quinta-feira, 27 de agosto de 2020

DANIEL GUERRA DESAFIA COLEGAS DE EQUIPA E AMIGOS PARA UMA “VIAGEM” A FÁTIMA

Daniela Guerra atleta da secção de Ar livre e Aventura da Associação Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, para testar a forma física após ter continuado a treinar, nesta paragem competitiva, provocada pela pandemia Covid – 19, irá juntamente com alguns colegas de equipa e alguns amigos também atletas, percorrer o itinerário que os levará de Cantanhede ao Santuário de Fátima. 

Esta “maratona”, terá inicio ás 22h00 de sexta-feira, dia 28, com partida da Praça Marquês de Marialva, na cidade de Cantanhede, prevendo-se terminar no dia seguinte, pelas 11horas, em pleno recinto do Santuário da Cova de Iria. 

A acompanhar os atletas, que se propuseram para vencer este “ultra - desafio” irá uma vasta equipa de apoio, que se farão transportar em duas viaturas da Sociedade Columbófila, contando com o apoio da Kabazuk Photography, Padaria 5 de Outubro, Restaurante Gandareza, Galhano dos Leitões, PharmaSaúde (Parafarmácia), Frutas Saleiro, Infante, Amanhecer, Encanto do Bolo, Nutrimania, Pérolas Limpezas e Iogurtes Longa Vida/Nestlé.

SILVES COMEMORA DIA DO MUNICÍPIO


As comemorações oficiais do Dia do Município de Silves, 03 de Setembro, que assinalam 831 anos sobre a conquista da cidade, terão início no dia 2 e prolongam-se até ao dia 4 de setembro.

A homenagem a atletas e a instituições e concertos são algumas das iniciativas que assinalam esta efeméride.

O programa tem início no dia 2 de setembro pelas 18h00, com a homenagem aos atletas medalhados nas freguesias e uniões de freguesia do concelho.

No dia 3 de setembro as celebrações serão marcadas pela comemoração dos 30 anos do Museu Municipal de Arqueologia de Silves, sessão que terá lugar pelas 17h30.

No Castelo de Silves, pelas 17h30, decorrerá a homenagem municipal de Mérito Cívico com apontamentos musicais de Verónica Monteiro, Matt Lester e Tuka Moura. A programação deste dia culminará com o concerto “Amália Inesquecível”, integrado nas Comemorações do Centenário de Amália, pelas 21h30, no mesmo local.

As comemorações do Dia do Município prosseguem, no dia seguinte, com a inauguração da Exposição de Fotografia “Silves da Serra ao Mar”, de André Boto, na Igreja da Misericórdia de Silves, pelas 21h00.

As cerimónias terminam no Castelo de Silves, às 22h00, com o concerto de Cristóvam , vencedor dos International Portuguese Music Awards 2019, nas categorias de “Música do Ano” e “Melhor Atuação Pop”, com o tema “Burning Memories” e autor de “Andrà Tutto Bene”, afamado hino de esperança face à atual situação pandémica mundial.

Atendendo à lotação do espaço, e por forma a garantir o cumprimento das orientações da DGS em matéria de segurança e saúde pública, os eventos do dia 3 e 4 de setembro serão transmitidos em live stream através do Facebook Live e do YouTube do Município de Silves.

IPO de Coimbra: Alargamento das datas de candidaturas ao Concurso Nacional “Entre paredes d’Opital”



O Conselho de Administração do IPO de Coimbra vem, por este meio, levar ao vosso conhecimento o seguinte:

1. “Entre Paredes d’Opital” é o nome do concurso nacional lançado a 2 de Marco pela Associação Palhaços d’Opital, que pretende levar mais cor, alegria e boa disposição a 4 paredes das Salas de Espera do Instituto Português de Oncologia de Coimbra;

2. No concurso podem participar artistas a partir dos 15 anos, que poderão candidatar os seus trabalhos de forma individual ou coletiva;

3. Face às condicionantes da pandemia Covid-19, decidiu-se prolongar o prazo de entrega de candidaturas para 15 de setembro 2020;

4. Procedeu-se à alteração da data de entrega e de algumas especificações técnicas do regulamento “Entre Paredes d’Opital”;

5. O novo regulamento pode ser consultado no sítio do Palhaços d’Opital e do IPO de Coimbra;

6. Os trabalhos selecionados serão divulgados publicamente no dia 1 de outubro do presente.




SÃO JACINTO COM NOVA VIA CICLÁVEL


Aveiro chega aos 40 km de vias cicláveis 
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) adjudicou a execução de uma nova via ciclável na área urbana de São Jacinto, que vai fazer a ligação entre o Cais do Ferryboat, a Praia e a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, à empresa Empreitivaf – Construções, Lda., pelo valor de 129.687,78€. 

A decisão foi tomada através de despacho do Presidente, Ribau Esteves, que com este investimento aumenta para 40 km a extensão global de ciclovias no Município de Aveiro, sendo que esta via terá a extensão aproximada de 2,5 km. 

O projeto prevê a criação de sentidos únicos na Avenida Riamar (nascente > poente), na Rua Dunas de São Jacinto (norte > sul) e nas Rua do Emigrante e Avenida Almirante Gago Coutinho (poente > nascente). 

Serão também executados trabalhos de repavimentação, qualificação de passeios, sinalização horizontal e vertical, além de trabalhos urbanísticos que se revelem necessários. 

Integração na rede de ciclovias da Ria de Aveiro 
A rede ciclável na área urbana de São Jacinto vai ser interligada com a ciclovia existente na Torreira, com futura ligação ao Furadouro, no âmbito de um projeto que a CMA tem em execução, integrando a rede de ciclovias da Ria de Aveiro, sendo essa componente financiada por um programa do Turismo de Portugal, que a CMA no quadro da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) apresentará proximamente. 

