio dos FEEI.
Com a presença da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, procederam-se a duas inaugurações, nomeadamente da Requalificação e Ampliação da Escola Básica da Quintã, uma obra que contou com um investimento elegível de 1.176.080,78 €, a que correspondeu uma comparticipação de 999.668,66 € e, também, da Requalificação da Zona Industrial de Vagos, que está integrada na candidatura "Rede Estruturante de Mobilidade Suave Vagos/Norte" cujo investimento elegível foi de 1.699.116,34 €, com uma comparticipação de 1.444.248,89 €.
O programa, desta iniciativa, haveria de terminar com uma conferência de divulgação da aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no concelho de Vagos, que teve lugar no auditório do Núcleo Empresarial de Vagos, situado na Zona Industrial de Vagos.
Com a presença de cerca de meia centena de pessoas foram dados a conhecer os projetos que foram alvo de financiamento integrados em áreas distintas e transversais aos principais eixos de desenvolvimento do concelho de Vagos, através da reprodução de vídeos setoriais.
Ao abrigo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, o Município de Vagos aprovou 19 operações em diversas áreas, tais como Património Natural e Cultural, Mobilidade Urbana Sustentável, Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Industrial, Educação, Coesão Social, Turismo e Coesão Territorial, Apoio à Recuperação da Sociedade e Estabilização de Emergência e Ambiente e Património.
Estas 19 operações representam um investimento global de cerca de 17 milhões de euros.

Actividade semanal da GNR por todo o país

Entre os dias 10 a 16 de Fevereiro

Detenções618 detidos em flagrante delito, destacando-se:
  • 258 por condução sob o efeito do álcool;
  • 156 por condução sem habilitação legal;
  • 54 por tráfico de estupefacientes;
  • 20 por posse ilegal de armas e arma proibida;
  • 20 por furto e roubo;
  • 16 por violência doméstica;
  • Um por incêndio florestal.
Apreensões:
  • 70 172 doses de haxixe;
  • 7 894,4 doses de cocaína;
  • 6 066,88 doses de heroína;
  • 78,35 doses de liamba;
  • 17,88 doses de óleo de canábis;
  • Nove selos de LSD;
  • Seis comprimidos de MDMA;
  • Dois comprimidos de Anfetaminas;
  • Um pé de canábis;
  • 20 armas de fogo;
  • Oito armas brancas ou proibidas;
  • 1 287 munições de diversos calibres;
  • 21 436,87 euros em numerário.

Trânsito:
Fiscalização: 10 567 infrações detetadas, destacando-se:
  • 2 046 excessos de velocidade;
  • 829 por falta de inspeção periódica obrigatória;
  • 524 relacionadas com tacógrafos;
  • 461 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças;
  • 459 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização;
  • 351 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
  • 351 por falta de seguro de responsabilidade civil;
  • 303 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei.

Christian Atsu encontrado morto nos escombros do sismo na Turquia

Atsu jogou no Rio Ave e no Futebol Clube do Porto. Tinha assinado recentemente com a equipa turca Hatayspor.
O jogador de futebol Christian Atsu foi encontrado morto nos escombros de um prédio em Antáquia que desabou durante o devastador terramoto que atingiu a Turquia e a Síria, disse o empresário no sábado.
Atsu, de 31 anos, que jogava pelo Hatayspor, clube da Super Liga turca, foi encontrado nas ruínas de um luxuoso prédio de 12 andares onde morava na cidade de Antáquia, província de Hatay,
O corpo sem vida de Atsu foi encontrado sob os escombros”, disse o empresário Murat Uzunmehmet à agência de notícias privada DHA.
O número de mortos no sismo de magnitude 7,8 em 6 de fevereiro no sudeste da Turquia e no norte da Síria ultrapassou 43.000 na sexta-feira e certamente aumentará à medida que as equipas de busca encontrarem mais corpos.
Atsu, de 31 anos, que já jogou pelos clubes da Premier League inglesa Chelsea, Newcastle United, Everton e Bournemouth, assinou com o Hatayspor vindo de uma equipa saudita no final do ano passado.
O Hatayspor disse que o corpo de Atsu será repatriado para Gana. “Não há palavras para descrever nossa tristeza”, twittou o clube.
Başımız sağ olsun.
Göçük altında kalarak hayatını kaybeden futbolcumuz Christian Atsu'nun cenazesi memleketi Gana'ya gönderilmek üzere yola çıkmıştır. Seni unutmayacağız Atsu. Mekanın cennet olsun güzel insan. Üzüntümüzün tarifi yok. Huzur içinde uyu. pic.twitter.com/2CSVfwfEuR
— Hatayspor (@Hatayspor_FK) February 18, 2023
Notícia falsa de que Atsu tinha sido encontrado vivo
Um dia após o sismo surgiru a notícia de que Atsu tinha sido retirado vivo dos escombros de um prédio e levado para o hospital. O clube, no entanto, anunciou dias depois que Atsu e o diretor desportivo do clube, Taner Savut, ainda estavam desaparecidos. Savut ainda não foi encontrado.
O empreiteiro do luxuoso edifício Ronesans Rezidans de 12 andares - onde Atsu e Savut moravam - foi detido no aeroporto de Istambul há uma semana.

