terça-feira, 29 de junho de 2021

Silves | AÇÃO DE DESBARATIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DECORRERÁ DE 5 DE JULHO A 9 DE AGOSTO

O Município de Silves comunica que irá proceder a uma ação de desbaratização e desratização em todas as freguesias do Concelho de Silves. A mesma será realizada entre os dias 5 de julho e 9 de agosto de 2021.

» Freguesia de Armação de Pêra - 5, 6, 7, 8 e 9 de julho;

» União de Freguesias Alcantarilha e Pêra - Pêra - 12 e 13 de julho;

» União de Freguesias Alcantarilha e Pêra - Alcantarilha 14 e 15 de julho;

» União de Freguesias de Algoz e Tunes - Algoz - 16, 19 e 20 de julho;

» União de Freguesias de Algoz e Tunes - Tunes - 21 e 22 de julho;

» Freguesia de São Bartolomeu de Messines - 23, 26, 27, 28 e 29 de julho;

» Freguesia de São Marcos da Serra – 30 de julho;

» Freguesia de Silves – 5, 6 e 9 de agosto.

Mais se informa que o Município de Silves aconselha a todas as entidades privadas e condomínios a efetuar de igual forma este serviço.

 

Localizadas quatro pessoas dadas como desaparecidas no rio Lima

Alerta “foi dado por jovens que estavam na praia fluvial em Ponte da Barca, temendo que as quatro pessoas que tinham deixado de ver se tivessem afogado”.

As quatros pessoas hoje dadas como desaparecidas no rio Lima, em Ponte da Barca, reapareceram a pé e as buscas foram concluídas, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil, que disse tratar-se de um falso alarme.

O alerta, segundo a fonte, “foi dado por jovens que estavam na praia fluvial em Ponte da Barca, temendo que as quatro pessoas que tinham deixado de ver se tivessem afogado”, situação que acabou por não acontecer, pois “essas pessoas, que se haviam deslocado para outro local, reapareceram na praia”.

Foi um falso alarme, não há pessoas desaparecidas no rio Lima”, acrescentou a fonte.

Pelas 17h00, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo recebeu um alerta de quatro pessoas desaparecidas naquele rio.

Para o local, para proceder às buscas, deslocaram-se então bombeiros de Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima, num total de 19 operacionais apoiados por sete viaturas.

Lusa

Maiores de 33 anos podem fazer o autoagendamento da vacinação contra a covid-19

 As pessoas com 33 ou mais anos podem agendar a toma da vacina contra a covid-19 na plataforma da Direção-Geral da Saúde (DGS) destinada a estas marcações.

As pessoas a partir dos 33 anos já podem fazer o autoagendamento que permite marcar a vacinação contra a covid-19. Na semana passada, a idade de agendamento tinha baixado dos 37 para os 35 anos. Esta possibilidade ficou acessível ao final da tarde de hoje, cinco dias depois de o portal do autoagendamento da vacinação permitir a inscrição de pessoas com 37 ou mais anos.

Este processo de autoagendamento permite que os cidadãos selecionem o local e a data em que pretendem ser vacinados, recebendo depois uma mensagem SMS com a confirmação do dia, da hora e do centro de vacinação. A confirmação do agendamento implica que seja enviada resposta ao SMS.

Na sequência da fase 2 do plano de vacinação e de uma maior disponibilidade de vacinas em Portugal, o portal para autoagendamento entrou em funcionamento em 23 de abril, ficando agora aberto às pessoas a partir dos 33 anos, depois de ter sido disponibilizado para utentes com 65, 60, 55, 50, 45, 43, 37 e, na última quarta-feira, com 35 anos.

Segundo dados do ministério da Saúde, foram administradas, até domingo, mais de 7,9 milhões de vacinas, cerca de cinco milhões das quais de primeiras doses e outras 2,9 milhões que permitiram a vacinação completa.

Lusa

Quatro pessoas desaparecidas no rio Lima

Buscas decorrem na zona de Ponte da Barca.

Bombeiros de corporações do distrito de Viana do Castelo realizam buscas no rio Lima em Ponte da Barca para tentar encontrar quatro pessoas que estão dadas como desaparecidas, disse hoje fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro.

Segundo fonte do CDOS de Viana do Castelo, o alerta foi dado pelas 17:02, estando envolvidos nas buscas bombeiros de Ponte da Barca, de Arcos de Valdevez e de Ponte de Lima.

Pelas 17:30, segundo a página na Internet da Autoridade Nacional da Proteção Civil, encontravam-se no local 11 operacionais apoiados por quatro viaturas.

Lusa

A partir de quarta-feira, os operadores já podem voltar a cortar a eletricidade na falta de pagamento

A ERSE alerta os consumidores que termina na quarta-feira a proibição de corte de fornecimento de energia, uma medida excecional decorrente da pandemia, mantendo-se a obrigatoriedade de pré-aviso de corte com antecedência mínima de 20 dias.

A partir de quarta-feira, os operadores já podem voltar a cortar a eletricidade na falta de pagamento


“Como o corte e o restabelecimento da ligação têm custos e a energia é um bem essencial, a ERSE aconselha os consumidores com pagamentos em atraso a contactar o fornecedor, solicitar um plano de pagamento em prestações e evitar o corte de fornecimento”, refere a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) num comunicado divulgado hoje.


