sexta-feira, 12 de março de 2021

Município oferece ambulância aos Bombeiros de Figueiró


A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos recebeu hoje, das mãos do Presidente da Câmara Municipal figueiroense, as chaves de uma nova ambulância.

A necessidade deste veículo de socorro e emergência, que vinha a ser sentida e que se veio a agravar com a evolução pandémica atual, chegou ao conhecimento do Município através de um apelo realizado pela direção da própria corporação.

Numa rápida resposta, deliberou a Câmara Municipal assumir o financiamento, no valor de 46.828,28 €, destinado exclusivamente a apoiar os encargos inerentes à aquisição da ambulância adequada para colmatar as necessidades emergentes desta Associação Humanitária.

Assim, numa cerimónia simbólica e simples, foi hoje entregue, àquela corporação, as chaves da viatura, como forma de apoio e agradecimento a um tão nobre grupo de voluntários que continua, incansavelmente, a colocar a saúde e a vida do próximo em primeiro lugar.

Reação ao novo procedimento relativo a acompanhantes e visitas nas Maternidades de Coimbra

 O movimento Nascer em Coimbra congratula-se com os avanços do Conselho de Administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) concretizados na circular normativa noticiada no passado dia 5 de março, garantindo o direito a acompanhante e visitas a puérperas nas Maternidades de Coimbra, aguardando, no entanto, que outros passos mais arrojados possam ser dados no sentido de garantir uma experiência de parto positiva às famílias. Especificamente, o movimento considera que se poderia ter ido mais longe no que diz respeito à garantia da presença do/a acompanhante nas consultas de assistência à gravidez, nas ecografias e nas salas de pré-parto, que neste momento não está assegurada, bem como à garantia de um maior tempo de permanência na maternidade durante o internamento após o nascimento.

No seguimento de um pedido de esclarecimento relativo às novas normas junto do Conselho Diretivo do Departamento de Ginecologia, Obstetrícia, Reprodução e Neonatologia, o Nascer em Coimbra foi informado que estas serão divulgadas quer no portal dos CHUC quer nas Maternidades, pelo que, no âmbito da campanha "Parir Sozinha, em Coimbra, Não!", incentivamos à sua procura quer nos halls de entrada e salas de espera quer junto das/os profissionais de saúde que assistem as grávidas e casais, por forma a poder exigir que estas sejam cumpridas.

O movimento foi também informado que a presença de acompanhante só é permitida a partir do momento em que as mulheres em trabalho de parto vão para a sala/bloco de partos, não podendo acompanhar na primeira fase de trabalho de parto nas salas de pré-parto nos internamentos de medicina materno-fetal.

Foi também informado que as visitas de 30 minutos serão diárias, mediante agendamento no dia anterior. Apesar de Movimento ter expressado o desejo de um tempo maior de visita foi-nos dito que “não será possível, para já, estender a duração das visitas, de acordo com as exigências de prevenção da infeção, e de forma a permitir a visita do acompanhante a TODAS as puérperas, evitando assim desigualdades.”

Queremos felicitar todas as mulheres e parceiros/as que exerceram os seus direitos de cidadania enquanto utentes de serviços públicos que se querem de qualidade, comunicando ao Conselho de Administração dos CHUC o seu desagrado em relação às fortes restrições que se faziam sentir relativamente à presença do pai/acompanhante nas Maternidades de Coimbra. Esta prática deve continuar sempre que direitos e normas não estejam a ser salvaguardadas e até que seja possível que as recomendações da Organização Mundial de Saúde para uma experiência de parto positiva sejam cumpridas. Entendemos que as mulheres, os casais têm de ser ativas/os neste processo e o Nascer em Coimbra estará a trabalhar ao seu lado para que as leis, nomeadamente a Lei n.º 15/2014 com as alterações trazidas pela Lei n.º 110/2019, sejam cumpridas e as práticas sejam sustentadas nas orientações da OMS.

COVID-19: Ponto de Situação do Concelho de Proença-a-Nova


O concelho de Proença-a-Nova contabiliza esta sexta-feira, 12 de março, 12 casos positivos de pessoas infetadas com COVID-19, 11 pessoas em vigilância, para um total de 194 recuperados e 3 óbitos. Este é o número mais alto desde 22 de fevereiro, altura em que o concelho registou 8 casos, depois de ter começado 2021 com apenas quatro pessoas com COVID-19. João Lobo, presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, apela novamente “a que se tenha atenção aos contactos de proximidade e a que sejam atendidas as condições de segurança, não contribuindo para o aumento de casos e, dessa forma, restabelecendo a condição para, no prazo mais curto possível, conseguirmos ter espaço para regressar paulatinamente à tão desejada normalidade”.

No dia 11 de março, o Governo apresentou o plano geral de desconfinamento que começa na próxima segunda-feira, dia 15, com a retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas. Há também a possibilidade de reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento. Os salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza e estabelecimentos similares podem funcionar, mas apenas mediante marcação prévia.

A partir de dia 15 de março, é igualmente levantada a proibição das deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima, por parte de cidadãos portugueses; mantém-se, no entanto, a proibição de circulação entre concelhos, a qual será aplicável no fim-de-semana de 20 e 21 de março, e diariamente a partir do dia 26 de março de 2021.

Mais informações no portal do Governo

Proença-a-Nova | Poetas por um dia para assinalar Dia Mundial da Poesia

Para assinalar o Dia Mundial da Poesia, a 21 de março, a Biblioteca Municipal encontra-se a promover um desafio que convida qualquer pessoa a escrever um poema original, sem tema pré-definido: o único condicionalismo é que o poema não tenha mais de 1.000 caracteres e que seja enviada para o email biblioteca@cm-proencanova.pt até ao dia 19 de março. Os trabalhos serão publicados na página do Facebook da Biblioteca Municipal, em www.facebook.com/biblioteca.proencanova, e os três que receberem mais gostos vão receber uma publicação municipal.

Esta iniciativa junta-se à atividade “Histórias para Sonhar – Chichi Cama” que, de segunda a sexta-feira, durante os meses de março e abril, promove a leitura de histórias infantis pela voz de contadores seniores do concelho. O objetivo é que, mesmo durante o confinamento, os utilizadores deste espaço continuem a usufruir de algumas atividades que promovem a leitura ou a escrita.

