sábado, 26 de dezembro de 2015

A DOR DA INGRATIDÃO


Obrigado. Valeu a pena. Um abraço. Um sorriso. Palavras e gestos tão simples, tão fáceis, tão necessários, que infelizmente estão em fase de extinção. Não porque eu conceda “favores” esperando receber reconhecimento ou algo em troca, mas fazer tudo por uma pessoa sem receber nenhum tipo de agradecimento ou consideração machuca. Dói ainda mais se nos retribuem com a ingratidão de um comentário maldoso ou com um olhar torto quando os papéis se invertem e nós é que precisamos de apoio.

Quantas vezes já defendemos um amigo mesmo sabendo que ele está errado? Quantas vezes deixamos de realizar nossas vontades para ajudar? Passamos tardes de sol inteiras trancados num quarto escuro cedendo o ombro para que a pessoa desabafe. Vamos para festas quando o que mais queremos é ficar em casa, debaixo das cobertores. Desmarcamos compromissos para cuidar dele/a quando fica doente. Nada mais justo e normal. Saber que confortamos alguém especial, que seu dia foi mais alegre apenas por nosso apoio, com a nossa companhia, nos faz um bem enorme.

No entanto, investir numa amizade, ser sincero e fiel desde primeiro momento até o último, para ser enganado logo que surge uma oportunidade, inevitavelmente, abre um rombo no peito de quem um dia acreditou numa relação verdadeira. Chega a hora em que ser amigo pelos dois cansa, perde a graça.

Ninguém precisa de falsos amigos ou daqueles que ficam por perto apenas quando as coisas estão indo às mil maravilhas. Queremos pessoas sempre prontas para nos ouvir, nos compreender  e respeitar nossas particularidades e limitações. Queremos amigos que ofereçam o “colo” quando estamos sós, que nos puxem as orelhas quando erramos, que se preocupem em nos ver felizes. Amigos em quem podemos contar em qualquer momento e que confiem em nós acima de qualquer coisa. Pessoas incapazes de duvidar da nossa lealdade, do nosso carácter, e, principalmente, que saibam dizer muito obrigado, seja com palavras ou com o coração.

A quem não se encaixa nesse perfil, só nos resta a certeza de que não merece fazer parte de nossas vidas, e também um recado: Tchauzinho, já vai tarde!

A ingratidão é um certificado que damos a nós mesmo de que não temos nada de bom dentro da gente para dar ao próximo, nem mesmo somos capaz de reconhecer o bem que nos fizeram! (Mariluci Carvalho)

Não simpatizo  com  ingratidão, a falsidade ou hipocrisia. Não gosto de gente metida, nem de gente que actua. Não simpatizo com  gente orgulhosa, gente que se acha mais importante só pelo facto de ter mais dinheiro do que eu. Não gosto nem sequer de gente burra. Não gosto de gente que se cala, de pessoas que tem medo de viver, nem daqueles que não prestam atenção aos outros, ou que se acham o centro vital do mundo mesuinho em que vivemos. Não gosto de água com gás, de trabalhar, nem de barata voadora sem palavras, onde eu já li isso?... 

Gosto de gente que sabe rir, de quem sente e sabe ser verdadeiro. Gosto de gente que sabe aproveitar o lado positivo da vida, que sabe ser atenciosa. Gosto de quem tem o coração maior que a cabeça, mas sabe pensar. Gosto quando sussurram no ouvido, gosto quando surge um olhar, quando beijam, quando abraçam, admiro o sentimento de reciprocidade. Gosto de pessoas autênticas, pessoas batalhadoras e audases. 

Gosto até das pessoas que magoam, mas aquelas que magoam por serem sinceras. Gosto dos me repreendem comigo quando faço besteira.  Gosto mais ainda daqueles que amam, amam no sentido de amor, aqueles que amam de verdade, não dos que ficam em duvida sobre o que sente, ou dos que amam dois, três ou quatro pessoas diferentes. Gosto de quem se ama a si mesmo. Por que quem ama não tem duvida, aproveita a vida, é autêntico e sabe rir. 

Quem ama é atencioso, sabe dar carinho, é verdadeiro, sente de verdade, e está sempre de bem com a vida. Assim vamos vivendo e aprendendo!


Por Leandro C.S Barros

A DELINQUÊNCIA JUVENIL NEM SEMPRE É UMA FATALIDADE

Notícias

Reinserção pela Arte é um livro que nasceu de muitas mãos e que resulta de um projeto que "viveu" em três centros educativos de Lisboa, de 2005 a 2008. Jorge Barreto Xavier coordenou o trabalho que envolveu jovens dos 13 aos 18 anos.

Na introdução, há uma frase que faz pensar. "A delinquência juvenil não é uma fatalidade", afirma o professor Jorge Barreto Xavier, coordenador de um projeto que deu origem ao livro Reinserção pela Arte que foi apresentado na quarta-feira no auditório 3 da Fundação Gulbenkian, em Lisboa, por Laborinho Lúcio e Viriato Soromenho-Marques. O docente explica o sentido da frase ao EDUCARE.PT

"Vivemos numa sociedade em que nos habituámos a aceitar certas coisas: a pobreza, a criminalidade, a delinquência juvenil. Quando digo aceitar, não digo que haja resignação perante estas fragilidades sociais - mas digo que acreditamos que todas elas hão de sempre existir, em maior ou menor grau." E continua: "É nesse sentido que a delinquência juvenil pode ser encarada como uma fatalidade. Creio que é necessário acreditar na efetiva erradicação da delinquência juvenil. É preciso trabalhar com objetivos máximos e não mínimos ou medianos.

Depois, procuramos aproximar-nos o mais possível da concretização destes objetivos, que não são para cumprir num ano nem sequer numa geração - mas se não forem estabelecidos com clareza, não podemos trabalhar em função deles."