Segundo o regulador, “os planos de pagamento acordados entre comercializadores e consumidores durante o estado de emergência, e ao abrigo das regras que a ERSE criou (Regulamento n.º 180/2021), se ainda estiverem em execução, mantêm-se válidos”.

Independentemente do fim da proibição de corte, “mantém-se a obrigação das empresas enviarem um pré-aviso de corte com, pelo menos 20 dias, de antecedência”.

“Em qualquer circunstância, o corte do fornecimento de eletricidade e de gás natural só poderá ocorrer após o envio de um pré-aviso, por escrito, com pelo menos 20 dias de antecedência em relação à data prevista do corte”, precisa.

Em caso de conflito, a ERSE aconselha os consumidores a recorrer ao centro de arbitragem de conflitos de consumo mais próximo e, em situação de sobre-endividamento global, a procurar aconselhamento junto daqueles centros de arbitragem, de associações de consumidores ou dos organismos que integrem a rede de apoio ao consumidor endividado.

A proibição no primeiro semestre de 2021 do corte de fornecimento de serviços essenciais, como a água, eletricidade e gás, foi prevista na Lei do Orçamento de Estado para 2021.

Já a suspensão do serviço de comunicações eletrónicas ficou interdita apenas “quando motivada por situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20%, ou por infeção por covid-19”.

Lusa 

Sporting de fora da Liga dos Campeões de andebol, FC Porto entre os participantes

A candidatura do Sporting à Liga dos Campeões de 2021/22 foi preterida pela Federação Europeia de Andebol (EHF), que confirmou hoje a lista dos 16 clubes participantes, na qual se inclui o campeão nacional FC Porto.

A Liga dos Campeões, a exemplo das últimas épocas, será disputada por 16 clubes, distribuídos por dois grupos de oito, e a EHF anunciou hoje os seis candidatos que se juntam aos 10 que já tinham o lugar garantido, como era o caso do FC Porto.

Os 'dragões', campeões nacionais com 30 vitórias em 30 jogos, partem para a terceira participação consecutiva entre a elite do andebol europeu, enquanto o vice-campeão Sporting, entre 12 candidatos, foi um dos seis que ficou de fora.

A lista dos 10 clubes confirmados incluía o campeão em título FC Barcelona, do pivô português Luís Frade, HC Zagreb, Aalborg, Paris Saint-Germain, SG Flensburg-Handewitt, THW Kiel, MOL-Pick Szeged, do central Miguel Martins, Vardar, Kielce e FC Porto

A estes juntaram-se Meshkov Brest, Montpellier, de Gilberto Duarte e Alexis Borges, Veszprém HC, Dínamo Bucareste, HC Motor e Elverum, de acordo com critérios que tinham em conta aspetos como pavilhão, condições para transmissão, possibilidade de presença de público e resultados anteriores.

A participação do Vardar, da Macedónia, está condicionada e dependente de o clube fazer um depósito de um milhão de euros como caução para cobrir uma possível decisão judicial. Se não cumprir, será substituído pelo RK Gorenje Velenje.

No total, estarão presentes seis ex-vencedores da Liga dos Campeões -- FC Barcelona (nove), THW Kiel (quatro), Vardar e Montpellier (duas), Flensburg-Handewitt e Kielce (uma) -, quando a fase de grupos da nova temporada começar, em 15 ou 16 de setembro.

O sorteio da fase de grupos acontecerá na sexta-feira, às 11:00 (10:00 em Lisboa), em Viena, na Áustria.

Lusa

Europeus passam a demonstrar residência no Reino Unido com certificado digital

A partir de quinta-feira, os europeus residentes no Reino Unido, incluindo portugueses, deixam de poder usar o Cartão de Cidadão ou passaporte e têm de provar o seu estatuto e direitos com um certificado digital. 

Até quarta-feira, fim do prazo para inscrição no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS], são aceites os respetivos documentos de identificação nacionais para comprovar o direito a trabalhar, estudar ou receber apoios sociais.

Mas na quinta-feira entra em vigor o novo sistema de comprovativo do estatuto de imigração, inteiramente digital, feito através do portal do Governo britânico (gov.uk).

O cidadão tem de entrar no perfil com o número do documento que usou para obter o estatuto de residente, permanente ou temporário, e inserir a data de nascimento, após o qual recebe por telefone ou email um código de acesso com seis dígitos.

Neste perfil, além de confirmar o estatuto, pode escolher a opção para partilhar o estatuto com alguém, como o senhorio, empregador ou outra entidade, feito na forma de um código.

Este código é depois usado, juntamente com a data de nascimento, para confirmar o direito à residência, trabalho, serviços de saúde ou educação, habitação e apoios sociais.

O Governo britânico argumentou desde o início que um comprovativo de residência digital evita problemas como o extravio, falsificação ou deterioração ao longo do tempo.

Mas ativistas têm alertado repetidamente para os problemas causados pela falta de um comprovativo físico, pois não são aceites impressões do perfil ou do 'email' de confirmação da inscrição no EUSS.