SIC Notícias

Força Operacional Conjunta regressa da missão na Turquia

 A Força Operacional Conjunta (FOCON) coordenada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que esteve em missão na Turquia, chega amanhã, dia 18 de fevereiro, a Portugal.
A chegada está prevista para as 12h30, no Terminal Militar de Figo Maduro (Lisboa).
Recorda-se que a equipa projetada para a Turquia a 8 de fevereiro é composta por 52 operacionais da estrutura de Comando da ANEPC, da Força Especial de Proteção Civil da ANEPC, da Guarda Nacional Republicana, do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e do Instituto Nacional de Emergência Médica e por seis cães.
Esta Força, com valências nas áreas de busca, salvamento, proteção e socorro em estruturas colapsadas, participou nas operações de socorro na sequência do sismo que afetou aquele país.
 
Esta missão decorreu do pedido de assistência internacional formulado pelas autoridades turcas via Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

Câmara de Aveiro apoia Juntas de Freguesia com mais 1 milhão de euros em 2023

 

Valores e tipologias das obras e contratos assinados ontem 

A Câmara Municipal de Aveiro divulga os valores e tipologias das obras correspondentes aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com cada uma das nove Juntas de Freguesia (com exceção feita para São Jacinto) para o ano de 2023.

Para o exercício das competências previstas nestes Contratos, a CMA vai transferir para nove das dez Juntas de Freguesia, uma verba total de 1.019.500€.

A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pela Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia oito de cada mês.

No que respeita às competências que a CMA delega nas Juntas de Freguesia (e que não são competências próprias das Juntas) respeitantes às áreas de atividades regulares e de investimentos extraordinários, apresentamos de seguida e por Junta de Freguesia, a distribuição das verbas e as tipologias de obras definidas nos nove Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências assinados hoje:

Freguesia de Aradas

  • Pequenas reparações/ construção de passeios – 14.500 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 2.500 €;

  • Manutenção dos Parques Infantis de Aradas e do Cardal – 1.500 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 ;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;

  • Manutenção do Polidesportivo do Eucalipto – 1.000 €;

  • Parque do Eucalipto e espaço verde envolvente – 50.000 €.

Freguesia de Cacia

  • Pequenas reparações/ construções de passeios – 18.000 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 30.000 €;

  • Manutenção de parques infantis – 1.500 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 ;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 2.000 €;

  • Manutenção de polidesportivos – 1.000 €;

  • Obras no Parque de São Bartolomeu – 20.000 €;

  • Execução de passeios no Cemitério de Cacia – 5.000€.

Freguesia de Eixo e Eirol

  • Pequenas reparações/ construções de passeios – 18.500 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 24.000 €;

  • Manutenção dos Parques Infantis do Monte, de Azurva, de Eirol e do Foral de Eixo

3.000 €;

  • Manutenção / colocação de placas toponímicas – 2.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 3.000 €;

  • Polidesportivo do Parque Desportivo de Eirol e Polidesportivo do Parque da Balsa

2.000 €;

  • Intervenção no Cemitério Velho de Eixo – 15.000€;

  • Parque Infantil das Rodadas, Horta – 30.000€

Freguesia de Esgueira

  • Execução e pequenas reparações/ construção de passeios – 22.000 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 5.000 €;

  • Manutenção de parques infantis – 5.250 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;

  • Manutenção do Polidesportivo da Quinta da Bela Vista e do Polidesportivo da Quinta do Carramona – 2.000 €;

  • Parque Geriátrico de Santa Luzia – 15.000€;

  • Requalificação da Envolvente ao Polidesportivo da Bela Vista – 25.000€.

União de Freguesias da Glória e Vera Cruz

  • Pequenas reparações/ construção de passeios – 10.500 €;

  • Qualificação e/ou gestão de Sanitários Públicos – 30.000 €;

  • Manutenção de parques infantis – 6.000 ;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 3.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 500 €;

  • Manutenção de polidesportivos – 4.000 ;

  • Armazém da Junta de Freguesia – 150.000 €;

  • Vedações dos Polidesportivos de Vilar e Santiago – 18.000€.

