Caso Galamba: Frente Cívica diz que Marcelo “fica fragilizado” e Governo numa “situação deplorável”

Marcelo já tinha afirmado que Galamba não tinha condições para continuar no Governo, mas Costa não aceitou a demissão do ministro. Para Paulo Morais, o Presidente tem uma "saída constitucional": demitir o Governo.

Paulo Morais, presidente da Frente Cívica, afirma que, se João Galamba continuar no Governo, o Presidente da República fica “completamente fragilizado” por não ter conseguido que o primeiro-ministro afastasse o ministro das Infraestruturas, como era a sua vontade.

Se mantivermos esta situação, o Presidente fica completamente fragilizado e até desacreditado e desautorizado e o Governo continuará numa situação – como disse o próprio António Costa – deplorável”, afirma Paulo Morais em declarações à SIC Notícias.

Para o presidente da Frente Cívica, “ter um Presidente fragilizado e quase fantasma e um Governo deplorável não é, obviamente aceitável pela população”. Por essa razão, Paulo Morais acredita que Marcelo tenha uma “saída constitucional” para esta crise política.

Julgo que Marcelo tem aqui uma saída constitucional que é demitir o Governo, exigir que António Costa apresente um novo Executivo – renovado e sem este tipo de problemas – e que depois submeta o seu programa ao Parlamento nos termos da Constituição.”

Polícia Federal faz buscas na casa de Bolsonaro

Em causa estarão alegados certificados forjados de vacinação contra a Covid-19.

A Polícia Federal brasileira fez buscas numa das residências do ex-Presidente Jair Bolsonaro em Brasília, esta quarta-feira.

Segundo adianta o portal G1, um ajudante de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, terá sido preso.

Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deverá ter de prestar declarações na polícia ainda hoje.

O portal da Globo assegura que a operação resulta de uma investigação relacionada com a alegada inserção de "dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde".

O alegado esquema permitiu que algumas pessoas conseguissem emitir certificados de vacinação "e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes políticos" no Brasil e nos EUA. Ainda segundo a TV Globo, terão sido forjados certificados de vacinação de Jair Bolsonaro, da sua filha, Laura Bolsonado, e da família direta de Mauro Cid Barbosa. O intuito? Entrar nos EUA sem cumprir a regra de vacinação obrigatória.

Michelle Bolsonaro também estará a ser investigada.

Ao todo, foram executados 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão efetiva, adianta aquele jornal. Em causa crimes de "infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores" (uma vez que a filha de Bolsonaro tem, atualmente, 12 anos).

Daniela Espírito Santo/RR

Tiroteio em escola na Sérvia faz pelo menos nove mortos

Pelo menos oito estudantes e um segurança foram mortos esta quarta-feira num tiroteio numa escola em Belgrado, na Sérvia.

Mais seis alunos e um professor ficaram feridos neste ataque, avança a imprensa internacional, citando fonte da administração interna sérvia.

Segundo a BBC, um aluno de 14 anos foi detido na sequência do tiroteiro nesta escola, situada no centro da capital sérvia. As autoridades adiantam que o adolescente terá usado a arma do pai para atirar sobre colegas, professores e funcionários.

O alerta foi dado às 08h40, hora local (07h40 em Portugal), altura em que uma série de polícias, munidos de capacetes e coletes à prova de bala invadiram a escola Vladislav Ribnikar, no bairro de Vracar, centro da cidade. A criança, a frequentar o sétimo ano escolar, foi rapidamente detida. O momento foi captado pelas câmaras de diversos meios de comunicação locais.

Desconhecem-se, para já, quais os motivos que levaram o menor a cometer o tiroteio. A polícia continua a investigar o sucedido.

Os meios de comunicação locais, citando diversos pais presentes no local, admitem que a criança era boa aluna e tinha mudado de turma recentemente. Segundo as crianças presentes na sala de aula, terá pegado na arma a meio da aula e atirado contra o professor primeiro.

Daniela Espírito Santo/RR

CANTANHEDE | Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu sessão plenária do CLAS

O salão nobre dos Paços do Concelho foi palco da reunião do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Cantanhede, na qual as entidades que integram este órgão ficaram a conhecer alguns documentos estratégicos já aprovados pelo executivo camarário e entidades competentes.

