sábado, 16 de março de 2019

Figueiró dos Vinhos - Câmara coloca à venda terreno e edifício onde funcionava a EDP por quase metade do valor da avaliação


Câmara coloca à venda terreno e edifício onde funcionava a EDP por quase metade do valor da avaliação 


A câmara aprovou, na reunião de 13 de março de 2019, com o voto contra do PSD, a venda, em hasta pública,  do espaço por um valor de 150.000,00 euros. Um valor abaixo de duas avaliações ao terreno. Em 2015 por 234.000,00 euros e em 2018 por 281.000,00 euros.  

Afinal a câmara que se chora de ter herdado divida … está é tão rica que põe à venda um espaço destinado a “outras atividades”, não se sabe quais e para quem, por quase metade do valor da última avaliação.

Isto é,

O executivo PS da câmara municipal colocou à venda a parcela de terreno e edificado onde outrora funcionaram os serviços da EDP em Figueiró dos Vinhos, depois de a anterior hasta pública ter sido anulada em virtude do não cumprimento doas condições de venda pela única entidade que concorreu, a Associação Agostinho Roseta.

A Câmara Municipal inscreveu agora nesta nova proposta de deliberação e nas condições de venda que o terreno é destinado “à instalação de estabelecimento para o ensino e apoio social sendo admissíveis outras atividades…” pode ler-se no ponto 3.1 do anexo1.

Para além disso a câmara PS colocou o espaço à venda em hasta pública por um valor de 150.000,00 euros. Um valor abaixo de duas avaliações ao terreno. Em 2015 por 234.000,00 euros e em 2018 por 281.000,00 euros.   Isto é, a Câmara PS coloca à venda o terreno e o edifício da EDP por quase metade da avaliação realizada em 2018 e destinado a “…outras atividades” que não se sabe quais serão.

 Para quem se anda sempre a choramingar que herdou dívida é obra…

Mas mais. Com esta proposta a  Camara não tem nenhuma garantia de que o terreno venha a ser adquirido para a instalação de um estabelecimento de ensino, dado que abriu a hasta pública a “..outras atividades” e muito menos, depois das alterações ás condições de venda, que a Associação Agostinho Roseta venha, se concorrer novamente, a ganhar e a instalar-se em Figueiró.

Afirmar o contrário, hoje ou no futuro, (dizer-se que a venda é / está feita para determinada entidade em concreto) seria gravíssimo e aí já entraríamos, entre outros,  no campo produção de lesão aos interesses  que se encontravam ao seu cuidado, agindo com uma finalidade de prejuízo, traduzida em combinação de preços, em eventual participação económica e vantagem em negócio, assim criando um dano para o erário público, para o interesse público na sua boa gestão, transparência e legalidade, cuja defesa, em razão da concreta função assumida, no todo ou em parte, sobre ela impede.
Tal afirmação e seus motivos teriam de ser apurados, até ás últimas consequências, nas instâncias próprias. Doesse a quem doesse.    Não cremos que alguém queira cair nessa tentação.

Que muito claro que o PSD é e sempre foi a favor da instalação de uma Escola Profissional em Figueiró dos Vinhos tendo até, em 2013, quando era poder na câmara, reunido com os responsáveis da Escola Profissional Agostinho Roseta para que esta instalasse um polo da sua escola em Figueiró dos Vinho.   Ao contrário do PS que em todos os fóruns / locais (escola secundária, encarregados educação, alunos, etc.) e nos órgãos autárquicos competentes,  que é onde estas coisas se decidem,   nomeadamente, através do seu porta-voz na Assembleia Municipal, Sr. Aguinaldo Feitor, se pronunciavam de forma inflamada contra a  instalação da Escola  no nosso concelho.  São factos. O resto é conversa. Mas cada um é livre de dar as piruetas que entender. 

Relativamente à proposta nº 26/2019 apresentada na reunião de câmara de 13 de março de 2019 o PSD face à alteração das condições de venda do terreno e tendo em conta o interesse público votou contra e deixou em ata a seguinte declaração de voto que explica de forma detalhada os motivos desse voto.  Valer a pena ler



“Proposta de Deliberação n.º 26/2019
Alienação de parcela de terreno e edificado onde outrora funcionaram os serviços da EDP em Figueiró dos Vinhos.