Esta obra faz parte da estratégia definida pela CMA para construção de uma rede de ciclovias com múltiplas funções, nomeadamente ao nível dos circuitos casa – trabalho e ao nível dos circuitos de fruição dos valores ambientais e culturais existentes no Município de Aveiro, com a devida interligação à rede de ciclovias da Região de Aveiro.

Estratégia Local de Habitação do Concelho de Ansião

O Município de Ansião está a trabalhar no sentido de desenvolver uma Estratégia Local de Habitação para Ansião, uma área muito sensível e de extrema importância na garantia da qualidade de vida de todos os munícipes. 

É imperativo que se possa garantir habitação condigna a todos os cidadãos, pelo que a autarquia já reuniu com as Juntas de Freguesia, as Instituições Particulares de Solidariedade Social e a Unidade de Cuidados Continuados na Comunidade de Ansião, de forma a sensibilizar para a importância do contributo de todos para a identificação das situações que carecem de maior atenção, com o objetivo de proceder à elaboração de um programa de intervenção municipal no domínio da habitação, visando assim enquadrar as candidaturas a programas de financiamento para promover soluções habitacionais, designadamente ao 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. 

O 1.º Direito é um programa que concede apoio financeiro público à promoção de soluções habitacionais para pessoas e famílias que vivam em condições habitacionais indignas e não disponham de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, tendo, no entanto, que reunir as condições estabelecidas no Programa. 

A partir desta primeira fase de levantamento, começa a ser construída a Estratégia Local de Habitação do Concelho e Ansião, com integração das propostas adequadas a esta problemática, na medida em que importa aliar a solução destes problemas às vantagens provenientes deste instrumento financeiro.

Casa Museu Egas Moniz: “Há festa na Quinta” no primeiro fim de semana de setembro

Estreia de “Confidências de ACAFEM” é uma das novidades

Nos dias 4, 5 e 6 de setembro, estão todos convidados para o “Há festa na Quinta”. Música, espetáculos circenses, de acrobacia aérea, de marionetas e yoga para famílias irão invadir a Quinta do Marinheiro. A estreia absoluta de "Confidências de ACAFEM" faz desta uma edição especial, ao criar um novo elo com a comunidade, que contribuiu para esta inédita visita guiada e encenada à Casa Museu Egas Moniz.

Revelações a várias vozes
O processo começou com o desafio de escrita lançado à comunidade, através de cartas que apelavam à revelação de confidências do passado, da infância e de Avanca. Foram enviadas 175 cartas que resultaram em 25 respostas, num total de 17 estarrejenses que ousaram participar, fazendo deles, coautores deste projeto. Assim nasceu a visita guiada e encenada à Casa Museu Egas Moniz "CONFIDÊNCIAS DE ACAFEM", a partir de textos de autoria de Egas Moniz e cartas recebidas da comunidade local, com dramaturgia e encenação de Leandro Ribeiro e produção da Sol d’Alma – Associação de Teatro.

As quatro sessões que irão acontecer durante o “Há festa na Quinta” já estão esgotadas, mas serão anunciadas novas datas brevemente. Enquanto isso não acontece, motivos não faltam para visitar a Quinta do Marinheiro e a Casa Museu Egas Moniz no primeiro fim-de-semana de setembro.

“Há festa na Quinta”, o evento liga-se à vida do cientista nascido em Avanca e renova o convite para visitar a Quinta do Marinheiro com uma oferta cultural e de lazer.

As visitas guiadas continuam disponíveis com sessões marcadas para estes dias: dia 5, às 10h30, e nos dias 5 e 6 à tarde – 14h00, 16h15 e 16h45, com grupos limitados a 6 pessoas (as inscrições podem fazer-se através do e-mail museuegasmoniz@cm-estarreja.pt).

Viola braguesa de João Diogo Leitão

A noite de sexta-feira, dia 4, fica marcada com o concerto de João Diogo Leitão. Músico, tangedor de violas várias, vencedor do prémio jovens músicos - Antena 2 (2014), João Diogo Leitão antecipa o lançamento do seu álbum de estreia 'por onde fica a primavera' com viola braguesa. Este concerto realiza-se no interior da Casa Museu, sendo limitado a 40 pessoas.

Acrobacias a 7 metros de altura

No dia seguinte, sábado, 5 de setembro, a arte faz-se a 7 metros de altura, com um espetáculo circense desenhado para o espaço público e especialmente para este tempo de pandemia. Dois intérpretes utilizam a acrobacia aérea como técnica para procurarem o equilíbrio entre dois corpos, usando uma corda solta com duas pontas. “Por um fio”, da Companhia Erva Daninha, promete provocar emoções, às 19h00. O espetáculo tem uma lotação limitada.

Sendo a Quinta de Marinheiro o ponto de partida do percurso BioRia do Rio Gonde, - que nos leva até à Ribeira do Mourão – nesse sábado haverá quatro passeios de moliceiro, com experiência piscatória e observação de flora e fauna, que já estão esgotados.

Tarde de domingo com oferta para toda a família

No domingo, a tarde é bastante preenchida com uma oferta para pais, filhos, primos e avós. De forma a aproveitar toda a envolvência do espaço, a sessão de Yoga para Famílias (crianças entre os 3 e os 10 anos), às 15h00, com Helena Burbuleta, convida a relaxar. As inscrições são obrigatórias através do email museuegasmoniz@cm-estarreja.pt.

Os voos rápidos das aves de rapina não passarão despercebidos, em especial aos olhos dos mais pequenos, a partir das 15h00.

