terça-feira, 18 de outubro de 2016

Trabalhadores independentes vão passar a descontar pelo rendimento real

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O BE anunciou hoje que chegou a acordo com o Governo para que os trabalhadores independentes passem a descontar pelo rendimento real, usando a média mensal imediatamente anterior, até ao máximo de três meses, para calcular as contribuições.

"Aquilo que ficou estabilizado na sequência do diálogo das negociações que houve, nomeadamente no grupo de trabalho e já em período de negociação do Orçamento, são basicamente três [pontos]: o primeiro é que o cálculo das contribuições tem de tomar como referência o rendimento realmente auferido pelas pessoas", avançou à agência Lusa o deputado do BE José Soeiro.

Segundo o deputado do BE, "no máximo, o cálculo das contribuições deve tomar como referência a média mensal imediatamente anterior, até ao máximo de três meses", não podendo "haver uma discrepância como hoje existe entre aquilo que as pessoas estão a ganhar e aquilo que elas são chamadas a contribuir".

Uma segunda alteração, de acordo com José Soeiro, é que "a contribuição deve passar a resultar da aplicação de uma taxa sobre aquilo que as pessoas ganham em cada período", terminando os atuais escalões.

Em terceiro lugar, o acordo prevê a "continuidade da carreira contributiva", com a manutenção dos trabalhadores no sistema de recibos mesmo nos meses sem rendimentos, através de um pagamento simbólico, até ao máximo de vinte euros, descontado depois nos meses em que o trabalhador tem rendimentos.

Lusa



Fundações receberam apoios públicos de mais de 140 milhões de euros à margem da lei

- Só TEMOS VAMPIROS...

AUMENTAM-NOS OS IMPOSTOS PARA ISTO???
REDUZEM-NOS AS REFORMAS PARA ISTO?
Fundações receberam apoios públicos de mais de 140 milhões de euros à margem da lei
10:18 Económico
Em 2014, e de acordo com a Inspecção-Geral de Finanças, 40 Fundações não cumpriram as regras de transparência. Dezenas de organismos públicos da administração central e local fizeram transferências consideradas ilegais.

A notícia é avançada nas edições de hoje do Jornal de Notícias e Diário de Notícias.
Em 2014, e de acordo com a Inspecção-Geral de Finanças, 40 Fundações não cumpriram as regras de transparência. Dezenas de organismos públicos da administração central e local fizeram transferências consideradas ilegais. 
As Fundações receberam apoios públicos de mais de 140 milhões de euros à margem da lei. 
Para além das 40 fundações que não cumpriram as obrigações de transparência da lei (que é condição de acesso a apoios públicos) no valor de 113,3 milhões de euros, há 17 que transferiram 23 milhões de euros em apoios sem o parecer prévio do secretário de Estado da Administração Pública e ainda 52 municípios que transferiram mais de seis milhões de euros para fundações sem informarem a IGF, o principal Organismo de Inspecção do Estado.
Foram ainda detectadas transferências para seis fundações que não responderam ao censo obrigatório e com proposta de extinção no valor de 338 mil euros.
O governo, através da Ministra Maria Manuel Leitão Marques, já disse que quer reavaliar algumas fundações que ficaram impedidas de ter financiamento desde 2012. Alterações passam ainda pela criação de um registo único.

Enviado por António Alves Ribeiro

Banda Recreativa União Pinheirense em concerto no Cineteatro Alba


O ciclo Bandas em Concerto regressa no próximo sábado, 22 de outubro, ao Cineteatro Alba. No palco da Sala Principal, pelas 21h30, a Banda Recreativa União Pinheirense vai apresentar um concerto em que os compositores europeus contemporâneos estão em destaque. A entrada é gratuita, mas sujeita a levantamento de ingresso e à lotação da sala.

Na primeira parte do espetáculo vão ser interpretadas as composições “Antonio Estevan López”, de Ferrer Ferran, “El Camino Real”, de Alfred Reed, e “Bonaparte”, de Otto M. Schwarz. Após o intervalo, a Banda Recreativa União Pinheirense abre a segunda parte com “Music For a Solemnity” do compositor holandês Jan de Haan, seguindo-se um “encanto sinfónico” constituído por quatro músicas bem conhecidas do grupo Deolinda. Os arranjos são de Carlos Amarelinho. A finalizar o concerto, a banda regressa a Benelux com as obras “Happy Mallets”, do holandês Harm Evers, e “Arsenal”, do belga Jan Van der Roost. A banda é dirigida pelo maestro Adriano Sabença.