O livro decalca um projeto experimental desenvolvido no Centro Educativo da Belavista na Graça, no Centro Educativo Navarro de Paiva em Benfica, e no Centro Educativo Padre António de Oliveira em Caxias, todos em Lisboa, entre 2005 e 2008. Em cada um desses anos, cerca de 30 jovens, com idades entre os 13 e os 18 anos, distribuídos pelos três centros educativos, envolveram-se em atividades artísticas nas áreas de teatro, música, dança, vídeo, fotografia, escrita, cinema, e design de espaços. O bailarino e coreógrafo Rui Horta, o ator e encenador Fernando Mora Ramos e a coreógrafa Madalena Victorino participaram nesse processo que pretendeu estimular a criatividade dos adolescentes internados nos centros educativos, que vestiram a pele de coautores, assistentes e colaboradores nesse trabalho artístico.

O projeto, que contou com o apoio da Fundação Gulbenkian, foi a adaptação de um programa do Reino Unido junto de jovens considerados de risco e sujeitos a medidas tutelares educativas. O livro problematiza, na primeira parte, a relação entre a arte e a reinserção social, e mostra como a criação artística é uma ferramenta na descoberta de competências que abra portas à reinserção de jovens problemáticos.

"As artes têm um discurso social autónomo, correspondem a uma presença social que tem as suas diferenças específicas em relação a outras áreas de atividade, e o seu trabalho é de grande valor na construção pessoal e coletiva. Se o ‘discurso artístico' tiver validade ‘construtiva' em ambiente controlado, como é o caso dos centros educativos, é válido pensar (com os devidos cuidados) que se pode extrapolar essa validade para o todo social", adianta Jorge Barreto Xavier, licenciado em Direito, professor auxiliar convidado do ISCTE e investigador associado do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, que coordenou o projeto e o livro.

Os intervenientes neste processo consideram que valeu a pena a intervenção, que teve como pano de fundo a reinserção social, e esperam que as recomendações e propostas feitas no livro sejam ouvidas. Jorge Barreto Xavier adianta alguns dos caminhos sugeridos na obra. "Tem de haver uma maior correlação entre o sistema de segurança social e o sistema de justiça - as articulações entre as políticas para crianças e jovens em risco, as políticas gerais na área da exclusão social e pobreza, as políticas de acolhimento de imigrantes e as políticas para a delinquência juvenil têm de ser articuladas". "Por vezes, com a ‘departamentalização' dos serviços públicos, funcionalmente necessária, perde-se o horizonte da prioridade ao resultado das políticas públicas, muitas vezes com muito maior necessidade de conjugação e articulação", acrescenta.

Os agentes ativos da sociedade civil não podem ficar parados. Por isso, no caso da delinquência juvenil, defende-se que é crucial a articulação entre a prevenção, o acompanhamento das medidas tutelares educativas e o acompanhamento da integração dos jovens. Segundo Jorge Barreto Xavier, este acompanhamento antes, durante e depois das medidas aplicadas, com o adequado envolvimento da justiça, segurança social e sociedade civil, é o caminho mais adequado para alcançar menores taxas de delinquência, menores taxas de reincidência e uma melhor inserção na sociedade. "Não se trata de uma questão financeira, mas de conjugação de vontades", refere.

As escolas estarão preparadas para lidar com a delinquência dos jovens? "Os professores ou, pelo menos, muitos professores, têm de lidar todos os dias com adolescentes e jovens com comportamentos desviantes, alguns dos quais têm ou terão comportamentos delinquentes". A questão, sustenta, é saber se os docentes estão ou não preparados para trabalhar com essas situações mais complicadas, se as escolas estão ou não organizadas para enfrentar esses casos e se há parâmetros nacionais para lidar com o assunto. "Diria que há ainda muito para fazer neste domínio, independentemente de, a nível individual, haver professores sensibilizados", comenta.

Resolver casos de abandono e de insucesso escolar continua a ser uma árdua tarefa. O coordenador do livro Reinserção pela Arte diz que é necessário definir que taxas de abandono e de insucesso são admissíveis em 2012, 2014, 2016, e estabelecer metas para que os objetivos se concretizem. "É preciso definir com clareza o objetivo final: não deixar nenhuma criança e jovem para trás." Até porque, lembra, "as últimas décadas, através dos maus resultados, têm demonstrado a desadequação dos meios para resolver os casos de abandono e insucesso escolar".

Por Sara R. Oliveira

A CONVIVÊNCIA CONJUGAL

Narra o evangelista João que uma das primeiras manifestações públicas de Jesus, revelando os seus poderes espirituais, ocorreu nas bodas de Caná, onde também estava presente a sua mãe. Consagrava, assim, o Mestre o valor e a importância do casamento e da constituição da família.
Também a Doutrina (...) ressalta o valor e a necessidade para o próprio desenvolvimento do ser humano, não só em seu aspecto material, como, também, no espiritual o encontro do homem e da mulher no casamento.
Encontramos em diversos livros, o esclarecimento de que: "o casamento é um progresso na marcha da humanidade" e que "a abolição do casamento seria uma regressão à vida dos animais", conforme questões números 695 e 696.
A constituição da família começa, basicamente, com a formação do casal: marido e mulher.
A solidez e a continuidade do casamento dependem da convivência conjugal harmoniosa fundamentada na autenticidade, na honestidade e na compreensão de cada componente do par das suas possibilidades e limitações.
Ao longo dos séculos e dos milénios preponderou a posição do homem no comando da mulher e mesmo dos filhos.
Essa fase está marcada pelo predomínio da força física do homem, da mulher na função de procriadora e criadora, a sua dependência económica do homem e usos e costumes que cerceavam a sua liberdade.
Porém, no processo contínuo da evolução do ser humano e da sociedade, o domínio do mundo exterior não depende mais da força física, a mulher teve reconhecidos muitos dos seus direitos (ainda que recentemente ) e ela tem possibilidade de não ser mais dependente economicamente do marido e ter exercício de sua cidadania, bem como os usos e costumes da sociedade mudaram muito, nos últimos cem anos.
O ambiente do lar mudou muito. Onde imperava o domínio do marido e a submissão da mulher, hoje deve existir a vivência democrática, quando direitos e deveres devem ser respeitados reciprocamente. No entanto, o homem ainda traz fortes traços culturais do "machismo" que, por incrível que pareça, começam a lhe ser inculcados pela própria mãe (o que acontece ainda hoje).
Desta forma, os conflitos entre os casais têm sido intensos, desgastantes e avassaladores para ambos e com terríveis consequências para os filhos.