Às 16h00, a Red Cloud Teatro de Marionetas irá apresentar o Dom Roberto - Teatro tradicional e popular de marionetas português. Os robertos ganham vida para a apresentação das histórias "O Barbeiro" e "A Tourada".

O dia fecha com a companhia de teatro Kopinxas e o seu "Circ'Au'Léu" às 17h00. O espetáculo circense com suporte musical ao vivo, recria o ambiente de um circo tradicional, carregado de revelações cómicas e de momentos de interação. Um espetáculo cheio de ritmo e energia para toda a família.

É tempo de voltar. A Casa Museu Egas Moniz e a Quinta do Marinheiro estão preparadas para o receber e para que possa usufruir dos espaços verdes que envolvem a casa do único Prémio Nobel português da medicina.

4, 5 e 6 setembro
Quinta do Marinheiro, Casa Museu Egas Moniz, Avanca

"Tudo se passa em torno da Casa do Marinheiro... " 
Egas Moniz

No tempo de Egas Moniz, a Quinta do Marinheiro era uma festa. Sempre que ele chegava a Avanca para as férias de verão, a quinta ganhava vida. É esse lado carismático da personalidade do cientista que inspira o evento “Há Festa na Quinta”. Renovando o convite a toda a população para que visite a casa onde nasceu e viveu o único Prémio Nobel português da Medicina, abrem-se os portões da Quinta do Marinheiro para três dias de atividades culturais e de lazer.

Programa
Sexta 4 
22:00 JOÃO DIOGO LEITÃO concerto
tangedor de violas várias / viola barguesa
Lotação limitada

Sábado 5 
10:30 e 12:30 PASSEIO DE MOLICEIRO *
com experiência piscatória
ESGOTADO

15:00 e 18:00 CONFIDÊNCIAS DE ACAFEM *
visitas guiadas e encenadas à Casa Museu
Sol d’Alma - Associação de Teatro
ESGOTADO

16:00 e 17:00 PASSEIO DE MOLICEIRO *
com observação de flora e fauna
ESGOTADO

19:00 POR UM FIO
espetáculo de acrobacia aérea
Companhia Erva Daninha
Lotação limitada

Domingo 6
15:00 e 18:00 CONFIDÊNCIAS DE ACAFEM * 
visitas guiadas e encenadas à Casa Museu 
Sol d’Alma - Associação de Teatro
ESGOTADO

15:00 YOGA PARA FAMÍLIAS * 
crianças entre os 3 e 10 anos

15:00 AVES DE RAPINA demonstração e exibição
16:00 DOM ROBERTO teatro 
Marionetas Tradicionais Portuguesas

17:00 CIRC’AU’LÉU espetáculo circense para famílias 
Companhia Kopinxas

Visitas guiadas: dia 5, às 10h30, e nos dias 5 e 6 à tarde – 14h00, 16h15 e 16h45, com grupos limitados a 6 pessoas (as inscrições podem fazer-se através do e-mail museuegasmoniz@cm-estarreja.pt).
* INSCRIÇÕES ATÉ 31 AGOSTO POR EMAIL MUSEUEGASMONIZ@CM-ESTARREJA.PT


Carla Miranda

Todo o país em estado de contingência a partir de 15 de setembro

Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, referiu que o Governo decidiu que se devem manter as mesmas medidas que existiram até aqui na próxima quinzena e que, a partir de 15 de setembro, todo o país entra em estado de contingência.

"Os números do último dia e aquilo que sabemos dos números de hoje mostram um aumento do número de casos e, por isso, apesar desta tendência decrescente na região de Lisboa e Vale do Tejo e da tendência relativamente constante ao longo da última quinzena, o Governo considera que aquilo que deve é continuar exatamente com as mesmas medidas que existiam até aqui na próxima quinzena", afirmou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
"Para a quinzena que se inicia a 1 de setembro, mantém-se exactamente as mesmas medidas que tínhamos até aqui — e isto acontece porque os números estão estáveis, a resposta do SNS está controlada e a capacidade de testes tem vindo a aumentar — mas decidimos desde já que a partir de 15 de setembro o país estará em estado de contingência com um conjunto de medidas para preparar o outono e o inverno e que serão apresentadas na semana que se inicia a 7 de setembro", referiu.
"O Governo decidiu que na quinzena que se inicia a 15 de setembro, todo o país ficará em estado de contingência, para que possamos definir as medidas que precisamos de organizar em cada área para preparar o regresso às aulas e o regresso de muitos portugueses ao seu local de trabalho", explicou.
Mariana Vieira da Silva frisou ainda que se verifica, nesta quinzena, "uma tendência de estabilização dos números nas várias regiões, tendo a região de Lisboa consolidado a tendência decrescente".
"Desde o início de julho, a tendência de constante redução dos internados em enfermaria, bem como em unidades de cuidados intensivos, dão-nos a informação de que o SNS tem neste momento condições de resposta a esta pandemia", começou por garantir.
"Por outro lado, a tendência constante que temos tido no número de testes que realizamos mostram-nos que o Governo tem a capacidade de testar a população em níveis de muito significativos — Portugal é um dos países que mais testa — agosto mostra-nos uma média de mais de 13 mil testes por dia e que a sua percentagem de testes positivos é menor do que acontecia até aqui", afirmou.
Mariana Vieira da Silva lembrou ainda que o Governo altera as medidas "em função da situação epidemiológica". Por isso, importa antecipar o período do outono inverno. Neste sentido, a 7 de setembro retomarão as reuniões do Infarmed, com vista a definir as medidas que entrarão em vigor a partir de dia 15.
Todavia, a ministra garantiu que "não estamos perante um deteriorar da situação", pelo que a "é cedo" para tirar conclusões sobre um agravamento da situação pandémica no futuro". Por isso, a decisão agora tomada tem por base a observação do que está a acontecer nos outros países.