A Banda Recreativa União Pinheirense foi oficialmente constituída em 1948 e atuou pela primeira vez nos festejos de Nossa Senhora de Fátima, no lugar de Pinheiro, nesse mesmo ano. A banda mais jovem do Concelho de Albergaria-a-Velha é constituída por 60 elementos e interpreta composições que abrangem vários estilos musicais, desde as eruditas às ligeiras, passando pelas marchas e obras de cariz mais popular. Realiza também concertos com intérpretes e coros conhecidos, com destaque para as atuações com o Orfeão de Recardães, com a fadista Ana Lains e o músico Rão Kyao. Para além da banda principal, a coletividade possui uma orquestra juvenil e uma orquestra ligeira.

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XI Feira de Doçaria Conventual de Figueiró dos Vinhos


A Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos vai promover nos próximos dias 29 e 30 de outubro a décima primeira edição da Feira de Doçaria Conventual, que este ano assume também a comemoração da atribuição dos Forais a Figueiró dos Vinhos.

A inauguração da feira está agendada para as 11h00 do dia 29 de outubro, sábado, seguindo-se pelas 12h00 a abertura da exposição “Forais de Figueiró dos Vinhos” e às 16h00 a apresentação do livro “Maçons de Pedra e Cal – A Maçonaria ao Vale do Zêzere” de Aires Henriques e Nuno Soares na Biblioteca Municipal. Pelas 17h00 será apresentado o improviso de banda sonora de filme para crianças por Charlie Mancini no Convento de Nossa Senhora do Carmo.

No dia 30 de outubro, domingo, decorre às 15h00, no Convento de Nossa Senhora do Carmo, uma recriação histórica da entrega dos Forais de Figueiró dos Vinhos pelos alunos do Agrupamento de Escolas, seguida da apresentação do livro “Forais de Figueiró dos Vinhos – Aguda, Arega e Figueiró dos Vinhos” na Biblioteca Municipal.

O Convento de Nossa Senhora do Carmo é um edifício de grande valor patrimonial onde estará representada a doçaria de várias regiões (Figueiró dos Vinhos, Sertã, Alcobaça, Caldas da Rainha, Alpalhão, Tentúgal, Aveiro, Ovar, Lamego e Braga) que farão as delícias dos visitantes.

A animação da feira estará a cargo do Orfeão de Condeixa e da Associação APEMEA de Figueiró dos Vinhos que ao longo dos dois dias farão intervenções cénicas na vila e no espaço da feira de doçaria.

A entrada é gratuita e convida a uma visita numa feira cada vez mais reconhecida na região pela sua qualidade, estando aberta das 11h00 às 20h00 no sábado e das 10h00 às 20h00 no domingo.

Figueiró dos Vinhos, 18 de outubro de 2016 
O Gabinete de Comunicação
Telf. 236 559 558










NB: mantemos os contactos acima que podem ser úteis aos nossos leitores.
J. Carlos

São Gonçalves apresenta o mais recente livro de poesia na Biblioteca Municipal


A escritora frossense São Gonçalves apresenta o mais recente livro de poesia, “O Silencioso Canto das Aves Migratórias”, no próximo sábado, 22 de outubro, na Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha. A sessão, com início às 16h30, está integrada no ciclo “Encontros com Letras”, que visa promover obras de escritores emergentes.

O Silencioso Canto das Aves Migratórias” é uma recolha de poemas que aborda os temas do luto, da distância, do desapego, da ausência e da migração. Nas palavras da escritora e psicóloga Maria João Saraiva, “o livro da São Gonçalves relembra-nos que há palavras contidas, veladas pelo resguardo que o corpo cumpre, que desvelam lugares onde o amor ainda não chegou, onde o amor tardou a chegar.” Na Biblioteca Municipal, a autora será apresentada por Tiago Paço e a obra por Ana Souto DeMatos.


São Gonçalves nasceu a 1 de Janeiro de 1968, em Frossos, e reside atualmente no Luxemburgo. Cedo descobre o amor às palavras e o gosto pela leitura, paixão que a tem acompanhado ao longo da vida. Começa a escrever poesia já perto dos 40 anos, após ter “atravessado alguns desertos existenciais”, e publica o primeiro livro em 2010. São Gonçalves tem participado em várias antologias e é membro da Academia Virtual de Poetas de Língua Portuguesa. Fundou em 2014 o movimento literário e artístico "Terra de Poetas", no Luxemburgo, que visa a partilha e a promoção da Literatura, da Arte e da Música. 