Este órgão é liderado pela presidente do CLAS de Cantanhede e vereadora da Ação Social e Saúde, Célia Simões, e dele fazem parte entidades públicas e privadas que intervêm no concelho, designadamente instituições de solidariedade social, e das áreas da saúde, educação, emprego, segurança pública, entre outras.

Da agenda de trabalho da reunião constou a apresentação do diagnóstico da Carta Social Municipal, pelo professor universitário António Rochette, que apresentou, aos parceiros, um breve diagnóstico do concelho de Cantanhede, tendo por base os dados estatísticos disponíveis, bem como os dados recolhidos, mediante a aplicação de instrumentos de recolha junto das entidades parceiras. Foram ainda apresentadas projeções demográficas.

O diagnóstico apresentado integra o instrumento de planeamento estratégico que contempla a Carta Social Municipal, bem como o Plano de Desenvolvimento Social, que se encontra em construção.

Nesta reunião, as entidades foram ainda informadas, formalmente, do processo de transferência de competências para os Municípios, no domínio da Ação Social, mais concretamente no âmbito do Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, assim como ao nível da concretização e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Os parceiros tomaram ainda conhecimento da aprovação da resposta social Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES), no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (candidatura apresentada ao Plano de Recuperação e Resiliência) e da Estratégia Local da Habitação.

A Rede Social de Cantanhede pretende assumir-se como o fórum de discussão e de conjugação de esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho de parceria.

Pedro Pimpão propõe relatórios voluntários locais para acesso aos fundos de coesão

O Presidente da CM de Pombal anunciou a apresentação do Relatório Voluntário Local, documento que espelhará os resultados da implementação da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no concelho de Pombal e que deverá possibilitar o acesso a fundos de financiamento.

O Relatório Local terá explícito “não só o caminho que já fizemos, mas principalmente o caminho que ainda falta percorrer em cada um dos ODS, as ações necessárias para acelerar o passo e, principalmente, identificar quem é que está a ficar para trás, não só em termos de objetivos, mas também quais esses territórios”, disse Pedro Pimpão, por ocasião da cerimónia de inauguração da Requalificação Urbana da Várzea, na presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

“É importante promover o desenvolvimento dos relatórios voluntários locais junto dos municípios, e até das freguesias, e posteriormente promover o financiamento de projetos desenhados para apoiar as ações definidas nestes documentos”, financiamento este que, para Pedro Pimpão, “só será possível através do compromisso do governo central em dotar as autarquias locais com os recursos financeiros para que estas possam enfrentar, de um modo adequado para a sua adoção local, o âmbito e a complexidade do quadro dos ODS”.

O Relatório Voluntário Local é uma ferramenta que permite aos municípios medir o nível de implementação dos ODS e a respetiva contribuição para a Agenda 2030. Um compromisso local, que em Pombal já resultou na criação do Observatório Local para os ODS, em parceria com a Universidade Católica, para a monitorização dos objetivos a nível local, para o levantamento de projetos, programas e iniciativas com impacto no território.

O documento pretende aumentar a capacidade de coordenação entre os vários níveis de governação, tornando mais eficaz o trabalho conjunto entre o poder local e o poder central e, entre outros contributos positivos, pode constituir-se como um importante instrumento de correção de assimetrias e disparidades através do princípio de não deixar nenhum local para trás.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é uma agenda ambiciosa com vista à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento económico, social e ambiental à escala global até 2030. Apesar de os ODS não serem direcionados especificamente para as escalas regional e local, a maioria das suas metas só se deverá concretizar a nível municipal. Das 169 metas assumidas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 110 só poderão ser plenamente alcançados com o envolvimento das autarquias locais. “Uma realidade que só poderá ser possível através do compromisso do governo central para a dotação de recursos para as autoridades locais poderem enfrentar o âmbito e a complexidade do quadro dos ODS e, simultaneamente, promover a coesão territorial", conclui Pedro Pimpão.

Execução dos ODS em Pombal

O Município de Pombal já atingiu 65% do caminho para as metas dos ODS, estando bem posicionado, a nível nacional, nos ODS 4 (educação de qualidade), 7 (energias renováveis e acessíveis), 11 (cidades e comunidades sustentáveis) e 13 (ação climática).

O orçamento municipal para 2023 tem 73% das verbas alocadas direta ou indiretamente a um ODS. A fatia maior (18%) irá para o ODS 11, que pretende tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Entre os projetos encontra-se a Requalificação Urbana da Várzea e do interface de transportes, a construção do Parque Urbano da Ilha e o CIMU-SICÓ.