O Mestre Jesus recomendou que "amássemos o próximo como a nós mesmos", e o próximo mais próximo de nós é a esposa ou o marido. Então o amor entre ambos é fundamental para a harmonia do lar; no entanto, temos que considerar que a palavra "amor" é muito ampla e não especifica como deve ser exercitado em cada situação em que a palavra é usada.
O sentimento do amor deve ser expresso de forma concreta em cada relacionamento humano e para exercê-lo é preciso atentar, muitas vezes, para coisas que parecem insignificantes, mas sem elas ele não será exercitado.
Assim, não só a religião indica-nos a excelência do amor, como também a Psicologia oferece-nos "dicas" para vivência-lo no dia-a-dia.
Quando surge um problema, para saber se estamos sabendo enfrentá-lo, se estamos "num beco sem saída" ou se é apenas uma questão transitória, os psicólogos propõem algumas pistas:

1. Se o conflito faz o marido ou a mulher ser rejeitado pelo outro.
2. Os dois falam sobre o problema, mas não atingem a solução.
3. Cada uma das partes ou mesmo uma só assume posição radical e não aceita ceder.
4. Quando falam sobre o problema, não alcançam a solução e permanecem frustrados e magoados.
5. Seus diálogos, e principalmente quando tratam do assunto, não revelam interesse de solução, nem de afectividade, menos, ainda, de bom humor.
6. No decorrer do tempo o casal se torna mais radical, passando a se ofender reciprocamente durante o diálogo.
7. A ofensa torna o clima entre os dois mais tenso, as posições mais arraigadas e conflitantes e cada vez mais difícil a conciliação e o entendimento.
8. No decorrer da crise, um se separa emocional e sentimentalmente do outro.
Sem dúvida é muito doloroso ver ou passar por tal situação, porém os psicólogos esclarecem que nem tudo está perdido. É possível superar as farpas e os obstáculos.
O bom caminho começa por um dividir com o outro os seus sonhos e anseios. A interminada e não saudável discussão sinaliza diferenças profundas entre o par, que necessita ser estudada e compreendida.

Algumas providências podem ser úteis:
1. Aprender a ouvir o parceiro.
2. Ao tratar com o parceiro sobre um problema é preciso moderação e inicialmente procurar controlar-se emocionalmente.
3. Embora mostrando o erro, revelar-se mais tolerante e compreensivo com o outro.
4. Aceitar, quando for o caso, a necessidade de reparação do erro ou da falha cometida, sendo consciente de que nenhum ser humano é perfeito e está a salvo de cometer erros.
5. Observar que seu parceiro quando discute é mais apaziguador do que você pensa, desde que você saiba o que e como escutar.
A Doutrina "Espírita" esclarece-nos que o homem e a mulher são Espíritos eternos que estão em um processo permanente de evolução. Nesse processo, às vezes, a convivência é difícil, mas é natural que assim seja, pois cada pessoa é diferente, tem pontos de vista diferente, sente e pensa diferente.
O importante é que, na diversidade, saibamos encontrar os pontos de diferença, e tanto quanto possível eles se constituam em pontos de encontro e de enriquecimento mental, intelectual, sentimental e espiritual de um para com o outro.
Vale lembrar, outrossim, que a formação e vivência espiritual é muito importante para essa harmonização do casal. Não basta ter religião, é preciso "ter religiosidade".
A oração e o estudo do Evangelho no lar constituem importante instrumento de entendimento e pacificação para o casal. Então estaremos tentando amar a nossa esposa ou o nosso marido, na realização do que ensinou Jesus: "Amai-vos uns aos outros".