Vem hoje a esta reunião uma nova proposta, mais uma, para a alienação de parcela de terreno e edificado onde outrora funcionaram os serviços da EDP em Figueiró dos Vinhos.  E dizemos mais uma porque este assunto já começa a ser penoso de avaliar. Se não vejamos.
Na Assembleia Municipal de 29 novembro de 2017, o Sr. Presidente da Câmara referiu-se ao edifício e cito” A seguir informou que a Escola Profissional Agostinho Roseta chegou a entendimento com a EDP e vai adquirir o edifício e fazer a Escola Tecnológica, ficando a Câmara Municipal com o direito de superfície”.
Na mesma Assembleia Municipal o seu Presidente afirmou que as instalações da Escola, depois de obras de adaptação, seriam inauguradas no dia 1 de maio de 2018 e que estaria a funcionar no ano letivo 2018/2019.
Na reunião de câmara de 28 de novembro de 2018 o executivo municipal apresenta a proposta de deliberação 105/2018 com o acordo com a EDP para o retorno do edifício pelo valor de 135.000,00 euros, a título de compensação pela cedência e pelas obras ou benfeitorias realizadas.
Num primeiro momento, em 29 Novembro 2017, o Presidente da Câmara diz “que a Escola Profissional Agostinho Roseta chegou a entendimento com a EDP e vai adquirir o edifício e fazer a Escola Profissional” , para num segundo momento, em 28 de Novembro de 2018, desmentir o que disse antes e afirmar que é a Câmara Municipal a chegar a acordo com a EDP.
As informações dadas pelo executivo, apesar do nosso pedido, têm sido parcas, nada esclarecedoras e apenas na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 22 de fevereiro viemos a saber que a hasta publica aprovada em 2018 tinha ficado sem efeito. 
As informações que têm sido transmitidas quer pelo Sr. Presidente da Câmara, quer pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal demonstram bem a trapalhada em que está envolto este assunto. Ora se diz uma coisa, ora se diz outra. Ora o assunto está resolvido. Ora o assunto é para resolver. O que antes era um dado adquirido. Hoje já o não é.  O que é dito hoje é desmentido amanhã. Ora o Presidente da Assembleia Municipal, em 26 de junho de 2014, afirma que a Escola Agostinho Roseta “é uma oportunidade de primar pela qualidade e afirmar o concelho na oferta formativa para a região”, ora “nunca fez questão que fosse instalada em Figueiró dos Vinhos” como afirmou na sessão de 28 de abril de 2014.
Tudo isto demonstra bem o trajeto ziguezagueante do PS nesta matéria e que inevitavelmente conduz ao estado a que este assunto encalhado e mal conduzido chegou.
Mas as trapalhadas não se ficam por aqui e estendem-se, também, à finalidade a dar ao espaço.  Ora o espaço está afeto ao funcionamento da Escola Agostinho Roseta, ora não está, ora volta a estar, para mais tarde deixar de estar outra vez.
Ora as condições específicas da hasta pública em 7 de Dezembro de 2018 definem que o espaço se destina “exclusivamente à instalação de estabelecimento vocacionado para o ensino”, ora a hasta pública em 13 de Março de 2019 já vem dizer o contrário e o espaço já pode ser destinado “à instalação de estabelecimento para o ensino e apoio social sendo admissíveis outras atividades…”  
Contradições atrás de contradições, num de ziguezague errático de afirmações e desmentidos que espelha bem a enorme trapalhada em que se tornou a instalação da Escola Agostinho Roseta em Figueiró dos Vinhos, com o executivo municipal a não saber o que quer e a mostrar que não tem sido capaz de conduzir este assunto de forma competente a assertiva,   de tal modo  que nem um qualquer “ínterim” lhe pode já salvar a face.
Mas se o executivo municipal sai muito mal deste assunto a Associação Agostinho Roseta e os seus responsáveis diretos e indiretos, que têm falado por ela, também não lhe ficam atrás, como ficou bem demonstrado nas declarações que reproduzimos anteriormente e na incapacidade para cumprir com os requisitos mínimos constantes da hasta pública. Assinale-se, ainda, que para cúmulo de tudo isto a Associação Agostinho Roseta tem inserido, publicitado e mantem no seu site institucional o Polo de Figueiró dos Vinhos com três cursos, Técnico de Gestão Florestal, Técnico de Geriatria e Técnico Auxiliar de Saúde.
Ou a informação que está no site está lá de forma abusiva, se relacionada com este terreno em concreto, ou a Escola tem já outro local em Figueiró dos Vinhos onde vai funcionar e é preciso saber onde. Ou então e esperamos que não, há aqui alguma coisa escondida que não sabemos que tenha permitido à Associação dar como adquirido a Criação do Polo em Figueiró, criar os cursos e publicitá-los. Tudo isto deixa espaço para muitas dúvidas e interrogações e adensa, ainda mais, um caminho que deveria ser límpido e transparente. 
É este caminhar errático e esta forma do Partido Socialista gerir este assunto que contrasta e muito com a posição consistente e desde sempre do PSD. Daí que tenhamos sido muito claros neste assunto. Sem hesitações ou ziguezagues. Algumas vezes, diga-se, sozinhos a defender a opção de uma Escola Profissional no nosso Concelho, mas com a certeza de estarmos a defender o melhor para a nossa terra.
É precisamente por defendermos o melhor para a nossa terra que ao analisarmos a proposta nº 26/2019 que nos é apresentada nesta reunião que entendemos expressar a seguinte posição:
1. A proposta n.º 26/2019 propõe tendo em conta duas avaliações ao terreno e edificado que sustentam o intervalo espectável de venda entre 234.000,00 euros e 281.000,00 euros, conforme conclusões inscritas nas informações n.º 123/2015 e n.º 169/2018, que se aprove a hasta pública para alineação do imóvel com o preço base de licitação de 150.000,00 euros.
2. Se em 12 de dezembro votámos favoravelmente a proposta n.º 115/2018 e o seu anexo 1, por entendermos que a vontade do comprador estava expressamente condicionada à instalação de escola de ensino, já não poderemos fazer o mesmo na proposta que agora nos é submetida para deliberação em virtude da alteração das condições específicas da hasta pública, nomeadamente do seu ponto 3.1. 
3. Se antes o comprador tinha obrigatoriamente de instalar “estabelecimento vocacionado para o ensino” agora isso já não constitui uma obrigação e abre-se o espaço “à instalação de estabelecimento para o ensino e apoio social sendo admissíveis outras atividades …”.
4. Nestas condições o PSD não passa cheques em branco a propostas que abram a porta a desfechos que no futuro não sabemos quais serão nem a soluções que não possamos controlar previamente.
5. Assim sendo o PSD não concorda que o preço base de licitação da hasta pública seja de 150.000,00 euros, um valor menor do que o valor de qualquer uma das avaliações.
6. Nestas condições não aprovaremos com o nosso voto um valor inferior de licitação ao valor da avaliação mais recente por ser a mais consentânea com o preço de mercado.  
É, pois, com a coerência que temos tido em todo este processo, pelas razões atrás referidas e na defesa intransigente de Figueiró dos Vinhos e do interesse público que lhe está subjacente que votamos contra a Proposta de Deliberação n.º 26/2019 - Alienação de parcela de terreno e edificado onde outrora funcionaram os serviços da EDP em Figueiró dos Vinhos e consequentemente, pelos termos constantes do Anexo 1 – Condições de venda.”