Exposição Renaud Hadef / Feira Alternativa do Cavalo



Ex.mo(a) Sr(a)s:

Integrado na feira irar-se-á inaugurar uma exposição de pintura de Renaud Hadef às 21.00h de dia 14 de Outubro, que ficará patente até 31 de Outubro, na sala de exposições do Fórum Cultural.

Agradecemos a presença na inauguração e a divulgação!


Com os melhores cumprimentos,
Enviado por José Rui Rabaça




Colheita de Sangue Dia 23 de Outubro (Domingo) entre as 9 horas e as 13 horas no Salão da Junta de Freguesia de Cacia

Caros amigos e colegas dadores


Ainda não recebemos o mapa de sessões de colheitas para o ano de 2017, deve estar a chegar. Logo que isso aconteça, será disponibilizado no site www.adasca.pt

A Junta de Freguesia de Cacia fica junto ao Apeadeiro da CP, frente com o Banco Montepio Geral.

J. Carlos

Colheita de Sangue dia 20 de Outubro no Auditório da PT Inovação (Actual Alticelabs), entre as 9 horas e as 13 horas

Caros amigos e colegas dadores


Ainda não recebemos o mapa de sessões de colheitas para o ano de 2017, deve estar a chegar. Logo que isso aconteça, será disponibilizado no site www.adasca.pt

Os dadores do exterior podem comparecer nesta sessão de colheitas, desde que se identifiquem junto dos seguranças à entrada.

J. Carlos

Colheita de Sangue dia 19 de Outubro entre as 15 horas e as 19 horas no Posto Fixo da ADASCA em Aveiro

Caros amigos e colegas dadores,


Ainda não recebemos o mapa de sessões de colheitas para o ano de 2017, deve estar a chegar. Logo que isso aconteça, será disponibilizado no site www.adasca.pt

Relação rejeita recurso e não vai colocar Carlos Alexandre como testemunha

Caso a Relação tivesse dado provimento ao recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates, o juiz Carlos Alexandre ficaria impedido de continuar no processo, uma vez que seria inquirido como testemunha.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou um recurso de José Sócrates para que o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira fossem inquiridos como testemunhas no âmbito do inquérito da Operação Marquês, informou o TRL.
Segundo a defesa de José Sócrates, em causa estava um despacho do juiz de instrução criminal, que indeferiu a inquirição do próprio Carlos Alexandre e do procurador titular do inquérito, Rosário Teixeira, na qualidade de testemunhas.
"A aceitar-se qualquer oferecimento do juiz como testemunha, estaria encontrada uma forma simples de se afastar do processo qualquer magistrado judicial, qualquer que fosse o interesse que nisso teria quem efetua tal arrolamento, assim estando encontrada uma forma expedita, mas não permitida de se postergar o princípio do juiz natural", refere o acórdão da Relação, negando assim provimento ao recurso da defesa do antigo líder do PS.
No recurso, agora rejeitado, os advogados de defesa de José Sócrates pretendiam que aqueles magistrados fossem ouvidos como testemunhas, a "fim de se apurar a forma como foi fundamentado o despacho que a 08 de abril de 2016 reapreciou as medidas de coação" do antigo primeiro-ministro.
Ao recusar o recurso, a Relação entendeu que "não versando o pretendido depoimento do juiz de instrução criminal, bem como do magistrado do Ministério Público titular do inquérito, matéria que constitua objeto do processo", não está posta em causa a imparcialidade e a independência do juiz do processo Operação Marquês.
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Os desembargadores da Relação Carlos Espírito Santo e Cid Geraldo lembram ainda que a defesa de Sócrates podia ter apresentado recurso do despacho de 08 de abril último, invocando, designadamente, a falta ou insuficiência de fundamentação, e que podia ainda ter suscitado a "aclaração de tal despacho".

A Operação Marquês conta com 18 arguidos, incluindo José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, e que está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.
José Sócrates foi o primeiro ex-chefe do Governo a ser detido preventivamente em Portugal, indiciado por corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Entre os arguidos no processo estão o ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista Armando Vara e a sua filha Bárbara Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro e o empresário luso-angolano Helder Bataglia.
Lusa

423 mil euros por ano. É este o salário do novo presidente da CGD

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O ministro das Finanças revelou qual é o salário de António Domingues na presidência da Caixa Geral de Depósitos e quanto recebem os outros membros do Conselho de Administração do banco público.