por Marco Aurélio Rocha

A COMUNHÃO FRATERNA


A Comunhão Fraterna – O voo da borboleta?
Ore, pedindo orientação para saber onde deverá reunir-se com outros cristãos. Certifique-se de que a igreja a que vai passar a chamar “a minha igreja" designa o pecado como “pecado”. Crêem nas promessas de Deus? Há amor? O Pastor trata a sua esposa com respeito? Ele conhece bem a Bíblia? Tem um coração humilde e um espírito suave? Ouça cuidadosamente o seu ensino. Ele deverá glorificar a Deus, engrandecer a Jesus e edificar os cristãos. Uma prova de que você é realmente salvo(a) é que terá amor fraterno para com os outros cristãos (1 João 3.14). Você vai querer ter comunhão com eles. O velho ditado “Diz-me com quem andas; dir-te-ei quem és" aplica-se aos Cristãos. Reunimo-nos para o “partir do pão” (i.e. comunhão), para o ensino da Palavra e para a oração (Actos 2.42). Compartilhamos os mesmos anseios, intuições, inclinações, tentações, provações, desejos, motivações e “transpirações”. Trabalhamos juntos com um mesmo objectivo, o avanço do reino de Deus sobre a terra. É por todas estas as coisas que irá à igreja, não porque deve, mas porque o deseja.
Não se torne uma “borboleta espiritual”. Ganhe raízes. Se vai de igreja em igreja, como é que o seu pastor saberá que tipo de “alimentação recebe”? A Bíblia diz que o seu pastor terá que dar contas a Deus por si que lhe foi confiado (Hebreus 13.17). Portanto torne-se conhecido(a) do seu pastor. Ore por ele regularmente. Ore também pela sua esposa, pela sua família e pelos responsáveis da igreja. Ser pastor não é uma tarefa fácil. A maior parte das pessoas não faz ideia do número de horas por semana necessárias para preparar uma nova mensagem (sermão). Muitas pessoas não dão valor ao tempo passado em oração e no estudo da Palavra. Se o pastor apresentar duas vezes a mesma ilustração, ou compartilhar algo que já compartilhou anteriormente, lembre-se de que ele é humano. Portanto conceda-lhe graça e tenha-o em dupla honra. Nunca murmure contra ele. Se não gosta do que ele disse, ore por ele, e confie a Deus o seu aperfeiçoamento.
Certa vez, uma mulher fez circular graves acusações sobre o pastor de uma igreja local. Aquilo que supostamente teria feito transformou-se num facto comentado entre a vizinhança da igreja. Foi então que ela se deu conta que o que tinha ouvido dizer não era verdade. Foi corajosamente ter com o pastor, e pediu-lhe perdão. O pastor perdoou-lhe, mas pediu-lhe seguidamente que pegasse numa almofada e esvaziasse as suas minúsculas penas sacudindo-a ao vento forte à entrada da cidade. Seguidamente disse-lhe que tentasse recuperar cada pena. Explicou-lhe que os estragos já tinham sido feitos. Tinha destruído a sua boa reputação e tentar reparar os estragos equivalia a tentar recuperar as penas dispersas pelos ventos fortes.

A Bíblia diz que a vida e a morte estão no poder da língua. Podemos matar ou fazer viver alguém pelas nossas palavras. As Sagradas Escrituras revelam também que Deus aborrece tudo o que causa a divisão entre os irmãos (Provérbios 6.16). Orem como o salmista: “Põe, ó Senhor, uma guarda à minha boca; vigia a porta dos meus lábios!” (Salmos 141:3).

Autor desconhecido

ISLÂNDIA JÁ CONDENOU 26 BANQUEIROS A PRISÃO PELA CRISE FINANCEIRA DE 2008

Sede do Banco Central da Islândia, em Reikjavik
 














Dois tribunais da Islândia anunciaram a condenação a penas de prisão de mais cinco altos dirigentes de Bancos do país, considerados culpados pela crise financeira de 2008. O número de banqueiros responsabilizados já vai em 26.


O Tribunal Supremo da Islândia e o Tribunal de Distrito de Reiquejavique condenaram a penas de prisão três altos dirigentes do Banco Nacional Islandês, o Landsbankinn, e dois administradores do Banco Kaupþing, avança a Iceland Magazine.
Em causa estão crimes financeiros cometidos nas vésperas do colapso económico de 2008.
Com as cinco condenações referidas, são já 26 os banqueiros e financeiros condenados a prisãopor delitos relacionados com a crise, num tempo aglomerado de prisão de 74 anos.
De acordo com a referida publicação, 11 ex-banqueiros foram condenados a penas de prisão de 4 anos ou mais.
Os antigos líderes do Banco Kaupþing são os que receberam as penas mais longas, nomeadamente nos casos do ex-CEO, Hreioar Már Sigurosson, e do ex-CEO do Kaupþing Luxembourg, Magnús Guomundsson, condenados a 6 anos de prisão cada por manipulação extensiva do mercado, peculato e violação dos deveres fiduciários.
Seis anos é o máximo da pena de prisão prevista na Islândia para os crimes financeiros. Mas a Justiça pode aplicar penas mais longas quando se confirmem crimes sistemáticos e repetidos.
Essa possibilidade está ainda a ser analisada, conforme frisa a Iceland Magazine, pelo que Hreioar Már Sigurosson e Magnús Guomundsson arriscam penas maiores.
d.r. kjarninn.is
Hreiðar Már Sigurðsson, antigo CEO do Banco Kaupþing
Destaque ainda para as condenações do ex-director do Kaupþing, Sigurour Einarsson (5 anos de prisão), do ex-CEO da divisão interna do Banco, Ingólfur Helgason (4 anos e meio de prisão) e do director da divisão de empréstimos do Banco, Bjarki Diego (2 anos de prisão).
Foi também condenado a 4 anos e meio de prisão um dos principais accionistas do Banco, Ólafur Ólafsson, considerado “um dos mais poderosos “Vikings corporativos” dos anos pré-2008″, segundo destaca a Iceland Magazine.
Outro investidor relevante, Skúli Þorvaldsson, foi condenado a seis meses de prisão.
No Banco Nacional da Islândia foram condenados o ex-CEO Sigurjón Þ. Árnason (3 anos e meio de prisão) e o ex-director do departamento de empréstimos corporativos, Elín Sigfúsdóttir (1 ano e meio de prisão).
Há ainda outros responsáveis do Banco condenados a penas menores.
E há também outros banqueiros e investidores à espera de sentença.
Em 2012, já tinha sido condenado a 2 anos de prisão o ex-Secretário do Ministro das Finanças da Islândia, Baldur Guolaugsson, por abuso de informação.
NB: em Portugal os banqueiros estão todos em liberdade e intocáveis. Quem quiser ficar impune, venha para cá.