O Conselho de Ministros aprovou ainda um diploma "que consolida uma série de medidas" em resposta à pandemia:

  • foi definido que o isolamento profilático ou a proteção na doença dos doentes com covid-19 é financiada, no máximo de 28 dias, a 100%;
  • são atribuídas faltas justificadas a um adulto acompanhante de um filho ou de um dependente que fique em isolamento profilático durante 14 dias;
  • foram adiados, para março de 2021, as matérias relativas à utilização de plástico por parte dos restaurantes;
  • foi aprovada a possibilidade de as universidades e os politécnicos poderem utilizar vagas habitualmente destinadas a alunos internacionais, que este ano são em menor número, uma vez que as candidaturas atingiram números elevados.
O Conselho de Ministros aprovou também hoje o diploma que elimina o fator de sustentabilidade para as profissões dos regimes especiais no acesso à pensão, que têm uma idade de reforma inferior à do regime geral.
Este diploma concretiza uma medida contemplada no Orçamento do Estado para 2019 e abrange profissões de desgaste rápido como os mineiros, trabalhadores de pedreira ou bailarinos profissionais.
Em causa estão regimes especiais de acesso à pensão que contemplam uma idade de acesso à reforma inferior à do regime geral, mas que impunham o corte pelo fator de sustentabilidade, que está atualmente fixado em em 15,2%.
O Governo aprovou também um decreto-lei que “estabelece a possibilidade de prorrogação dos contratos a termo resolutivo celebrados com pessoal não docente das escolas da rede pública do Ministério da Educação, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até ao termo do ano escolar 2020/2021”, lê-se no comunicado divulgado.
Foi ainda passada uma resolução para prorrogar o “apoio do Governo no âmbito do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira”. Este serve para “responder aos efeitos da pandemia que se fizeram sentir de forma particularmente acentuada na Ilha Terceira”, pelo que se assegura “que continuem a ser mobilizados os instrumentos disponíveis para o desenvolvimento e recuperação” da ilha açoreana. Este será feito “através de medidas que permitam a qualificação da oferta hoteleira, o desenvolvimento de produtos turísticos diferenciadores, a formação turística e qualificação de recursos humanos, e a dinamização e promoção de operações turísticas”.

O regresso às aulas e a prática de desporto

Sobre o regresso às aulas, a ministra frisou que estão a acontecer reuniões entre o Ministério da Educação, os agrupamentos das escolas e as autoridades de saúde. Mariana Vieira da Silva referiu que já foi aprovado "um conjunto de regras para um período de estabilidade": distanciamento de um metro entre os alunos, utilização de máscara, são disponibilizadas soluções desinfetantes, existem circuitos que minimizem a interação entre alunos no espaço e nas zonas de refeições. "Todas as escolas estão a trabalhar para poderem receber os seus alunos em condições de segurança a partir de dia 14 de setembro", disse.
Além disto, a ministra lembrou que é preciso preparar a eventualidade de um maior número de casos no contexto escolar. Neste sentido, ainda estão a decorrer reuniões para pensar em novas medidas.
Quanto à prática de desporto, foi referido que "à medida que têm existido orientações da DGS para diferentes atividades" estas têm recomeçado a ser praticadas.
"Nos últimos meses, vivemos com um longo período em que todos os desportos coletivos estavam impedidos e que mesmo os desportos individuais tinham enormes restrições à sua prática", começou por dizer.
"Aquilo que compete ao Governo é dar à DGS as condições para que possa definir em que condições é que as atividades se podem realizar, não me cabe em que condições é que um determinado desporto pode ou não ser praticado. O que devemos é promover o debate entre as partes e dar à DGS o poder que deve ter, que é definir as condições de segurança das atividades", afirmou.
Sobre a compra de computadores, para dar resposta às necessidades dos alunos, a ministra lembrou que tal já foi aprovado há 15 dias em Conselho de Ministros, pelo que agora começa o processo, "que é lento".
"A prioridade que o Governo definirá, depois da entrega às escolas", é que sejam distribuídos aos alunos da ação escolar, ou seja, "aos alunos que mais precisam".

A Festa do Avante!

Questionada sobre a Festa do Avante!, Mariana Vieira da Silva garantiu que "não existe nenhum regime excecional para este evento" e que "o Governo, fora do Estado de Emergência, não tem nenhumas condições de impedir ou limitar este evento".
"O que acontece é que este evento terá de respeitar as regras que existem para as atividades semelhantes que lá se realizam — culturais e de restauração", começou por lembrar. "O trabalho está em curso, ontem mesmo houve uma reunião e daí o trabalho estando em curso, ainda não conhecemos as regras finais com que esse evento poderá realizar-se e portanto vamos aguardar. Julgo que nas próximas horas, dias, estará terminado esse trabalho. É aguardar pela versão final dessas regras", disse.
Lusa / Madremedia

Mais de metade dos candidatos portugueses receberam residência permanente no Reino Unido

Mais de metade dos candidatos portugueses receberam autorização de residência permanente no Reino Unido no âmbito do Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia (UE) aberto na sequência do Brexit, foi hoje revelado no relatório trimestral. 