Alemanha levanta proibição de transportes aéreos a Portugal

A Alemanha retirou hoje Portugal da lista de "países com elevada incidência de mutações do coronavírus, com efeitos a partir do próximo domingo", indica uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português na rede social Twitter.

Segundo a nota do ministério tutelado por Augusto Santos Silva, a decisão põe fim à "proibição de transporte" que impedia as viagens de pessoas a partir de Portugal.

O anúncio da decisão de Berlim surgiu pouco depois das declarações feitas pelo ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, que defendeu que "não há qualquer justificação" para as restrições que a Alemanha impõe aos passageiros provenientes de Portugal devido à pandemia de covid-19.

Portugal está manifestamente esta semana com resultados que são mais positivos ainda do que aqueles que tínhamos há uma semana, e, portanto, não há nenhuma justificação para essa restrição", sublinhou então Eduardo Cabrita numa conferência de imprensa após o conselho informal dos ministros de Administração Interna da UE, presidido pelo próprio a partir de Lisboa.

Desde 30 de janeiro, a Alemanha tem proibido a entrada a passageiros oriundos de Portugal, por constar numa lista em que também estão incluídos países como a Eslováquia ou a região austríaca de Tirol, e que engloba as chamadas "zonas com variantes de covid-19".

Segundo o portal na Internet da agência aérea alemã Lufthansa, só os indivíduos com a nacionalidade alemã ou com um cartão de residência no país podem entrar na Alemanha, caso viagem de uma destas zonas.

Lusa

Marinha Grande | Biblioteca Municipal reabre ao público

 A Biblioteca Municipal da Marinha Grande vai retomar o seu funcionamento ao público, na próxima segunda-feira, 15 de março, em horário contínuo, das 10h30 às 16h30, no seguimento do plano de desconfinamento apresentado pelo Primeiro-Ministro, que prevê a reabertura das Bibliotecas a partir do dia 15 de março.

A reabertura irá manter-se condicionada pela situação pandémica, pelo que apenas continuará em funcionamento o serviço de empréstimo/devolução de livros, mas sem necessidade de marcação prévia e com a possibilidade de acesso às estantes por parte dos leitores.

A permanência nas instalações, para estudar ou trabalhar, está limitada ao número de lugares disponíveis.

Continua a ser garantido o cumprimento regular de:
• higienização do espaço, mobiliário e equipamentos; 
• distanciamento físico entre colaboradores e utentes;
• quarentena e desinfeção dos livros devolvidos;
• suspensão do serviço de leitura de periódicos e de computadores públicos;
• uso obrigatório de máscara e de álcool-gel;
• incentivo ao empréstimo domiciliário em detrimento da consulta/leitura presencial;
• garantido o acesso wireless em toda a sala de leitura;
• mantêm-se cancelados os projetos de promoção da leitura presenciais e de grupo;
• continuação das sessões de leitura on-line e com recurso às redes sociais.

Apesar da continuação do dever de recolhimento, não deixe de ler e de vir à Biblioteca. Vamos fazê-lo em segurança.

Tomada de posição relativa à abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil


Na sequência de uma reunião promovida pela Câmara Municipal de Leiria, com as participações da Câmara Municipal da Marinha Grande, Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, Comunidade Intermunicipal do Oeste, Turismo do Centro de Portugal, Politécnico de Leiria, NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, ACISO - Associação Empresarial Ourém-Fátima e Gabinete Económico e Social da Região de Leiria, e tendo presentes os recentes desenvolvimentos em torno do processo de construção de um novo aeroporto de Lisboa e o trabalho que está a ser desenvolvido em defesa da abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil, os participantes neste encontro tomam a seguinte posição:

1 – A abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil é uma janela de oportunidade para a região e para o país com um impacte estruturante no futuro do desenvolvimento económico da Região Centro e de Portugal;

2 - Em 2017, os Municípios de Leiria e da Marinha Grande encomendaram à consultora Roland Berger os estudos "Análise do potencial de tráfego Aéreo civil do Aeroporto de Monte Real" e o "Estudo de viabilidade da abertura do Aeroporto de Monte Real ao tráfego civil". Salientando as excelentes condições do aeroporto de Monte Real, o estudo de viabilidade aponta para a necessidade de investimentos de requalificação da Base Aérea de 20 milhões de euros, ao qual deve acrescer a criação de acessibilidades, um montante valor infinitamente menor do que outros investimentos aeroportuários em discussão, sendo de 1,3% do montante necessário para o Aeroporto no Montijo e 0,26% no caso de Alcochete;

3 – A existência da Base Aérea permite que a utilização civil possa ser concretizada no curto prazo, preparando, desse modo, uma resposta rápida para a retoma do turismo nacional, e servindo como unidade de apoio ao Aeroporto Humberto Delgado até à construção de um novo Aeroporto, podendo de igual modo servir de apoio à infraestrutura do Porto em semelhantes circunstâncias;

4 - A utilização da Base Aérea de Monte Real é a que melhor defende a racionalidade económica do investimento, porque a partilha de infraestruturas existentes - pista, torre controle, hangar -, reduz o investimento a fazer, podendo inclusivamente os custos ser assumidos por investidores e operadores aeroportuários privados;

5 - A Base Aérea de Monte Real apresenta excelentes acessibilidades com ligação às principais rodovias a partir da A17, possibilitando a deslocação para Norte (A29 e A1), para Sul (A8 e A1) e para o Interior (A14 e A25), além de poder vir ainda a ser mais potenciada, caso seja rentabilizada a Linha do Oeste com ligação à Linha do Norte;

6 – Face ao atual contexto pandémico e suas repercussões futuras, do ponto de vista do enquadramento turístico, os destinos com as características da região Centro estão na linha da frente da procura e das tendências internacionais;

7 – A utilização da Base Aérea de Monte Real poderá ao mesmo tempo aproveitar e influenciar diretamente a posição estratégica das instituições de ensino superior deste território;

8 – A Base Aérea de Monte Real encontra-se a escassos 20 quilómetros do Santuário de Fátima, que representa um potencial de 400 mil a 500 mil passageiros por ano, que garantem a sustentabilidade da infraestrutura;


9 – Em Setembro de 2019, o Primeiro-Ministro António Costa comprometeu-se com a solução Monte Real, num evento em Leiria onde afirmou que a abertura da base Aérea à aviação civil é justa e necessária;

Face ao exposto, consideramos que estão reunidas todas as condições para a criação de um aeroporto civil na Base Aérea de Monte Real, manifestando o nosso empenho e parecer favorável para a transformação da infraestrutura que irá servir o centro do país, sem impactes para as populações, com custos incomparavelmente inferiores e menores impactes ambientais face a outras soluções em estudo.