PAULO MACEDO ALERTADO DESDE 2013 PARA FALTA DE ASSISTÊNCIA NO S. JOSÉ



 
                                                                                                                            Rodrigo Gatinho / portugal.gov
Ministro da Saúde, Paulo Macedo.
O ex-ministro da Saúde foi alertado quatro vezes, desde 2013, para a falta de tratamento de aneurismas cerebrais no hospital São José aos fins de semana.
O Bloco de Esquerda alertou o Ministério da Saúde quatro vezes desde 2013 sobre a falta de tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, em Lisboa, aos fins-de-semana, revela um levantamento feito pela agência Lusa.
De acordo com o mesmo levantamento, também o jornal “Diário de Notícias” chamou a atenção para a gravidade da situação a 26 de Janeiro de 2015, com uma notícia chamada à primeira página, com o título “São José sem tratamento para aneurismas ao fim de semana“.
Segundo o artigo em causa, desde meados de 2014 que as equipas de prevenção de neurorradiologia de intervenção e neurocirurgia deixaram de fazer prevenção ao fim de semana, depois da redução do pagamento das horas extraordinárias.
Em Junho de 2013, o Bloco de Esquerda questionou o anterior ministro da Saúde sobre o problema da escala de Neurorradiologia de Intervenção no CHLC – Centro Hospital de Lisboa Central, que integra o Hospital de S.José.
Na altura, o gabinete do ministro Paulo Macedo terá reconhecido o problema e respondido esperar que “o constrangimento seja ultrapassado brevemente”.
30 de Janeiro de 2015, o Bloco refere que, passado mais de um ano, a situação “não só não foi ultrapassada como se deteriorou”, visto o hospital de São José ter deixado em meados de 2014 de ter equipa de Neurocirurgia Vascular ao fim de semana.
“Desde então, todas as pessoas que dêem entrada nesta unidade hospitalar com aneurisma a partir de sexta-feira às 16:00 terão de aguentar até segunda-feira para tratar do aneurisma“, refere o requerimento do BE.
“Esta é uma situação desadequada do ponto de vista clínico, que pode sujeitar os doentes a consequências graves e irreversíveis”, acrescenta o documento.
23 de Março e a 27 de Maio de 2015, o BE apresenta novos requerimentos a alertar que o governo “não responde a grande parte das perguntas endereçadas no prazo regimental de 30 dias, depois de o gabinete do Ministro da Saúde ter dito esperar que o constrangimento estivesse ultrapassado brevemente”.
29 de Setembro de 2015, o gabinete do ministro Paulo Macedo responde ao BE, dizendo que, segundo o Conselho de Administração do Hospital de S.José, não houve conhecimento de qualquer queixa ou reclamação relativamente à não realização de cirurgia de embolização precoce.
Na madrugada de 13 para 14 de Dezembro, David Duarte, 29 anos, perdeu a vida no Hospital S.Joséporque a equipa médica que o poderia salvar recusa trabalhar ao fim-de-semana, porque “implicaria estarem 48 horas sempre disponíveis a um preço inaceitável”.
Após a morte de David Duarte, o Ministério Público abriu inquérito para apurar responsabilidades criminais.
O CHLC – Centro Hospital de Lisboa Central instaurou por seu turno um inquérito interno para averiguar esta e outras mortes imputadas à falta de assistência médica a este tipo de doentes durante o fim de semana.
Comentários: Paulo Macedo não reunia qualidades para ser ministro da saúde, basta lembrarmos do que fez aos dadores de sangue, esmagou a sua dignidade.
Cada vez que me deparo com a imagem deste sujeito, sinto arrepios na consciência, e o meu espírito exalta-se de indignação. Porque será que, os políticos nunca são julgados pelos danos que praticam contra o País? O que são eles mais do que eu, quando usam e abusam dos votos do Povo? Se as leis não servem para nada, a não ser para triturar a dignidade do pobre cidadão que mal ganha para pagar impostos, queime-se os manuais de direito, encerre-se as faculdades de direito e encerre-se os tribunais.
Com o que nos fez, a nós dadores de sangue, com uma mão tirava-nos sangue, com a outra entrava-nos na carteira, contou com o apoio incondicional das duas federações de dadores de sangue. Fica para a triste memória.
J. Carlos

DIREITO POSITIVO


Embora o direito natural seja o de mais alta hierarquia, ele é composto por normas de natureza muito genérica, que precisam ser concretizadas em cada momento histórico. Os conceitos de justiça e igualdade, por exemplo, mudam com o processo histórico, tal como nos mostra a gradual construção da inadmissibilidade do trabalho escravo e da subordinação da mulher ao homem.
Além disso, os direitos humanos determinam as nossas obrigações jurídicas, mas não estabelecem punições específicas, pois a sua determinação depende do contexto histórico em que são criadas. Matar alguém é contrário ao direito natural, mas este não estabelece quais são as penas que deverão ser aplicadas aos homicidas. Descumprir uma promessa é injusto por natureza, mas o direito natural não oferece critérios adequados sobre como, onde e quando as obrigações devem ser cumpridas. Por tudo isso, é preciso que o homem complemente o direito natural com disposições adequadas à sua cultura e ao seu tempo.
O direito natural, portanto, é um conjunto de normas cuja observância é necessária, mas insuficiente para garantir a justiça na convivência humana. Nessa medida, é uma exigência do próprio direito natural a sua complementação pelo direito positivo, que estabelece para cada momento histórico uma ordenação das liberdades, mediante o exercício do poder legislativo.
O direito positivo, assim criado, é fruto da vontade soberana da sociedade, que deve impor a todos os cidadãos normas voltadas para a assegurar às relações interpessoais a ordem e a estabilidade necessárias para a construção de uma sociedade justa. Dessa forma, a vontade do soberano contribui para a efectivação da justiça, de tal forma que ela deve ser observada sempre que não colidir com os mandamentos do direito natural, pois ele é a fonte da sua legitimidade.
O conceito de direito positivo não deve ser limitado ao direito escrito nem ao legislado. O que torna positiva uma norma não é o fato de ela ser fruto da actividade legislativa, pois essa actividade gera apenas as leis, que as regras jurídicas caracterizada por serem impostas pela autoridade política. Porém, são igualmente positivos os costumes e os contratos, pois ambos são formas de criação histórica do direito, a partir do exercício do poder normativo social.
Mas ocorre que as sociedades contemporâneas são politicamente organizadas na forma de Estados, de tal forma que o direito positivo dessas sociedades é "o conjunto de normas de conduta obrigatórias estabelecidas ou autorizadas pelo próprio Estado e garantidas pelo seu poder". Portanto, embora não haja uma conexão necessária entre o direito positivo e direito estatal, essa identidade existe nos dias actuais em virtude da forma de organização prevalente nas sociedades.
O Estado é o ente ao qual a sociedade atribuiu o poder legislativo, de tal forma que lhe cabe o monopólio da edição de leis. É certo que a sociedade continuou reservando a si mesma o poder normativo que ela exerce de forma consuetudinária, inclusive na elaboração de normas jurídicas. Também é certo que o direito de estabelecer contratos continua sendo reconhecido aos cidadãos. Porém, na actual configuração social, ambas essas fontes do direito foram subordinadas à fonte legislativa, o que significa que se atribuiu ao Estado a função de determinar os critérios de juridicidade.
Dessa forma, é o Estado que actualmente estabelece as regras para o reconhecimento dos costumes válidos, bem como é ele que organiza o exercício da actividade normativa contratual. Assim, podemos afirmar que o direito positivo contemporâneo é o conjunto formado pelas leis editadas pelo Estado e pelos costumes e contratos cuja validade é por ele reconhecida.

