Valor entregue é 34% superior à atribuição financeira realizada no último ano
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) divulga os valores e tipologias das obras correspondentes aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com cada uma das dez Juntas de Freguesia para o ano de 2025.
Para o exercício das competências previstas nestes Contratos, a CMA vai transferir para as dez Juntas de Freguesia do Município de Aveiro uma verba total de 1.543.745,38€, uma subida na atribuição financeira de aproximadamente 34%, em comparação com o ano transato (em 2024 a CMA transferiu para as Juntas de Freguesia a verba de 1.150.965€).
Nesta sessão e no caso da Junta de Freguesia de São Jacinto (JFSJ) foi também entregue a verba de 48.824,28€, correspondente ao Auto de Transferência de Recursos, já protocolado com todas as Junta de Freguesia, mas que no caso de São Jacinto acabou por ser ajustado aos 12 meses de execução (ver notícia aqui<
https://www.cm-aveiro.pt/municipio/comunicacao/noticias/noticia/transferencia-de-recursos-para-a-junta-de-freguesia-de-sao-jacinto>), depois de completo o processo de reestruturação financeira com intervenção de financiamento da Câmara de Aveiro, que permitiu à JFSJ deixar de ter dívidas e passar a cumprir todos os pressupostos base para a execução das suas responsabilidades e competências.
Estes valores integram o valor total das transferências financeiras da CMA para as dez Juntas de Freguesia do Município, que neste ano de 2025 é de 2.445.445,38€. Ou seja, 1.127.172,38€ do Auto de Transferência de Recursos e 1.543.745,38€ dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
“Este é um trabalho de Equipa entre a CMA e as Juntas de Freguesia que merece um balanço muito positivo da sua execução, ao longo dos últimos oito anos (2017 – 2024) e que assumimos como muito importante para a boa prestação de serviços aos nossos concidadãos. Este ano de 2025 com a responsabilidade acrescida para todos, pelo facto de entregarmos um valor recorde às Juntas da Freguesia para a execução de obras e projetos relevantes para a melhoria da capacidade dos serviços prestados e da qualidade de vida dos aveirenses”, afirmou o Presidente da CMA, Ribau Esteves.
A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação por cada Junta de Freguesia de relatórios mensais de execução a entregar à Câmara Municipal até ao dia oito de cada mês.
Os valores disponibilizados do Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências assinados hoje,referem-se a diversas operações definidas, tais como, pequenas reparações/construção de passeios; manutenção de parques infantis; polidesportivos; fontes, fontanários e tanques; manutenção e colocação de toponímia e qualificação de caminhos rurais, que aqui divulgamos na sua totalidade:
Freguesia de Aradas
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 50.600€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 82.300,90€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 14.500€;
> Qualificação de caminhos rurais – 2.500€;
> Manutenção de parques infantis – 1.650€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 1.000€;
> Manutenção do polidesportivo do Eucalipto – 1.000€;
> Parque “Brincar Aradas” (infantil e Intergeracional) – fase 2 – 15.000€;
> Pintura exterior do Edifício-Sede da Junta de Freguesia – 25.000€;
> Memorial de Cerâmica e de Olaria (fase 1) – 20.000€.
Freguesia de Cacia
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 34.155€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 105.336,55€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 18.000€;
> Qualificação de caminhos rurais – 30.000€;
> Manutenção de parques infantis – 1.650€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 2.000€;
> Manutenção de polidesportivos – 1.000€;
> Parque “Juvenil Fitness” (António José Bartolomeu) – 6.000€;
> Parque da Rua dos Lares – 11.000€;
> Parque da Rua Venâncio de Matos – 13.000€.
Freguesia de Eixo e Eirol
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 18.975€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 91.763,10€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 18.500€;
> Qualificação de caminhos rurais – 24.000€;
> Manutenção de parques infantis – 3.300€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 3.000€;
> Manutenção de polidesportivos – 2.000€;
> Construção de telheiro no logradouro da Junta de Freguesia – 20.000€;
> Qualificação da Fonte Velha de Eirol – 20.000€;
> Requalificação da antiga Escola Primária de Azurva – 20.000€.