Um estudo académico do grupo UK in a Changing Europe publicado recentemente alertou para as dificuldades e riscos que o processo eletrónico representa para infoexcluídos, sejam idosos, sem abrigo ou outro tipo de pessoas vulneráveis.

Uma das autoras, Catharine Barnard, professora de Direito da Universidade de Cambridge, disse que muitas pessoas não têm sequer um 'smartphone' para aceder ao portal.

"Penso que esta é uma questão na qual o Governo está mais à frente do que uma parte significativa da população, pois uma grande parte da população não tem a tecnologia para ter acesso a este sistema. Este é um dos principais problemas", afirmou.

A questão tem sido levantada ao longo dos anos, nomeadamente pela associação the3million, que salientou os problemas encontrados para aceder ao site ou alterar nomes ou atualizar o documento de identificação associado.

Embora tenham visto recusada uma ação jurídica para forçar o Governo a implementar um comprovativo físico, o grupo lançou uma campanha para que o certificado digital de residência possa ser impresso em papel, tal como o certificado de vacinação à covid-19.

O EUSS foi aberto na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia para garantir o estatuto de residência a cidadãos dos países a UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respetivos familiares próximos de países terceiros.

O estatuto permanente ('settled status') é atribuído após cinco anos de residência contínua no país, mas aqueles que estejam há menos tempo recebem o estatuto provisório ('pre-settled status') até completar o tempo necessário.

Sem prova de estatuto, ou certificado de candidatura, as pessoas perdem os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais no Reino Unido.

Lusa

Mais de 50 bombeiros combatem incêndio em fábrica em Arouca

Um ferido ligeiro foi transportado para o Hospital de Santa Maria da Feira.

Mais de meia centena de bombeiros estão a combater um incêndio que deflagrou ao início da tarde numa fábrica de caixas de madeira e mobiliário em Arouca, no distrito de Aveiro, informou fonte dos bombeiros.

O alerta para o incêndio na empresa Camarc, situada na zona industrial da Mata, em Mansores, foi dado cerca às 14h23.

Fonte da GNR disse à Lusa que o incêndio causou um ferido ligeiro que foi transportado para o Hospital de Santa Maria da Feira.

Segundo a mesma fonte, as fábricas situadas nas imediações do incêndio também já foram evacuadas.

A Polícia Judiciária foi chamada para investigar as causas do incêndio.

Segundo a página de Internet da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, às 15h10 estavam no local 68 operacionais, apoiados por 28 viaturas.

Lusa

Mais seis mortes e 1746 novos casos de Covid-19 em Portugal

Nas últimas 24 horas recuperaram 1677 pessoas.

Estão confirmadas 17.092 mortes devido à Covid-19 em Portugal, mais seis do que no último boletim epidemiológico. O número de pessoas infetadas pela doença até agora é de 877.195, mais 1746 nas últimas 24 horas. Há, neste momento, 32.134 casos ativos, 63 dos quais registados desde segunda-feira.

Portugal regista esta segunda-feira o número mais alto de novas infeções desde fevereiro. Desde o dia 19 de fevereiro, quando se registaram 1940 contágios, que o número de novos casos diários não era tão elevado.

A área de Lisboa e Vale do Tejo tem 55% do total das novas infeções, concentrando 965 novos casos.

Há neste momento 51.109 contactos em vigilância, mais 1058 desde segunda-feira.

Quanto aos internamentos, foram registadas dez altas nas últimas 24 horas, passando para 492 ocupadas. Há 119 pessoas nos cuidados intensivos, mais quatro desde o último boletim epidemiológico.

TSF

Livros | Machado de Assis: «Dom Casmurro» tem nova edição

Dom Casmurro tem nova edição: ciúme e mistério num dos clássicos de língua portuguesa mais traduzidos em todo o mundo
Perpétua, a dúvida da traição de Capitu assume-se como o grande mistério de Dom Casmurro. Clássico sacramental de Machado de Assis, escritor maior da literatura brasileira e da língua portuguesa, este romance revela as memórias do velho, e só, Bento Santiago, conhecido por Dom Casmurro, que vive atormentado com uma incerteza: saber se o seu grande amigo Escobar é o pai biológico de Ezequiel. As opiniões dos leitores têm vindo a dividir-se desde a primeira edição da obra, em 1899. Agora, esse infindável debate é relançado com a nova edição de Dom Casmurro, publicada pela Guerra e Paz. Vestido a amarelo torrado dos trópicos, este é um livro da colecção Clássicos Guerra e Paz, disponível a partir do próximo dia 6 de Julho na rede livreira nacional e no site da editora.

Uma promessa da mãe, D. Glória, traça-lhe o destino como padre, mas Bento Santiago (Bentinho) apaixona-se em tenra idade por Capitu e abandona o seminário. Estuda Direito e casa-se com o seu grande amor, mas o ciúme e a desconfiança adensam-se. Suspeita que não é o pai biológico do filho do casal, Ezequiel, mas, sim, o seu grande amigo Escobar.

A dúvida dessa perfídia é o maior medo de Bento e o grande mistério de Dom Casmurro, debatido ao longo do último século pelos seus leitores. Se nas primeiras décadas o adultério parecia certo, recentemente muitos duvidam da infidelidade de Capitu. «Era impossível em história de um adultério levar mais longe a arte de apenas insinuar, advertir o fato sem jamais indicá-lo», escreveu José Veríssimo, um dos principais críticos literários da época, na História da Literatura Brasileira. Será?