Freguesia de Oliveirinha

  • Pequenas reparações/ construção de passeios – 8.500 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 18.750 €;

  • Manutenção de parques infantis – 2.250 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 3.000 €;

  • Manutenção do polidesportivo das Quintãs – 3.000€;

  • Construção do Armazém da Junta de Freguesia – 80.000 €;

  • Construção do Parque Infantil do Braçal – 10.000€;

  • Valorização do Polidesportivo das Quintãs – 10.000 €.

Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

  • Pequenas reparações/ construção de passeios – 20.000 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 35.000 €;

  • Manutenção do Parque Infantil de Nariz – 2.250 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 7.000 €;

  • Manutenção de polidesportivos – 3.000 €;

  • Obra no Largo das Festas de Verba – 20.000€;

  • Requalificação do espaço público no Cruzeiro da Vessada – 15.000 €.

Freguesia de Santa Joana

  • Pequenas reparações/ construções de passeios – 15.000 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 2.500 €;

  • Manutenção de parques infantis – 4.500 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 1.000 €;

  • Manutenção dos polidesportivos – 2.000 €;

  • Armazém da Junta de Freguesia – 150.000€

Freguesia de São Bernardo

  • Pequenas reparações/ construção de passeios – 12.500 €;

  • Qualificação de caminhos rurais – 2.500 €;

  • Manutenção de parques infantis – 3.000 €;

  • Manutenção e colocação de placas toponímicas – 2.000 €;

  • Manutenção de fontes, fontanários e tanques – 500 €;

  • Manutenção do Parque/ Polidesportivo de São Bernardo – 1.000 €;

  • Parque Canino de São Bernardo – 22.000€;

  • Aquisição e instalação de baloiços no Parque de São Bernardo e instalação de rede no Parque do Alto da Urbe – 8.500€.

Nesta fase a CMA não vai formalizar este tipo de contratos de Delegação de competências com a Junta de Freguesia de São Jacinto, no âmbito de uma opção acordada entre ambas as entidades, dando prioridade ao pagamento das suas dívidas e à colocação na devida ordem, das suas contas, assumindo o compromisso de avançar com esses contratos logo que seja possível.

A cooperação entre a Câmara Municipal de Aveiro e as Juntas de Freguesia do Município e o trabalho de equipa realizado, são um caso de sucesso do anterior (2017/2021) e presente mandato autárquico (2021/2025), pelos seus bons resultados a cada ano e é com essa base de compromisso cumprido e sólido, que vamos concretizar os objetivos acordados e contratados neste ano de 2023.

Autos de Transferência 2023 aprovados em agosto passado

Recordamos que desde 2021 e de acordo com a Lei nº 50/2018 de 16 de agosto e com o Decreto-Lei nº 57/2019 de 30 de abril, os Autos de Transferência de Recurso correspondem a competências das próprias das Juntas de Freguesia, acordando com a Câmara Municipal as verbas e recursos a transferir para que as Juntas de Freguesia as executem.

Em comunicação tornada pública a 04 de agosto de 2022, após deliberação do Executivo Municipal desse mesmo dia, a CMA aprovou a entrega às Juntas de Freguesia, para o exercício das competências previstas nestes Autos, de uma verba total de cerca de 1.078.343€, para gestão e manutenção de espaços verdes e limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros, utilizando os mecanismos de transferência financeira definidos na legislação da Descentralização.


OS REIS CHEGARAM E A FOLIA ESTÁ DE VOLTA ÀS RUAS DE TORRES VEDRAS


Uma multidão de foliões como há muito não se via juntou-se na noite desta sexta-feira, 17 de fevereiro, na Estação Ferroviária para um dos momentos mais aguardados do Carnaval de Torres Vedras. Passava pouco das 23h00 quando Suas Altezas, os Reis, desceram do comboio e chegaram à cidade para gáudio da multidão.
Grupos de mascarados, associações carnavalescas, matrafonas, cabeçudos e incontáveis foliões seguiram ao compasso marcado por zés-pereiras, bombos e cavalinhos, num verdadeiro cortejo real como nunca tinha sido visto em Torres Vedras. No ano em que têm início as comemorações do Centenário do Carnaval, El-Rei D. Carnaval Cemxeta Takatósga e Ela-Rainha Dª Pynguita Tapindemnizada fizeram-se acompanhar pelos antigos Reis do Carnaval, num momento inédito na história do Carnaval de Torres Vedras.

O povo folião seguiu o cortejo Real até à Câmara Municipal de Torres Vedras, onde os 14 monarcas que reinaram ao longo deste século foram homenageados com toda a pompa e circunstância, em pessoa ou através dos seus descendentes. Depois da música dos gaiteiros, seguiu-se a entronização dos Reis do Carnaval de Torres Vedras.

“Agora entrego aos Reis a chave, para que reine a folia total, espero que tomem bem conta da Cidade” afirmou a presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Laura Rodrigues, num discurso marcado pela sátira que abordou a Linha do Oeste, o Hospital e até a crise na habitação.