Das 271.210 candidaturas de portugueses processadas pelo Ministério do Interior britânico até 30 de junho, 192.980 (60%) receberam o título permanente ('settled status'), atribuído quando as pessoas estão há pelo menos cinco anos no país, e 103.400 (38%) o título provisório ('pre-settled status') porque chegaram há menos de cinco anos.
Porém, 4.820 (1,8%) foram recusadas, retiradas ou consideradas inválidas. 
Estes números comparam-se com um total de 3.463 milhões de candidaturas processadas, das quais 1,984 milhões (57%) receberam estatuto permanente, 1,427 milhões (41%) estatuto provisório e 51.320 (1,5%) rejeitadas ou invalidadas.
Além dos cidadãos de países da UE, o sistema está aberto aos nacionais da Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, e familiares próximos de todos os candidatos elegíveis, incluindo de países extra-europeus.
Até 30 de junho, segundo o relatório publicado hoje, candidataram-se 3,722 milhões de pessoas, das quais 286.390 portugueses, mas o ritmo abrandou significativamente desde março, quando foi declarada a pandemia de covid-19.
Portugal é o país com o quarto maior número de candidaturas, atrás da Polónia, Roménia e Itália. 
O sistema vai estar aberto até 30 de junho de 2021 para os europeus que se instalem no Reino Unido até 31 de dezembro, fim do período de transição negociado na sequência da saída do Reino Unido da UE a 31 de janeiro.
O estatuto de residência vai ser necessário para os europeus e familiares manterem o direito de trabalhar e residir no país, incluindo o acesso aos serviços públicos britânicos, como saúde, educação e apoios sociais, após o fim da liberdade de circulação no final do ano.
Em 01 de janeiro está prevista a entrada em vigor de um novo sistema de imigração no Reino Unido que vai impor critérios como qualificações profissionais ou académicas e um salário mínimo de 25.600 libras (30.800 euros).
Lusa

Ryanair quer anular apoio estatal de 1,2 mil milhões à TAP

A companhia aérea irlandesa entende que a Comissão Europeia devia ter encontrado uma solução para todas as transportadoras.

A Ryanair apresentou recurso junto do Tribunal de Justiça da União Europeia para tentar anular a aprovação da Comissão Europeia ao apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros à TAP.
A decisão final sobre a queixa deverá ser conhecida "dentro de oito a dez meses", disse ao jornal Público o responsável pelos assuntos legais da companhia aérea irlandesa, Juliusz Komorek. Se o veredicto for favorável, a TAP terá de devolver o dinheiro.
A Ryanair entende que que não ficou devidamente estabelecido que "o auxílio de emergência contribui para um objetivo bem definido de interesse comum, adequado e proporcionado, e sem efeitos negativos indevidos" em termos de mercado.
O recurso enviado ao Tribunal de Justiça, sustenta-se ainda na "quebra do princípio de não-discriminação", uma vez que "todas as companhias contribuem para a conectividade aérea e para o desenvolvimento do turismo" e no "direito de livre prestação de serviços", explica Juliusz Komorek. O mais natural", defende, "seria uma solução para todos".
A ajuda estatal à companhia aérea portuguesa foi aprovada pela Comissão Europeia a 10 de junho. Trata-se de um auxílio de emergência para responder às "necessidades imediatas de liquidez", na sequência da pandemia de Covid-19.
Como a TAP já estava numa situação financeira débil antes da pandemia, a companhia não era elegível para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras europeias mais flexíveis devido ao surto, destinadas a empresas saudáveis, pelo que o auxílio português foi apreciado por Bruxelas ao abrigo das orientações relativas a apoios de emergência e reestruturação, que permitem aos países apoiarem empresas em dificuldades, desde que estabelecendo algumas condições.
Mais concretamente, implica a devolução do dinheiro em seis meses ou a apresentação de um plano de reestruturação. Até ao momento, tudo indica que o Conselho de Administração do Grupo TAP vai optar pela segunda hipótese.
Lusa

Máscara vai passar a ser obrigatória em todo o lado em Paris

O uso de máscara vai passar a ser obrigatório em toda a cidade de Paris e em todas as universidades francesas para conter a pandemia de covid-19, que "está a aumentar novamente em França", anunciou hoje o primeiro-ministro.

O prefeito, após concertação com a presidente da Câmara, vai alargar o uso da máscara a toda a capital, pondo-se também a questão sobre o alargamento desta medida aos arredores da cidade”, afirmou esta manhã Jean Castex durante uma conferência de imprensa conjunta com o ministro da Saúde, Olivier Véran, e o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer.
Algumas cidades como Toulouse ou Marselha já tinham alargado o uso de máscara ao exterior em toda a cidade, mas faltava saber o que se passaria na rentrée em Paris, que tinha apenas algumas ruas assinaladas como uso obrigatório, assim como todos os espaços interiores. Os números, que mostram uma elevada circulação do vírus na Cidade Luz, justificam agora esta medida.
As autoridades francesas contabilizam cerca de 700 registos de infração do porte de máscara por dia, com o primeiro-ministro a avisar que vai passar a haver mais controlos.
Devido ao agravamento da circulação do vírus um pouco por todo o território francês, o primeiro-ministro indicou que mais 19 departamentos passam para zona vermelha, sendo agora 21 departamentos em 89.
Esta classificação depende do número de casos positivos por 100 mil habitantes.
O chefe do Governo francês disse que as autoridades “farão tudo” para evitar novos confinamentos locais, mas a classificação em vermelho permite aos prefeitos tomarem decisões como restringir aglomerações de pessoas ou controlar deslocações a mais de 100 quilómetros.
Jean Castex anunciou também que, para além do uso de máscara obrigatório nas escolas básicas e liceus que tinha sido anunciado esta semana, também os universitários vão ter de utilizar a máscara em todas as instituições de ensino superior em França.
O ministro da Saúde, Olivier Véran, indicou ainda que o novo objetivo para a realização de testes no país é agora de 1 milhão por semana, com prioridade para quem tem sintomas ou é considerado como pessoa frágil.
Lusa

TAD rejeita recurso do Vitória de Setúbal. Portimonense mantém-se na I Liga

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) rejeitou hoje a providência cautelar apresentada pelo Vitória de Setúbal pelo não licenciamento na I Liga de futebol, pelo que o Portimonense vai integrar a próxima edição da prova.