Clássico maior da literatura de língua portuguesa e um dos mais traduzidos em todo o mundo, Dom Casmurro tem deliciado leitores da Itália à República Checa, da Suécia à Rússia. O seu autor, Machado de Assis, é considerado, por muitos, o maior escritor da literatura brasileira. «Se há na literatura brasileira e, mesmo, na de língua portuguesa, um autor sensível, como poucos, ao sentido do trágico, é o autor de Dom Casmurro.» Afirmou-o o filósofo português Eduardo Lourenço, ao qual a nova edição da Guerra e Paz dá voz na contracapa.

Revisitado, Dom Casmurro chega agora numa edição que, além da obra integral, reúne uma cronologia histórica, uma lista de personagens e uma biobibliografia. O livro estará disponível na rede livreira nacional no próximo dia 6 de Julho e poderá ainda ser adquirido no site oficial da editora.

Dom Casmurro
Machado de Assis
Ficção / Literatura Estrangeira
248 páginas · 15x23 · 14 €
Nas livrarias a 6 de Julho

Leiria | Orçamento Participativo recebeu 42 propostas


O Orçamento Participativo (OP) de 2021/2022 contou com a apresentação de um total de 42 propostas, mais três do que na edição do ano passado.

As propostas, cuja execução se dispersa um pouco por todo o concelho, apresentam um equilíbrio quanto à sua tipologia, sendo a categoria “Verde ou Imaterial” a que mereceu maior número de ideias (17), seguindo-se a “Jovem” com 15 e a “Material” com 10.

As candidaturas serão agora reunidas e analisadas num primeiro momento, com vista à verificação de eventuais submissões repetidas ou de pedidos de esclarecimento junto dos proponentes, estando marcada para o próximo dia 5 a divulgação da lista definitiva de propostas aceites para avaliação, que serão depois analisadas pelos serviços municipais quanto ao cumprimento dos critérios até 15 de agosto, devendo a lista provisória ser divulgada no dia seguinte.

A edição deste ano disponibiliza 630.400,93 euros para a concretização das ideias mais votadas, numa iniciativa que, com uma nova imagem, tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.

Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.

Fases de participação
- Apresentação de propostas – 4 de maio a 25 de junho
- Compilação e divulgação das propostas apresentadas – 27 de junho a 5 de julho
- Análise das propostas – 6 de julho a 15 de agosto
- Afixação da lista provisória de propostas – 16 de agosto
- Período de reclamação – 16 de agosto a 3 de setembro
- Afixação da lista definitiva de propostas – 10 de setembro
- Apresentação pública dos projetos sujeitos a votação – 11 a 15 de outubro
- Divulgação dos projetos para votação em fichas de projeto – 16 de outubro
- Votação – 18 de outubro até às 23:59 de 29 de outubro
- Divulgação dos resultados da votação – 3 de novembro
- Contributos para a avaliação do processo – 3 a 30 de novembro
- Apresentação do relatório de avaliação – 13 de dezembro

Marinha Grande |Poesia de Rodrigues Lobo no Agromuseu Municipal Dona Julinha


O Agromuseu Municipal Dona Julinha recebe, no próximo dia 4 de julho, a partir das 16 horas, a 50.ª sessão da “Poesia ao Serão” dedicada ao poeta Francisco Rodrigues Lobo, promovida pela ACR Comeira (Marinha Grande).

Esta iniciativa, que conta com a colaboração do Município de Leiria e do Centro do Património da Estremadura (CEPAE), é dedicada em exclusivo à poesia de Francisco Rodrigues Lobo e será da responsabilidade dos elementos da “Poesia ao Serão” cuja 50.ª sessão se realiza à tarde, no espaço acolhedor do Agromuseu, inserida num ambiente pastoril e rural, como o enaltecido na poesia de Rodrigues Lobo.

Após a atuação da Filarmónica Associação Bidoeirense, a sessão terá como orador convidado o Prof. Dr. Carlos André que fará a apresentação do poeta. Os presentes poderão participar e levar poemas de Rodrigues Lobo para lerem.

Após a sessão de poesia haverá uma visita ao Agromuseu.

A entrada no espaço é gratuita, sendo cumpridas as normas de segurança definidas pela DGS.

Castelo de Paiva | Para os processos de Execução Fiscal: Câmara Municipal avança com proposta de isenção de juros, taxas de justiça e demais encargos

 A Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por proposta do presidente Gonçalo Rocha, deliberou recentemente, aprovar a Isenção de Juros, Taxas de Justiça e demais encargos nos processos de Execução Fiscal, um regime de excepção de regularização de dívidas, entra em vigor no dia seguinte à aprovação em sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 25 de Junho.

       A pandemia causada pelo vírus “SARS-COV-2” originou uma crise económica e social no concelho, á qual o Município Paivense tem respondido com a implementação de uma série de medidas de apoio às famílias, às empresas e ao comércio local, designadamente, ao nível do alargamento dos prazos de pagamento voluntário de taxas e outras receitas liquidadas no Município.