Figueiró dos Vinhos, 15 de março de 2019

PSD – Partido Social Democrata de Figueiró dos Vinhos
  
Nota: O PSD foi a única força política que votou contra as condições de venda constantes nesta proposta e pelas razões atrás apresentadas, distinguindo-se de todos os outros que votam sempre juntos e da mesma forma. O PSD demonstrou, mais uma vez, ser a única força política de oposição e a única alternativa válida e capaz a este executivo socialista que tem empobrecido o concelho nos últimos anos. 

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CDS apresentou queixa contra o Governo na Comissão Nacional de Eleições

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, revelou esta sexta-feira que o seu partido apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições [CNE] contra o Governo. 
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“Um Governo que passou a trabalhar, todos os dias, para o PS, só merece ser censurado junto da Comissão Nacional de Eleições, tal como fez hoje [sexta-feira] o CDS-PP, colocando uma queixa para que se verifique o cumprimento da lei”, disse Assunção Cristas.
A líder dos populares, que participou, na Póvoa de Varzim, num jantar comício de apoio à candidatura de Nuno Melo às eleições europeias, considerou que o executivo socialista está “a violar a lei ao fazer campanha com a agenda do Governo”.
“Se já não são capazes de governar e assumir a responsabilidades, pois só pensam em eleições, remodelando o Governo para o transformar na direção de campanha eleitoral do PS, o melhor é irem embora. Fazer campanha com o dinheiro e esforço de todos os portugueses, que pagam a maior carga fiscal de sempre, é fácil”, acrescentou Assunção Cristas.
Nesta iniciativa na Póvoa de Varzim, a presidente do CDS-PP centrou as suas críticas no executivo liderado por António Costa, considerando que este “não tem feito bem ao país”.
“Perderam oportunidades em quatro anos de uma conjuntura externa muito favorável. Não conseguiram trazer prosperidade económica para Portugal, que cresceu muito pouco em comparação com outros países. Não vemos uso dos fundos comunitários, são campeões do desinvestimento e da maior carga fiscal de sempre”, notou Assunção Cristas.
Na mesma linha de críticas, a líder dos populares considerou que “o Governo gosta de chamar a si louros que não lhe pertencem”, recuperando números sobre o défice.
“Já o ouvimos dizer [a António Costa] que baixou o défice para 0,5 %, mas baixou-o de 3%, porque o Governo anterior, que recebeu dos socialistas um país na bancarrota, baixou-o de 11 para 3%. Mas quando chega à parte das greves e da instabilidade social, diz que a culpa é do anterior governo”, analisou.
Na sequência de todas estas críticas, Assunção Cristas considerou que “a única alternativa possível a quem é de direita, e não quer o socialismo nem as esquerda unidas, é o CDS”.
“Sabemos que quem votar no CDS está a dar força à alternativa de direita, um voto no CDS jamais irá parar ao António Costa e suportar o seu Governo”, vincou.
Lusa
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Coletes amarelos: Protestos voltam às ruas de Paris com registo de confrontos com a polícia