Consideramos que o Governo deve dar seguimento aos compromissos assumidos relativamente a Monte Real e assumir esta obra como estratégica para o desenvolvimento da Região Centro, que tem sido privada, nas últimas décadas, de relevante investimento público, e para a correção das assimetrias do país.

Deverá, por isso, o Governo assumir a concretização de um estudo com o objetivo de clarificar a viabilidade da operação civil, de modo a assegurar o alinhamento entre o interesse de participação de stakeholders e as condições necessárias ao sucesso da solução. Este estudo deverá formalizar o interesse da Força Aérea no alargamento ao tráfego civil e respetivas condições de utilização da base. O Governo deverá garantir o apoio político necessário à viabilização do projeto, quantificando o investimento a ser concretizado.

Os subscritores manifestam total disponibilidade para colaborar no processo tendente à abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação Civil, nomeadamente no que diz respeito a diligências junto do setor privado para captação de investimento.

Empreendedorismo no feminino encerra Semana da Igualdade de Género


A Semana da Igualdade de Género, promovida pelo Instituto Piaget, encerra amanhã (sábado, dia 13) com um workshop dedicado ao empreendedorismo no feminino. O evento marca o termo de um ciclo de seis dias recheado de mesas redondas, debates e tertúlias online em torno do conceito social de género.

Caracterizar o perfil empreendedor das mulheres, compreender o modo como concebem o empreendedorismo, os motivos e os constrangimentos associados à criação de um negócio próprio, bem como a identificação das melhores oportunidades ou as dificuldades com que se deparam serão alguns dos assuntos a abordar neste workshop.
São vários os estudos e publicações que abordam a prática do empreendedorismo feminino, focando-se em compreender o que leva as mulheres a criarem o seu próprio negócio. Neste encontro, serão também partilhadas pistas sobre as possibilidades que existem para a internacionalização dos projetos empreendedores, os diferentes meios de financiamento disponíveis no mercado e os mais usados pelas empreendedoras.

Além da perspetiva académica da sociologia económica, abordando o processo empreendedor no masculino e no feminino, o workshop contará com o testemunho de mulheres empreendedoras que partilharão o seu processo criativo, a forma como deram os primeiros passos, como ultrapassaram as dificuldades e os fatores de sucesso que destacam, também pelo facto de serem mulheres.

O painel de convidadas é composto por Margarida Piteira, docente do ISCAL e autora do livro “Construção Social da Inovação”, Mónica Moreira, gestora de cliente na Direção da Rede Externa e Institucionais da AICEP, Daniela Ricardo, empreendedora, chef, professora e consultora de alimentação consciente e natural, e Teresa Rosalino, empreendedora e fundadora da Talk&Shine.

A moderação estará a cargo de Alda Bernardes, doutorada em Educação pela Universidade de Lisboa e professora na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada.

Face à atual pandemia, todas as iniciativas da Semana da Igualdade de Género foram transferidas para o universo virtual, podendo ser acompanhadas em direto pelas redes sociais do Instituto Piaget ou pela plataforma Zoom.

O acesso é gratuito, podendo o registo para participação ser efetuado pelo link https://zoom.us/meeting/register/tJwqdOyqrz8oGNBwklYZqUK09_9cU_vFtEYU.


Luís Fonseca

Freguesia do Seixo consegue 150 mil euros do Turismo de Portugal para requalificação da Casa Gandaresa

 

A Junta de Freguesia do Seixo viu aprovada uma candidatura, submetida em 2018 ao Turismo de Portugal, no valor de 150 mil euros, e que será encaminhada para a requalificação de uma Casa Gandaresa que se vai tornar num Centro de Interpretação da Casa e da Cultura da Gândara.

Este projeto visa a preservação e valorização da Casa Gandaresa, conferindo-lhe novas valências e funções, no âmbito particular das atividades turísticas, e de forma a mobilizar a comunidade local a dinamizar as respetivas bases económicas, sempre com respeito pelo carácter distintivo da arquitetura que define esta casa.

A Casa Gandaresa já está a ser alvo de recuperação, mantendo a traça original, e, para além disso, a candidatura vai possibilitar a disponibilização de componentes museológicos digitais e outros recursos que vão permitir comunicar a cultura desta região de uma forma interessante, dinâmica, interativa e educativa.

A execução deste projeto irá conferir à Região Gandaresa (e à própria Região Centro) um referencial turístico com identidade secular, possibilitando ainda uma forte “partilha” de conhecimento (tradições, usos e costumes) entre a comunidade local e os turistas.

Recorde-se que a Casa Gandaresa é a expressão mais fiel alusiva à vivência da comunidade local e a evidência das características geomorfológicas da própria região, a qual se expressa nos materiais de base à sua construção, visto que a Casa Gandaresa era construída em adobe (feitos de barro e cal - recursos endógenos da região). A identidade gandaresa está intrinsecamente ancorada ao modus vivendi das comunidades que há vários séculos se estabeleceram neste território (Mira, Vagos, Cantanhede, Aveiro, Ílhavo, Oliveira do Bairro, Anadia, Mealhada, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz) e na forma como trabalharam o solo e tiravam partido dos seus recursos endógenos, tendo em consideração as suas características geomorfológicas e os métodos e técnicas adotados para o concretizar.

Para Tiago Cruz, Presidente da Junta de Freguesia do Seixo, “É extraordinário termos conseguido mais um apoio para a nossa Freguesia, desta vez na área do património. A cultura gandaresa tem, provavelmente, a sua expressão material mais visível na Casa Gandaresa, pelo que a defesa e valorização do nosso património merece toda a nossa dedicação e esforço.  A Casa e a Gândara têm uma ligação umbilical, pelo que é nossa obrigação preservá-la nos tempos vindouros, mantendo bem viva o que outrora serviu de habitação aos nossos antepassados”.

O autarca reforça ainda que “nada disto teria sido possível sem o forte apoio da comunidade Seixense, em particular da Associação Cultural e Recreativa do Seixo e das suas secções, bem como do apoio do Orçamento Participativo Municipal promovido pelo Município de Mira”Tiago Cruz conclui afirmando que “o Seixo tem pela frente um grande desafio, mas ficará dotado de um dos mais emblemáticos e representativos equipamentos culturais com fins turísticos da região, pelo que se trata de um bom e rentável investimento."

Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Mira assinam protocolo

As futuras instalações da Junta de Freguesia de Mira passarão para o antigo prédio das Finanças.

Foi assinado na manhã desta sexta-feira, o protocolo em que a Câmara Municipal de Mira cede, por um prazo de 50 anos, o antigo espaço das Finanças, em desuso há vários anos, à Junta de Freguesia de Mira, para que esta possa receber condignamente, desde o público em geral até as reuniões por si realizadas.

Artur Fresco congratulou-se pelo facto da Junta que dirige ter conseguido chegar até este ponto, uma vez que esta era uma das pedras basilares da sua campanha eleitoral , há quatro anos. "Receber bem, num espaço digno, a nossa população e os diversos agentes políticos da nossa Freguesia, era uma das nossas ambições" referiu o autarca, à reportagem do Jornal Mira Online.

O espaço, agora cedido de um modo formal, sofrerá remodelações totais, uma vez que necessita de obras por inteiro. Tanto Raul Almeida como Artur Fresco salientaram o facto desta localização ter sido a eleita pelo facto de ter existido uma Transferência de Competências do Estado Central e aceite pela Câmara Municipal em 2019, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2020, de onde surgiu a vontade de ambas as partes, para que o processo culminasse desta maneira.

Com uma previsão de que as obras necessárias irão custar à Freguesia "entre 60 a 70 mil euros", Raul Almeida enfatizou que "se a ideia original, de cedermos um terreno à Junta e esta custeasse totalmente as obras vingasse, o custo seria muito mais elevado". Por isso, a remodelação total do espaço foi a opção tomada, com a agravante de que "o atendimento à população, composta - tantas vezes - por pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida, acontecerá no rés-do-chão, ficando os

Em troca desta cedência, a Junta de Freguesia entregará o atual espaço pelo mesmo período temporal (50 anos) à Câmara Municipal. Local, este aliás, que existe no próprio edifício da Câmara.

Artur Fresco afirmou à reportagem que "mesmo com os incêndios de 2017 e, sabendo os custos que estes criariam à autarquia, nunca deixamos morrer esta ideia, por pura necessidade de que os trabalhos se fizessem de uma forma menos "apertada"". 

Nascendo da necessidade, este ideal que vai tomando corpo, vai transformar por completo a face da Junta de Freguesia e do próprio espaço, em nítido estado de abandono. Como já foi referido, na parte inferior estarão centrados os serviços de atendimento ao público. Já no piso superior, estarão o Gabinete do Presidente, dos Secretário, Tesoureiro e da Contabilidade, os arquivos, para além de uma sala de reuniões e outra sala preparada para receber formações diversas.

A previsão do que ainda resta fazer (cotações de preços e a obra propriamente dita) é de alguns meses. Porém, Artur Fresco transmitiu a certeza de que "tudo estará concluído no início do segundo semestre deste ano".

Jornal Mira Online

Ansião dispõe já de um ponto de carregamento elétrico


O Concelho de Ansião tem já em funcionamento, desde o dia de ontem, 11 de março, um posto de carregamento de baterias de veículos elétricos, localizado no parque de estacionamento junto à Avenida Dr. Vítor Faveiro.

O posto permite o carregamento de dois veículos em simultâneo, destinando-se os lugares de estacionamento exclusivamente a viaturas em carga.

A disponibilização deste serviço resultou da adesão do município à fase piloto do Programa para a Mobilidade Elétrica, integrando a rede MOBI.E, que visa a instalação destes equipamentos em espaços públicos para promover a mobilidade sustentável e a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

A concretização deste projeto representa uma das estratégias que a autarquia tem implementado para potenciar a melhoria dos serviços públicos disponibilizados à população e, concretamente, a descarbonização e a sustentabilidade ambiental.


Câmara de Leiria distribui máscaras reutilizáveis nas escolas

 

Com o regresso às aulas presenciais, a Câmara Municipal de Leiria vai distribuir mais de 30 mil máscaras reutilizáveis em todas as escolas públicas do concelho.

Esta sexta-feira será efetuada a entrega de cerca de 5.000 máscaras a todos os alunos dos 1.º ao 4.º anos de escolaridade do ensino público e privado do concelho de Leiria.

Trata-se de máscaras sociais de tipo 2, com capacidade de filtração superior a 90%, certificada para 50 lavagens pelo CITEVE.

Serão entregues também cerca de 7.000 kits de proteção individual a todos os professores, assistentes técnicos e operacionais dos estabelecimentos de ensino públicos de Leiria. Cada kit contém 10 máscaras FFP2, 20 máscaras cirúrgicas, uma embalagem de álcool-gel e uma bolsa.

Para Gonçalo Lopes, presidente da Câmara Municipal de Leiria, “trata-se de uma medida preventiva e que permite o cumprimento das regras de segurança no regresso às aulas presenciais. É também uma ajuda do município para os nossos alunos e para todos os leirienses”.

A Câmara Municipal de Leiria vai ainda distribuir gratuitamente cerca de um milhar de kits de proteção individual a todos os funcionários das IPSS´s do concelho. Cada kit é constituído por 10 máscaras FFP2, 20 máscaras cirúrgicas, uma embalagem de álcool-gel e uma mochila.

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA ADOPTA SISTEMA DE “ TAKE AWAY “

Estar a viver este longo período de “confinamento obrigatório” não tem que significar ficar privado da leitura de livros, e a Câmara Municipal de Castelo de Paiva adoptou um sistema para permitir que os utentes possam continuar a usufruir dos serviços disponibilizados pela Biblioteca Municipal.

      Apesar dos espaços físicos da Biblioteca Municipal de Castelo de Paiva estar encerrados ao público, os leitores/utilizadores podem usufruir do serviço de empréstimo domiciliário de livros, CDs ou DVDs em regime de take away “.


      Podem para isso, solicitar as obras literárias via telefone (255689500) ou por email ( biblioteca.municipal@cm-castelo-paiva.pt , sendo que tudo será devidamente higienizadas e entregues ao leitor cumprindo as regras do necessário distanciamento social.

      O prazo de devolução, bem como o número de documentos que é possível requisitar foi alargado, sendo que o horário de funcionamento será de  : Segunda-Feira a Sexta Feira das 9:00h /13:00h e das 13:30h/18:30h.