       Apesar disso, constata-se que existem munícipes que, contrariamente ao exigido, não procederam no prazo legal ao pagamento voluntário dessas taxas e outras receitas liquidadas no Município, em que foram instaurados os competentes processos de execução fiscal, destinados à sua cobrança coerciva.

       Esta obrigatoriedade legal de cobrança coerciva, tem como consequência que ao valor em dívida acresçam juros de mora, taxa de justiça e demais encargos com o processo, de montante variável em função do débito constituído, sendo que, no actual contexto de pandemia, estes encargos agravam substancialmente a situação económica daqueles munícipes e dos seus agregados familiares que, por conseguinte, se repercutirá numa maior evasão tributária/fiscal.

       Várias iniciativas são promovidas pelo Estado e pela Administração Pública, onde existe uma preocupação essencial com o combate à evasão tributária, onde se pretende a satisfação das necessidades financeiras e a promoção da justiça social e igualdade, cujo reforço pode passar por diversas intervenções, desde que se respeite os princípios da generalidade, igualdade, legalidade e da justiça material, nestas se incluindo medidas de isenção ou redução de tributos (taxas e receitas), sem perder de vista a sua finalidade principal que é a arrecadação de receitas, ainda que diminuídas para fazer face aos princípios que subjazem à sua criação — necessidades financeiras e promoção da justiça social e igualdade.

       Segundo o disposto nos números 2 e 3, do artigo 30.º, da Lei Geral Tributária, o crédito tributário é indisponível, todavia podem ser adoptadas condições, por acto deliberativo, que permitam a sua redução ou extinção, desde que respeitados os princípios da legalidade e da igualdade, o que prevalecerá sobre qualquer legislação especial.

       Ainda de acordo com a lei vigente, os Municípios dispõem de poderes tributários próprios, relativamente a tributos, a cuja receita tenham direito, nos quais se inclui o direito de conceder isenções ou reduções, sendo que estão cometidos à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal (cfr. alíneas d) e f), do artigo 15.º, e n.º 2 e 9, do artigo 16.º da Lei 73/2013, de 3 de Setembro, na sua redacção actual, e alínea c), do n.º 1, do artigo 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 22 de Setembro, na sua redacção actual).

       Por outro lado, e no âmbito destes poderes, sabendo-se que, quando esteja em causa o desenvolvimento económico e social, existam situações de insuficiência económica, ou razões de interesse público, o Município poderá, neste caso e no uso das suas atribuições constituir um poder/dever, de conceder isenção ou redução de taxas, incluindo a isenção de juros, taxa de justiça ou demais encargos com o processo, o que, acrescenta-se para além dos interesses referidos supra, permite a arrecadação de receitas para fazer face às suas obrigações financeiras, bem como reforça o combate à evasão fiscal, obtida por meio de adesão voluntária dos devedores ao pagamento dos tributos em débito, sem desconsiderar preocupações de interesse público tais como, de emergência social, em face da precariedade económica, e de desenvolvimento social e económico do Município e da população (vide artigo 6.º, n.º 2, alíneas b) e c), do Regulamento de Taxas e outras receitas do Município de Castelo de Paiva).

       Assim, no contexto que se vive de precariedade económica e social causada pela pandemia, mas sem descurar o reequilíbrio financeiro do Município, poderá arrecadar-se as receitas em dívida (dada a sua indisponibilidade) que é garantida, visando o desenvolvimento económico e social do Município no período pós pandemia e a adopção de medidas de prevenção e de combate à evasão tributária, sem prejuízo de melhor decisão que seja proferida.

       É este um meio adequado e aceitável, a título excepcional, com respeito pelos princípios da legalidade e da igualdade e por um prazo que superiormente seja determinado, que se confira, aos contribuintes faltosos, uma oportunidade final de regularizar voluntariamente a situação tributária, com isenção de pagamento de juros, taxa de justiça e demais encargos com o processo, permitindo ao Município recuperar os tributos devidos a título de pagamento voluntário.

       Face ao exposto, foi o seguinte proposto pelo actual Executivo Municipal :

       1º - Que o regime de regularização de dívidas, com isenção de pagamento de juros, taxas de justiça e demais encargos com o processo executivo seja autorizado com um carácter excepcional a aplicável aos débitos cujo pagamento voluntário tenha terminado até à data da presente proposta;

       2º - Que, com excepção das taxas e outras receitas aplicáveis em sede de urbanismo e dos tributos cuja liquidação e cobrança esteja cometida à administração central ou a outras pessoas, o regime de excepção de regularização de dívidas seja aplicado a todos os débitos de que o Município seja credor;

       3º- Que o pagamento integral da dívida pelo devedor/munícipe ou pelo representante, com isenção de pagamento de juros, taxas de justiça e demais encargos com o processo, seja feito até 30 de Setembro de 2021;

       4º - Com o pagamento integral do montante em dívida, no prazo previsto supra, determinará a extinção do processo de execução sem demais formalidades;

       5º - Que a dação em pagamento não seja autorizada como meio de pagamento admissível para efeitos do presente regime de excepção, de regularização de dívidas;

       6º - Este regime de excepção, quanto a pagamentos parciais e sempre que seja permitido, não suspende o prosseguimento do processo de execução, quanto à parte ainda em dívida e não isenta de pagamento de juros, taxas de justiça e demais encargos com o processo, quanto aos montantes ainda em dívida, devendo prosseguir os seus trâmites;

       7º - Caso os munícipes devedores não procedam ao pagamento das taxas e outras receitas municipais, até ao limite do prazo referido supra — 30 de Setembro de 2021 -, o processo prosseguirá os seus trâmites com vista à cobrança coerciva, inclusive com a penhora de direitos, de créditos e sobre quaisquer bens;

       8º - Este regime de excepção de regularização de dívidas, com isenção do pagamento de juros, taxas de justiça e demais encargos entra em vigor no dia seguinte à aprovação em sessão da Assembleia Municipal.