Freguesia de Esgueira
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 63.250€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 113.584,35€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 22.000€;
> Qualificação de caminhos rurais – 5.000€;
> Manutenção de parques infantis – 5.775€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 1.000€;
> Manutenção de polidesportivos – 2.000€;
> Construção do parque infantil e geriátrico da Praceta da República – 25.500€;
> Reparação de parques infantis vandalizados – 10.000€;
> Requalificação do edifício-sede da Junta de Freguesia – 20.000€;
> Requalificação dos Torreões da Rua José Luciano de Castro – 10.000€.
Freguesia da Glória e Vera Cruz
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 11.385€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 46.855,60€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 10.500€;
> Qualificação e/ou gestão de sanitários públicos – 30.000€;
> Manutenção de parques infantis – 6.600€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 3.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 500€;
> Manutenção de polidesportivos – 4.000€;
> Construção do armazém da Junta de Freguesia – 82.000€;
> Beneficiação da Capela do Cemitério Sul – 19.700€.
Freguesia de Oliveirinha
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 13.800€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 57.026,20€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 8.500€;
> Qualificação de caminhos rurais – 18.750€;
> Manutenção de parques infantis – 2.475€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 3.000€;
> Manutenção de polidesportivos – 3.000€;
> Construção do Armazém da Junta de Freguesia – 150.000€;
> Qualificação do auditório do edifício-sede da Junta de Freguesia – 50.000€.
Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 22.137,50€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 127.916,80€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 20.000€;
> Qualificação de caminhos rurais – 35.000€;
> Manutenção de parques infantis – 2.475€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 7.000€;
> Manutenção de polidesportivos – 3.000€;
> Gestão dos parques ribeirinhos de Requeixo e do Carregal – 10.000€;
> Conclusão do Largo de Festas de Verba – 30.000€;
> Conclusão da requalificação do Centro Social de Requeixo – 30.000€;
> Requalificação do edifício da CMA e adaptação do edifício multiusos de Nariz – 60.000€.
Freguesia de Santa Joana
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 56.925€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 76.026,50€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 15.000€;
> Qualificação de caminhos rurais – 2.500€;
> Manutenção de parques infantis – 4.950€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 1.000€;
> Manutenção de polidesportivos – 2.000€;
> Construção do armazém da Junta de Freguesia – 120.000€;
> Renovação do sistema de luz e projeção do auditório da Junta de Freguesia – 35.000€.
Freguesia de São Bernardo
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 48.070€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 58.240,60€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 12.500€;
> Qualificação de caminhos rurais – 2.500€;
> Manutenção de parques infantis – 3.300€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 2.000€;
> Fontes, fontanários e tanques – 500€;
> Manutenção de polidesportivos – 1.000€;
> Construção do Parque de Lazer e Merendas das Areias de São Bernardo – 40.000€;
> Qualificação da fonte do “Rio Neto” – 40.000€;
> Requalificação do polidesportivo do parque de São Bernardo – 4.500€.
Freguesia de São Jacinto
> Gestão e manutenção de espaços verdes – 16.800€;
> Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros – 32.024,28€;
> Pequenas reparações / construções de passeios – 7.680€;
> Qualificação e gestão de sanitários públicos – 7.680€;
> Limpeza do passadiço, estradão e Molhe Norte – 5.760;
> Manutenção de parques infantis – 1.728€;
> Manutenção / colocação de toponímia – 1.920€;
> Manutenção de polidesportivos – 2.880€;
> Aquisição de sepulturas para o Cemitério de São Jacinto – 20.000€;
> Aquisição/construção de churrasqueiras para o parque da Lomba da Mata – 5.000€.
A cooperação entre a Câmara Municipal de Aveiro e as Juntas de Freguesia do Município e o trabalho de equipa realizado, são um caso de sucesso do anterior (2017/2021) e presente mandato autárquico (2021/2025), pelos seus bons resultados a cada ano e é com essa base de compromisso cumprido e sólido, que vamos concretizar os objetivos acordados e contratados neste ano de 2025.
*Simão Santana
Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
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