Apresentamos
por este meio informação sobre as principais deliberações da
Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada
hoje, quinta-feira, dia 27
de janeiro de 2022,
nos Paços do Concelho.
Aveiro
Tech City Challenges 2022
Considerando
que a iniciativa Aveiro Tech City pretende, entre outros objetivos,
atrair para o nosso território, talentos e empresas de base
tecnológica que reforcem o posicionamento de Aveiro na área das
TICE e promovam a evolução para uma economia baseada no
conhecimento, na valorização dos talentos e na Investigação,
Desenvolvimento e Inovação, o Executivo Municipal deliberou aprovar
as Normas de Participação da primeira edição do concurso “Aveiro
Tech City Challenges”, que tem como objetivo promover, apoiar e
premiar projetos inovadores em torno dos quais se perspetive o
desenvolvimento e teste de soluções operacionalizáveis numa rede
5G.
O Aveiro Tech
City Challenges conta com um prémio global de 20.000€. As
candidaturas estão abertas de 01 de fevereiro a 14 de abril, através
do formulário disponível em https://www.aveirotechcity.pt/
.
Câmara
de Aveiro preside à Associação Portuguesa de Cidades e Vilas da
Cerâmica
O Executivo
Municipal deliberou tomar conhecimento da realização da Assembleia
Geral da Associação Portuguesa das Cidades e Vilas da Cerâmica
(APCVC), reunida em Aveiro, no dia 14 de janeiro, que elegeu por
unanimidade a Câmara Municipal de Aveiro na pessoa do Vereador
Miguel Capão Filipe, como novo Presidente da Direção, para o
biénio 2022/2024. Foram ainda eleitos os membros da Mesa da
Assembleia Geral, Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo e aprovado
por unanimidade a adesão do Município do Fundão como novo membro
da Associação, passando a 19 as Cidades e Vilas cerâmicas
portuguesas.
Os
representantes dos vários Municípios que participam na APCVC
fizeram uma visita guiada pelas várias exposições da Bienal
Internacional da Cerâmica Artística de Aveiro.
Renovação
do Protocolo com a Fundação Cupertino de Miranda até 2023
O Executivo
Municipal deliberou aprovar a renovação do protocolo (estabelecido
em 2018) entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Fundação
Cupertino Miranda, até ao final do ano de 2023.
Neste novo
acordo de cooperação serão realizadas um conjunto de atividades e
de promoção do património cultural e artístico, contribuindo para
a formação de novos públicos e fomentando o turismo cultural, com
a realização de concertos, exposições e outras iniciativas.
Detentora do
Centro Português do Surrealismo, através do seu Museu e Biblioteca,
a Fundação Cupertino Miranda é um importante ator da valorização
do património cultural nacional, pelo que este protocolo com a CMA
ganha especial relevância, tendo em conta a contínua e crescente
afirmação de Aveiro nos circuitos nacionais e internacionais de
arte, de particular relevância no âmbito da candidatura a Capital
Europeia da Cultura 2027.
A Fundação
destaca-se ainda pelo seu Grupo Vocal Capella Musical Cupertino de
Miranda, criado com o objetivo de dinamizar o riquíssimo património
da música renascentista portuguesa.
1ª
Revisão das GOP e do Orçamento CMA 2022
O
Executivo Municipal deliberou aprovar a 1ª Revisão Orçamental de
2022
que procede à
integração
do saldo do exercício de 2021 no Orçamento de 2022, que tem o valor
exato de 40.827.348,21€, permitindo assim e logo após
a sua aprovação pela Assembleia Municipal (a 4 de fevereiro), a sua
utilização formal na gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA),
dado que toda a verba em causa tem o seu uso definido no Plano e
Orçamento da CMA 2022, ao nível das despesas correntes e das
despesas de capital / investimento, dando cumprimento e seguimento às
opções
políticas
e de gestão, e a compromissos já assumidos e em desenvolvimento.
Alteração
à data da primeira Reunião de Câmara de fevereiro
Considerando a
gestão da agenda da Assembleia Municipal ordinária de fevereiro (04
de fevereiro) e a sua relação direta com as Reuniões de Câmara, o
Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração da data da
primeira Reunião Camarária do mesmo mês.
Assim, a
primeira Reunião de Câmara do mês de fevereiro, inicialmente
prevista para dia 03, ocorrerá no dia 07, segunda-feira, às 15h30,
no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter
público.