Manifestantes do movimento "coletes amarelos" estão de volta às ruas de Paris, em França, hoje, para o décimo oitavo sábado de mobilização. Foram registados confrontos com a polícia com a polícia de choque junto ao Arco do Triunfo.
jornal francês Le Monde, que está a acompanhar os protestos dos "coletes amarelos" este sábado em Paris, fala de um regresso em força dos manifestantes, depois de o número de manifestantes ter diminuído nos últimos fins de semana.
Os manifestantes lançaram bombas de fumo, petardos e outros objetos contra os agentes ao longo da avenida dos Campos Elísios - cenário de repetidos tumultos - e começaram a bater nas janelas de uma carrinha da polícia, enquanto outros ergueram barricadas, noticia a agência Lusa.
O dispositivo da polícia de choque recuou, assim como um canhão de água, com os manifestantes a pontapear a lateral do grande camião.
Mais tarde, gás lacrimogéneo e o canhão de água foram usados pelas autoridades numa rua lateral para tentar afastar os manifestantes agrupados entre duas lojas.
Fontes policiais dizem que foram feitas 31 detenções desde o início da manhã.
A mobilização de hoje acontece um dia depois do fim oficial de um debate nacional promovido pelo Governo e espera reunir "a França inteira em Paris” para emitir um “ultimato” ao Governo.
O debate, que resultou em 10 mil reuniões em França e mais de um milhão de contribuições pela Internet, foi considerado uma "farsa" e uma "campanha de comunicação" por numerosos "coletes amarelos".
Os manifestantes classificam o debate como vazio e consideram-no uma jogada de campanha de Macron a pensar nas eleições para o Parlamento Europeu, em maio.
O ministro do Interior francês já condenou a violência registada. Christophe Castaner escreveu na sua conta oficial do Twitter: "[Alguns protestantes] apelam à violência e estão lá para semear o caos em Paris. Profissionais da desordem equipados e mascarados estão infiltrados na multidão". O ministro pede às forças policiais para que respondam "com a máxima firmeza a estes ataques inadmissíveis".
Preparando-se para um potencial aumento do número de manifestantes e de violência, a capital francesa distribuiu hoje mais polícias do que nos fins de semana anteriores. A polícia fechou várias ruas e espalhou-se pela margem direita do rio Sena.
Cerca de cinco mil homens e seis veículos blindados das autoridades policiais estão mobilizados para a capital.
Uma boa parte do centro da cidade está sujeita a restrições de trânsito, informou a polícia local.
Para além de Paris, há manifestações dos "coletes amarelos" organizadas noutras cidades francesas, num dia em que se realizam também protestos por toda a França de apelo à defesa do clima e da justiça social.
Os protestos começaram em 17 de novembro de 2018, com uma manifestação contra o anúncio do aumento do preço dos combustíveis que juntou, na altura, cerca de 282 mil manifestantes.
A subida do preço dos combustíveis não chegou a ser aprovada, em virtude da contestação, mas o motivo dos protestos, que se têm repetido todos os sábados desde então, foi, entretanto, alargado a toda a política fiscal e social de Emmanuel Macron.
Um balanço efetuado no dia 7 de março reporta a morte de mais de vinte pessoas durante as manifestações, 1.800 feridos e, de acordo com dados do ministério do Interior de França, mais de oito mil detenções.
Madremedia / Agências
Foto: Geoffroy VAN DER HASSELT / AFP
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Carapelhos recebem prova cheia de cores…