 

 Carlos Oliveira

Plano de Desconfinamento: Datas e Regras Gerais

 Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.

Determina-se que o calendário previsto para as diferentes fases de desconfinamento pode ser alterado atendendo a determinados critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia e ainda considerando a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde.

Assim, desenvolveu-se a estratégia de levantamento das medidas do seguinte modo:

Regras gerais

  • teletrabalho sempre que possível;
  • horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
  • proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).

A partir de 15 março

  • retoma, a partir de 15 de março, das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas;
  • retoma, a partir de 15 de março, das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
  • a partir de dia 15 de março, possibilidade de reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
  • a partir de dia 15 de março, determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21:00h durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21:00 h durante os dias úteis e às 19:00 h aos sábados, domingos e feriados;
  • o regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica;
  • a partir de dia 15 de março, reinstitui-se a possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente;
  • a partir de dia 15 de março, permite-se, nos restaurantes e similares, a disponibilização de bebidas em take-away;
  • clarifica-se que a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20:00 h) é aplicável até às 06:00 h;
  • a partir de dia 15 de março, permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares;
  • a partir de dia 15 de março, permite-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos;
  • determina-se a proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e durante o período da Páscoa (de 26 de março a 5 de abril).

A partir de 5 abril

  • 2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades) equipamentos sociais na área da deficiência
  • museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
  • lojas até 200 m2 com porta para a rua
  • feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
  • esplanadas (max 4 pessoas)
  • modalidades desportivas de baixo risco
  • atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo

A partir de 19 abril

  • ensino secundário
  • ensino superior
  • cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
  • lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
  • todas as lojas e centros comerciais
  • restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados
  • modalidades desportivas de médio risco
  • atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
  • eventos exteriores com diminuição de lotação
  • casamentos e batizados com 25% de lotação

A partir de 3 maio

  • restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários
  • todas as modalidades desportivas
  • atividade física ao ar livre e ginásios
  • grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
  • casamentos e batizados com 50% de lotação

Clínicas privadas contestam APA e IGAMAOT: a imagiologia dentária não é um desastre nuclear

 Em Portugal, ser proprietário de uma empresa privada é um acto de coragem. Já ter uma clínica dentária, é um acto de loucura.

Num período em que as clínicas dentárias têm sido alvo de agressiva regulamentação e taxação – dir-se-ia, melhor, de excessiva burocratização e cobrança de impostos directos e indirectos – eis que, ainda durante a batalha infindável contra a desvalorização do acto médico, contra as empresas de planos e cartões de saúde e os actos médicos gratuitos, surge o ataque aos exames complementares de diagnóstico (ECDs).

Desde os primórdios das clínicas dentárias, a radiologia tem sido (e deve ser) regulada, mas assim o era, de forma exequível, desburocratizada e simples. Através de contratos de licenciamento e verificação periódica dos aparelhos radiográficos com empresas para o efeito, a Direcção-Geral de Saúde (DGS) monitorizava a segurança dos procedimentos imagiológicos destes estabelecimentos de saúde, através de licenciamento, verificação periódica e manutenção de equipamentos e registos de dosimetria. Nos últimos meses, sob o preceito da Directiva Europeia 2013/59/Euratom, transposta para o Decreto-Lei n.º 108/2018, assistimos a uma autêntica caça às bruxas, por iniciativa de um novo organismo da Administração Pública: a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território (IGAMAOT).

Parece ser legítimo perguntar: porque terá sido a radiologia oral englobada no mesmo foco de fiscalização da agricultura e do mar, ou até do ordenamento do território? Que competências terá este organismo na protecção radiológica das clínicas dentárias?

O IGAMAOT é um organismo do Estado Português que foi criado em 2012, sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. Para o propósito desta exposição, relevamos que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 23/2012 de 1 de Fevereiro, além do financiamento através do Orçamento de Estado (que tem vindo a ser gradualmente reforçado), este órgão inspector dispõe também de receitas provenientes de coimas aplicadas, processos de contra-ordenação e custas e juros que destes advêm. Daqui, poder-se-á extrapolar que existe um incentivo à “caça à multa”, considerando que o orçamento previsto para a sustentabilidade financeira do IGAMAOT depende em grande instância da aplicação de coimas. Mais concretamente, no plano de actividades de 2020, estimaram-se 2.350.000,00 € de receitas próprias, por via de taxas e coimas aplicadas. Será legítimo assegurar a saúde financeira de um organismo da administração pública através desta via?

Com a chegada da Directiva Europeia 2013/59/Euratom, que introduziu alterações significativas em matéria de protecção radiológica e de resposta a situações de emergência, num assunto que pedia reflexão ponderada, aconselhamento jurídico e consulta de especialistas e profissionais da área da Saúde, para a aplicabilidade razoável da prática corrente às normativas, o Estado Português transpôs a mesma directiva, quase palavra por palavra, para o ordenamento jurídico nacional, em 2018. Algo que, na maioria dos países europeus, não só não se verificou com tamanha complexidade, como já havia estruturas de suporte para assegurar a normal aplicabilidade da Directiva.

Para a fiscalização do cumprimento do novo Decreto-Lei n.º 108/2018, incumbiu o IGAMAOT desta missão, que, por sua vez, em 2019, criou a Equipa de Radiações Ionizantes (EM RAD), composta por dois chefes de divisão e doze técnicos de inspecção. O organismo refere: « O ano de 2020 traz à IGAMAOT novos e relevantes desafios decorrentes da sua designação como autoridade inspetiva em matéria de proteção radiológica, nos termos do Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, com a atribuição ex novo de funções sem antecedente ou histórico neste organismo ». Se a própria administração reconhece a invulgaridade desta nomeação, existirá um motivo lógico para o sucedido?

Para ser técnico de inspecção do IGAMAOT na EM RAD, é necessário realizar uma formação teórica de um mês e uma formação prática de cinco meses, sendo que qualquer pessoa, independentemente da sua habilitação ao nível do ensino superior, pode aceder ao concurso. Causará perplexidade o facto de alguns técnicos de empresas privadas de protecção radiológica, que asseguram o licenciamento e verificação periódica de clínicas dentárias, terem sido contratados pelo IGAMAOT para a actividade de inspecção? Haverá informação cruzada, ou estarão a idoneidade e os conflitos de interesse devidamente acautelados?