Esse direito positivo não deve ser percebido como uma explicitação daquilo que se encontra implícito no direito natural, pois isso significaria pressupor que toda a normatividade social estaria contida nos direitos humanos e que bastaria uma observação cuidadosa desses direitos para trazer à luz as directrizes justas para o agir humano. Esse foi um erro típico do racionalismo exacerbado do séc. XVIII, em que os juristas buscaram elaborar sistemas de direito natural tão específicos e desenvolvidos quanto as ordens positivas. Essa tentativa de extrair racionalmente do direito natural as regras da convivência justa implicava uma confiança exagerada na razão humana e uma completa desconsideração da história, que são incompatíveis com a sociedade contemporânea.
A análise de um jurista, por mais genial que ele seja, não pode extrair do direito natural o que nele não se encontra. E ele é formado apenas por princípios gerais, cuja concretização se dá por meio de uma actividade criativa que não se limita a desvelar normas implícitas. E é esse elemento criativo que permite que o direito de cada época seja adequado ao contexto histórico em que ele se desenvolve. Assim, mesmo que os princípios naturais permaneçam inalterados, os modos de sua efectivação precisam ser constantemente adaptados aos valores sociais dominantes, tarefa que é desempenhada pelo direito positivo, constantemente modificado pela gradual modificação dos costumes, pela invenção de novos contratos e pelas inovações legislativas.
Existe, portanto, uma relação de identidade necessária entre direito natural e justiça (pois o direito natural é intrinsecamente justo) e uma relação de compatibilidade necessária entre direito positivo e justiça (pois a instauração da norma injusta não é um ato jurídico, e sim um exercício arbitrário da força). Porém, como a sociedade nem sempre produz normas justas, ou produz regras que se tornam injustas com o passar do tempo, compete-nos a busca incessante de adequar o direito positivo ao direito natural, garantindo assim uma regulação justa das relações sociais.

Por Alexandre Araújo Costa



DIREITO E PODER


 Para compreender adequadamente o sentido da afirmação de que a norma jurídica válida provém do uso legítimo do poder, é necessário entender a diferença entre poder e força, que são conceitos diversos, apesar de terem uma estreita relação. Em especial, é preciso ter em mente que a força é um dos elementos do poder, mas não é o único, pois ele também envolve a autoridade.
A força é o elemento coactivo do poder, pois os sujeitos que têm poder são capazes de impor sua vontade a terceiros. Porém, o simples uso da força não deve ser confundido com o exercício do poder, na medida em que pode se tratar apenas de um mero ato de violência. Um assaltante que ameaça sua vítima com uma arma de fogo e ordena que ela lhe entregue seu relógio pratica um acto coactivo, mediante a utilização de sua força. Porém, esse acto não é um exercício de poder propriamente dito, pois ele pode gerar obediência, mas não gera dever.
E o poder gera obrigação justamente porque ele envolve um elemento além da mera força, que é a autoridade. A autoridade é um elemento normativo, pois ela sempre deriva de uma regra que confere a um determinado sujeito a possibilidade de impor deveres a outras pessoas. Assim, o exercício do poder é o exercício de uma autoridade constituída normativamente.
Não há autoridade sem norma, assim como não há poder sem força. Porém, tanto a força quanto as normas vinculadas a um poder podem ter atributos muito diferentes. Quando a obediência é conquistada por meio da imposição de sanções que envolvem violência física, a força envolvida tem a natureza de uma coacção exercida directamente sobre o corpo ou sobre os bens da pessoa. Mas essa força também pode assumir a face de uma coacção pela violência simbólica, que gera obediência em virtude de sanções de carácter simbólico[1], tais como o sentimento de culpa moral ou punições divinas. Ela também pode consistir na capacidade de determinar a obediência espontânea, estimulada pelo desejo de obedecer e não pelo medo da punição. Em todos esses casos, a força é a medida da capacidade de uma norma gerar obediência.
Porém, a obtenção da obediência somente é constitui o exercício de poder (e não uma mera arbitrariedade) quando ela resulta do exercício de uma autoridade legítima. O poder religioso, por exemplo, é baseado numa autoridade derivada de alguma espécie de delegação divina e que pode ser atribuída a pessoas e instituições específicas. Já o poder moral deriva de uma autoridade social que não pode ser delegada a qualquer órgão específico, pois tem natureza unicamente consuetudinária. O poder jurídico, por sua vez, liga-se a uma autoridade que pode ser atribuída, pela autoridade política, a instituições ou pessoas específicas.
Essa distinção entre poder e força mostra-se inclusive na distinção jurídica entre os vocábulos coacção (que é a mera utilização da força física ou simbólica) e coerção (que é o exercício da força por uma autoridade legítima). Assim, quando um policial utiliza da força para conduzir um réu condenado à prisão, falamos em condução coercitiva, e não em condução coactiva, pois a palavra coacção é reservada ao uso ilegítimo da força.
Tudo isso nos faz perceber que é a autoridade justifica a utilização da força, pois a justificação da violência nunca está na própria capacidade de coacção, mas na autoridade que confere a uma pessoa a possibilidade jurídica de impor sua vontade a outras. Portanto, a validade de uma norma jurídica não provém da força de quem a estabelece, mas sim da autoridade de quem edita a norma.