A Caminhada mais COLORIDA, DIVERTIDA E BRILHANTE vai acontecer nos CARAPELHOS, com a Comissão de Festas de 2019.
Dia 6 de Abril - DIA MUNDIAL DA ACTIVIDADE FÍSICA.
- Rastreios de Saúde GRATUITOS (Profissionais de Saúde de Carapelhos)
- Caminhada com Pó de Cores e Acessórios Brilhantes
- SOPA no fim da Caminhada

Podes inscrever-se em Equipa ou Individual em:
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Aveiro celebra o Dia Europeu da Criatividade Artística



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A poesia vai andar pelas ruas de Anadia

Com o intuito de assinalar o Dia Mundial da Poesia, que se celebra a 21 de Março, e sensibilizar a comunidade para a importância e beleza deste género literário, a Rede de Bibliotecas de Anadia, promove, entre os dias 18 e 23 de Março, em todo o concelho, mais uma edição “A poesia anda nas ruas de Anadia”, com a realização de um conjunto de ações.

Assim, no dia 21 de Março, a partir das 11h00, Anadia será “invadida” pela Poesia. Alunos e professores oriundos da Escola Básica e Secundária de Anadia, Escola Básica de Vilarinho do Bairro, Escola Profissional de Anadia, Colégio Nossa Senhora da Assunção e Salesianos de Mogofores, irão percorrer as principais artérias da cidade em direção à Praça do Município e à Praça da Juventude, onde terá lugar o momento alto para celebrar a poesia. Neste trajeto, os jovens irão animar o comércio local, interagir com a população em geral e declamar poesia.
Durante toda esta semana, serão distribuídas mensagens poéticas em cafés e restaurantes de todas as Freguesias do Concelho.
Ainda neste âmbito, na Praça do Município, estará aberto, nos dias 21 e 22 de março (quinta e sexta-feira), entre as 13h00 e as 14h00, o “Espaço Poesia”, que surpreenderá os transeuntes com Poesia e muitas surpresas.
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Não desperdice tampinhas: junte-as pela Larinha!

A sua contribuição, seja de que forma for, é muito importante para a Larinha, neste momento...
Os pontos de recolha de tampinhas e caricas são os mesmos de sempre: a Junta de Freguesia da Praia de Mira, a Extensão de Saúde da Praia de Mira e o Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mira. Basta continuar a guardar as tampinhas e caricas e entregar num desses locais: desta forma estará a ajudar a família desta linda e querida menina da Praia de Mira, que tanto tem lutado para dar-lhe uma vida digna... e, o sorriso contagiante dela, tem sido a maior prova de que a luta vale mesmo a pena!
Caso queira contribuir monetariamente, basta aceder ao NIB da Clínica onde os tratamentos têm acontecido. O número é o seguinte:
PT50 0045 3212 4027 7357 9545 5 - Kinesio Clínica Médica e de Reabilitação.
A partir de Maio de 2019, terá início o décimo primeiro tratamento intensivo da Lara e cada tratamento custa cerca de 5.000 euros!
Segundo a sua mãe, Ana Miranda, disse à reportagem do Jornal Mira Online, "a Lara tem tido tantas evoluções que não podemos parar nesta altura, sinceramente! Por isso, a quem puder contribuir com esta causa, agradecemos imenso... estamos disponíveis também para propostas de eventos, ou outras atividades. Estamos de coração aberto, prontos a aceitar aquilo que puderem fazer pela nossa filha..."
Quem conhece a Larinha e sua família, sabe bem o quanto é importante para todos eles que este processo evolutivo continue. O que está em causa é uma oportunidade única de continuidade de um tratamento que tem resultado a contento. É o facto de não haver descontinuidade em todo este longo processo que, a cada dia, traz mais (bons) resultados...
Quem puder contribuir, seja de que forma for, pode ter a certeza de que a família desta linda e sorridente criança terá sempre um enorme "muito obrigado" por dizer.
Contribua: hoje é pela Larinha... amanhã, pode ser por qualquer um de nós!
 Fonte: Mira Online
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Mulher a quem amputaram mama saudável recusa suspensão de processo a médicos