Sobre a questão da idoneidade, alguma reserva deve ser guardada. No final de 2020 e início de 2021, vários prestadores privados foram notificados pelo IGAMAOT com irregularidades nos relatórios de verificação periódica a corrigir no prazo de trinta dias, alguns deles inclusive com parecer favorável das próprias empresas de protecção radiológica. O IGAMAOT negou o pedido de uma moratória por parte da Ordem dos Médicos Dentistas para aumento do prazo de resposta às não conformidades, sem qualquer justificação razoável, uma vez que as empresas de protecção radiológica, face às novas exigências da APA, estão assoberbadas em processos e com dificuldade em acautelar a resolução das irregularidades. Um efeito colateral do lodo que foi criado em torno deste dossier foi a inflacção desmedida nos valores cobrados pelas empresas de protecção radiológica às clínicas dentárias. Por exemplo, o licenciamento e verificação anuais de equipamentos radiográficos que em determinada empresa custaria 300,00€ aumentou para muitos milhares de euros. Contratos de licenciamento e verificação periódica que antigamente poderiam ser celebrados por períodos de vários anos, actualmente só se conseguem celebrar a cada ano, sendo expectável que venham a ser sujeitos a sucessivas subidas de preçário.

Relativamente à transposição da Directiva Europeia 2013/59/Euratom para o Decreto-Lei n.º 108/2018, vejamos algumas das novas exigências a adaptar pelas clínicas dentárias.

Sob o “Princípio da justificação” – « a introdução de uma prática deve ser justificada pelo facto de assegurar que o benefício resultante dessa prática, para o indivíduo ou para a sociedade, é superior ao prejuízo para a saúde que dela possa resultar » – foi imposta a obrigatoriedade de realizar consentimentos informados aquando da realização de qualquer tipo de radiografia oral. Estes consentimentos informados, que contêm dados pessoais e intransmissíveis dos utentes, são requisitados para consulta pelos técnicos de inspecção, pese apenas o facto de não haver qualquer parecer ou legitimidade para o efeito, ao abrigo do Regulamento Geral da Protecção de Dados e do sigilo médico. Após uma análise exaustiva aos relatórios mensais de dosimetria de vários médicos dentistas, verificou-se que os valores reportados de radiação são nulos ou próximos de zero. Assim, introduzem-se burocracia e procedimentos legais numa área aparentemente sem necessidade para tal. Nos postos de controlo dos aeroportos, cuja emissão de radiação é francamente superior à de uma radiografia intraoral, estará prevista a realização de um consentimento informado para o embarque? Estará no futuro previsto esse mesmo consentimento informado quando adquirirmos um telemóvel ou um router Wi-Fi às empresas de tecnologia?

Para o licenciamento e/ou verificação periódica dos aparelhos radiográficos, será necessária a certificação dos mesmos por parte de um físico médico. Em Portugal, existem cerca de dezasseis profissionais habilitados para este propósito. Cinco mil clínicas dentárias, fora as outras clínicas médicas, para dezasseis físicos médicos. Portanto, foi transposta uma Directiva Europeia para a legislação nacional, não existindo em número suficiente empresas certificadas para permitir aos prestadores o cumprimento das normativas, o que conduziu a uma desregulação absurda dos valores praticados para efeitos de certificação dos equipamentos radiológicos.

Aos directores clínicos, é ainda exigida a elaboração dos seguintes documentos: Redação/redefinição do Regulamento Interno segundo o DL 180/2018; Programa de Proteção Radiológica; Plano interno de emergência radiológica; Plano de manutenção e recertificação de equipamentos; Plano financeiro afeto à prática radiológica; Plano de Vigilância Médica; Registo de Não conformidades e acções de melhoria; Protocolos escritos de incidência radiológica; Protocolos especiais de proteção em grávidas e lactantes.

A prática da radiologia oral tem sido optimizada ao longo dos anos em termos de protecção dos utentes, designadamente através do uso de sensores digitais, de manutenção e adequada utilização dos aparelhos, do uso de protecções de chumbo da glândula tiróide, da optimização da dose de radiação emitida (princípio de ALARP – “As Low As Reasonably Practical”) e do correcto posicionamento dos doentes e processamento das imagens adquiridas.

Em pânico gritante, os médicos dentistas do sector privado não podem deixar de se questionar: estarão os estabelecimentos públicos de saúde e os grupos hospitalares privados sujeitos ao mesmo rigoroso escrutínio da actividade de imagiologia, ou será esta mais uma tentativa de esmagar os pequenos prestadores de saúde?

Muitos perguntam: e se eu remover o aparelho radiográfico do meu consultório dentário, ficarei sem um alvo nas costas? O bom-senso na prática clínica determina que, efectivamente, os cuidados de saúde oral e a realização de radiografias intra e extra-orais são indissociáveis. Porém, mesmo que assim não fosse, estão os consultórios dentários obrigados pelo Governo a dispor de aparelho de radiografias intra-orais.

Será o exercício da Medicina Dentária o novo desastre nuclear do século XXI? Face à surpreendente possibilidade da cobrança de coimas na ordem das dezenas de milhares de euros, podendo chegar às centenas de milhares, não será financeiramente mais razoável encerrar os consultórios médicos? Estes valores são ajustáveis às situações descritas no não cumprimento do Decreto-Lei nº 108/2018?

Os utentes ver-se-ão, agora, acudidos por um médico dentista que está mais preocupado com a burocracia legal e com quem o visita inesperadamente, com as possíveis coimas astronómicas que poderá vir a pagar, do que com o tempo dedicado à sua formação contínua, com o rigor e qualidade do procedimento médico que terá de realizar. Estes custos irão reflectir-se no valor das consultas e, por conseguinte, fragilizar ainda mais o acesso aos cuidados de saúde?

Pelos motivos expostos, a Associação Independente de Médicos Dentistas (AIMD) e a Associação Nacional de Clínicas (ANC) apelam aos grupos parlamentares que seja colocado um requerimento parlamentar para suspensão e revisão do Decreto-Lei n.º 108/2018, sob pena de que, se tal reflexão com os prestadores de saúde e com as ordens profissionais não for aceite, estarão criadas as condições para o incumprimento legal e outro tipo de acções legais contra os organismos de inspecção.