[1] Devemos ressaltar que simbólico não significa irreal, pois nós vivemos em uma realidade composta tanto por elementos físicos como por elementos simbólicos. A culpa, a rejeição social e o medo do inferno, por mais que tenham uma natureza simbólica, podem gerar sofrimento maior do que várias das sanções referentes a violências físicas, como a perda de um bem. Assim, a violência simbólica, tal como a violência física, são capazes de gerar obediência.

Por Alexandre Araújo Costa

VIOLÊNCIA DOMESTICA VS VIOLÊNCIA VERBAL



Por Joaquim Carlos (*)

A NOTICIA DO JORNAL era chocante. O marido tinha deitado gasolina em cima da esposa e tinha-lhe pegado fogo. Segundo os familiares e vizinhos, isso foi o culminar de uma vida inteira de agressões e humilhações. E tudo tinha piorado quando os filhos saíram de casa. Ele estava mais à vontade para a encher de pancada. A notícia dizia ainda que, quando a viu entrar para a ambulância, o marido chorava pedindo que lhe perdoasse porque estava arrependido.
Esta é apenas uma, entre dezenas de notícias que, diariamente, chegam ao nosso conhecimento através da comunicação social. A violência doméstica tem sido alvo da nossa atenção, dada a proporção com que acontece no nosso país.
Procuram-se causas, discutem-se consequências, arranjam-se soluções. Explica-se pela mentalidade machista, pela miséria, pelo alcoolismo e desemprego, entre outras. Fala-se nas marcas físicas e psicológicas que deixa nas crianças, no sofrimento que provoca na família. Promulga-se mais uma lei, como se as que já existem não fossem suficientes ou imperfeitas. Há gabinetes de Estado para os assuntos da família. Podemos saber o fazem de concreto?
Tristemente, temos que admitir que a violência no lar está longe de ser debelada. Porque há muitas formas de violência. Formas que, normalmente, como costumamos dizer, “não matam, mas, moem”. Refiro-me, por exemplo, às palavras, aquelas que ofendem e humilham. As coisas que os membros da família dizem uns aos outros em forma de agressão pessoal: “Tu és um estúpido” ou “O menino é mau…”. E as discussões acesas de gritos estridentes, de asneiras, ameaças, passam a ser uma constante, culminando em violentas agressões físicas ou em homicídios bárbaros.
Há também a ausência de palavras de compreensão, que propicie um diálogo esclarecedor, reconfortante. O silêncio agride, quando o que é preciso é diálogo. Cônjuges que não falam um para o outro, às vezes, dias seguidos, até semanas. Que dizer das ironias, das piadas de mau gosto, das indirectas de dois gumes, dos comentários negativos à sogra vice-versa?
Chocante? Talvez não tanto, à primeira vista, como deitar gasolina sobre uma pessoa e atear-lhe fogo. Mas, como é que a família pode subsistir saudável e feliz a um ambiente de agressividade contínua? Família, em que cada membro luta pela sobrevivência emocional, descarregando fora de casa as suas frustrações de variadas maneiras. Muitas vezes evidenciando claramente o que recebem lá dentro.
Haverá soluções capazes de recolher os cacos e restaurar as vidas de crianças, jovens, adultos – membros de famílias desfeitas pela violência, pelas atitudes negativas, demolidoras e humilhantes? Não parece um caminho fácil, com transformações radicais ou crescimento instantâneo.
Muitas famílias nestas situações recorrem com frequência às diversas igrejas evangélicas, onde já é possível encontrar aconselhamento especializado. Em jeito de conversa de café dizia-me um Pastor Evangélico: “Mas a verdade é que Deus, cujo plano para a humanidade foi desde o princípio a vida em família, tem poder restaurador e transformador de vidas. A verdade é que a Sua Palavra ensina, exorta, consola e liberta”.
No seguimento do nosso diálogo: “Famílias felizes? Uma realidade possível depois da violência? Sim. Com Deus na vida de cada um dos seus membros e a Sua Palavra no lar, tudo é possível” afirmou.
Se tivermos em conta a situação dramática que o país está a atravessar, a tendência é que situações semelhantes se generalizem, provocando estragos em todas as áreas do núcleo familiar.