Já no ODS 6, que pretende garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos, 14% do orçamento municipal está alocado ao aumento do acesso da população ao saneamento em várias localidades, bem como à construção do emissário da freguesia da Redinha.

O Relatório Voluntário Local estará alinhado com o Relatório Voluntário Nacional, documento que está a ser elaborado pelo governo e que deverá ser apresentado em setembro em reunião de alto nível das Nações Unidas.

Praias Vagueira, do Areão e do Labrego galardoadas com Bandeira Azul

As Praias da Vagueira e do Areão são novamente distinguidas com a Bandeira Azul - garantia de segurança e qualidade para os banhistas que visitam as praias de Vagos. Ao hastear da ambicionada bandeira, pelo 35º ano à Praia da Vagueira e 16º ano à Praia do Areão, junta-se este ano, pela primeira vez, a Praia do Labrego.

Para que esta distinção seja entregue são necessários alguns critérios e requisitos, tais como: Informação e Educação Ambiental; Qualidade da Água; Gestão Ambiental e Equipamentos e Segurança e Serviços.

Em 2023, a Bandeira Azul propôs como tema a Geodiversidade, saindo assim do seu meio tradicional, e desafiando os promotores a abandonarem a sua zona de conforto e a colocarem os pés em terra firme, sem esquecerem o mar e as ameaças à sua biodiversidade.

O período da Época Balnear, nas praias do município de Vagos, terá início de 10 de junho e prolongar-se-á até 10 de setembro.

Assinado Protocolo de comodato para ampliação do Jardim de Infância da Poutena

A CM de Anadia aprovou a celebração de um Contrato de Comodato com o Centro Social, Cultural e Recreativo da Poutena que tem por objeto a cedência ao Município do Salão Profª Maria Eugénia, tendo em vista o funcionamento de um Jardim da Infância nas suas diversas valências. A deliberação foi tomada em reunião de executivo, no passado dia 27 de abril.

O Jardim de Infância da Poutena integra a rede de estabelecimentos de educação e ensino da rede pública e encontra-se a funcionar em espaços do rés-do-chão do salão Profª Maria Eugénia, propriedade do CSCR da Poutena, os quais carecem de obras de requalificação, de forma a poder responder não só a um maior número de crianças que pretendam frequentar este estabelecimento de educação, mas também garantir uma melhor qualidade e equidade de resposta.

O protocolo vai permitir ao Município realizar as respetivas obras de ampliação e de adaptação das atuais instalações, estando, neste momento, o projeto está a ser elaborado pelos serviços camarários.

Proença-a-Nova | Biblioteca Municipal assinala 28º aniversário com sessões literárias nos polos

 

A Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova assinalou no dia 29 de abril o seu 28º aniversário com a apresentação do livro da quarta edição do Prémio Literário Pedro da Fonseca. No final da sessão, cantaram-se os parabéns à Biblioteca cujo trabalho é complementado pela Bibliomóvel – Biblioteca Itinerante e pelos polos em Sobreira Formosa, Montes da Senhora, Atalaias e São Pedro do Esteval, este último temporariamente encerrado em virtude da transferência para a ampliação que está a ser realizada no edifício da Junta de Freguesia.

“Não são os edifícios que fazem uma biblioteca viva, é quem trabalha neles e quem pugna por atrair para a leitura. Hoje falou-se e bem do tanto que a leitura é importante porque de facto é fator de evolução das sociedades e da tal tolerância que vai faltando à sociedade de vez em quando”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. João Lobo recuperou o património das bibliotecas itinerantes da Gulbenkian que, antes da inauguração da Biblioteca Municipal, colmatavam a ausência deste tipo de equipamentos municipais, de que a Bibliomóvel é herdeira: “além daquilo que é a leitura, é elemento que contraria a solidão daqueles que vão povoando os nossos territórios”, adiantou o autarca.