ABERTAS INSCRIÇÕES DE EXPOSITORES PARA FEIRA DE SÃO MATEUS 2021


A Feira de São Mateus abriu o período de inscrições para expositores da edição de 2021 do certame, com data marcada entre 5 de agosto e 12 de setembro. Não obstante o atual contexto pandémico, a VISEU MARCA encontra-se a trabalhar para a realização do evento.

As candidaturas a espaços decorrem exclusivamente online, na secção “Expositores”, através de formulário disponível para cada área de atividade (alimentar, comercial, diversões ou stand no Pavilhão Multiusos).

Todas as inscrições e comunicações com potenciais expositores, assim como o próprio regulamento do certame deixam claro que “a organização, inscrições, participação, realização, datas de início e fim, duração, formato da Feira e outros aspetos relativos aos moldes de organização do certame estão sujeitos às consequências que resultem direta ou indiretamente da Pandemia da Doença COVID-19, bem como a todas as imposições administrativa ou legalmente fixadas ou que decorram de decisão unilateral da VISEU MARCA, desde que para cumprimento de todas as regras de saúde pública em vigor a cada momento."

Para a Presidente da VISEU MARCA, Cristina Paula Gomes, “Trabalhar para criar as condições para a realização da Feira de São Mateus é o nosso dever. O impacto que representa para a economia de toda a região e num ano em que as dificuldades para a globalidade dos setores se agravou, precisamos de uma luz ao fundo do túnel. Acreditamos muito que este será o ano do reencontro com a nossa Feira”.

Bárbara Sobrado, Gestora da Feira de São Mateus, destaca ainda que “Se em 2020 tivemos que reservar a Feira de São Mateus, em 2021 estaremos mais preparados que nunca para a realizar, com toda a segurança e garantindo a qualidade do certame. Dificilmente será um reencontro como em 2019, mas será já um passo muito importante no sentido de retomarmos a Feira que conhecemos e beneficiar da aprendizagem que foi o CUBO MÁGICO”.

Este ano, os operadores cujo espaço havia sido deferido em 2020 foram já contactados no sentido de confirmar o seu interesse para esta edição, com prioridade em relação a novas inscrições.

Recordamos que segundo dados do mais recente estudo económico, realizado em 2018, a Feira regista um volume de negócio superior a 82 milhões de euros, número que duplicou face a 2015, e mais de 300 expositores permanentes e temporários.

Inscrições decorrem em www.feirasaomateus.pt até 15 de abril.

 

Proença espera regresso de público aos estádios em 19 de abril

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) disse hoje esperar que em 19 de abril possa voltar a haver público nos estádios, depois de o Governo ter anunciado o plano de desconfinamento.

"Esperança. É o que sentimos ao assistir à comunicação pública do Governo! Faz amanhã [sexta-feira] um ano que tomámos a decisão, mais difícil desde que estamos na Liga, de suspender as competições profissionais. Hoje, olhamos para o futuro a acreditar que, em breve, em 19 de abril, poderemos ter os adeptos connosco nas bancadas", escreveu Pedro Proença, na sua página oficial no Facebook.

Na mesma mensagem, Proença acredita que nessa data poderá voltar a haver jogos com público, depois de o Governo apontar 19 de abril a possibilidade de "eventos exteriores com lotação reduzida", assim como "a reabertura das salas de espetáculos".

"Estamos certos que esse será o momento para o regresso do calor dos cânticos, do conforto dos aplausos, do vibrar das emoções, daquele que ao longo deste dificil período nunca, por um único momento que fosse, deixámos cair no esquecimento: os nossos adeptos", considera.

O Governo vai autorizar a prática de todas as modalidades desportivas a partir de 03 de maio, de acordo com o plano de desconfinamento devido à covid-19, anunciado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa.

Desde meados de janeiro, quando foi decretado o novo confinamento, apenas era "permitida a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas".

Lusa

Acesso ao superior mantém regras excecionais, provas do 9.º ano e aferição canceladas

O Governo decidiu manter as regras de acesso ao ensino superior e conclusão do secundário que definiu excecionalmente no ano passado devido à pandemia de covid-19 e cancelar as provas de aferição e do 9.º ano.

As medidas foram aprovadas hoje na reunião do Conselho de Ministros e divulgadas pelo Ministério da Educação (ME) que explica a decisão com o facto de os alunos terem, este ano letivo, voltado a ter aulas à distância devido ao agravamento da pandemia de covid-19, o que significa diferentes velocidades de aprendizagem.

Assim, tal como no passado ano letivo, voltou agora a ser aprovado um conjunto de medidas excecionais e temporárias quanto à avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário.

O Governo decidiu cancelar as provas de aferição -- realizadas anualmente pelos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos -- assim como as provas finais de 3.º ciclo, dirigidas aos alunos do 9.º ano.

Também as regras de acesso ao ensino superior, da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), e a conclusão do ensino secundário voltam a ser realizadas exatamente nos mesmos moldes do ano letivo passado.

Assim, os alunos terminam o ensino secundário apenas com a classificação interna, ou seja, não irão precisar de realizar os exames para a sua conclusão e certificação.

Apenas os estudantes que pretendam candidatar-se ao ensino superior irão fazer exames, devendo inscrever-se e realizar as provas de ingresso que pretendem.

No caso do Ensino Profissional e Artístico, "admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada", acrescenta o ME.

"Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas", sublinha o gabinete do Ministério da Educação.

O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano, assim como a retoma das regras estabelecidas para o acesso ao ensino superior foram conhecidas no dia em que o Conselho de Ministros também aprovou o calendário de desconfinamento, que define as datas de retoma gradual ao ensino presencial.
Lusa

Circulação entre concelhos em Portugal continental proibida a partir das 20:00

A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19, sem prejuízo das exceções previstas.

"É proibida a circulação para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 20:00 de sexta-feira e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas", lê-se no diploma do Governo que regula o atual estado de emergência.

A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o período do Ano Novo, mas registou um alargamento do horário de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.

Na quinta-feira, quando anunciou o plano de desconfinamento do país, o primeiro-ministro, António Costa, antecipou que também no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, a circulação entre concelhos em Portugal continental voltará a ser proibida.

A medida, que já fará parte do 13.º estado de emergência decretado no país devido à pandemia da covid-19 e estará em vigor entre 17 e 31 de março, pretende "garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento", justificou o primeiro-ministro.

Segundo o diploma do Governo que regula o atual estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em vigor até às 23:59 de dia 16 de março, existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.