O Vitória de Setúbal, que terminou a edição de 2019/20 da I Liga no 16.º lugar, acima da zona de despromoção, foi impedido de se inscrever nas competições profissionais, depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) ter reprovado os processos de licenciamento, tendo recorrido da decisão para o Conselho de Justiça da Federação, que se declarou incompetente para apreciar o recurso e remeteu o processo para o TAD, que anunciou hoje ter rejeitado esse recurso.
Numa decisão a que a Lusa teve acesso, o TAD deliberou "julgar o presente pedido cautelar improcedente por não provado".
Em causa estavam pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de "inexistência de dívidas a sociedades desportivas", a "inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários", assim como "a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária", segundo a LPFP.
Com esta decisão, o Portimonense, que tinha descido na temporada passada e que cumpria com os pressupostos financeiros exigidos, foi convidado a participar na próxima edição da I Liga, cujo sorteio está agendado para sexta-feira.
Lusa

Deputada brasileira é acusada de matar o marido. Também são suspeitos 7 dos 55 filhos do casal

A deputada federal do Brasil Flordelis dos Santos de Souza foi constituída arguida como mandante do assassínio do seu marido e pastor evangélico. Anderson do Carmo morreu com 30 tiros. O crime chocou o país no ano passado. Sete filhos e uma neta de Flordelis foram presos.

Sete dos 55 filhos do casal e uma neta foram presos e são suspeitos de envolvimento no crime. Por Flordelis dos Santos de Souza ter imunidade legislativa, só pode ser presa em flagrante delito por um crime hediondo.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que investigaram o caso, a deputada foi responsável pelo assassinato do marido, mas, apesar de ter sido denunciada à Justiça por cinco crimes, não pôde ser detida porque tem imunidade parlamentar.
O assassínio ocorreu a 16 de junho de 2019, quando o casal, que tinha 55 filhos, dos quais 51 são adotados, chegou a casa, em Niterói, no Rio de Janeiro, após ter participado numa cerimónia religiosa.
Na ocasião, a deputada do Partido Social Democrata (PSD), que também é pastora evangélica e cantora de gospel, disse à imprensa e às autoridades que o marido tinha sido morto por homens que alegadamente os perseguiam numa motocicleta.
A deputada parlamentar atribuiu, então, o crime a uma tentativa de assalto à residência e à violência que afeta o estado brasileiro do Rio de Janeiro.
Segundo o delegado Allan Duarte, responsável pela primeira fase da investigação, o filho biológico da deputada Flávio dos Santos Rodrigues foi apontado como autor do crime, e Lucas César dos Santos, filho adotivo do casal, como a pessoa que comprou a arma.
No entanto, ações de inteligência subsequentes permitiram às autoridades apontar a deputada como responsável pelo assassínio do marido e estabelecer que a causa do crime "teria sido a luta pelo poder e sua emancipação financeira".
A 24 deste mês, a polícia executou nove mandados de prisão e 12 de busca e apreensão nas residências de suspeitos envolvimentos no crime.
Sete filhos do casal estão entre os detidos, dos quais quatro são filhos adotivos e três são biológicos. Uma neta dos pastores evangélicos também foi presa pelas autoridades.
A deputada, que ficou famosa como cantora gospel, tendo lançado dez discos, foi indiciada no Superior Tribunal de Justiça pelos crimes de homicídio triplo qualificado, tentativa de homicídio, falsificação ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
Lusa / Madremedia

Morreu o pintor português Nikias Skapinakis. Tinha 89 anos

Morreu o pintor e artista plástico português de ascendência grega Nikias Skapinakis, que marcou mais de seis décadas da arte portuguesa contemporânea e fez o "Retrato dos Críticos", anunciou hoje a portuense Galeria Fernando Santos.

O pintor e artista plástico português Nikias Skapinakis, morreu nesta quarta-feira, aos 89 anos. A notícia foi avançada pelo jornal 'Público', que adianta que o artista morreu no Hospital dos Lusíadas, em Lisboa. A informação foi confirmada ao jornal pelo galerista Fernando Santos, que trabalhava com o Skapinakis nos últimos anos, e que adiantou a notícia nas redes sociais.
De ascendência grega, Nikias Skapinakis nasceu em Lisboa, em 1931, frequentou o curso de arquitetura, que abandonaria para se dedicar totalmente à pintura.
Além da pintura a óleo, como atividade dominante, dedicou-se à litografia, serigrafia e ilustração de livros. Entre outras obras, ilustrou “Quando os Lobos Uivam”, de Aquilino Ribeiro (Livraria Bertrand, 1958), e “Andamento Holandês”, de Vitorino Nemésio (Imprensa Nacional, 1983).
É autor de um dos painéis concebidos para o café “A Brasileira do Chiado” (1971), em Lisboa.
Para a estação de Arroios, do metro de Lisboa, que se mantém em obras de ampliação, concebeu em 2005 o painel “Cortina Mirabolante”.
"Este painel de azulejos é constituído por três peças, num total de 15 metros de extensão". Será "possível colocá-lo fora dos átrios, de modo a separar-se dos painéis de Maria Keil, numa área proeminente e destacada no centro de um dos cais", segundo o Metropolitano.
Em 2012, o Museu Coleção Berardo apresentou a exposição antológica “Presente e Passado, 2012-1950” dedicada ao artista, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Em 2013, foi-lhe atribuído pela Sociedade Portuguesa de Autores o Prémio de Artes Visuais.
Em 2014, apresentou na Casa Fernando Pessoa a série de guaches Lago de Cobre e a série de desenhos Estudos de Intenção Transcendente. Ilustrou ainda a revista Colóquio Letras dedicada a Almada Negreiros.
Em 2017, apresentou no Museu Arpad Szenes-Vieira da Silva a série desenvolvida a partir de 2014, "Paisagens Ocultas - Apologia da Pintura Pura".
Anteriormente, em 1985, o Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, também em Lisboa, mostrou uma exposição antológica da sua pintura, completada com uma retrospetiva da obra gráfica e guaches na Sociedade Nacional de Belas Artes.
O encenador e realizador Jorge Silva Melo, fundador dos Artistas Unidos, que dirigiu um documentário sobre Nikias Skapinakis, escreveu na apresentação da primeira mostra dedicada à série “Descontinuando”, inaugurada em setembro passado, no Teatro da Politécnica: “Quem diria que, um dia, em salas onde trabalho, iria conseguir apresentar exposições de um dos pintores que mais admirei e admiro? Sim, é o Nikias Skapinakis com novos trabalhos. E desde que fizemos o filme (1999) tenho tido esta alegria: ir vendo – e por vezes expondo – o que, irredutível, inventivo, intransigente, criador ele vai fazendo. É mesmo uma alegria.”
No passado mês de julho, a Galeria Fernando Santos, no Porto, inaugurou uma exposição de obras inéditas de Nikias Skapinakis, sobre o tema da paisagem, com o lançamento do livro "Nikias Skapinakis - paisagens [landscapes]", de Bernardo Pinto de Almeida, numa edição conjunta com a Documenta.