Uma mulher a quem amputaram uma mama saudável no Hospital de São João, no Porto, recusou a suspensão provisória do processo, sugerida pelo Ministério Público, o que obriga a deduzir acusação aos médicos envolvidos, disse ontem fonte judicial.
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Além de recusar aquela solução processual, que tinha sido proposta às partes em fevereiro, a vítima da amputação está a preparar uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto contra o hospital e os médicos.
A suspensão provisória do processo, que implica sempre o acordo dos intervenientes e a homologação por um juiz de instrução criminal, permite que o Ministério Público sujeite os arguidos a regras de comportamento ou injunções durante um determinado período de tempo. Caso as mesmas sejam desrespeitadas, a acusação avança.
Este caso aconteceu em Março de 2016, quando uma mulher foi submetida no Hospital de São João a uma mastectomia à mama direita, na qual tinha tido um cancro. Após acordar da anestesia, apercebeu-se que lhe tinham retirado também, sem consentimento, a mama esquerda.
A Ordem dos Médicos já puniu dois dos três médicos associados ao caso com suspensão de atividade, um por dez dias e outro por 21.
Lusa
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Sondagens legislativas: PS vence sem maioria absoluta e Aliança ultrapassa PAN

O PS venceria as legislativas sem maioria absoluta, com 37,3% e mais 12,1 pontos percentuais do que o PSD, revela um estudo da Eurosondagem para o Sol e Porto Canal, que coloca a Aliança à frente do PAN.
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O estudo de opinião, realizado entre 10 e 14 de março e que tem uma margem de erro de 3,07%, indica uma diferença 15,5 pontos percentuais entre os três partidos da esquerda (PS, CDU e BE, com 52,5%) e as três forças da direita (PSD, CDS-PP e Aliança, com 37%).
De acordo com a projeção global da Eurosondagem, o PS obtém 37,3%, longe da maioria absoluta, mas à frente do PSD, que regista 25,2%.
O CDS-PP volta a ser o terceiro partido mais votado, com 8,5%, seguido pelo BE, com 8,1%, e pela CDU, com 7,1%.
A Aliança, de Pedro Santana Lopes, com 3,3%, ultrapassa o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que obtém 2,4%, um resultado acima do alcançado nas legislativas de 2015, 1,4%.
Na comparação com os resultados das legislativas de outubro de 2015, os socialistas sobem cinco pontos percentuais, passando de 32,3% para 37,3%.
O PSD e o CDS-PP, com 33,7% em conjunto, recuam três pontos percentuais relativamente ao resultado alcançado em 2015 pela coligação PAF (Portugal À Frente), que registou 36,9% dos votos.
A CDU e o BE descem, registando 7,1% e 8,1%, respetivamente. A coligação PCP-PEV tinha alcançado 8,25% e perde nesta sondagem 1,1 pontos percentuais. Já os bloquistas, que tiveram 10,2%, perdem dois pontos percentuais.
No estudo da Eurosondagem, 19% “não sabem ou não respondem” ao inquérito e 8,1% admitem votar branco, nulo ou em partidos que não constam do questionário.
PSD só ganha ao PS em legislativas na região da Madeira
Se as legislativas fossem hoje, o PSD apenas ganharia ao PS na Madeira, revela a sondagem, quando faltam cerca de seis meses para as eleições regionais no arquipélago.
Apesar de não fazer qualquer extrapolação para as eleições regionais, a projeção para a Madeira coloca os sociais-democratas à frente dos socialistas, com 34,2% contra 31,6%, uma diferença de 2,6 pontos percentuais.
A Madeira, onde o PS irá candidatar Paulo Cafofo numa coligação para enfrentar o PSD de Miguel Albuquerque, é mesmo a única região em que o partido de Rui Rio supera o de António Costa. Em todas as outras regiões avaliadas, o PS surge à frente, com destaque para os Açores, onde obtém 43,8% contra 28,1% do PSD.
Além dos Açores, o PS consegue as suas maiores vantagens na região Sul (41,9% contra 14,8% do PSD) e região Centro (38,9% contra 29,2% do PSD). O pior resultado dos socialistas é precisamente o da Madeira.
Já o PSD, depois da Madeira, alcança do seu maior 'score' na região Norte, com 32,2%, seguida pelo Centro (29,2%). Na Área Metropolitana de Lisboa obtém 18,9%.
O CDS-PP de Assunção Cristas obtém o seu melhor resultado na Madeira, com 10,5%, e o pior no Sul, com 4,1%.
O BE alcança o seu melhor resultado na região Sul (12,2%) e o pior nos Açores, com 3,1%.
Quanto à CDU, tal como o BE, obtém o 'score' mais elevado no Sul, com 14,8%, e o pior nos Açores, com 3,1%.
O estudo da Eurosondagem para o Sol, Porto Canal, Diário de Notícias da Madeira e Diário Insular dos Açores foi realizado de 10 a 14 de março de 2019, através de "entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados".
O universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e Regiões Autónomas, para telemóveis e telefones da rede fixa.
A amostra foi estratificada por região, tendo resultado, Norte – 18,4%; Área Metropolitana do Porto – 13,0%; Centro – 26,4%; Área Metropolitana de Lisboa – 24,5%; Sul – 9,0%; Região Autónoma dos Açores – 3,9%; Região Autónoma da Madeira – 4,7%, num total de 1.020 entrevistas validadas.
Foram efetuadas 1.171 tentativas de entrevistas e, destas, 151 (12,9%) não aceitaram colaborar no estudo de opinião.
O erro máximo da amostra é de 3,07%, para um grau de probabilidade de 95,0%.
Lusa / Madremedia