Além desta restrição, continuam em vigor o confinamento obrigatório, em que a principal regra é ficar em casa, a proibição de vendas ou entregas ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não-alimentar, a proibição de venda ou entrega ao postigo de qualquer bebida mesmo nos estabelecimentos autorizados ao 'take-away' e a proibição de permanência em espaços públicos de lazer (que podem, contudo, ser frequentados).

Segundo os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), que reportam a 08 de março, Portugal tem oito concelhos em risco muito elevado de infeção e nenhum em risco extremo (com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias).

O número de concelhos neste patamar de infeção tem vindo a decrescer depois de um pico em 01 de fevereiro, quando Portugal tinha 234 dos 308 concelhos em risco extremo.

Os últimos dados divulgados pela DGS reportam-se a um período de incidência cumulativa a 14 dias entre 17 de fevereiro e 02 de março.

Neste período estavam em risco muito elevado os concelhos de Resende (947), Manteigas (898), Barrancos (734), Funchal (697), Penela (574), Sobral de Monte Agraço (535), Câmara de Lobos (502) e Castanheira de Pera (497).

Quinze concelhos tiveram zero casos de infeção: Alfandega da Fé, Alvito, Lajes da Flores, Povoação, Fornos de Algodres, Vila Velha de Rodão, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mora, Nordeste, Corvo, Velas e Vila Franca do Campo.

Lusa

A viagem de Francisco ao Iraque: um primeiro balanço

 

Em Najaf, Francisco com a principal autoridade dos maometanos xiitas, o grande aiatolá Ali Al-Sistani

Qual foi o balanço da visita do Papa Francisco, entre 5 e 10 de março, ao Iraque, uma visita histórica, a primeira de um Pontífice a um País do Golfo, muçulmano, de maioria xiita?  

No plano humano, não se pode negar que foi um gesto corajoso, alguns até mesmo disseram temerário. Politicamente, não haverá, provavelmente, grandes consequências. Mas o Papa é o Vigário de Cristo e interessa-nos ​​um balanço a nível religioso. 

No dia 5 de março, chegando ao Iraque, o Papa Francisco dirigiu-se às autoridades iraquianas da seguinte forma: “Venho como penitente que pede perdão ao Céu e aos irmãos por tantas destruições e crueldades, e venho como peregrino da paz, em nome de Cristo, Príncipe da Paz”.

Jesus Cristo é o príncipe da Paz, a verdadeira paz, sob o único Salvador, mas Francisco não mencionou Cristo no seu discurso inter-religioso, feito na planície de Ur, a 6 de março.

A 7 de março, o Papa Francisco esteve em Qaraqosh, onde, em 2014, a catedral foi profanada, as estátuas decapitadas, os livros sagrados queimados. Dirigindo-se aos cristãos deste lugar, o Papa disse: “Olhando para vós, vejo a diversidade cultural e religiosa do povo de Qaraqosh, e isso mostra algo da beleza que a vossa região oferece ao futuro. A vossa presença aqui recorda-nos que a beleza não é monocromática, mas resplandece na variedade e nas diferenças”.

A diversidade cultural e religiosa é indicada, por Francisco, como melhor do que a unidade religiosa, que é considerada “monocromática”, mais pobre, porque tem uma só cor. O modelo, portanto, não é a unidade religiosa, nem cristã, nem islâmica. O modelo é a pluralidade religiosa, pois “a beleza não é monocromática, mas resplandece na variedade e nas diferenças”. Isto leva à conclusão de que não existe uma religião que salva, mas todas conduzem ao mesmo Deus, que se pode alcançar por diferentes caminhos. Jesus Cristo não é o único Caminho, Verdade e Vida, até Maomé o pode ser, porque Alá, o deus do Islã, não é diferente daquele dos hebreus e dos cristãos. Mas, se assim é, porquê permanecer cristãos num país islâmico, a custo de tantos esforços, de tantos sofrimentos, de tantas perseguições que podem levar à perda de todos os bens e da própria vida?

Como contrasta esta ideia com as palavras de Nosso Senhor, que, no Evangelho, diz: “Eu sou o bom pastor; conheço as minhas ovelhas e as minhas ovelhas conhecem-me, assim como o Pai me conhece e Eu conheço o Pai; e ofereço a minha vida pelas ovelhas. Tenho ainda outras ovelhas que não são deste redil. Também estas Eu preciso de as trazer e hão-de ouvir a minha voz; e haverá um só rebanho e um só pastor” (Jo 10, 14-16)!

O Papa Francisco falou de Cristo, na homilia da Missa de 7 de março, em Erbil, afirmando que “só Ele nos pode purificar das obras do mal, Ele que morreu e ressuscitou, Ele que é o Senhor”, mas, depois, no fim da Missa, saudando o Patriarca da Igreja Assíria do Oriente, disse: “Obrigado, obrigado, querido Irmão! Consigo, abraço os cristãos das várias confissões: muitos aqui derramaram o seu sangue no mesmo solo! Mas os nossos mártires resplandecem juntos, estrelas no mesmo céu!”.

Existe, pois, um mesmo céu para um mártir cristão e para um mártir islâmico? O paraíso celeste dos cristãos e o terrestre dos muçulmanos é o mesmo? 

Esta não é a religião católica, nem a muçulmana, mas parece ser uma religião diferente, sincretista e humanitária, professada por aquele que é o Vigário de Cristo, mas que não exerce a função de Supremo Pastor da Igreja, que Jesus Cristo lhe confiou.

Esta é a triste e dolorosa realidade. Não descobrimos esta realidade na viagem ao Iraque. A viagem ao Iraque não acrescentou nada de novo ao que sabíamos, mas o vaticanista John Allen tem razão quando diz que a viagem de Francisco ao Iraque, de 5 a 8 de março, não é, de fato, “a ‘maior’ viagem papal de todos os tempos, talvez, mas a mais emblemática, aquela que melhor sintetiza o espírito de um papado e a sua mensagem para o Mundo no seu momento histórico”.

Qual espírito e qual mensagem? Infelizmente, parece que o modelo indicado aos crentes de todo o Mundo já não seja Roma, a cátedra da fé infalível, mas o Iraque, a terra que foi de Abraão, mas também da Torre de Babel. E a utopia de Babel reaparece na confusa e dramática época da pandemia.

ABIM

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*Artigo traduzido do Italiano por: DiesIrae