Ferro recorda Skapinakis como um "dos nomes maiores da pintura" nacional no século XX

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, expressou condolências à família do pintor Nikias Skapinakis, que morreu hoje aos 89 anos, um “antifascista desde a juventude” e “um dos nomes maiores da pintura portuguesa” no século XX.
“No momento do seu desaparecimento [de Nikias Skapinakis], endereço à sua família e amigos, em meu nome e no da Assembleia da República, as mais sentidas condolências”, explicita o presidente do parlamento através de uma nota enviada à agência Lusa, acrescentando que “foi com tristeza” que recebeu a notícia da morte do pintor.
Na nota enviada, Ferro Rodrigues considera que “da geração de Júlio Pomar, Sá Nogueira ou Fernando Lanhas, Nikias Skapinakis era um dos nomes maiores da pintura portuguesa da segunda metade do século XX, com uma obra caracterizada pelo universo contrastante de formas coloridas, de homens e mulheres às muitas paisagens que retratou durante a sua longa carreira”.
Skapinakis era também um “antifascista desde a juventude, Nikias Skapinakis militou no MUD Juvenil, tendo sido candidato da Oposição Democrática nas eleições para a Assembleia Nacional, em 1957 e em 1961”.
A obra de Nikias inclui a “pintura 'Paisagem-Bandeira Portuguesa', alusiva à Bandeira Nacional e integrada nas Comemorações do Centenário da República (2010), exposta no Parlamento”, lembra Ferro Rodrigues.
Madremedia
Foto: DN

Autor de massacre de 51 muçulmanos na Nova Zelândia condenado a prisão perpétua

O autor do massacre de 51 muçulmanos num ataque em duas mesquitas na Nova Zelândia em 2019 foi condenado hoje a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional, a primeira vez que a pena é aplicada no país.

O australiano Brenton Tarrant, 29, foi condenado por 51 acusações de homicídio, 40 por tentativa de homicídio e uma por terrorismo pelo ataque realizado com armas semiautomáticas a 15 de março do ano passado.
Tarrant transmitiu parcialmente o ataque através das redes sociais. O massacre teve lugar nas mesquitas de Al Noor e Linwood, na cidade de Christchurch, quando tinha lugar a tradicional oração de sexta-feira.
A sentença foi proferida após três dias em que 91 sobreviventes do ataque e familiares das vítimas testemunharam em tribunal, depois de Tarrant se ter dado como culpado de todas as acusações e decidir renunciar à sua defesa.
O juiz Cameron Mander disse que os crimes de Tarrant foram tão perversos que uma vida inteira na prisão não os poderia compensar, já que causaram enormes perdas e dor, em resultado de uma ideologia distorcida e maligna.
As suas ações foram desumanas" disse Mander. "Você deliberadamente matou um bebé de 3 anos enquanto este se agarrava à perna do pai", ilustrou.
Tarrant despedira os advogados e dissera ao juiz que não queria falar na audiência. Um advogado nomeado pelo tribunal disse ao juiz que Tarrant não se opôs a uma sentença de prisão perpétua sem liberdade condicional.
Mander observou que australiano dissera recentemente que rejeitava agora a sua filosofia extremista e considerava os seus ataques "abomináveis irracionais", mas o juiz defendeu que a sinceridade dessa mudança de opinião era questionável e que Tarrant ainda não demonstrara empatia pelas vítimas ou tristeza pelo que havia feito.
Em março, Tarrant declarou-se culpado de 51 acusações de homicídio, 40 de tentativa de homicídio e uma de terrorismo.
Lusa

Furacão Laura atinge costa do Lousiana

O furacão Laura, de categoria 4, num máximo de 5, atingiu hoje a costa do estado norte-americano do Louisiana, com ventos máximos sustentados até 240 quilómetros por hora, informou o Centro Nacional de Furacões (NHC) dos Estados Unidos.