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A Fadista Nisa Conde vai actuar no Cantinho da Villa



O Litoral Centro apoia a cultura divulgando-a. Site oficial Litoral Centro http://litoralcentro-comunicacaoeimagem.pt/ 


Colheita de Sangue dia 13 de Abril no Salão dos Bombeiros Novos de Aveiro | Vera Cruz


Cada dádiva de sangue ajuda a escrever uma história de solidariedade. Todos os grupos sanguíneos podem ajudar a salvar vidas. Partilhe connosco o seu grupo sanguíneo e diga-nos a principal motivação porque dar sangue.

Estão criadas as condições para os aveirenses aderirem à dádiva, como ainda os que vivem nos arredores de Aveiro. As oportunidades ajustam-se, assim haja vontade.

Não deixem de consultar o site www.adasca.pt
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Funcionária da Google quebra recorde mundial e calcula mais de 31 trilhões de dígitos do Pi

Uma funcionária do Google acaba de quebrar o recorde mundial do mais longo número alcançado após a vírgula do Pi. O resultado foi apresentado ontem, dia do número (na convenção americana, o dia 14 de março é apresentado como 3/14, exatamente os primeiros dígitos do número, 3,14). Emma Haruka Iwao passou quatro meses trabalhando no […]
 
Se você foi uma dessas crianças que cortava seus novos brinquedos ao meio para ver como era por dentro, essa lista é para você. O portal The Bored Panda compilou algumas imagens interessantes de objetos abertos ao meio, de capacetes de hóquei a pérolas. Agora, você pode guardar sua tesoura e curtir as curiosidades do […]


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Governo insiste em pagar as dívidas da Proindicus, EMATUM e MAM porque “tem que haver a continuidade do Estado”, explica Maleiane que minimiza violação da Constituição

Gabinete do primeiro-ministro

O ministro da Economia e Finanças explicou nesta quinta-feira (14) porque razões o Governo está a insistir em pagar as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, “tem que haver a continuidade do Estado e temos que continuar a sermos respeitados lá fora como Estado” disse Adriano Maleiane minimizando a violação da Constituição da República de Moçambique pelo seu antecessor: “podemos ter razão nas nossas leis mas também temos que ver o que foi assinado relativamente a lei externa”.

Só no segundo dia da “prova oral” na Assembleia da República é que o Executivo dignou-se a explicar alguns dos motivos pelos quais continua a negociar com os credores dos empréstimos contraídos violando a Constituição e leis orçamentais para a reestruturações das amortizações durante as próximas duas décadas.

Adriano Maleiane começou por explicar que o Executivo de Filipe Nyusi assumiu o pagamento dessas dívidas contraídas durante o 2º mandato de Armando Guebuza, até 2017 foram pagos 263 milhões de dólares norte-americanos, porque a “Lei 9/2002 no seu artigo 66, número 2, diz taxativamente que o Estado é responsável pelos actos praticados pelos seus funcionários e agentes do Estado, essa foi a primeira razão para nós virmos aqui e para nós organizarmos como Estado, como Governo, para representar o Estado”.

O ministro declarou que o Governo de Nyusi desconhecia as dívidas das empresas Proindicus e Mozambique Asset Managment (MAM): “de acordo com a metodologia que temos com o mundo, as Garantias Soberanas fazem parte do stock da dívida do país. Neste caso, tivemos que agregar essas duas Garantias ao stock da dívida do país e uma vez agregada essas responsabilidade teve reflexos nas contas do Estado é por isso viemos aqui e dissemos, todos os actos para se conformar com o que a lei fala tem que estar registados, esse é acto e é um comando também, esta Lei 9/2002 no seu artigo 36 e seguintes, que diz: tudo o que transforme o património do Estado deve ser registado”.

Maleiane insistiu no argumento que a lei obriga a “registar, mesmo que não venha a pagar, mas tem que estar registado, e é o que acontece na Conta Geral do Estado” e que isso não implica necessariamente a legalização das dívidas contraídas sem a aprovação da Assembleia da República.