Carlos Oliveira


Joe Berardo e advogado detidos em operação por suspeita de crimes económicos

O empresário Joe Berardo e o seu advogado André Luís Gomes foram hoje detidos no âmbito de uma operação que visou "um grupo económico" que terá lesado vários bancos, disse à Lusa fonte ligada ao processo.

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta manhã que fez buscas em Lisboa, Funchal e Sesimbra numa operação que visa "um grupo económico" que terá lesado vários bancos, por suspeita de administração danosa, burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento.

A PJ indica em comunicado que se trata de um grupo "que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamentos com a Caixa Geral de Depósitos, no valor de cerca de 439 milhões de euros" e que terá causado "um prejuízo de quase mil milhões de euros" à Caixa, ao Novo Banco e ao BCP.

Este grupo tem incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar", acrescenta a polícia no mesmo comunicado.

A PJ fez 22 buscas domiciliárias, 25 não domiciliárias, três buscas numa instituição bancária e uma num escritório de advocacia.

Nelas participaram 138 investigadores da PJ, 26 da Autoridade Tributária, nove profissionais do Ministério Público e sete do Juízo de Instrução Criminal.

Na investigação, que começou em 2016, foram identificados "procedimentos internos em processos de concessão, reestruturação, acompanhamento e recuperação de crédito contrários às boas práticas bancárias".

Os investigadores procuram indícios de "atos passíveis de responsabilidade criminal e dissipação de património".

Lusa

Veneração aos Apóstolos Pedro e Paulo

 


Neste dia 29 de junho celebramos São Pedro e São Paulo. Para lembrar essa memorável data, segue artigo do antigo diretor da revista Catolicismo, o jornalista católico contra-revolucionário Dr. Paulo Brito (1931-2019).

Paulo Corrêa de Brito Filho*

Nosso Senhor Jesus Cristo instituiu o primeiro Papa da Santa Igreja quando disse a São Pedro: “Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na Terra será ligado nos Céus, e tudo o que desligares na Terra será desligado nos Céus” (Mt 16, 18-19)E confiou-lhe as chaves de ouro e de prata, símbolos do poder espiritual e temporal.

São Pedro foi designado primeiro bispo de Roma; e de sua permanência e martírio no local deriva a primazia da sede romana sobre as igrejas — com seus respectivos ritos — que compõem a Igreja Católica. Por isso os sucessores de Pedro na Cátedra da Cidade Eterna são denominados Romano Pontífice ou Sumo Pontífice.

A revista Catolicismo tem como logotipo [foto acima] um medalhão antigo dos Apóstolos Pedro e Paulo, a fim de ressaltar o quanto nossa publicação prima por defender a fé católica, apostólica, romana; e ao mesmo tempo, a nossa veneração aos Apóstolos, com especial menção a São Pedro, justamente por ter sido escolhido por Nosso Senhor para ser chefe dos Apóstolos e da Santa Igreja.

No próximo dia 29 é celebrada a festividade de São Pedro e São Paulo. Catolicismo já dedicou extenso artigo de capa a São Paulo (vide “São Paulo: O Apóstolo das Nações”, edição de junho/2008). Neste número dedicamos a matéria de capa a São Pedro, Príncipe dos Apóstolos.

Com esta homenagem, desejamos contribuir para o incremento de nosso amor e adesão à Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana; amor e adesão crescentes e sem limites, que devem crescer ainda mais nos presentes dias, ante o avanço inimaginável dos seus inimigos. Com efeito, as vicissitudes humanas conduziram a Igreja a uma crise sem precedentes, depois que nela se instalou um “misterioso processo de autodemolição” após o Concílio Vaticano II (cf. Paulo VI, em Alocução de 7-12-68 aos alunos do Seminário Lombardo). O mesmo Pontífice voltou ao assunto, alertando para o fato de que “por alguma fissura tenha penetrado a fumaça de Satanás no templo de Deus” (Alocução de 29-7-72, na comemoração dos Apóstolos São Pedro e São Paulo).

Atravessando essa crise num mar tempestuoso, a nave de Pedro parece prestes a naufragar, soprada violentamente pelos abomináveis ventos do progressismo dito católico e pela pestilencial “fumaça de Satanás”. Mas, apesar dessa profunda crise, temos a certeza da vitória, alicerçada na promessa de Jesus Cristo: “As portas do Inferno não prevalecerão” contra a Igreja. Imortal, Ela perdurará até o fim dos tempos, com a assistência do Divino Espírito Santo.