Para assinalar o 28º aniversário, foram realizadas três sessões culturais em Atalaias, Sobreira Formosa e Montes da Senhora nos dias 27 e 28 de abril, que envolveram quase 50 pessoas, dinamizadas pela Alma Azul no âmbito do Festival de Língua Portuguesa “A Língua Toda”, projeto criado em 2009 para assinalar os 10 anos da produtora de atividades culturais Alma Azul. A editora Elsa Ligeiro promoveu leituras comunitárias e conversas informais com textos e autores relevantes, apresentando autores como Eugénio de Andrade, Natália Correia e Eduardo Lourenço, os três nascidos em 1923, numa celebração do centenário do seu nascimento. Foi ainda partilhada a “Declaração de Amor à Língua Portuguesa”, escrita pela brasileira (nascida na Ucrânia) Clarice Lispector.

No final de 2022, a Biblioteca Municipal de Proença-a-Nova tinha 3.608 leitores registados com uma média de idades de 38 anos. Foram realizados 1.843 empréstimos domiciliários, 711 dos quais foram renovados por períodos adicionais de tempo, totalizando uma média diária de seis empréstimos. Para atualização da oferta de livros, a Biblioteca apresentou 377 novas aquisições (95 das quais foram oferecidas), totalizando agora um espólio com 40.145 monografias (incluindo não ficção adultos e infantil, ficção adultos e infantil, fundo local e monografias). Em conjunto com os polos, ao longo de 2022 visitaram estes espaços 20.464 utilizadores, cerca de metade dos números registados antes da pandemia da COVID-19.

Carta Educativa 2023-2033 está a ser elaborada pelo Município de Évora

O Município de Évora está a elaborar a Carta Educativa do Concelho de Évora para 2023-2033, instrumento municipal de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico. 

Face às novas dinâmicas sociais e territoriais, aos desenvolvimentos da rede escolar e às novas exigências do sistema educativo, o Município de Évora decidiu ser o momento oportuno para proceder à revisão da Carta Educativa, visando garantir a conformidade da rede educativa do Município aos princípios, objetivos e parâmetros técnicos do ordenamento da rede educativa, de acordo com o referido enquadramento legal. 

O Município assume que este exercício deve promover oportunidades para recolha de contributos das questões da educação, num processo participado, construído e mobilizador de todos os agentes da comunidade educativa e da sociedade em geral. 

Neste sentido, procedeu-se à auscultação nos quatro Agrupamentos de Escolas e estão previstas 2 sessões em Conselho Municipal de Educação (19 e 26 de maio) sobre a temática, bem como a auscultação mais alargada à população, a qual decorrerá entre 11 e 19 de maio e cujas propostas serão recolhidas num formulário para o efeito.

Covilhã | “PEQUENAS VERDADES” DE FIONA WHYTE

 

A partir do próximo dia 6 de maio, a Galeria António Lopes recebe a exposição “Pequenas Verdades – Small Truths”, da autoria da artista Fiona Whyte, que pode ser visitada de terça-feira a domingo, até ao dia 04 de junho.

Fiona Whyte possui formação em madeira, metal, cerâmica e plásticos, reconhecendo que, para ela, o processo criativo é mais tátil do que visual. Ela considera as qualidades da lã semelhantes às da argila e encontrou a sua maneira única de manipulá-la em estrutura e textura 3D. Interessada pelas artes cénicas, muitas de suas peças estão ligadas às artes performativas e à narrativa. Atualmente o seu trabalho abrange três vertentes: peças de parede, escultura, e objetos vestíveis ou funcionais e que podemos apreciar nesta exposição. Em 2022 formou um coletivo de artistas. É membro da IFA – Internacional Feltmakers Association. O seu trabalho está em coleções particulares e grande parte de seu trabalho figurativo é exibido em França.

Professor da ESAC avalia candidaturas de Universidades Europeias

 O Professor da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC), Rui Costa, integra o grupo de peritos da Agência de Educação e Audiovisual da Comissão Europeia com a responsabilidade de avaliar as candidaturas de Universidades Europeias submetidas este ano a financiamento.

Lançado a 30 de setembro de 2022 com o objetivo de continuar a apoiar a plena implementação da iniciativa «Universidades Europeias» (integração de universidades e politécnicos de diferentes países em consórcios), o convite que deu origem às candidaturas submetidas conta com um orçamento total de 384 milhões de euros.