A chave da cidade foi entregue aos Reis do Carnaval, a que se seguiu a leitura do Decreto Real, que terminou com a habitual proibição de apalpar a Rainha. No seu primeiro discurso dirigido ao “povo, pova, povão, povinho, povinha e povinhe”, os Reis falaram e até cantaram, para declarar que estava oficialmente aberto o reino da folia.

Perante uma Avenida 5 de Outubro repleta de gente, a fachada do edifício da Câmara Municipal foi o pano de um fundo de um espetáculo de videomapping que passou em revista este século de história. Das batalhas de flores ao corso escolar, este momento de luz e som, com direção artística do torriense Rui Gato, não deixou ninguém indiferente, assinalando as diferentes décadas deste carnaval.

A Chegada e Entronização dos Reis terminou com o hastear das bandeiras do Carnaval de Torres Vedras e da Real Confraria do Carnaval de Torres lado a lado com a bandeira da Câmara Municipal, numa demonstração simbólica da inversão de poder que caracteriza os festejos carnavalescos em Torres Vedras.

Esta sexta-feira, o Carnaval de Torres Vedras continua com os DJs Carnaval, que prometem fazer dançar até às 4h00 numa noite com entrada livre nas quatro praças do recinto: Super Bock (Jardins de Santiago), Machado Santos, Dr. Alberto Avelino e Paladin (Mercado Municipal). O primeiro corso noturno está marcado para este sábado, às 21h00, com a realização do Concurso de Grupos de Mascarados e o Tó’Candar Paladin com a Banda Baco.

O Carnaval de Torres Vedras é uma organização da Câmara Municipal de Torres Vedras e da Promotorres EM. Conta com o patrocínio de Super Bock, Paladin e Arena Shopping. O vinho oficial é AdegaMãe. A água oficial é Vimeiro. Televisão oficial: TVI. Rádio oficial: RFM. Apoio: KP World. Certificação ambiental: EcoEvento Valorsul. Apoio: Oeste Portugal.



Estado paga 15 mil euros a homem acusado de violar a filha que foi absolvido

Homem esteve preso preventivamente durante quase um ano.
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Estado a pagar 15 mil euros a um homem que esteve preso preventivamente 325 dias, por alegadamente ter violado uma filha menor, mas que acabou por ser absolvido.
Em 2015, o homem, um agricultor de 59 anos, foi preso por suspeita da prática de crimes de violação e abuso sexual da filha, tendo ficado sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
Durante o julgamento, o arguido negou a prática dos factos, o que foi corroborado pela irmã da menor que com ela pernoitava e tomava grande parte das refeições. Para além disso, não foi possível o coletivo de juízes ouvir a menor, uma vez que a gravação com o seu depoimento para memória futura se mostrou inaudível, tendo a mesma se recusado a depor perante o tribunal.
Após o julgamento, o autor intentou uma ação contra o Estado a pedir uma indemnização de cerca de 212 mil euros, a título de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais que sofreu em virtude de prisão preventiva.
O tribunal de primeira instância considerou que não ficaram demonstrados quaisquer danos de natureza patrimonial do autor, mas fixou em 17 mil euros a indemnização a pagar por danos não patrimoniais. Após recurso, do autor e do Ministério Público , o Tribunal da Relação de Coimbra alterou o valor da indemnização para 10 mil euros.
Tal montante de cariz iminentemente compensatório permite que o recorrente obtenha num só momento um montante monetário que a sua capacidade e motivação para o trabalho, com grande probabilidade, nunca alcançariam na vida, podendo fazer dele o aproveitamento que entender assim obtendo aquilo que doutro modo não alcançaria, ou satisfazer com mais amplitude as suas necessidades pessoais", refere o acórdão.

SIC Notícias/Lusa

Homem detido por posse ilegal de armas na Figueira da Foz

Núcleo de Investigação Criminal da GNR, no dia 16 de fevereiro, deteve um homem de 69 anos por posse ilegal de armas, na localidade de Quiaios, no concelho de Figueira da Foz.
Após receberem uma denúncia de ameaças, os militares da Guarda realizaram uma investigação, que decorria há cerca de dois meses, que permitiu apurar que o suspeito era detentor de armas e munições, sem registo ou documentação. No decorrer da ação foi dado cumprimento a três mandados de busca, uma domiciliária e duas em veículos, tendo sido apreendido o seguinte material:
· Duas carabinas;
· Um revólver de alarme;
· 83 cartuchos;
· 169 munições.
O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial da Figueira da Foz.
A GNR avisa que, quem detiver arma não registada ou manifestada, quando obrigatório, constitui um crime de posse ilegal de arma.
Esta ação policial contou com o reforço do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Coimbra.