Recomendo aos diletos leitores a matéria sobre o Príncipe dos Apóstolos, que se encontra disponível no site de nossa publicação:

http://catolicismo.com.br/

ABIM

Covilhã| INDUSTRIAL – ENCONTROS COM A CIDADE FÁBRICA


O INDUSTRIAL – Encontros com a Cidade Fábrica realiza-se na Covilhã, nos próximos dias 03 e 04 de julho.

Inscrições para participar e assistir ao INDUSTRIAL até 30 de junho em cultura@cm-covilha.pt .

O Programa Oficial é o seguinte:

Sábado, 03/07
New Hand Lab
09:00 - Receção

09:30 – Painel: Cultura, Património e Turismo Industrial

Conservação e Reutilização do Património Industrial

Paisagens Culturais do Património Industrial


[Re] Interpretação da Cultura Industrial

Elisa Calado Pinheiro [Historiadora e ex-Diretora do Museu de Lanifícios, UBI, Covilhã]

Filomena Pinheiro [Turismo do Centro] - «Turismo Industrial no Centro de Portugal – Oportunidades e desafios»

Maria José Teixeira [Fundação Museu Nacional Ferroviário/Festival Vapor] - «Festival Vapor: A Steampunk Circus, uma expressão cultural do Património Industrial»

11:00 – Painel: Arte e Património Industrial

Funções da Arte na Paisagem Urbana

Arte Pública ou Arte no Espaço Público
Design e Identidade
Alexandra Alves [Turismo Industrial de São João da Madeira] - «Turismo Industrial: Circuitos pelo Património Industrial de São João da Madeira»

Francisco Afonso [New Hand Lab] - «No passado a nossa arte era a Lã, agora preservamos histórias e tecemos sonhos»

Paulo Pires do Vale [Comissário do Plano Nacional das Artes] - «O património industrial como território cultural e educativo»

12:30 – Pausa para almoço
14:00 – Visitas guiadas ao New Hand Lab |
15:30 – Apresentação de boas práticas: Cultura, Património e Turismo Industrial

Museus e Centros Interpretativos baseados em Património Industrial
Projetos e Rotas Turísticas centrados em Património Industrial

Carlos Filipe [Rota do Mármore] - «O contributo da História para o conhecimento do Património Industrial. O caso da Rota do Mármore do Anticlinal de Estremoz»

Joana Galhano [Museus do Calçado e da Chapelaria de São João da Madeira] - «Museu da Chapelaria e Museu do Calçado: marcas da identidade de um território»

Ana Moreira Mena [Escultora e professora, Faculdade de Belas Artes e ESART] - «Hexagonal»

Apresentação do webdoc «CIDADE FÁBRICA»

Atividades Paralelas | Visitas artísticas Urban Sketching a locais onde se desenvolveram atividades relacionadas com a Indústria, bem como a memórias associadas

Domingo, 04/07
Museu de Lanifícios – UBI
10:00 – Rita Salvado [Diretora do Museu de Lanifícios] - «A Rota da Lã»

10:30 – Visita guiada núcleo museológico REAL FÁBRICA VEIGA

11:30 – Visita guiada núcleo museológico REAL FÁBRICA DE PANOS

12:30 – Encerramento
Mário Raposo, Reitor da Universidade da Beira Interior

Vítor Pereira, Presidente da Câmara Municipal da Covilhã.

LOUSÃ RECEBEU A 3ª JORNADA DO TORNEIO QUADRANGULAR DE CADETES

 

A Secção de Natação da Associação Louzan Natação, realizou-se no passado domingo, a 3ª jornada do Torneio Quadrangular, nas piscinas municipais da Vila da Lousã, competição que se destinou aos escalões de Cadetes e Infantis.

Competiram neste torneio quadrangular, organizado pela Associação Louzan Natação, Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense, Clube Náutico Miranda Corvo, e Condeixa Áqua Clube, 91 atletas em representação dos referidos clubes.

A Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense participou com 23 atletas (17 cadetes e 6 infantis), tendo os jovens nadadores da coletividade de Cantanhede, mais uma oportunidade para competir com jovens de outras coletividades.

Infelizmente ainda sem público, a prova foi pautada por um grande entusiasmo e alegria para os jovens Pombos de Cantanhede.


NADADORES DA SOCIEDADE COLUMBÓFILA COMPETIRAM NO TORNEIO DE PREPARAÇÃO DE PISCINA LONGA

 

No passado sábado dia 26 de junho, numa organização da Associação de Natação de Coimbra, realizou-se no Complexo Olímpico de Coimbra na piscina de 50 metros, o Torneio de Preparação, destinada aos escalões de Infantis, Juvenis e Absolutos, no qual estiveram presentes 162 atletas em representação de 11 clubes.

A Associação de Solidariedade Social Sociedade Columbófila Cantanhedense participou no evento com uma comitiva de 25 atletas.

A competição serviu principalmente para avaliação das capacidades dos nadadores presentes, tendo em conta, que dentro de 2 semanas irão realizar-se os campeonatos regionais para os respetivos escalões, sendo essa a última oportunidade para os atletas obterem mínimos de participação para os Nacionais de Verão.