Este convite estruturou-se em torno de dois temas, a saber: intensificação da cooperação institucional transnacional aprofundada existente e desenvolvimento de novos projetos de cooperação institucional transnacional aprofundada. No âmbito do primeiro tema será prestado apoio a alianças existentes em matéria de cooperação institucional transnacional aprofunda, incluindo, mas não exclusivamente, as alianças de Universidades Europeias selecionadas no âmbito do convite à apresentação de propostas Erasmus+ de 2020. A ideia é desenvolver a cooperação institucional alcançada até ao presente e aprofundar, intensificar e alargar a sua eficácia a fim de avançar no sentido da visão de longo prazo das «Universidades Europeias», sendo que as novas instituições de ensino superior têm a oportunidade de se juntar às alianças existentes enquanto parceiros de pleno direito. No contexto do segundo tema será dado apoio a universidades e politécnicos candidatos que pretendam estabelecer novos projetos de cooperação institucional transnacional aprofundada no quadro de novas alianças de Universidades Europeias.

Atualmente existem 44 Universidades Europeias, que reúnem 340 instituições de ensino superior em capitais e regiões remotas de 31 países de todos os Estados-Membros da União Europeia, bem como da Islândia, da Noruega, da Sérvia e da Turquia.

Ao estabelecerem parcerias com cerca de 1 300 associados, desde organizações não governamentais (ONG), empresas, cidades e órgãos de poder local e regional, as Universidades Europeias cumprem o desígnio de aumentar substancialmente a qualidade e a relevância do ensino superior na Europa. A par da partilha de recursos e de serviços, cursos conjuntos e colaboração em investigação, entre outras iniciativas, são chamadas a ter um papel de liderança na transição digital e na transição verde. Nesta medida, este tipo de alianças ambiciona acelerar a transformação das instituições de ensino superior nas universidades do futuro com estruturas, impacto sistémico e sustentável.

 

 Isabel Silva

Marinha Grande | TERTÚLIA “POEMAS DE MAIO” NO MUSEU JOAQUIM CORREIA

 O Museu Joaquim Correia, na Marinha Grande, realiza a tertúlia "Poemas do maio", a ter lugar no dia 5 de maio, pelas 21h30, cuja entrada é livre.

A propósito da exposição "Rua dos Cravos", os alunos da Escola Secundária Calazans Duarte vêm à "rua", lugar de liberdade por excelência, declamar poesia de Abril, para uma reflexão sobre o que é a Liberdade. No dia 5 de maio, em que se celebra o Dia Mundial da Língua Portuguesa, a palavra ocupa o espaço público para mostrar o seu poder intemporal.

No preâmbulo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Município da Marinha Grande, através do Museu Joaquim Correia, convida a comunidade a refletir sobre o museu enquanto espaço de liberdade interpretativa e de liberdade artística, para uma construção de uma cidadania ativa assente na democratização da cultura e da arte e na democracia cultural.

A tertúlia tem a participação de Aires Rodrigues, Isabel Polido, José Luís Coelho, Odete Marques e da Escola Secundária Calazans Duarte. A iniciativa conta com a parceria do Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente e do Plano Nacional das Artes.

Marinha Grande | PASSEIO PEDESTRE DEU A CONHECER ROTA DAS CARVOEIRAS

Cerca de 160 pessoas participaram ano passeio pedestre “Rota das Carvoeiras, que decorreu no passado domingo, 30 de abril, nos lugares de Pilado e Escoura e deu a conhecer os fornos de carvão, moinho de água e lavadouro.

A iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal da Marinha Grande e teve o apoio da Sociedade Desportiva e Recreativa do Pilado e Escoura e da Junta de Freguesia da Marinha Grande.

O percurso teve a extensão de 6 Km, a duração aproximada de 2 horas, com o grau de dificuldade reduzido, por piso arenoso e alcatroado. Os caminhantes partiram do Campo de Futebol do Pilado e Escoura, passaram por zona urbana e rural, com visita ao Lavadouro do Pilado que, outrora, era uma paragem obrigatória na vida semanal de muitas famílias. O passeio contemplou ainda passagem pelo Moinho de Água e pelas Carvoarias, para dar a conhecer o modo de produção artesanal de carvão.

O próximo passeio pedestre organizado pelo Município está marcado para o dia 28 de maio, às 09h00, junto ao Arquivo Municipal, consistindo no “Passeio Pedestre na Ordem – Rota dos Esquilos”, que contará com o apoio da Sociedade de Beneficiência e Recreio 1º de Janeiro. A participação é gratuita.

Litoral Centro (Diário Online) actualizado em 24 horas de norte a sul e além fronteiras http://litoralcentro-comunicacaoeimagem.pt/