Questionado pelo deputado do PSD Duarte Pacheco, sobre os salários que estão a ser pagos ao Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Mário Centeno avançou com os valores. O presidente vai ganhar 423 mil euros anuais e os vogais executivos vão auferir 337 mil euros por ano.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, está hoje a ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, a requerimento do PSD para responder a questões sobre a CGD e a execução orçamental relativa a 2016.

O governante explicou que "a política remuneratória dos administradores da Caixa corresponde à mediana no setor em Portugal", uma métrica que, segundo disse, não influencia o mercado "nem no sentido de o inflacionar nem no de [estes salários] estarem fora do mercado".

Mário Centeno garantiu ainda que "a aplicação da regra anterior na determinação da remuneração destes mesmos membros [significa que] o custo total de remunerações seria superior", comparando com o que é agora seguido.

A comissão executiva da CGD, cujos membros tomaram posse no dia 31 de agosto para o mandato de 2016 a 2019, é liderada por António Domingues, que ficou responsável, entre outras áreas, pela direção de auditoria interna.
O Conselho de Administração da Caixa conta ainda com um vice-presidente não executivo (Emídio Rui Vilar), com seis administradores executivos (Emídio Pinheiro, Henrique Menezes, João Paulo Martins, Paulo da Silva, Pedro Leitão e Tiago Marques) e com três administradores não executivos (Angel Corcóstegui Guraya, Herbert Walter e Pedro Norton de Matos).

TSF


POMBAL: Jorge Palma no arranque das comemorações do Dia do Município

Com um concerto de Jorge Palma no Teatro Cine de Pombal, marcado para as 21 horas do dia 10 de Novembro, arrancam as Comemorações do Dia do Município que atingem o seu ponto alto no dia de São Martinho, Padroeiro da Paróquia de Pombal.

O vasto programa que se estenderá por quatro dias, foi pensado para agradar a todos os públicos. Para além dos concertos com Jorge Palma e On Stage, está prevista mais uma edição do Festival das Sopas de São Martinho, a inauguração de uma exposição, teatros para crianças e adultos e ainda a apresentação do CD do Coro Municipal Marquês de Pombal.

No dia 11 de Novembro, Dia de São Martinho e Feriado Municipal, estão previstas várias iniciativas de carácter lúdico, cultural e solene. Destaque para a cerimónia solene com entrega de condecorações aos homenageados,  que decorrerá no Teatro Cine de Pombal, a partir das 11 horas e que será transmitida em direto através do site e da página do facebook do Município.


GNR / Carvalhosas – Detido por tráfico de estupefacientes

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Militares do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Terrritorial de Coimbra detiveram ontem, dia 17 de outubro, um homem de 44 anos, por tráfico de estupefacientes, em Carvalhosas.
Após realização de uma busca domiciliária, foi apreendido:
  • Seis plantas de cannabis com medidas entre 0,50 e 1,80 metros de altura.
  • 351 sementes de cannabis;
  • Nove gramas de folhas de cannabis.
O suspeito foi constituído arguido e sujeito a termo de identidade e residência.

Atividade operacional semanal da GNR de Coimbra

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O Comando Territorial Coimbra levou a efeito um conjunto de operações, no distrito de Coimbra, na semana de 11 a 17 de outubro, que visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:
  1. Detenções: Dez detidos, destacando-se:
  • Três por condução sob o efeito do álcool;
  • Um por condução sem habilitação legal;
  • Um por tráfico de estupefacientes.

  1. Apreensões:
  • 2 642 doses de cannabis;
  • 351 sementes de cannabis;
  • Seis plantas cannabis;
  • Uma arma elétrica;
  • Um telemóvel.

  1. Trânsito:
Fiscalização: 188 infracções detectadas, destacando-se:
  • 13 por falta de inspeção periódica obrigatória;
  • Sete por condução com Taxa de Álcool no Sangue superior ao permitido por lei;
  • Sete por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças.
Sinistralidade: 87 acidentes registados, destacando-se:
  • Um ferido grave;
  • 34 feridos leves.

  1. Fiscalização Geral: 18 autos de contraordenação:
  • 15 no âmbito da legislação da proteção da natureza e do ambiente;
  • Três no âmbito da legislação policial.

  1. Ações de sensibilização:
  • 13 no âmbito “Idosos em segurança”, tendo sido sensibilizados 336 idosos;
  • Três de âmbito florestal, tendo sido sensibilizadas 19 pessoas;
  • Duas de âmbito rodoviário, tendo sido sensibilizadas 139pessoas;
  • Duas de âmbito escolar, tendo sido sensibilizadas 48alunos/pais/encarregados de educação/professores.