Consórcio português desenvolve dispositivo inovador de proteção para cuidados médicos em contexto de pandemia

 

Um consórcio que reúne investigadores da Universidade de Coimbra (UC) e do Politécnico de Leiria e a SETsa, Sociedade de Engenharia e Transformação S.A., do Grupo IBEROMOLDES, desenvolveu um equipamento de proteção individual (EPI) inovador, especialmente pensado para a prestação de cuidados médicos em ambientes em que existe um risco acrescido de contaminação biológica, eficaz em contexto de pandemia como a atual COVID-19.

O dispositivo, já com pedido de patente submetido junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), foi desenvolvido no âmbito do projeto “MASK4MC – Mask for Medical Care”, liderado pela SETsa e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020.

A grande inovação deste equipamento está na capacidade de reduzir significativamente, para a pessoa que o usa, o «risco de inalação de gotículas e aerossóis contaminados que tenham sido exalados por uma outra pessoa infetada que esteja na proximidade. Trata-se de uma viseira com um sistema de ventilação que cria uma cortina de ar, de forma a promover a vedação aerodinâmica da zona de inalação relativamente às zonas circundantes e impede o embaciamento da viseira (condensação devida à respiração)», afirma o coordenador do projeto, Leonel de Jesus.

Este equipamento é especialmente vocacionado para profissionais de saúde que exercem a sua atividade, durante períodos alargados, em ambientes onde o risco de contágio é elevado, como, por exemplo, os médicos dentistas. «Havendo três modos de transmissão por elementos patogénicos exalados a partir de um paciente infetado (por contacto, por gotas e por aerossóis), a situação de grande proximidade entre as vias respiratórias superiores do médico dentista e do seu assistente da zona de exalação de um paciente, eventualmente infetado e sentado na cadeira do consultório, pode permitir a contaminação através de qualquer um desses modos», explica Manuel Gameiro da Silva, coordenador da equipa da UC.

Este novo equipamento, clarifica o consórcio, foi pensado para ser usado «em conjunto com uma máscara facial garantindo um índice de proteção acrescido e um melhor conforto em termos térmicos e visuais, porque o escoamento da cortina de ar contribui para o fornecimento de ar novo e fresco e para o desembaciamento da superfície interior da viseira».

Por isso, concluem os autores do projeto, foram utilizadas abordagens complementares no processo de desenvolvimento do produto, «tendo-se recorrido a simulações numéricas dos escoamentos, em que foram usados modelos virtuais do EPI e do seu utilizador, e a ensaios experimentais realizados com manequins térmicos e acústicos. No projeto e construção dos protótipos recorreu-se ao desenho assistido por computador e a técnicas de prototipagem rápida por métodos aditivos».

Na Universidade de Coimbra, o projeto envolveu a Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI) e a Faculdade de Medicina (FMUC). Na equipa de investigação da ADAI, participam docentes e investigadores dos departamentos de Engenharia Mecânica da UC e do Politécnico de Leiria.

Cristina Pinto

MÚSICA NA BAGAGEM On line– 30 Junho - International Yehudi Menuhin Foundation

 Após o concerto em Leiria, a International Yehudi Menuhin Foundation vai propor uma nova adaptação deste concerto, desta vez em linha, que será transmitido em aberto e gratuito a 30 de Junho a partir da plataforma Concert with you e IYMF Facebook page. 


Será um concerto híbrido com:
- Quarteto de Orquestra de Câmara de Bruxelas.
- Músicos tradicionais portugueses conduzidos por Rui Amado.
- Acordeonista, cantora, e compositora Celina da Piedade.
- E um coro de 150 crianças de 6 países que irão cantar "Menina Estás À Janela".


he International Yehudi Menuhin Foundation presents online concert MÚSICA NA BAGAGEM

The International Yehudi Menuhin Foundation (IYMF) is proud to present Música Na Bagagem, an online concert marking the end of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union and the achievement of the Creative Europe project MUS-E ON STAGE.

WITH WHOM?
The Brussels Chamber Orchestra quartet, Portuguese traditional musicians conducted by Rui Amado, Celina da Piedade and more than 150 children from Belgium, Cyprus, Hungary, Italy, Spain and Portugal, together will offer a symbolic journey through image and music around the theme Portugal. 

WHEN?
The concert will take place at the 
Art & History Museum in Brussels, and will be broadcasted on Wednesday 30th June 2021 at 8 pm (CET) on our platform Concert with you and IYMF Facebook page. 

 

WHY?

 

MÚSICA NA BAGAGEM is the result of a unique European collaboration between classical musicians from Belgium, traditional musicians from Portugal and 150 children from Belgium, Cyprus, Hungary, Italy, Spain and Portugal.

 

More than 150 primary school children who do not have easy access to music education received music workshops during 4 months. They learnt about Portuguese music tradition and how to sing together one specific Portuguese song: “Menina Estas a Janela”. 

 

All of that was made during the several lockdowns from January to May 2021 in Europe, in the framework of the Creative Europe Project  MUS-E ON STAGE

 

MUS-E ON STAGE is led by the International Yehudi Menuhin Foundation and the Associação Yehudi Menuhin Portugal together with MUS-E Belgium, Fundación Yehudi Menuhin España (FYME), MUS-E Italia Onlus, MUS-E Hungary and MUS-E Cyprus.