Às 01:00 (07:00 em Lisboa), o furacão, que ameaça provocar inundações "catastróficas", de acordo com o NHC, atingiu a costa perto da cidade de Cameron.
As autoridades já ordenaram a evacuação da área de Lake Charles na terça-feira, onde vivem cerca de 200 mil pessoas.
O Laura, que já matou 21 pessoas no Haiti e outras quatro aquando da passagem pela República Dominicana, ameaça agora o Louisiana e o leste do Texas.
Os meteorologistas previram, no entanto, um "enfraquecimento rápido" da tempestade, agora que o furacão atingiu o continente.
Ainda assim, esperava-se que o Laura causasse inundações generalizadas em estados distantes da costa, tendo sido emitidos alertas para grande parte do Arkansas.
Segundo as previsões, o furacão pode mesmo voltar a ser uma tempestade tropical assim que atingir o Oceano Atlântico, potencialmente ameaçando o Nordeste.
Os meteorologistas disseram que fortes chuvas podem atingir até sexta-feira partes do Missouri, Tennessee e Kentucky.
Lusa

Grupo de 42 empresários defende criação da área metropolitana de Coimbra

Um grupo de 42 empresários e gestores subscreveu um manifesto económico, coordenado pelo médico e gestor Nuno Freitas, que defende, entre 15 propostas, a criação da área metropolitana de Coimbra.

A proposta "15 Medidas Públicas para Coimbra 2030”, a que a agência Lusa teve hoje acesso, surgiu no âmbito do processo de consulta pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, da autoria do consultor António Costa Silva, e sustenta que as empresas da região de Coimbra "têm condições únicas para participar do esforço nacional de relançamento económico”.
O manifesto económico do chamado Grupo de Coimbra inclui "15 ideias-força", a primeira das quais advoga a criação da área metropolitana de Coimbra "como elemento de reequilíbrio e coesão regional do país, diminuindo a macrocefalia não competitiva de Lisboa".
Outra medida passa pela criação de um "Fundo de Capital de Risco Regional para a Área Metropolitana de Coimbra, incidindo, genericamente, na transferência de tecnologias da universidade para o mercado, "em especial nas ciências da saúde, tecnologias da informação, economia circular e espaço".
Este novo fundo, defendem os subscritores, será gerido "por uma equipa internacional, que permita a capitalização das PME [pequenas e médias empresas] e desenvolvimento de competências de gestão e internacionalização nos respetivos negócios".
Advogam por outro lado, a implementação de um eixo ferroviário de alta velocidade Lisboa-Coimbra-Porto, com construção da nova estação intermodal de Coimbra e a "concretização de acesso ferroviário em 50 minutos ao aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), desde Coimbra, através de alta-velocidade", o que também implica a "necessária" construção da ligação, no Porto, entre a estação ferroviária de Campanhã e o referido aeroporto.
O manifesto coordenado por Nuno Freitas - antigo vereador da autarquia de Coimbra e deputado e que, em julho, foi indicado pela concelhia do PSD como candidato à Câmara Municipal nas eleições de 2021 - aposta ainda "na ferrovia de passageiros e mercadorias com reforço das ligações regionais entre Coimbra, Cantanhede, Figueira da Foz e Alfarelos (...), otimizando a função económica do porto da Figueira da Foz".
No entanto, não especifica como se concretiza esta ambição, em especial no ramal da Pampilhosa - a antiga ligação ferroviária de Coimbra à Figueira da Foz pelos municípios da Mealhada, Cantanhede e Montemor-o-Velho - desativado há mais de uma década e que já não possui carris e outras infraestruturas.
O investimento no Serviço Nacional de Saúde em Coimbra, "com a construção da nova maternidade, reforço da inovação médica e capacidade assistencial das estruturas hospitalares existentes em contratos-programa plurianuais com autonomia de gestão" é outra das ideias do manifesto coordenado pelo médico especialista em anestesiologia.
A aposta na "reindustrialização de Coimbra" com disponibilização de terrenos e edificado público "para programas de regeneração urbana e empresarial", fundos comunitários específicos dedicados à chamada indústria 4.0 ou a criação de "incentivos remuneratórios inovadores", destinados a empresas "que contratem estudantes-trabalhadores a concluir mestrados e doutoramentos, ou docentes do ensino superior, mediante protocolos de colaboração especializada com universidades e politécnicos", são outras das medidas avançadas.
Estas incluem ainda a "definição de apoios específicos públicos para a instalação de novas unidades industriais e desburocratização obrigatória municipal e regional para projetos de investimento industrial, turístico e empresarial", bem como a "revalorização do setor primário da economia local com novos apoios à produção nacional" e otimização das cadeias de distribuição nacionais e internacionais "em especial do Baixo Mondego, da floresta e do mar da região de Coimbra".
Entre outras medidas, o documento - que não avança os custos das propostas - consagra também a aposta "em projetos-âncora de investimento público local, com obrigatoriedade de publicação dos impactos económicos, sociais e ambientais", dando o exemplo, em Coimbra, da construção novo Palácio da Justiça, a deslocalização da Penitenciária, reabilitação da Baixa da cidade e Sistema de Mobilidade do Mondego.
Fonte: Mira Online 

Pandemia agrava défice das contas públicas para 8.332 ME até julho

O défice das contas públicas portuguesas agravou-se em 7.853 milhões de euros até julho, chegando aos 8.332 milhões de euros (ME), divulgou hoje o Ministério das Finanças, em comunicado.

"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até julho um défice de 8.332 ME, um agravamento em resultado da pandemia de 7.853 ME face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-10,5%) e de crescimento da despesa (5,3%)", pode ler-se no comunicado das Finanças que antecede a Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Segundo o ministério liderado por João Leão, "a execução evidencia os efeitos da pandemia da covid-19 na economia e nos serviços públicos também na sequência de adoção de medidas de política de mitigação".
Lusa