QUANDO SURGE A CRISE
“Caso surja uma crise, isso não significa obviamente uma catástrofe. Sendo pessoas imperfeitas, e vivendo numa sociedade imperfeita, temos de contar com imperfeições no casamento. Por isso, não podemos exigir que tudo se solucione automaticamente. Contudo, podemos envidar todos os esforços no sentido de afastar os impedimentos para uma melhor adaptação.
A própria vida em desenvolvimento pode provocar crises quando as velhas formas se tornam demasiado estreitas. Se o desenvolvimento no matrimónio for unilateral (por exemplo, se um dos cônjuges no seu trabalho tiver de defrontar sempre novas situações ou problemas), ele, ou ela, é forçado a desenvolver a sua personalidade, arriscando assim que o cônjuge se venha a sentir fora dos acontecimentos. Desse modo poderá haver alienação. É importante acompanhar as novas e estimulantes orientações da vida como os hábitos mais medíocres.
Podem surgir crises sob a influência do clima. As plantas tenras morrem durante as noites de geada e as árvores carcomidas caem durante as tempestades. O que para a vida sã é um esforço facilmente vencido, poderá ser fatal para as experiências fracas e mal cuidadas. Situação financeira difícil, doença prolongada, calúnias – todas estas coisas podem ser nocivas a um casamento. No entanto, se os cônjuges compreenderem ser isto um mal vindo de fora, algo que ameaça a sua vida a dois, então já deram o primeiro passo para vence-lo. Ficarão mais unidos.


AMEAÇAS QUE VÊM DE DENTRO
É possível haver também ameaças contra a vida a dois, vindas de dentro. Se permitirmos que os micróbios penetrem numa ferida, por mais pequena que seja, podem surgir infecções que provocam crises febris. Às vezes, no matrimónio, a temperatura pode subir: as vozes aumentam de força; os dois fazem acusações infundadas; as amarguras ocultas brotam. As causas de uma discussão muitas vezes são insignificantes, mas o resultado poderá ser devastador. Como resolver semelhante crise?
Há modernas teorias de comportamento sustentando que as discussões são úteis, (…) fazem parte de uma vida equilibrada o domínio da ira, da amargura e da gritaria. Se uma pessoa vive sob tensão e cansaço, desabafar pode ter um efeito de alívio, mas o modo de o fazer poderá ferir a sensibilidade do cônjuge, pelo que devemos pedir perdão disso. Poderá ser que, por causa do equilíbrio instável no matrimónio, os dois tenham hesitado tempo demais. Caso o nosso casamento esteja infectado, é melhor acalmar a febre mediante a conservação da amabilidade entre os dois, esperando a oportunidade de lancetar o abcesso e falar abertamente.

O CAMINHO POSITIVO
Desabafarmos e dizermos o que nos desagrada no cônjuge, o que «infectou» as nossas relações, talvez possa ajudar. Melhor ainda, penso eu, é o caminho positivo a tomar (…).
Após a passagem da crise, os dois poderão desfrutar uma relação diferente, com cinco coisas que cada cônjuge deseja do outro. É importante ser-se franco. Poderá tratar-se de coisas tão diversas como a falta de pontualidade ou complacência sexual. A vontade de se adaptar, sem exigências, e já em si uma conquista e apoio para um casamento em crise.
Assim como uma infecção poderá criar imunidade contra novos ataques infecciosos, as crises podem igualmente resultar num esforço do matrimónio. Os dois ficam a conhecer-se melhor, ficam mais atentos às necessidades um do outro e às suas próprias faltas. Mas não é possível passar por experiencias destas, sem humildade. Como ensina a Bíblia, devemos perdoar-nos uns aos outros para que o senhor nos perdoe. Perdão em palavras e actos, com nova intimidade e devoção, é imprescindível tanto na crise como na convalescença do casamento.” (Revista Novas de Alegria, Julho de 1987, pagª. 9 e 10, autor Lennart Steen/Evangelii Harold).
Assunto sério com soluções á vista, essa a razão que me motivou abordar este tema, que espero ter contribuído para uma discussão salutar.


(*Jornalista)
(**) Por ser português, o autor do artigo não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.


Homem mata mulher e suicida-se em Armamar

Um homem terá matado a mulher a tiro no concelho de Armamar, suicidando-se de seguida na noite de Natal, informou hoje fonte do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viseu.

De acordo com a fonte, o homicídio seguido de suicídio terá ocorrido cerca das 22h20 de sexta-feira, em Santa Cruz, no concelho de Armamar.
"A mulher terá morrido logo, enquanto o homem ainda foi encontrado com vida, tendo chegado a ser acionado o helicóptero [de transporte de doentes], mas [o ferido] acabou por falecer no local, perto da meia-noite", revelou.
A GNR esclareceu ainda que os disparos terão ocorrido na casa do casal, com cerca de 40 anos, onde também estaria uma filha com 16 anos e o sogro do homem que terá usado a caçadeira.
Fonte: Lusa

Gestores do Banif estão com as suas contas congeladas

Cabe ao Estado, diga-se contribuintes, salvar o Banif. Para garantir que ninguém fica isento de responsabilidades, as atas do Conselho de Administração do Banco de Portugal (BdP) declararam que os gestores não só têm as contas congeladas como irão perder milhares de euros em ações e obrigações que tinham no banco agora falido.
Um deles é o próprio administrador do BdP António Varela, que tinha depositado no Banif cerca de 50 mil euros em obrigações subordinadas do banco. Mas o semanário SOL adianta que estas não vão ser pagas.
Na ata, ficou então concluído que o desbloqueamento das contas dos antigos gestores só se realizará “se ficar demonstrado que as referidas pessoas, entidades ou membros dos órgãos de administração não estiveram, por ação ou omissão, na origem das dificuldades financeiras do Banif e que não contribuíram, por ação ou omissão, para o agravamento de tal situação”.
Com a resolução adotada, todos os elementos da equipa de Jorge Tomé, presidente do Banif, ficam inibidos de utilizar os depósitos que tinham no banco.
Entre eles está Luís Amado, presidente do Conselho de Administração. A ele juntam-se a filha do fundador do Banif, Teresa Roque; e Carlos Varela, nomeado para gerir o banco entre 2013 e 2014.
A isto somam-se os restantes acionistas e detentores de obrigações subordinadas, que com a medida de resolução perdem todo o dinheiro aplicado no banco em títulos de dívida recebidos em caso de falência.
Fonte: noticiasaominuto