“13 biliões (de dólares) de dívida estamos a incluir estas duas garantias porque existem, legais ou ilegais existem, porque nós não conseguimos provar que aquelas Garantias não foram assinadas por um agente do Estado, esse é que é o debate. Não conseguimos provar que aquelas Garantias não foram assinadas por agentes do Estado e é por isso que nos termos do artigo 66, número 2, nós temos que defender este principio de continuidade do Estado”, deixou claro o substituto de Manuel Chang, o ministro que assinou as Garantias ilegalmente.

Renegociar o pagamento das dívidas da Proindicus e da MAM “é mais fácil

Maleiane fez uma resenha de todo o processo em torno da dívida da EMATUM desde 2015, a sua transformação em títulos de dívida Soberana de Moçambique e da primeira renegociação dos prazos e montantes a serem amortizados. “Quando estávamos para pagar (a dívida da EMATUM), em Janeiro de 2017, confrontar-nos com esta situação das duas garantias adicionais (Proindicus e MAM) e voltamos aos credores e dissemos se com 725 (milhões de dólares norte-americanos) nós tínhamos problemas para pagar, mais 1,2 (milhões de dólares norte-americanos) temos mais problemas para pagar os 76 (milhões de dólares norte-americanos) que combinamos, porque temos que tomar em consideração essas duas garantias por causa deste numero 2 da Lei 9/2002, e começamos um processo de negociação”, explicou.

De acordo com o ministro da Economia e Finanças: “Isto é muito importante para percebermos porque o Estado aparentemente está a insistir num assunto que hoje, com estas informações nós devíamos pura e simplesmente esquecer, a razão é continuidade do Estado e quem tem que defender o Estado é o Governo do dia, somos todos nós, é a sociedade e a forma de fazer as coisas tem que ser assim”.

Adriano Maleiane afirmou que renegociar o pagamento das dívidas da Proindicus e da MAM “é mais fácil porque é bilateral”, o Executivo senta à mesa apenas com o Credit Suisse e o VTB que foram os bancos que lideraram os sindicatos que disponibilizaram os 622 milhões de dólares e 535 milhões de dólares, respectivamente.

Enquanto no caso da dívida da EMATUM são “vários investidores, não credores, pessoas que deram aos seus gestores de conta instruções para comprar título de Moçambique porque a informação que tinham é que era um país sério e vai pagar”.

Ministro Maleiane minimiza violação da Constituição da República na contratação das dívidas ilegais

O governante tentou tranquilizar a sociedade e os deputado “têm razão, quando dizem mas agora temos outra informação qual é o posicionamento”, em alusão as revelações da justiça norte-americana de como o processo de contratação das dívidas terá sido alegadamente arquitectado e relativamente aos subornos que terão sido pagos até a banqueiros para facilitarem os empréstimos.

“Temos que separar as questões de responsabilização, que também estão previstas nesta Lei 9/2002, que é o número 2 do artigo 66, que diz taxativamente o seguinte: o Estado é solidário com os seus agentes. Se por alguma razão chegar-se a conclusão que efectivamente o agente do Estado procedeu mal o Estado tem direito de regresso, é neste espírito que nós podemos trabalhar, não há outra forma”, tentou clarificar Maleiane.

Todavia, segundo o sucessor de Manuel Chang, os assessores internacionais que tem trabalhado com o Ministério da Economia e Finanças estão a apoiar para se encontrar “a solução que nós queremos”, que Maleiane não precisou qual é mas deixou bem claro que : “a única condição é que qualquer solução tem que ser mesmo na mesa das negociações, não é possível um Estado responsável ficar pura e simplesmente, porque temos uma nova situação e sem partilhar com o parceiro”.

Adriano Maleiane disse também que “em rigor todos nós estamos a ter conhecimento de coisas que não conhecíamos, da mesma maneira que eles também quando negociaram não conheciam. É importante que tudo termine na mesa de negociações, para um lado ou para outro, mas sempre vai ser necessário e nós só podemos agradecer porque estamos a entender que estes subsídio que estão sendo dados aqui são para reforçar o nosso papel como negociadores em nome do Estado”.

O ministro da Economia e Finanças conclui a sua intervenção na Assembleia da República minimizando a violação da Constituição da República que precedeu a contratação das dívidas pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM. “Estas Garantias foram emitidas e a lei que vai dirimir os potenciais conflitos é a lei inglesa, por isso que a Procuradoria-Geral da República colocou o assunto a nível do Tribunal Supremo de Londres, porque o contrato é assim como está escrito. Quer dizer que podemos ter razão nas nossas leis mas também temos que ver o que foi assinado relativamente a lei externa”.

Fonte: Jornal A Verdade, Moçambique
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